Após a assinatura do contrato com o governo de Pernambuco, que possibilita a chegada de um terminal de cargas privado no Porto de Suape, o Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, junto com os demais sindicatos que representam os trabalhadores portuários, foi recebido em Brasília pelo Ministro dos Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho e pela Secretária Especial de Portos da Presidência da República, Mariana Pescatori, na noite desta terça-feira (25). A pauta da audiência girou em torno de como será a contratação de mão de obra para o novo terminal, operado pela empresa dinamarquesa Maersk.
Riscos apontados pelos sindicatos
O presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, Josias
Santiago, comandou a comitiva e ressaltou a importância da abertura do diálogo com a classe trabalhadora. “Demonstramos nossa preocupação com o futuro da mão de obra das seis categorias diante da chegada do novo terminal no Porto de Suape. Abordamos, inclusive, questões como o possível esvaziando do porto público de Suape por conta do risco das demais cargas migrarem para terminais privados. Enfatizamos a importância do porto público para toda a cadeia produtiva do estado de Pernambuco, considerando as parcerias públicoprivadas”, pontua Josias.
Fórum Permanente dos trabalhadores
Ainda segundo Josias Santiago, durante a audiência foi debatida a proteção trabalhista das
categorias portuárias. “Afirmamos claramente ao ministro que não somos contra os
investimentos privados e o desenvolvimento do Porto de Suape, mas queremos, e temos o
direito de, fazer parte dessa equação. O ministro foi muito solícito e finalizou o encontro
afirmando que o governo federal vai criar, no âmbito dos Portos, o Fórum Permanente dos
Trabalhadores”, resume Santiago.
Posicionamento do Ministro dos Portos
O Ministério solicitou mais informações sobre os possíveis impactos na categoria com a
instalação do terminal da APM, o que já está sendo preparado de forma detalhada pelos
sindicatos. Sílvio Costa Filho se comprometeu em realizar uma nova agenda conjunta com a categoria para debater mais a fundo o tema.
Em defesa dos trabalhadores
A principal preocupação do Sindicato dos Estivadores de Pernambuco é no tocante a perda
severa de postos de trabalho na região de Suape. O risco existe, uma vez que se tata de um terminal privado. Todavia, se observada a legislação portuária, a Convenção 137 e
Recomendação 145 da Organização Intencional do Trabalho – OIT e o Dissídio de Natureza
Jurídica julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, haverá espaço para o diálogo social de forma que a contratação da mão de obra dos trabalhadores portuários seja dentre os Registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Risco de perda de empregos
Ainda segundo Josias Santiago, o maior objetivo é a defesa dos empregos de quem trabalha no setor. “Estamos em Suape desde a sua implantação. Trabalhamos duro sob sol e chuva, muitas vezes sem uma estrutura adequada, no sentido de alavancar este importante equipamento que hoje é uma referência e motivo de muito orgulho para os pernambucanos. Não seria justo deixar os trabalhadores de fora e colocar em risco milhares de empregos na região”, ressalta.
