Deputada Dulci elogia empenho da governadora Raquel para aprovar Reforma Administrativa e corrigir o decreto

Após a realização da primeira reunião da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause com os atuais deputados estaduais, a parlamentar sertaneja Dulci Amorim (PT) avaliou como positiva a iniciativa de Raquel. A gestora estadual apresentou a proposta de Reforma Administrativa para apreciação ainda nesta legislatura.

“A governadora está no caminho correto e aberta ao diálogo. Todos nós temos exatamente o mesmo objetivo, garantir o desenvolvimento de Pernambuco. E o momento é esse, os palanques são dispensáveis. Agora é hora de trabalhar”, pontuou Dulci Amorim.

Além da Reforma, outro assunto que entrou em debate na reunião foi o decreto que exonerou cargos comissionados, entre outras medidas. A deputada disse estar confiante quanto à disposição da governadora para resolver essa questão e, certamente, a Assembleia Legislativa dará esse voto de confiança a Raquel.

“Antes mesmo da nossa intervenção, Raquel teve a iniciativa de ajustar o decreto. Atitude esperada já que ela fez carreira, por mérito próprio, no serviço público, e, por isso, valoriza como poucos os servidores, entendendo que eles são a mola mestra de qualquer gestão pública. Por isso, como servidora Estadual de Pernambuco que também sou, no momento licenciada para exercer o cargo de deputada estadual, acredito que Raquel não tomará quaisquer medidas que prejudiquem a sua própria categoria e muito menos o Estado. Nela reside o respeito ao serviço e aos recursos públicos”, afirmou Dulci.

Governo do Estado Pernambuco envia proposta de Reforma Administrativa com foco em áreas estratégicas e valorização dos servidores da rede escolar

O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo. 
 
Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.  
 
O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de  2,1% no organograma atual. Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022. 
 
A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.
 
Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
 
PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.

Contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) terá reajuste a partir de fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

DAS-MEI

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320. O que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não oficializou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 para este ano de 2023, conforme promessa do governo eleito.

O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse nesta sexta-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.

O salário mínimo que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provisória em dezembro pelo governo Jair Bolsonaro. Para subir para R$ 1.320, uma nova MP tem de ser publicada – o que não aconteceu até o momento.

Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.

A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.

O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.

Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.

SESI Truck leva educação e diversão para todo o Estado

Com o objetivo de proporcionar uma experiência imersiva, lúdica e divertida em um mundo de informação e conhecimento, o SESI Truck, ação do Serviço Social da Indústria de Pernambuco, irá circular, até o dia 1º de fevereiro, por todas as cidades de Pernambuco onde tem unidades escolares, mostrando as principais atividades oferecidas pela instituição. Durante a ação, será possível ter uma amostra de como as escolas transformam informações e conhecimento por meio de atividades que acontecem na área interna do truck, como jogos, experiências no laboratório de ciências e atrações em diversas áreas do conhecimento, como a Robótica.

Confira abaixo o itinerário do SESI Truck:

06/01 – Cabo de Santo Agostinho – Shopping Costa Dourada – 10h às 17h

10 e 11/01 – Belo Jardim (em frente à unidade SESI – Rua Coronel Antônio Marinho, 120) – 13h às 19h

14/01 – Araripina – Em frente à Igreja Matriz, Centro – 8h às 14h

16/01 – Araripina – Praça Dr. Pedro – 10h às 18h

19/01 – Petrolina – Parque Josepha Coelho – 16h às 21h

20/01 – Petrolina – Praça Porta do Rio (orla) –16h às 21h

23/01 – Caruaru – 14h às 18h

24/01 – Camaragibe – Praça Maria Amazonas – 14h às 18h

25 e 26/01 – Moreno – Avenida Dr. Sofronio Portela (Centro) – 9h às 15h

27 e 28/01 – Paulista – Paulista North Way – 10h às 20h

29/01 – Paulista – Paulista North Way – 12h às 20h

31/01 e 01/02 – Goiana – Praça da Bandeira – 9h às 18h

 

Edição:Clas Comunicação e Marketing

Prefeitura de Petrolina publica edital para informar contribuintes sobre atualização cadastral imobiliária 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou nesta sexta-feira (06), um Edital de Notificação para informar aos contribuintes sobre a atualização cadastral imobiliária realizada no município através de um moderno trabalho de geoprocessamento. 

