Após receber o repasse financeiro do Governo Federal, a Prefeitura de Petrolina paga no mês de outubro a primeira parcela referente ao piso nacional da enfermagem. O recurso enviado pelo Ministério da Saúde, no entanto, foi insuficiente para contemplar totalmente a folha de pagamento. A prefeitura aguarda o restante do repasse federal para pagar a todos os servidores pelos meses que estão pendentes.
O piso salarial nacional dos enfermeiros será de R$ 4.750,00 mensais, este fixado a ser utilizado como referência para os demais profissionais. Os técnicos de enfermagem receberão o valor de R$ 3.325,00. Por fim, para os auxiliares de enfermagem e para parteiras o piso passa a ser de R$ 2.375,00. Ressalta-se que esses valores estipulados são para profissionais que exercem a carga horária de 44h semanais, devendo ser proporcionalizado para as demais cargas horárias.
Diante do primeiro pagamento que a União realizou para o Município de Petrolina, a Secretaria de Saúde informa ainda que o valor não contemplou todos os profissionais. Isso porque, o Ministério apontou vários problemas nos dados dos profissionais, tais como: inconsistências no Conselho Federal de Enfermagem, incompatibilidade de carga horária, irregularidade no CPF, dentre outros. O Ministério da Saúde reabriu o sistema InvestSus para que os municípios, estados e Distrito Federal, pudessem realizar as alterações necessárias nas inconsistências de cada profissional.
Petrolina já reenviou os dados, e agora a equipe técnica do Ministério da Saúde está avaliando as novas planilhas com as devidas correções, para que até dia 30/09/2023, possam realizar os novos repasses retroativos, se necessário. Por cautela, Petrolina irá aguardar a confirmação por parte do Ministério da Saúde quanto aos valores dos recursos a serem repassados e a quantidade de profissionais contemplados, para que assim possa ser realizado, com responsabilidade, o repasse do complemento do piso aos profissionais da Enfermagem, no início do mês de Outubro.
A Secretaria de Saúde informa ainda que todas as informações já foram repassadas aos representantes dos Sindicatos dos profissionais de enfermagem.
____
Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde
