A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) decidiu, nesta sexa-feira
(27), suspender por dez dias o reajuste tarifário da
Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), aprovado no
último dia 24, e que começaria a vigorar neste domingo (29).
Atendendo uma ação popular, o juiz federal Frederico José Pinto
de Azevedo intimou a Celpe e a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) a explicarem as motivações para o reajuste
superior, em mais de três vezes, à variação da inação
nos
últimos 12 meses (2,68%).
(27), suspender por dez dias o reajuste tarifário da
Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), aprovado no
último dia 24, e que começaria a vigorar neste domingo (29).
Atendendo uma ação popular, o juiz federal Frederico José Pinto
de Azevedo intimou a Celpe e a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) a explicarem as motivações para o reajuste
superior, em mais de três vezes, à variação da inação
nos
últimos 12 meses (2,68%).
“No decorrer desse prazo, e até posterior decisão deste Juízo
Federal, considerando a razoabilidade e o forte impacto sobre a
sociedade pernambucana, determino que o reajuste seja restrito
ao percentual da inação
de 2017, medido pelo índice social
apresentado pelo IBGE (IPCA) ”, determinou o magistrado. A
decisão atende à ação movida pelo deputado federal Danilo
Cabral (PSB-PE).
Federal, considerando a razoabilidade e o forte impacto sobre a
sociedade pernambucana, determino que o reajuste seja restrito
ao percentual da inação
de 2017, medido pelo índice social
apresentado pelo IBGE (IPCA) ”, determinou o magistrado. A
decisão atende à ação movida pelo deputado federal Danilo
Cabral (PSB-PE).
Aumento superior à inflação
No último dia 24, a Aneel autorizou o aumento da conta de luz
em 8,41% para os consumidores residenciais e de baixa renda
em Pernambuco e, em média, 9,90% para as indústrias do
Estado. O reajuste, segundo a própria Celpe, levou em
consideração sobretudo os custos de transmissão e compra de
energia que variaram, respectivamente, 35,4% e 4,22% no ano
passado, além dos encargos setoriais e impostos que
representaram 38,3% nos custos da tarifa elétrica.
em 8,41% para os consumidores residenciais e de baixa renda
em Pernambuco e, em média, 9,90% para as indústrias do
Estado. O reajuste, segundo a própria Celpe, levou em
consideração sobretudo os custos de transmissão e compra de
energia que variaram, respectivamente, 35,4% e 4,22% no ano
passado, além dos encargos setoriais e impostos que
representaram 38,3% nos custos da tarifa elétrica.
Com informações JConline
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