O Mercosul foi estabelecido em 1991 por quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Hoje, o bloco também reúne, na condição de estados associados, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. A Venezuela, que passou a ser estado-membro em 2012, está suspensa do grupo desde 2017, por “violações democráticas”.
Ou seja: o Mercosul une todos os países da América do Sul em um mercado comum no qual são facilitadas as transações econômicas feitas não só entre eles mas também do bloco com outros países e regiões do mundo.
Nos últimos dias, a Lupa reuniu algumas frases do presidente eleito sobre o bloco econômico e analisou o grau de veracidade delas. Veja a seguir o resultado:
“Pela cláusula democrática, a Venezuela não tinha que estar no Mercosul.”Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil, em entrevista a José Luiz Datena, na Band, no dia 5 de novembro de 2018.
A Venezuela aderiu ao Protocolo de Ushuaia em 2005, como uma das condições para integrar o Mercosul. O processo de adesão do país teve início em 2006 e foi concluído em 2012. Em abril de 2017, os quatro estados-fundadores do bloco decidiram, com base no Protocolo de Ushuaia, chamar a Venezuela e resolver sua situação com relação ao que entenderam ser violações democráticas. Em agosto do mesmo ano, o grupo entendeu que as negociações haviam sido infrutíferas e suspendeu por unanimidade o país da associação continental. Assim, desde então, a Venezuela está impedida de participar dos processos de integração resultantes do Mercosul e também de usufruir dos direitos comerciais garantidos pela associação firmada entre as nações que integram o bloco.
Ou seja, de fato, existe uma cláusula que leva em conta a manutenção da democracia para que um país faça parte do Mercosul, mas ela já foi aplicada à Venezuela, e o país já está suspenso do bloco. Não há um processo de exclusão em andamento, e a decisão publicada em agosto considera que a suspensão pode acabar desde que “se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática” na Venezuela.
Procurado, Bolsonaro não retornou.
Segundo o Ministério das Cidades, até o final de dezembro, todos os estados brasileiros devem estar emplacando novos veículos e veículos transferidos de propriedade com a placa padronizada. O primeiro estado a adotá-la foi o Rio de Janeiro, ainda em outubro deste ano.
Argentina e Uruguai já usam o padrão determinado pela resolução 33/14 do Mercosul, de 2014. A placa contém um código de sete dígitos, que mescla letras e números, um código no formato QR Code, além do brasão do Mercosul e da bandeira do país de origem do veículo. O objetivo é facilitar o trânsito entre os países que integram o bloco econômico e estabelecer um banco de dados único, que deve ajudar a diminuir as fraudes envolvendo transferências e roubos e furtos de veículos nos países do Cone Sul.
Procurado, Bolsonaro não retornou.
Jornalista: Agência Lupa
