As eleições municipais deste ano de 2020 serão nos dias 15 e 29 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Josimara Cavalcanti entrega novos veículos para saúde e educação de Dormentes (PE)

Pensando em fortalecer o atendimento nas áreas da saúde e educação a Prefeitura de Dormentes adquiriu quatro novos veículos para o município. Para evitar aglomeração neste período de pandemia da Covid-19, os automóveis vão ser entregues durante live realizada pela prefeita Josimara Cavalcanti, nesta quarta-feira (1º), a partir das 19h30.

O município adquiriu, com recursos próprios, três novas ambulâncias tipo 1, para atendimentos gerais, cada uma no valor de R$ 88.700,00 e um carro Fiat Argo de R$ 50.700,00. “São veículos que chegam para auxiliar nos serviços, deslocamentos e ações desenvolvidas para a comunidade, e certamente vão aumentar a efetividade no atendimento da nossa população”, destaca Josimara.

Além dos carros comprados pela prefeitura, os dormentenses vão receber também nesta quarta-feira, uma ambulância tipo Samu, para atendimentos de urgência e emergência. O veículo foi doado pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e chega para reforçar a frota da saúde em Dormentes, que passa a contar com 11 ambulâncias.

Decotelli deixa Ministério da Educação após revelações de falsidades em currículo

Cinco dias após ser nomeado Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli entregou na tarde desta terça-feira (30) uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a analista Renata Agostini, da CNN Brasil, a expectativa é de que o presidente aceite esse pedido de demissão, mas espera anunciá-la junto com um novo ministro.

A demissão foi a maneira encontrada pelo governo para encerrar a crise criada após a revelação de falsidades no currículo de Decotelli.

A passagem do economista pelo cargo tem sido marcada pelos questionamentos de inconsistências nas informações acadêmicas prestadas por Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Acusações de plágio na dissertação de mestrado, omissões e informações falsas no currículo do novo ministro criaram um mal-estar no Palácio do Planalto e rumores de que houve fragilidade da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão ligado ao GSI. Auxiliares defendiam que um pente-fino deveria ser feito antes de qualquer nomeação.

Universidade nega que Decotelli tenha feito pós-doutorado como mostrou em seu currículo

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Universidade nega que Decotelli tenha feito pós-doutorado na Alemanha, e ministro altera de novo o currículo

Currículo do ministro da Educação é contestado por duas universidades. Nesta segunda, governo decidiu adiar posse para fazer ‘checagem completa’ nas informações prestadas por Carlos Alberto Decotelli da Silva.

“O Prof. Dr. Carlos Decotelli se aproximou da Profa. Dra. Brigitt Wolf para uma estadia de pesquisa de três meses em janeiro de 2016. Até 2017, ela foi professora de teoria do design, com foco em metodologia, planejamento e estratégia na Universidade de Wuppertal, e é agora emérita. Carlos Decotelli não adquiriu um título em nossa universidade. Ele não foi um pós-doc em nossa universidade. A Universidade de Wuppertal não pode se pronunciar sobre títulos adquiridos no Brasil”, informou a Universidade de Wuppertal em nota.

O governo Bolsonaro decidiu adiar a posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, prevista para a terça-feira (30). O motivo principal seria a revisão do currículo do militar economista, que teve a titulação acadêmica contestada por universidades do exterior.

Prefeito Humberto Mendes dá boas vindas ao novo Comandante da 7ª CIPM de Santa Maria da Boa Vista (PE)

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista-PE, Humberto Mendes (PSB), prestigiou nesta sexta-feira (26) em uma visita cordial, o novo comandante da 7ª CIPM, no município, o tenente coronel, Clayton Carvalho.

Na ocasião o prefeito conversou com o militar, sobre a questão da segurança no município, mesmo nesse período de isolamento e se prontificou a colaborar no que depender da administração municipal. “É importante a gente firmar parcerias e dar suporte a instituições importantes como a segurança pública que tem um papel diário e necessário para a sociedade“, comentou Humberto Mendes.

ASCOM PMSMBV

MP relatada por Fernando Monteiro para sorteios em rádios e TVs é aprovada pelo Senado

A Medida Provisória que autoriza a realização de sorteios e distribuição de brindes durante a programação das TVs abertas e rádios foi aprovada nesta quinta-feira (25) no Senado Federal. O relatório anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e, conforme parecer do Senado, “corrige vários defeitos da MP original e moderniza a Lei 5.768, de 1971”.

Fernando Monteiro foi o responsável por propor a ampliação do texto, que atendia somente as grandes emissoras de televisão e não incluía as rádios. A Medida, que visa uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas nas instalações dos veículos de comunicação, conta com uma série de restrições para impedir o vício e os jogos de azar.

