Estagiários da Regional de Petrolina se destacam na Olimpíada Jurídica Nacional

A estudante de Direito Maria Cláudia Pedrosa, estagiária da Procuradoria Regional do Estado em Petrolina, integrou a equipe que ficou em segundo lugar na 14ª Olimpíada Jurídica Nacional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), no Espírito Santo. O resultado da competição, que envolve alunos de faculdades de todo o país, foi divulgado na sexta-feira (8/11). É a terceira vez consecutiva que um grupo da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – campus Juazeiro participa da competição e conquista a segunda colocação. No ano passado, outro estagiário da Regional de Petrolina, João Ricardo Alencar, fez parte da equipe premiada.
A Olimpíada Jurídica é uma competição nacional que testa o conhecimento de alunos regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito, observando habilidades como trabalho em grupo, oralidade e argumentação. As equipes de quatro participantes passam por três fases: as duas primeiras online e a terceira presencial, ocorrida na última sexta-feira (8/11) na capital capixaba.
A primeira é uma prova objetiva para todos os grupos inscritos, a segunda fase é subjetiva com participação de 20 equipes e a terceira é oral e presencial, com apenas três equipes. “Nesta última, a faculdade encaminha um caso prático, para o qual as equipes têm que fazer a defesa jurídica e oral durante 20 minutos. Depois são submetidas a uma série de perguntas de profissionais. Este ano, o caso envolveu um projeto de lei que visava proibir a produção do plástico e a equipe teve que apresentar medidas possíveis para impedir que o PL fosse aprovado”, explica Maria Cláudia, que está no 7º período na Uneb e estagia na Regional há seis meses.
Cada integrante da equipe que ficou na segunda colocação ganhou este ano um Amazon Kindle Paperwhite E-reader e um troféu.
João Ricardo, que estagia na PGE há um ano e meio e atualmente está no 9º período na Uneb, conta que na competição do ano passado o caso analisado foi o das implicações jurídicas ocasionadas pelo rompimento da barragem de Mariana ocorrido em 2015. “Fomos implicados a defender os interesses da Vale, empresa controladora da Vale, dona da barragem de Mariana. Foi algo muito complexo e desafiador.  Apesar de termos ficado também com a segunda colocação, uma das teses que arguimos foi objeto de tese fixada pela 2ª Seção do STJ no REsp 1.525.327, o que nos deixou bem felizes. Indica que estamos preparados para a vida profissional”, disse João Ricardo.
Na opinião do procurador-chefe da Regional de Petrolina, Marcos Elesbão, o  programa de estágio proporcionado pela PGE-PE está no caminho correto. “Haja vista resultados obtidos por estagiários da Regional de Petrolina no referido certame nacional, bem como em concursos públicos de carreiras jurídicas. Sabemos que a prática jurídica é fundamental nesse processo”, disse Marcos Elesbão.

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