Prefeita Suzana Ramos sanciona lei municipal que fixa novo piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou a Lei Complementar Nº 057/2022, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O dispositivo legal foi publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Município, e representa um avanço importante para essas categorias.

O piso salarial padrão inicial dos ACS e ACE, em regime de trabalho de 40h semanais, foi elevado para R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). A Prefeitura também autorizou o pagamento retroativo da diferença na remuneração até o dia 31/12/2022.

Os recursos orçamentários para o pagamento das despesas decorrentes do piso serão oriundos do Ministério da Saúde e os demais acréscimos na remuneração serão pagos com recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Juazeiro conta atualmente com 416 agentes comunitários de saúde e de endemias. Para a prefeita de Juazeiro, o novo piso para as categorias é motivo de celebração e reconhecimento da gestão.

“O novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o resultado da valorização que nossa gestão tem com os trabalhadores que todos os dias se dedicam a visitar as residências e a cuidar da saúde da população. Da mesma maneira que nós valorizamos todas as demais categorias de servidores do município”, frisou a prefeita Suzana Ramos.

A Lei que concedeu o reajuste salarial no piso dos ACS e ACE foi uma iniciativa do Poder Executivo municipal e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

“Realizamos um trabalho em conjunto com várias secretarias envolvidas, como a Procuradoria do Município, as secretaria de Finanças, sob a gestão de Gilson Dantas, e de Saúde, do secretário Fernando Costa, fizemos um estudo responsável do impacto financeiro do município, e depois de muito diálogo conseguimos chegar a este resultado, o novo piso salarial para estes servidores importantes para a saúde da nossa cidade. Esse é o reflexo da gestão Suzana Ramos, que vem trabalhando com responsabilidade e transparência com todos os servidores do município”, disse o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro.

Texto: Edísia Santos – Ascom PGM/PMJ

Fotos: Fábio Martins