Entre elas, o impedimento da participação de menores de 18 anos, a exigência de cadastro de CPF pelos participantes e que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas, aumentando a penalidade de proibição dos sorteios, quando do descumprimento da lei, de dois para três anos. Também são proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro. Fernando Monteiro reforça que a medida beneficiará mais de cinco mil rádios do Brasil, sendo mais da metade delas constituídas por micro e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial.

Rodrigo Novaes e aliados realizam a entrega de uma ambulância para comunidade em Floresta (PE)

O município de Floresta, no sertão pernambucano, completou 113 anos e, para comemorar o aniversário do município, o deputado estadual Rodrigo Novaes, mobilizou a iniciativa privada e viabilizou a aquisição de uma ambulância para o distrito de Nazaré do Pico, no município. O pré-candidato a prefeito de Floresta, Gustavo Novaes, e o vereador Pedro Henrique Novaes também ajudaram Rodrigo na entrega, que foi realizada sem aglomeração de pessoas respeitando os protocolos de saúde.

Rodrigo Novaes destacou que a iniciativa foi possível graças ao apoio de amigos, beneficiando os moradores da localidade – não houve dinheiro público na aquisição do veículo. “Fico feliz em reunir nossos amigos e poder beneficiar os moradores de Floresta com a entrega dessa ambulância. Desde o ano passado, mandamos uma emenda para aquisição de ambulâncias para Floresta e até hoje os veículos não foram adquiridos pela prefeitura. Diante da inércia da gestão municipal, e para fortalecer o combate ao novo coronavírus no município, estamos promovendo a realização desse feito”, pontuou.

Emenda

O deputado estadual realizou,
em 2019, o envio de uma emenda no valor de R$ 250 mil para aquisição de três ambulâncias para o município de Floresta. O recurso foi depositado nas contas municipais no dia 19 de setembro do ano passado. Entretanto, o poder público local ainda não realizou a compra dos veículos.

Por: Arthur Cunha

Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF

Uma decisão da 9ª Vara Federal Cível de Brasília nesta segunda-feira (23) determinou ao presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Distrito Federal.

Foi fixada pena diária de R$ 2 mil caso o chefe do Executivo descumpra a decisão, assinada pelo juiz Renato Coelho Borelli.

O uso da máscara é obrigatório no DF, segundo um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB).A Justiça obrigou ainda a União a exijir de seus servidores e colaboradores o uso de máscaras de proteção individual enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 20 mil.

Reginaldo Alves assume a presidência do IPA no lugar de Odacy Amorim que pediu exoneração para concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina (PE)

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA. Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

Fora do serviço público atuou na ONG Caatinga, coordenação do Projeto Biodigestores na ONG Diaconia e já ocupou a função de assessor da Diretoria de Políticas para o Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Fetape).

Com Reginaldo Alves na presidência, a Diretoria de Extensão Rural fica a cargo de Flávio Duarte, que estava à frente da Diretoria de Recursos Hídricos, desde fevereiro de 2019. No lugar dele, entra Laiane Oliveira, que ocupava o cargo de Secretária na Extensão da Presidência, Regional Petrolina, desde fevereiro de 2019. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo de diretora de Recursos Hídricos do IPA.

Catedral de Petrolina pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco

Símbolo cultural e religioso de Petrolina, a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, construída há 90 anos no município pelo bispo Dom Antônio Maria Malan, pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O pedido para a obtenção desse importante registro é de autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM) por meio do Projeto de Resolução nº 1226/2020 apresentado à Assembleia Legislativa. O parlamentar destaca a importância histórica da igreja para a cidade como símbolo de fé e marco de prosperidade assim como a sua imponente e rica arquitetura.

“Pela singularidade e excelência do seu conjunto arquitetônico, aliada a sua importância histórica, é que indicamos a Catedral do Sagrado Coração de Jesus Rei para a obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco”, ressalta o deputado, que é filho da terra.
Localizada no centro da cidade, a igreja em estilo neogótico destaca-se por sua fachada imponente edificada em pedra e seus vitrais franceses, inspirados na famosa Catedral Notre-Dame.

Considerada por muitos uma das edificações católicas mais bonitas do Brasil, possui uma única porta central e duas torres, que abrigam os belos vitrais e um relógio doado pelo Padre Cícero. No frontão central, belíssimas imagens em ferro, oriundas da Europa. O altar-mor, os sinos de bronze e o telhado em formato de cruz também chamam a atenção na magnífica construção.

Por: Andréa Cortez
Assessoria de Imprensa