Prefeitura alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado da Paixão de Cristo em Petrolina (PE)

Seguindo o cronograma anual de atividades da coleta de lixo domiciliar, nessa sexta-feira (7), feriado da Paixão de Cristo, a Prefeitura de Petrolina alerta à população para suspensão temporária do serviço. Ao longo do ano, as atividades são suspensas somente em três datas: feriado da Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta Feira da Paixão e São João.  

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orienta aos moradores que não descartem o lixo doméstico nesse dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material. 

No sábado (8), as atividades voltarão à normalidade em alguns pontos da cidade de acordo com o cronograma de cada bairro. Atualmente, a coleta é realizada em dias intercalados, de domingo a segunda-feira, iniciando às 7h. 

Governo Raquel Lyra economiza R$ 225 milhões no 1º bimestre com reduções em itens como locação de imóveis e combustíveis

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis. No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período. 
 
Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30. Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.
Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões. 
 
Para a governadora Raquel Lyra, os resultados apontam para o caminho planejado: “Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou. De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas. “Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário. 
A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
 
 
Foto: Divulgação/Secom

Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Antonio Habib, participa de seminário que discutiu gastos públicos na primeira infância

O presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Antonio Habib, participou nesta segunda-feira (3) em Recife, do Seminário Primeira Infância Competência e Financiamento, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O objetivo do TCE, é criar um pacto pela primeira infância no estado, que garanta efetivamente os recursos orçamentários para políticas públicas no setor, em várias esferas.

O presidente do CEE-PE, Antonio Habib parabenizou a iniciativa do presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, por reforçar junto aos municípios o compromisso com os recursos destinados à primeira infância. “Essa discussão é importante porque traz à luz do direito da primeira infância o destaque de orçamentos públicos para cuidar das crianças, ressaltando o comprometimentos dos entes federativos e principalmente dos municípios o destaque de verbas no orçamento e buscar recursos do Estado e da União para esse fim. É papel do Conselho Estadual da Educação participar de ações e discussões em todas as esferas da educação. Aqui a gente destaca a importância de cuidar da primeira infância, trazendo a responsabilidade para o poder público, mas com a participação efetiva da sociedade,” destacou o presidente do CEE-PE, Antonio Habib.

O presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos enfatizou a necessidade de debater os custos da educação para a primeira infância e reconheceu que o momento é importante para a educação em Pernambuco. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse o presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos.

Assessoria de Comunicação do CEE -PE

Prefeito Simão Durando estabelece decreto para humanização no atendimento da saúde básica em Petrolina

Com o objetivo de requalificar o atendimento e promover uma relação mais próxima entre pacientes e funcionários nas unidades municipais de saúde de Petrolina, o prefeito Simão Durando instituiu o decreto 029/2023 que determina a humanização desses serviços. O documento traz um conjunto de normativas para focar nas necessidades reais dos usuários, realizando o acolhimento, escuta qualificada, classificação de riscos, identificação das necessidades e intervenções de cuidados.

Para assegurar o cumprimento do decreto, todos os servidores da área da saúde da prefeitura passarão por treinamentos regulares para a realização de um atendimento empático e profissional. As capacitações já foram iniciadas com encontros na Secretaria de Saúde.

O decreto indica ainda as formas de condução dos profissionais de saúde: como tratar pessoas com civilidade, respeito e cortesia; exercer elo e dedicação as atribuições; urbanidade, utilização de linguagem simples e compreensível e prezar pela excelência no atendimento com tratamento humanizado. As normas ainda trazem como eixo de prioridade acessibilidade, igualdade no tratamento aos usuários e enfrentamento a qualquer tipo de discriminação.

De acordo com o prefeito Simão, essa estratégia tem como objetivo melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados. “Nossa equipe da saúde básica já presta um excelente serviço tanto no acolhimento quanto no rigor técnico. Esse conjunto de medidas busca melhorar ainda mais o atendimento, com um serviço mais próximo, empático, capaz de ouvir o paciente. Ao mesmo tempo atuaremos na infraestrutura e oferta de serviços com investimentos na reforma das unidades básicas, os mutirões de consultas e exames, a chegada de medicamentos e contratação de novos especialistas,”, concluiu.

Denúncia: os usuários dos serviços públicos de saúde poderão entrar em contato com a ouvidoria através do 156 ou presencial na sede da Secretaria de Saúde, na Av. Fernando Góes. Ainda é possível entrar em contato através do Informa Petrolina (WhatsApp) (87) 98809-1969 para reclamações, elogios e receber novas informações.

Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina está com baixo estoque

O Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com estoque baixo. O mês de março registrou queda na doação de leite materno e também no número de mães doadoras. O Biama precisa de pelo menos 40 litros mês e este mês recebeu cerca de 20 litros de leite.

Mesmo com o estoque em baixa, o banco de leite atendeu cerca de 60 bebês prematuros, internados na maternidade do hospital. “As mães que tiveram esses bebês se encontram fragilizadas, e logo no início ficam incapazes de produzir o leite para alimentar seus filhos. Elas são apoiadas pelo Biama, fazem a ordenha do leite, mas não é suficiente para atender os recém nascidos,” explica a pediatra e coordenadora do Biama, Dra. Flávia Guimaraes.

Biama

O banco de leite humano do HDM funciona há mais de 25 anos. As mães podem procurar o Biama todos os dias da semana para receber orientações sobre amamentação. Uma das funções do banco de leite é acolher as mães na amamentação, não somente as que têm filhos na maternidade do Dom Malan.

A professora Letícia Martins, de 31 anos, mãe de primeira viagem, buscou o Biama porque não conseguia amamentar Davi. “No hospital onde eu tive meu filho, tentaram me ajudar, mas a equipe não está preparada para isso. Eu estou vindo ao Biama todos os dias e estou conseguindo amamentar,” relatou.

Doadoras

O Biama conta hoje com seis mães doadoras, mas precisaria de pelo menos 20 para atender a demanda do banco de leite.
Para se tornar doadora de leite humano, as mães precisam estar saudáveis, não estar tomando remédios e com pré natal atualizado. “A mãe não precisa se preocupar em doar muito leite. Ela doa o excesso. Também não precisa vir ao Biama para tirar o leite ou trazer o leite. Basta ligar, mostrar o interesse em se tornar doadora, que a gente orienta no cadastro e a partir daí, duas vezes por semana um técnico leva os recipientes, orienta na doação e o próprio Biama recolhe o leite doado em casa,” completou Dra. Flávia.

O telefone para informações e cadastro é o 87 – 3202-7002. Além do castrado, o técnico do banco de leite encaminha para os exames, além de encaminhar os testes no leite que será pasteurizado para a distribuição aos prematuros.

Leite Materno

O leite materno é um alimento completo, vivo, que se modifica a cada mamada e representa vida para as crianças. Até os seis meses de vida, o bebê precisa só de leite materno exclusivamente, sem água ou completo. As crianças podem mamar até dois anos ou mais, com benefícios a médio e longo prazo. As mães precisam de apoio para uma boa amamentação.

Assessoria de Comunicação do HDM

Governadora Raquel Lyra e ministra Rosa Weber assinam termos de cooperação para fomentar o trabalho nas unidades prisionais

A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinaram os termos de adesão à Ação Nacional de Fomento ao Trabalho do Sistema Prisional e de Cooperação Técnica para Instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o tema. A cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (4), marca o início de ações conjuntas para ampliar a oferta de vagas para os reeducandos e melhorar as condições de trabalho nas unidades prisionais. A vice-governadora Priscila Krause e a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, também estiveram presentes na solenidade.
 
“A situação do sistema penitenciário de Pernambuco tem sido uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela situação caótica, sendo considerado o pior de todo o país pelo Departamento Penitenciário Nacional. E para garantir a quebra do ciclo de violência no Estado é preciso garantir condições mínimas de dignidade de trabalho àqueles que estão privados de liberdade no sistema penitenciário e socioeducativo. Por isso, a importância de assinar estes termos para trabalharmos estratégias necessárias, garantindo ressocialização, condições dignas de trabalho, remição de pena e inclusão no mercado de trabalho para aqueles que forem devolvidos à convivência comunitária e familiar”, afirmou Raquel Lyra.
 
Os termos entram em vigor a partir da data da assinatura. Entre as ações que serão implementadas estão a cooperação mútua para realização de estudos, o desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e o aperfeiçoamento de práticas que permitam a empregabilidade das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime fechado e semiaberto e egressos que cumprem pena no regime aberto. No âmbito do Governo do Estado, 2.300 reeducandos trabalham nas unidades prisionais e 1.525 egressos em empresas conveniadas à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário.
 
“O ato que hoje realizamos deve permitir, em breve, o salto qualitativo e quantitativo do contingente de pessoas presas e egressas em vagas de trabalho no Estado de Pernambuco. A adesão do governo local por ato de excelência, a governadora Raquel Lyra, a PNAT (Política Nacional de Trabalho Prisional) e a celebração do termo de cooperação técnica entre as instituições públicas aqui presentes consistem em atos decisivos para conferir efetividade ao direito de ordenamento jurídico brasileiro, mas que ainda não alcançou outros que estão dentro ou deixam o cárcere. Isso exige, portanto, um maior empenho e atuação coordenada das instituições públicas e da sociedade civil para esse fim”, explicou a ministra Rosa Weber.
 
O termo para a implantação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho da Pessoa Presa e Egressa do Sistema Prisional foi assinado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria da República (PRPE), Tribunal de Justiça (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6ª), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5ª), Defensoria Pública (DPPE), Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
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Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

Prefeitura de Petrolina prorroga a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica para MEI

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar, para 1º de setembro, o início do prazo da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), padrão nacional, que estava prevista para iniciar nessa segunda-feira (03).

De acordo com o secretário Executivo de Tributos, João da Costa, com o novo prazo, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e somente no dia 31 de agosto, às 23h59. “É preciso destacar que a emissão da NFS-e no sistema nacional está disponível para o MEI desde 1° de janeiro de 2023. O acesso pode ser feito pelo endereço: https://www.gov.br/nfse/pt-br ou através do aplicativo NFS-e Mobile, disponível para Android e IOS”, alerta.

Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência

Brasília - O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado na Câmara dos Deputados com desfile de modelos com deficiência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público.

O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

Cerimônia de posse

Composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, o Conade teve novos membros empossados nesta segunda. Entre os integrantes do governo, tomaram posse titulares e suplentes de 11 ministérios. Também tomou posse um suplente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), como representante da sociedade.

Durante a solenidade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência. O ministro também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência.

Edição: Marcelo Brandão – Agência Brasil

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (04). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Batatinha por R$ 215,00 o saco com 50kg, Cebola Pera Cx 3 por R$ 65,00 o saco com 20kg, Feijão Verde por R$ 8,00 o litro, Tomate 1ª por R$ 77,50 a caixa com 26kg, Abacaxi por R$ 400,00 o cento, Acerola por R$ 60,00 a caixa com 20kg, Banana Pacovan 1ª por R$ 40,00 o cento e Coco Verde por R$ 110,00 o cento.

A cotação completa está disponível AQUI.

Semana Santa: Feiras livres de Petrolina devem ter aumento de até 300% nas vendas 

Os comerciantes que trabalham nas feiras livres de Petrolina estão otimistas para um dos períodos mais aguardados pelos cristãos: a Semana Santa. Além de ser considerado um momento de reflexão, a tradição stambém anima os feirantes locais que estimam um saumento de até 300% nas vendas até a Sexta-feia Santa que será celebrada, este ano, nesse dia 7.   

Um destes comerciantes é o senhor Honório Alves dos Santos, 87 anos, e que há 43 trabalha trabalha nas feiras dos bairros Jardim Maravilha e Cohab Massangano. Segundo ele, as vendas ficaram ainda mais promissororas depois que a Prefeitura de Petrolina investiu mais de R$ 2,7 milhões na reforma da feira da Cohab Massangano.  

 “A estrutura da feira está linda demais, nesses anos trabalhando eu aguardava ansiosamente por uma reforma e fiquei surpreso por trabalhar dentro de um box, não imaginava que seria assim, ficou bem mais organizado. Eu vendo peixe e sempre digo que foi algo que eu nasci pra fazer, sou pescador, passo a semana na minha segunda casa, que é a beira do rio, tenho costume de vender o que pesco. Nessa época do ano, sempre há uma maior procura por peixes e eu espero que a procura seja grande”, disse. 

 Horário especial na Semana Santa: 

A partir da quarta-feira (5), as feiras já começarão a atender os clientes. Aos sábados as que funcionam são a da Areia Branca e Cohab Massangano. Aos domingos funcionam: a do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca. O horário é das 5h às 17h. A feira do José e Maria funciona toda segunda-feira, das 5h às 18h. Na zona rural, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam aos domingos, de 5h às 12h.