As informações sobre a área construída dos imóveis estão à disposição dos proprietários, através do site: http://iptubr.com.br/petrolina/. Caso haja divergências, o contribuinte pode pedir a impugnação dos dados no prazo de até 60 dias após a publicação do edital. A contestação deverá ser realizada através do site: www.petrolina.pe.gov.br/petro-online, seguindo o caminho: Protocolo > Contestação de área construída – Geoprocessamento; com toda documentação necessária. 

De acordo com o secretário executivo de Tributos, João da Costa, nessa primeira etapa apenas os imóveis localizados em 23 bairros foram notificados (a relação está disponível no edital). “O trabalho de geoprocessamento representa uma modernização na gestão tributária e na busca por justiça fiscal, pois a última atualização imobiliária em Petrolina aconteceu há mais de 20 anos e muitos imóveis foram construídos nesse período e suas áreas não constam no cadastro”, ressalta. 

Mais informações através do WhatsApp do Setor de Tributos: (87) 99190-7667 ou na Secretaria Executiva de Tributos da Prefeitura de Petrolina, localizada na Avenida Guararapes, Nº 2114, Centro. 

Raquel Lyra visita dona Biu para comunicar que o Alto Zé do Pinho voltará a receber água na torneira regularmente

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve visitando, na tarde desta sexta-feira (6), Severina Josefa de Oliveira, a dona Biu, moradora do Alto José do Pinho, no Recife. Há mais de oito anos sem receber água na torneira, a chefe do Executivo estadual foi lá, junto com a sua vice Priscila Krause, para comunicá-la que, já na próxima semana, toda a comunidade começará a ser abastecida regularmente pela Compesa. 
 
“Conheci dona Biu durante a campanha. Após o seu relato de falta de água, prometi que, se fosse eleita, iria resolver o problema. E aqui estou para dar essa excelente notícia, tanto para ela como para toda a comunidade do Alto José do Pinho”, afirmou Raquel.
 
“Água é um dos principais compromissos assumidos pelo nosso governo. Essa obra custará quase meio milhão de reais e, nesta primeira etapa, cerca de 50 casas serão beneficiadas até a próxima sexta. Os trabalhos seguirão por mais 45 dias, quando vamos conseguir tirar mais de 40 mil pessoas do rodízio”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
 
“Pra mim tudo isso parece um sonho. Foram mais de dez anos dependendo dos outros e, agora, terei água na torneira. É muita felicidade”, disse dona Biu, emocionada. “Obrigada, Raquel e Priscila, eu já tinha perdido a esperança”, completou.

Itapissuma Celebra a partir deste domingo (8) a 162ª Festa de São Gonçalo do Amarante, Padroeiro da Cidade

A Paróquia São Gonçalo do Amarante, localizada no Centro de Itapissuma, Região Metropolitana do Recife, promove a partir do próximo domingo (8), a 162ª Levada, Buscada e Festa em honra ao padroeiro da cidade. A festa segue até o dia 22 de janeiro, com 15 dias de festividades que tem como tema “A exemplo de São Gonçalo, vivamos nossa vocação com o coração ardente e pés a caminho proposta pelo Pároco, Padre Neto Feitosa.

De 09 a 12/01 acontece as atividades religiosas que serão realizadas na Igreja Matriz de São Gonçalo, localizada na Rua Manoel Lourenço, 188, Centro, Itapissuma, em frente a Praça Padre Servat. Na ocasião se apresentam a Banda Cosmus, Banda Agraciados, além da Banda Infantil, tendo ainda ação social em áreas carentes da comunidade. No dia 10 de janeiro, data em que a Igreja Católica celebra São Gonçalo do Amarante, a paróquia preparou uma programação especial, com Missas e Ações.

A Festa de São Gonçalo do Amarante contará com presença de diversos padres da Arquidiocese de Olinda e Recife – AOR; entre os sacerdotes que confirmaram presença na festividade estão: o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido e o bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antônio.

Todas as celebrações serão transmitidas, ao vivo, pelo canal oficial da Paróquia São Gonçalo do Amarante – Itapissuma no YouTube.

SOBRE A FESTA

FESTA DE SÃO GONÇALO – É celebrada sempre no segundo domingo do mês de janeiro na cidade de Itapissuma. Durante a festa ocorre a 3ª maior procissão fluvial do país. O fato é revivido todos os anos com um cortejo saindo da capela de São Paulo Apóstolo às margens do canal na Ilha de Itamaracá até a Matriz de São Gonçalo do Amarante, em Itapissuma. A festa de São Gonçalo, uma das mais belas e brilhantes festas religiosas e folclóricas do município de Itapissuma dura 15 dias e acontece entre três etapas:

A LEVADA – Quando a imagem do santo padroeiro segue até uma capela na ilha de Itamaracá, seguida por uma grande procissão por terra.

