Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

  • PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.
  • PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).
  • PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
  •  PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

  • PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional;
  • PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias;
  • alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e
  • desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”.

Fonte: Agência Senado

Perdeu o seu título de eleitor? Saiba como tirar a 2ª via até quinta (22)

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral (JE), ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas.

Uma novidade para o pleito deste ano é que, se a eleitora ou o eleitor estiver em situação regular na JE, poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Outros documentos para votar

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

A cidadã ou o cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem ainda como alternativa ao documento de papel a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros. Tudo sem a necessidade da ida pessoal ao cartório.

Petrolina continua liderando ranking do Ideb nas cidades de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes

Com médias acima de Pernambuco, o município de Petrolina, mais uma vez, se destaca com a melhor educação básica entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi divulgado pelo Ministério da Educação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Nos anos iniciais do ensino fundamental, a Capital Sertaneja ficou com a nota 5.7, ficando a frente de municípios como Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns. O desempenho de Petrolina chama atenção ainda por superar a média de Pernambuco (5.1) nos anos iniciais do ensino fundamental. Os dados foram colhidos no contexto da pandemia da covid-19, entre novembro e dezembro do ano passado.“A pandemia da Covid-19 trouxe diversas incertezas para diferentes áreas da sociedade brasileira nos últimos dois anos. Entre elas, a educação. Essa nota representa a soma dos esforços de uma gestão comprometida com o futuro”, destacou o secretário de Educação, Plínio Amorim.Para o prefeito Simão Durando os indicadores evidenciam os avanços que a rede municipal teve nos últimos anos com investimentos na reestruturação de creches, escolas, contratação de professores, robótica, ensino em tempo integral entre outras ações.“Este é o reconhecimento pelo trabalho que foi feito em Petrolina todos esses anos. Mesmo diante de uma pandemia, aumentamos muito os investimentos públicos na educação, com a construção de creches, escolas, climatização dos equipamentos, infraestrutura e a modernização da rede pública. Apesar de estarmos liderando no estado, sabemos que fizemos muito, mas ainda há muito a ser feito porque buscamos ter a melhor educação básica de todo o país”, comentou o prefeito após saber os resultados do Ideb.

Jordávio Ramos cumpre agenda em Capim Grosso, Catu e na zona rural de Juazeiro neste final de semana

O candidato a deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB), iniciou a agenda do final de semana em Capim Grosso (BA). No sábado (17), foi recebido pelos vereadores Nen de Titininho, Kal de Ze Preto, e Nanal Oliveira, além do ex-candidato a prefeito Aderbal de Oliveira. Jordávio conversou com moradores e afirmou compromisso em trabalhar por Capim Grosso.

A tarde, o candidato prestigiou mais uma festa dos colonos, desta vez na localidade do NH3, em Juazeiro, onde dialogou com os colonos, visitantes da festa.No domingo (18), Jordávio Ramos esteve em Catu (BA), ao lado do candidato a deputado federal Marcelo Calasans, em um encontro que reuniu, a população e outras lideranças políticas da cidade.

“A nossa agenda segue intensa, mas o meu combustível é a força desse povo, até o dia 02 de outubro, vamos seguir juntos para que a partir de janeiro nós façamos que a Bahia caminhe a passos largos com o time da vitória”, disse Jordávio Ramos. 

A agenda continua:

Nesta segunda-feira (19), Jordávio Ramos irá realizar uma grande caminhada na localidade de Mandacaru I, em Juazeiro. A concentração será na rua dos paraibanos (baraúna), a partir das 17h.

