Como a expectativa é que os novos iPhones só cheguem ao Brasil após novembro, muitos brasileiros consideram comprar o aparelho do exterior. Quando viajamos para fora do país, sabemos que existe um limite de US$ 500 por pessoa para produtos comprados no exterior. Agora, como os novos modelos da Apple tem um preço que excedem esta marca, é possível trazer o smartphone não ser taxado?
De acordo com o UOL, é possível sim comprar o aparelho sem ter que pagar uma taxa de 50% sobre o valor excedido. A regra permite apenas um produto por pessoa e, como o celular é de uso pessoal, ele não pode ser taxado, mesmo se comprado no exterior.
“O celular [usado] é considerado bem manifestamente pessoal. Logo, não sujeito à tributação”, alega a Receita Federal.
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