A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) marca presença nas reuniões dos colegiados setoriais do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que está sendo realizado em Brasília. Nesta terça-feira (23/11), Alexandre Auto, procurador-chefe da Procuradoria Consultiva; Rafael Amorim, coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação (CNCM); e Socorro Brito, corregedora-geral da PGE-PE, participaram de encontros para discussão de temas de interesse comum.
Na reunião das Procuradorias Consultivas, por exemplo, o procurador Alexandre Auto debateu, dentre outros pontos, a eleição da Presidência do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas, a organização das PGEs e a nova lei de licitações e contratos (NLLC) e o modelo e experiência das consultivas em cada Estado. A reunião contou ainda com a participação dos procuradores do Estado de Pernambuco Isabele Nóbrega e Danilo Nascimento.
Já na reunião dos Procuradores Coordenadores das Câmaras de Autocomposição das PGEs, de acordo com Rafael Amorim, houve uma troca de experiências, com foco nos procedimentos e em demandas de massa.
O intercâmbio de informações também marcou a reunião do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE), que contou com a participação de Socorro Brito. Dentre os prontos abordados neste encontro, o procedimento de gerenciamento de pagamentos de requisições de pequeno valor e precatórios.
EVENTO – Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape), com a colaboração das associações estaduais, incluindo a Associação do Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), o CNPE está em sua 47ª edição e vai até quinta-feira (25/11). Este ano o tema central do Congresso é “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. Confira programação completa (acesse aqui).
Assessoria de Comunicação – Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
