A acessibilidade e mobilidade urbana são temas prioritários, que precisam ser integrados para garantir melhores condições para a população transitar nas calçadas públicas. Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), que segue orientando os ambulantes e os lojistas sobre o uso correto das calçadas no município.
O trabalho de orientação e fiscalização é realizado pelos Fiscais de Posturas, com o apoio das equipes do Disciplinamento Urbano, com o intuito de assegurar os direitos inerentes a cada cidadão, como por exemplo, o pedestre andar na calçada com toda a segurança, mantendo assim a cidade organizada.
Segundo o Código de Posturas, os logradouros públicos e passeios devem atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Os passeios devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculos, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso à liberdade de movimentos e a circulação com segurança das pessoas.
