Ação contra pornografia infantil cumpre mandados em 18 estados e 5 países

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou na manhã de hoje a Operação ‘Luz na Infância 8’, que tem o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

São cumpridos 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

São cumpridos 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

A ação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados (SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, BA, MA, RS e AM), além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.

A legislação brasileira prevê pena que varia de um a quatro anos para quem armazena conteúdo de pornografia infantil. O compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos; e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.

Operação já fechou estúdio clandestino

A sétima fase da Operação Luz na Infância, deflagrada em novembro do ano passado, encontrou um estúdio clandestino onde eram produzidos conteúdos de abuso e exploração de crianças e adolescentes, em São Paulo.

Na ocasião, ao menos 49 pessoas foram presas em flagrantes em diversos estados. Também foram aprendidos R$ 160 mil em espécie, armas de fogo, veículos e motos de luxo e um imóvel avaliado em R$ 300 mil foi sequestrado durante a operação.