A inspeção vai de 16 de maio a 3 de junho na 8º Ciretran em Petrolina, PE
Quem não realizar inspeção está sujeito a multa e retenção do veículo.
De 16 de maio a 3 de junho, a 8º Circunscrição Regional de Trânsito (8ºCiretran) vai realizar a primeira inspeção semestral obrigatória de motofretes de 2016. A vistoria tem como objetivo avaliar os equipamentos obrigatórios (do veículo e motoboy), além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas.
De acordo com o gerente de registro de veículos do Detran-PE, Eder Waltter José de Oliveira Silva, a taxa de inspeção é de R$64,01 e deve ser paga uma unica vez e dá direito aos dois semestres. “A finalidade da inspeção do Detran é que o motofretista, que é o usuário que vive mais o trânsito, esteja em segurança”, explica.
Aqueles que não realizarem a inspeção estação sujeito a multa de R$191, retenção do veículo para regularização e ter o cadastro bloqueado na base de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ficando impossibilitado de fazer serviços com o veículo, a exemplo do Licenciamento Anual. A empresa que emprega motofretes em situação irregular também pode responder perante a Justiça do Trabalho.
Para fazer a inspeção é necessário apresentar a original e cópia da CNH do condutor ou cópia autenticada, constando no campo de observações o curso especializado de motofretista e atividade remunerada, além da original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) frente e verso e Inspeção das motocicletas.
Serão avaliadas na vistoria se o veículo de motofrete deve possui os equipamentos obrigatórios definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela legislação de trânsito específica. Além disso, deve manter as características do fabricante ou as alterações que tenham sido devidamente aprovadas e regularizadas junto ao DETRAN/PE.
Para o veículo é observado se o motofrete tem de compartimento fechado para o transporte de cargas. O veículo de motofrete deve ter instalado dispositivo de proteção para pernas e motor do veículo, bem como dispositivo aparador de linha fixado no veículo.
Já para os motofretistas, a orientação é o uso de capacete motociclístico, com viseira ou óculos de proteção em cristal transparente, calças compridas de material resistente, além de camisa de manga e sapatos fechados ou botas, preferencialmente de cano longo, utilização de luvas, cotoveleiras e joelheiras. E também o uso de colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, na cor laranja, contendo o número da Autorização, a inscrição da palavra frete, a logomarca da prefeitura (quando regulamentado) e espaço específico localizado na parte das costas, em forma de bolso e confeccionado em material plástico transparente.
Aqueles que forem reprovados podem voltara 8º Ciretran, das 7h30 às 13h30, de 16 de maio a 3 de junho, para concluir o serviço sem necessitar de agendamento. Após esse período deve ser feito o agendamento comum no site do Detran-PE.
Por: G1-Petrolina
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