A rejeição da emenda constitucional que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos foi uma derrota pessoal do presidente da Câmara, o evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com informações do Blog do Josias, ele não se deu por vencido e está decidido a realizar uma nova votação. Submeterá à apreciação dos deputados uma proposta mais draconiana. Reduz a maioridade para todos os crimes, não apenas os hediondos.
Ainda segundo o colunista, nesta quarta-feira (1º), Cunha começa a negociar com os líderes uma data para realizar a nova votação. Para tentar evitar uma segunda derrota, os partidários da criminalização de menores planejam seduzir colegas que votaram contra a alteração do texto constitucional. Como a votação foi aberta, o mapa da mina é a lista de votantes.
Para que uma emenda constitucional prevaleça, são necessários 308 votos — em dois turnos de votação. Na sessão da noite passada, a maioridade penal de 18 anos foi salva por cinco votos. O placar eletrônico registrou 303 votos a favor da redução e 184 contra. Houve três abstenções. Em tese, bastaria atrair os três indecisos e virar mais dois votos para modificar o placar. Mas a coisa pode não ser tão simples.
Muitos deputados só votaram “sim” porque a emenda que foi a voto não nivelava todos os menores infratores. Criminalizaria apenas os que cometessem crimes graves. Por exemplo: estupro, tortura e roubo seguido de morte. Essa emenda nascera de uma negociação do PSDB com Eduardo Cunha. Não é certo que o tucanato renove o apoio quando for a voto a proposta mais dura.
Em caso de nova derrota, Eduardo Cunha ainda poderá realizar uma terceira votação. Nessa hipótese, levaria a voto emendas mais brandas. Numa delas, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) propõe a emancipação de menores que cometerem crimes graves. Caberia a promotores e juízes juízes decidir em que casos os menores de 18 anos seriam punidos como maiores de idade.
Veja como votou cada deputado federal de Pernambuco:
- Adalberto Cavalcanti (PTB) – SIM
- Anderson Ferreira (PR) – SIM
- Augusto Coutinho (Solidariedade) – SIM
- Betinho Gomes (PSDB) – NÃO
- Bruno Araújo (PSDB) – SIM
- Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) – NÃO
- Daniel Coelho (PSDB) – SIM
- Eduardo da Fonte (PP) – SIM
- Fernando Filho (PSB) – NÃO
- Fernando Monteiro (PP) – SIM
- Gonzaga Patriota (PSB) – SIM
- Jarbas Vasconcelos (PMDB) – NÃO
- João Fernando Coutinho (PSB) – NÃO
- Jorge Côrte Real (PTB) – SIM
- Kaio Maniçoba (PHS) – NÃO
- Luciana Santos (PCdoB) – NÃO
- Marinaldo Rosendo (PSB) – SIM
- Mendonça Filho (DEM) – SIM
- Pastor Eurico (PSB) – SIM
- Raul Jungmann (PPS) – NÃO
- Ricardo Teobaldo (PTB) – SIM
- Silvio Costa (PTB) – NÃO
- Tadeu Alencar (PSB) – NÃO
- Wolney Queiroz (PDT) – NÃO
- Zeca Cavalcanti (PTB) – SIM
