A deputada estadual Dulci Amorim (PT-PE) utilizou as redes sociais para comemorar a aprovação do Projeto de Lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. “Já havíamos apresentado um projeto de lei nesse sentido aqui em Pernambuco. Fico feliz que, em âmbito federal, também estejam trabalhando para assegurar cada vez mais dignidade menstrual para as nossas mulheres”, declarou Dulci Amorim.
A parlamentar sertaneja é autora de outro projeto que visa justamente garantir a distribuição do produto higiênico para as mulheres pernambucanas em situação de vulnerabilidade social. Por isso, ela comemorou que essa pauta tenha ganhado repercussão nacional.
De acordo com o texto aprovado em Brasília-DF, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual beneficiará principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino. Também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
A faixa etária das mulheres beneficiadas varia de 12 a 51 anos. Além disso, as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial.
Agora o projeto aprovado na Câmara dos Deputados seguirá para o Senado Federal e, se aprovado, vai para a sanção presidencial.
