Calçadas são ocupadas com veículos e produtos à venda.
Participam da Operação Calçada Limpa, prefeitura, polícias e DNIT.
Os comerciantes localizados na Avenida Sete de Setembro, na BR-428, em Petrolina foram surpreendidos nesta terça-feira (14) com uma fiscalização. Eles foram os primeiros a serem orientados na ‘Operação Calçada Limpa’ deflagrada nesta manhã. Participam a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Secretaria de Ordem Pública e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). A ação tem o objetivo de liberar a passagem de calçadas, muitas vezes ocupadas por veículos ou produtos expostos.
O supervisor regional do DNIT, Leandro Miranda Teixeira, explicou que a preocupação é com a utilização irregular da faixa de domínio por estabelecimentos particulares. “Estamos fazendo uma campanha junto aos comerciantes na tentativa de colocá-los a par destas irregularidades”, disse Leandro. Segundo ele, muitas situações que são contrárias às normas foram identificadas na avenida e os donos de estabelecimentos alegam que não sabem de algumas normas.
O comerciante, Antônio Novais, destacou que trabalha há 15 anos na avenida e nunca tinha sido orientado. “Esta é a primeira vez que estou sendo comunicado. Toda fiscalização já parte do princípio que há algo errado, mas não houve nem planejamento para uma organização deste centro comercial”, disse.
O inspetor-chefe da PRF, Paulo Lima, conversou com os comerciantes e funcionários dos estabelecimentos e explicou o que determina a legislação em relação ao passeio público. “O Código de Trânsito Brasileiro diz que a calçada é para ser usada pelo pedestre, mas este muitas vezes fica sem opção. Como ele vai passar se tem um caminhão estacionado sobre a via?”, explicou. A fiscalização desta terça-feira não tem caráter punitivo, mas de orientação. “Não vai haver autuação hoje, pelo menos não por este motivo. Inicialmente estamos dizendo a cada um o que está errado”, disse.
O diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro, explicou que o trabalho de educação já aconteceu. “Em março fizemos a distribuição de panfletos informando sobre as irregularidades”, destacou. O secretário de Ordem Pública, Jenivaldo dos Santos, afirmou que o órgão deverá notificar as situações irregulares de ocupação de calçadas e estipular um prazo que varia entre 48h e 72h para solucionar. A ‘Operação Calçada Limpa’ é contínua e também deverá acontecer em outros trechos da cidade.
