Em obras há 12 anos, os 477 quilômetros da transposição do Rio São Francisco ainda não estão prontos. Prevista para ser inaugurada em 2012, remarcada para 2016, ainda hoje a empreitada está inconclusa. E o pior: o sonho de água farta e abundante no semiárido brasileiro ainda custará mais R$ 1,4 bilhão para ser finalizada, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ao todo, já foram investidos R$ 10,6 bilhões nos dos dois eixos da transposição do rio. Com os serviços remanescentes e complementares, a previsão é que as obras sejam concluídas com investimento final de R$ 12 bilhões. Lançada em 2007, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto custaria, inicialmente, R$ 4 bilhões. Com o passar do tempo, a obra ficou 200% mais cara aos cofres públicos.
A transposição do Rio São Francisco, maior obra de infraestrutura hídrica do país, prevê a construção de quatro túneis – um deles, o maior da América Latina para transporte de água –, 13 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios.
Mesmo com a carestia nas contas públicas, o Ministério do Desenvolvimento Regional garante a continuidade das obras. “O projeto São Francisco é uma obra prioritária para o governo federal e, por isso, trabalha para assegurar os recursos necessários à conclusão do empreendimento”, explica a pasta, em nota.
O governo justifica o aumento do preço e a demora na conclusão pelo surgimento de novos serviços, a partir das diferenças entre projeto inicial e adequações. “A partir das diferenças entre o projeto executivo e o projeto básico (2007), algumas construtoras contratadas pediram adicionais acima do valor legalmente permitido (25%) para prosseguir com a execução das obras. Diante da negativa do governo à época, algumas desistiram, tornando necessário realizar novas licitações”, destaca a nota.
Apesar do encarecimento, o ministério explica que todos os gastos são legais. “As obras, exigiram, portanto, intervenções físicas, estruturais, jurídicas e condicionantes ambientais, com o surgimento de serviços adicionais que demandaram novas reprogramações de prazos“, explica o Ministério do Desenvolvimento Regional, em nota.
Sem prazo
A pasta adota o mesmo tom para as novas reprogramações de prazos ao longo dos anos. “Por ser uma obra linear, o projeto passa por diferentes ambientes geológicos, geomorfológicos e interfere em estruturas já existentes, a exemplo de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e de distribuição de energia, além de aglomerados rurais e urbanos”, conclui o texto, sem arriscar um novo prazo.
Após o lançamento, o ritmo dos trabalhos diminuiu em 2010 por problemas de adequação do Projeto-Base ao que precisava ser construído. Novas licitações precisaram ser feitas. Somente no final de 2013, conforme o extinto Ministério da Integração Nacional, a empreitada foi retomada totalmente.
A estrutura do Projeto São Francisco consiste em dois eixos: o Norte e o Leste. As obras para condução das águas no Eixo Leste foram concluídas e, desde março de 2017, o trecho está em pré-operação. O Eixo Norte está em andamento e apresenta 97% de execução física, segundo o ministério. Mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba. O Ceará e o Rio Grande do Norte também serão beneficiados.