A Levada urge quando a imagem foi encontrada às margens do canal de Santa Cruz. Os pescadores da vila, por diversas vezes, levavam a imagem para a capela mais próxima do lugar e, segundo a tradição, duas a três vezes a imagem foi encontrada de volta ao local diante do mar, então os devotos reunindo-se, foram em busca de ajudas para erguerem uma igreja sob sua invocação. Com isso, surgiram os peditórios que eram romarias que foram realizadas no território, nessa romaria, a irmandade (associação de fiéis, leigos) que se organizam numa perspectiva ritual, ornados nas vestes chamadas de Opas, saiam circulando a pé com a imagem encontrada no mar de, com São Gonçalo dos braços, nas comunidades onde o santo passava, ele abençoava essas comunidades, onde se rezava, se cantava e se dançava a dança de São Gonçalo. A Irmandade era bem recebida e conseguia arrecadar fundos; a Irmandade saiu pelo litoral, onde chegaram até Nova Cruz, na cidade de Igarassu, com as arrecadações adquiridas com os peditórios para erguer o templo dedicado ao santo, a irmandade voltou de barco até a Vila Itapissuma, que pertencia a cidade de Igarassu/PE, tendo em vista que era o percurso mais rápido. Através do trajeto São Gonçalo vinha abençoando o mar, onde a comunidade na Vila Itapissuma aguardava a chegada do Santo.

A BUSCADA – No domingo seguinte após a levada, à imagem retorna trazida por um grande cortejo marítimo, formado por milhares de pessoas, entre pescadores, romeiros e turistas, em muitas embarcações enfeitadas com flores bandeiras e com bandas musicais exaltando músicas sacras durante todo o percurso, entre elas a centenária Sociedade Musical 1º de Maio (Banda 1º de Maio). Muitas embarcações, jangadas, barcos pesqueiros e lanchas, todos enfeitados com flores, bandeiras coloridas acompanham todo o trajeto da buscada. Enquanto que à beira mar, outra multidão acompanha a chegada da Buscada, em coro, cantando o hino à São Gonçalo e Ciranda da Buscada.

OBS: A Levada e Buscada de São Gonçalo do Amarante deixou de ser realizada para a comunidade de Nova Cruz, em Igarassu/PE no ano de 2007, devido complicações estruturais no local para receber a tradicional festa na época, sendo transferida para cidade da Ilha de Itamaracá, no bairro do Forte Orange até a atualidade. 

NOVENÁRIO E FESTA: Entre a 2ª sexta e 3º domingo do mês de Janeiro acontece o novenário do padroeiro, onde a comunidade católica juntamente com toda cidade celebra o excelso padroeiro do município de Itapissuma, com Missas, Novenas, shows e procissões, além das atividades sociais e culturais durante todo esse período. É uma festa multicultural feita para toda a família baseada na tradição, cultura e religiosidade deste povo querido. 

HISTÓRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – São Gonçalo tem uma grande fama de santo casamenteiro, pois, de acordo com a tradição portuguesa, a mulher que tocar no túmulo dele – que está enterrado em Portugal – terá um casamento garantido e feliz. Gonçalo de Amarante nasceu no fim do século 12 em Tagilde, na freguesia de São Salvador, no distrito de Braga, em Portugal.

Sob a orientação do Arcebispo de Braga, Gonçalo se dedicou ao estudo da teologia e ao sacerdócio. Depois de formado, passou 14 anos viajando pela Terra Santa, no Oriente Médio, e depois voltou para Portugal, onde se retirou como eremita na região de Amarante. São Gonçalo morreu em 10 de janeiro de 1259. O santo foi sepultado neste mesmo local, onde se construiu um grande mosteiro em homenagem à sua alma.

Em Pernambuco, a devoção a São Gonçalo foi herança da colonização portuguesa. A paróquia de São Gonçalo do Amarante de Itapissuma foi criada em 1984, pelo então arcebispo de Olinda e Recife da época, Dom Hélder Câmara, derivando da primeira capela fundada em Itapissuma no século 17, pelo Padre Camilo de Mendonça. A paróquia de São Gonçalo do Amarante é a única no território da Arquidiocese de Olinda e Recife dedicada ao santo protetor dos ossos e conhecido como casamenteiro.

