Indicar estratégias para resolver alguns tipos de violência que continuam na sociedade, será o lema do seminário sobre Notificação Compulsória, que a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania, realiza nesta terça-feira, dia 29 de março, no IGEPREV- Petrolina, das 13 às 17 horas.
A Secretária de Cidadania, Célia Regina Carvalho, que também atua como articuladora do Selo UNICEF, frisou que é necessário um diálogo entre a pasta do social, saúde, educação e direito para constatar a importância da notificação compulsória. “Através dos dados colhidos, se pode estabelecer políticas públicas para progredir e evitar a violência, e o seminário sobre Notificação Compulsória, terá fundamental importância para que avancemos nessa batalha”, disse a secretária.
A presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Rozinete Coelho, pontuou que um dos objetivos é desmistificar junto aos membros do MPPE e aos profissionais de saúde a ideia de que a ficha de notificação é um instrumento apenas de denúncia. “Ela, na verdade, constrói um perfil das vítimas de violência e nos permite ter dados para nortear ações específicas em nosso município ”, explicou.
Já a secretária executiva da Mulher, Roseane Farias, explicou que a violência, sobretudo a doméstica, ocorre devido a relações de desigualdade, preconceito e silêncio. “Um seminário como este nos ajuda a montar ações de acordo com as especificidades. As notificações compulsórias são ferramentas fundamentais para conhecermos as demandas e tipificá-las”, concluiu.
Durante o seminário sobre Notificação Compulsória, será apresentado a metodologia do trabalho do que será desenvolvido, como também a explicação de como deve ser feita a notificação compulsória dos casos de violência e a comunicação deles aos órgãos como o Ministério Público, o Judiciário e os Centros de Referência em Assistência Social.
“Petrolina tem dado passos largos na melhoria de vida das pessoas, e sem dúvidas esse será o maior legado da nossa gestão. O seminário sobre Notificação Compulsória, vem somar, gerando um banco de dados que facilitará nas questões da luta contra violência para idoso, crianças e adolescentes”, disse o prefeito Julio Lossio.
Notificação Compulsória
Desde 2004, o Ministério da Saúde instituiu a Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde buscando reduzir o número de doenças e mortes causadas por maus-tratos e agressões. Para o funcionamento dessa rede, um dos principais instrumentos é a ficha de notificação compulsória, que deve ser preenchida na unidade de saúde em que o paciente foi atendido.
O documento é base para a inclusão dos dados em um sistema de informação nacional, que armazena todas as informações sobre os casos de violência e demais doenças de notificação compulsória, como raiva, aids e dengue, por exemplo. Uma cópia da notificação é encaminhada para órgãos responsáveis pela apuração do caso, como o MPPE, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Delegacia da Mulher.
