Eleições 2022: conheça as datas do calendário eleitoral

A partir do dia 16 de agosto os candidatos a algum cargo na eleição de 2 de outubro podem pedir voto oficialmente. Já o horário eleitoral no rádio e na TV começa no dia 26. O registro de candidatos pode ser feito até o próximo dia 15.

Informações públicas

Eleitoras e eleitores podem acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta apresenta informações detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. O sistema também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha. Qualquer pessoa pode acessar o sistema pela aba Eleitor e eleições, localizada na barra superior da página do TSE, clicando, em seguida, em Eleições 2022 e DivulgaCandContas.

calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.

Processo de registro

Os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.609/2019.

O pedido passa a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe), sob a classe Registro de Candidatura (RCand).

De acordo com o calendário, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

Fonte:TSE

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