Nesta segunda (16), o superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), Felipe Ferreira Lima, fará a transferência de dois imóveis da União para a Prefeitura de Petrolina, no sertão do estado.
Com a iniciativa será viabilizada uma área superior a 9.000 m2 para a implantação de equipamentos de saúde e ainda a regularização de outro terreno, com mais de 6 mil metros quadrados, no qual já está instalada a Escola Municipal Eliete Araújo.
O ato será realizado na Prefeitura do município, com a presença do Prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra Coelho, a partir das 14h. De acordo com o superintendente da SPU/PE, a transferência dos imóveis para o município será feita por meio de cessão de uso gratuita.
No caso do contrato de cessão do terreno da escola, caberá à Prefeitura a conclusão da parte documental das benfeitorias realizadas, incluindo o registro dessas benfeitorias junto ao cartório, que é um dos itens indispensáveis para a regularização junto à SPU. Segundo Ferreira Lima, agilizar o processo burocrático é uma das prioridades de sua gestão, o que se aplica à situação da escola, cujo processo de regularização da ocupação tramitava na SPU desde 2012.
Além das áreas cedidas hoje, outros cinco imóveis do município de Petrolina estão sendo objeto de regularização junto à SPU. Estes, estão atualmente ocupados por diversos equipamentos públicos, entre os quais, o Centro de Referência da Mulher e o Parque Josefa Coelho, além de um ginásio de esportes, uma biblioteca e uma policlínica. Todos estão em processo de conclusão da lavratura do contrato para a cessão de uso gratuita.
SERVIÇO:
Transferência de imóveis da União no município de Petrolina
Data: 16/04/18, a partir das 14h.
Local: Sede da prefeitura do município de Petrolina.
Ascom/SPU