Confira a programação completa da Festa de São Gonçalo do Amarante:

Pré-Festa:

Dia 09/01 – Banda Infantil e brinquedos infláveis, disponíves para as crianças da comunidade com entrada de 1 kg de alimento não perecível;

Dia 10/01 – Ação Social no bairro do Grêmio, em Itapissuma/PE com aferição de pressão, atendimento jurídico, corte de cabelo, entrega de sopão e brinquedos infláveis para as crianças;

Dia 11/01 – Show com a Banda Agraciados;

Dia 12/01 – Show com a Banda Cosmus.

Festival do Padroeiro:

Dia 13/01 – Cristina Amaral;

Dia 14/01 – Grupo Cultural Piaxaxá e Rodrigo Barros;

Dia 15/01 – Padre João Carlos (Buscada de São Gonçalo);

Dia 16/01 – Padre Rosivaldo Torres;

Dia 17/01 – Padre Damião Silva

Dia 18/01 – Retreta da Banda 1º de Maio de Itapissuma;

Dia 19/01 – Ceça Moreno;

Dia 20/01 – Jota Farias (Cantor do Pe. Cícero) e Grupo Metamorfose;

Dia 21/01 – Dudu do Acordeon e convidados;

Dia 22/01 – Blocos Líricos e Lia de Itamaracá (Encerramento da Festa de São Gonçalo).

Vilmar Cappellaro e Catharina Garziera reúnem seu time de secretários e coordenadores e, os vereadores aliados, para traçarem metas para 2023

O prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera, reuniram-se com sua equipe de governo para avaliar o cumprimento das metas do ano passado e traçar linhas de ação para o ano de 2023. Os encontros aconteceram em dois momentos, o primeiro com a presença de secretários e coordenadores, e o segundo com a presença dos nove vereadores e vereadoras que compõem a base governista.

Para o prefeito e a vice, as duas reuniões foram proveitosas, uma vez que discutiram assuntos de interesse da população de Lagoa Grande e também porque as ações da gestão municipal precisam ser debatidas com os vereadores aliados da Casa Legislativa Zeferino Nunes Gomes.

O prefeito ressaltou que o diálogo é a base da sua gestão, visto que é preciso ouvir todas as partes para saber onde e como aplicar os recursos públicos. Vilmar Cappellaro salienta que os vereadores desempenham um papel fundamental nesse quesito e estão dispostos a contribuir e ajudar a administração municipal nas pautas pertinentes aos munícipes.

“Temos um time forte composto por secretários e secretárias, coordenadores, procuradoria, controladoria e colaboradores, mas precisamos dos nossos vereadores, um grupo forte e independente que está em contato diário com a população ouvindo as suas demandas. Nosso 2023 começa assim, dois poderes independentes, mas unidos e reunidos focados no bem-estar da população lagoa-grandense”, concluiu o prefeito.

Vigilância Sanitária interdita estabelecimento com vacinas e medicamentos vencidos em Petrolina (PE)

Na manhã desta sexta-feira (06) as equipes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), interditaram parcialmente uma clínica privada localizada na Avenida Cardoso de Sá, após uma denúncia anônima. Na unidade, foi constatado que a sala de vacina possuía imunizantes e medicamentos com a validade expirada. Após constatação da veracidade da denúncia, a fiscalização interditou parcialmente o estabelecimento. 

A fiscalização lavrou um auto de infração, além de um termo de interdição e auto de apreensão. Para que o espaço da sala de vacina seja liberado fica condicionado à apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica e Contrato junto à Empresa recolhedora de resíduos (discriminados, juntamente a demais itens relacionados à irregularidades identificadas, no Termo de Notificação).

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a devida regularização e cumprimentos das normas sanitárias são obrigações dos responsáveis por estabelecimentos. “Quando se fala em prestação de serviço fica condicionado regularização e o devido cumprimento das normas técnicas para funcionamento, sendo assim, é inadmissível que espaços funcionem em desacordo com as normas. Sobre a clínica, um espaço de saúde, responsável por promover prevenção e cuidados com as pessoas, estava com vacinas e medicações no freezer vencidos, assim, lavramos os autos e interditamos a sala de vacina até que todas as regularidades sejam exercidas”, destacou Marcelo.

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Texto: Débora Sousa- Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária