A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), reforça as orientações sobre o uso adequado de praças, calçadas e demais áreas públicas do município. O objetivo é garantir que esses espaços sejam utilizados de forma organizada, segura e em benefício do interesse coletivo.
De acordo com a legislação municipal, qualquer pessoa física ou jurídica que deseje utilizar um espaço público para atividades comerciais, eventos ou instalação de estruturas temporárias, deve solicitar autorização prévia à Prefeitura. Essa medida visa evitar o uso irregular e assegurar que o local permaneça preservado e acessível para toda população.
Entre os usos que exigem autorização estão a realização de feiras, shows, eventos esportivos, ações publicitárias e a colocação de mesas, barracas ou tendas em áreas públicas. O pedido deve ser feito na Secretaria de Desenvolvimento Uurbano, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. É necessário apresentar um ofício identificando o local, levar fotos e informar o que se pretende instalar. Após o protocolo, a equipe técnica fará uma vistoria para emitir o parecer sobre a viabilidade do uso do espaço.
A Prefeitura reforça que o uso indevido de praças, canteiros e calçadas pode gerar notificações e sanções, conforme previsto no Código de Posturas do Município. Além disso, a ocupação irregular compromete a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a conservação dos espaços públicos.
O comerciante ou ambulante que não possuir alvará de funcionamento ou permissão de uso, poderá ter o material recolhido e a estrutura desmontada pela fiscalização. A população também pode colaborar com o ordenamento urbano denunciando irregularidades na Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou pelo WhatsApp (87) 98844-2540. As denúncias são anônimas e contribuem para manter a cidade mais organizada e acessível a todos.