Orla Nova de Juazeiro se prepara para receber a 13ª edição da Expovale

Quem passou nas proximidades da Orla Nova de Juazeiro nos últimos dias pôde observar uma grande transformação no espaço, devido a  montagem da estrutura que vai receber a 13ª edição da Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale)/2022. A tradicional exposição, organizada pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (ACCOBA) e apoio da Prefeitura de Juazeiro, vai reunir criadores de todo o Brasil, e começa nesta terça-feira, 20 de setembro, com a solenidade oficial de abertura do evento prevista para às 19h, e segue até o dia 25.  Quase todos os espaços disponíveis foram reservados, somando mais de 220 expositores, além das áreas institucionais disponibilizadas para entidades e parceiros. A montagem da estrutura começou na semana passada e está prestes a ser concluída, para começar a receber os animais que irão participar da exposição. “Iniciamos a montagem da estrutura no início da semana passada, estamos com cerca de 90% do parque de exposições pronto e nesta segunda-feira deveremos concluir”, destaca um dos organizadores do evento, Uatani Laercio, acrescentando que além da montagem da estrutura a equipe também está focada “na logística de recebimento dos animais, dos árbitros responsáveis pelo julgamento, inscrições dos animais que vão participar das competições, entre outras demandas”, acrescenta Uatani.  Julgamentos Além da chancela e participação das maiores associações nacionais de criadores de caprinos e ovinos do país: ABCBoer, ABCDorper, ABCC, ACOOBA, ABSI, ARCO, entre outras, o evento terá os julgamentos ranqueados pela ABCDorper. Para participar, os interessados têm até às 16h de hoje, dia 19 de setembro, para efetuarem suas inscrições pela área de sócio no site da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO-OVINOS). De acordo com a ACCOBA, será cobrada uma taxa de R$ 5,00 por animal inscrito para custear o ranking baiano de 2022 e o criador deverá estar rigorosamente em dia com a tesouraria da Associação. As baias Na Expovale as baias são gratuitas e as reservas foram feitas por ordem de chegada. Ou seja, os primeiros a adquirirem suas baias tiveram o direito da escolha do local. A data base para julgamento será 20 de setembro e José Raphael Borba foi escalado como jurado das raças Dorper e White Dorper.  Público estimado Até o dia 25 de setembro  a expectativa dos organizadores do evento é receber cerca de 30 mil visitantes de diversas partes do país, para conferir os diversos atrativos da exposição, dentre eles: a Festa Baiana do Anglo-nubiano, I Festa Baiana do Boer, ‘Copa Independência’, Leilão Expovale Berro Show, cursos, palestras,  julgamentos, torneio leiteiro, feira de produtos, atrações artísticas, praça de alimentação e muitas outras atividades. A programação completa da Expovale 2022 pode ser conferida no banner em anexo.

Carnaval fora de época: Miguel e Alessandra fazem festa com multidão em Santa Cruz

Um verdadeiro carnaval fora época marcou a noite deste domingo (18) em Santa Cruz do Capibaribe. Aniversariantes do dia, os candidatos a governador Miguel Coelho e a vice Alessandra Vieira celebraram a data com mais de 20 mil pessoas nas ruas da “capital da moda”.

Batizado como “folia azul”, o evento histórico confirmou a força da dupla do União Brasil no Agreste. Miguel e Alessandra iniciaram a comemoração em um comício no largo da rodoviária de Santa Cruz. Com discursos emocionados, os dois candidatos agradeceram a multidão pelo apoio na reta final para o segundo turno e pelo presente de lotar as ruas da cidade para participar da festa democrática.

“Essa foi uma noite muito especial em nossas vidas. Santa Cruz mostrou que a esperança vai vencer a frustração e a enganação. Nessa noite histórica, estamos trilhando uma grande vitória. Estamos no segundo turno e com essa energia partimos numa arrancada para mudar o estado e devolver tudo o que tiraram de nossa gente”, disse Miguel.

“Como filha de Santa Cruz, filha da costureira, digo que essa cidade é a que mais gera emprego na região, mas não é enxergada por esse governo que está aí. Agora, temos uma esperança, o prefeito que transformou Petrolina na melhor cidade para se viver será o governador que transformará Pernambuco no melhor estado para se viver”, completou Alessandra.

Após os discursos, a dupla de aniversariantes foi carregada pelo povo num grande arrastão com mais de 20 mil pessoas. Ao som de trios elétricos tocando as músicas da campanha de Miguel e Alessandra, o mar de gente vestida de azul ocupou as ruas centrais de Santa Cruz por mais de duas horas.

A “folia azul” foi prestigiada também por diversas lideranças políticas. Além do candidato ao Senado Carlos Andrade e o senador Fernando Bezerra, estiveram no evento o ex-prefeito de Santa Cruz Édson Vieira, que disputa uma vaga de deputado estadual. O deputado federal Fernando Filho, o candidato a estadual Dilson Oliveira e dezenas de vereadores também acompanharam a noite histórica na “capital da moda”.

Petrolina 127 anos: “é tempo de celebrar a vida e as conquistas alcançadas”, diz prefeito Simão Durando em grande show cristão

Emoção. Essa é a palavra que define a noite deste domingo (18), em Petrolina. Às margens do Rio São Francisco, milhares de pessoas louvaram e adoraram a Deus durante o show do padre Fábio de Melo, em comemoração aos 127 anos da cidade.

Música e fé guiaram o evento realizado na Orla da cidade que atraiu mais de 30 mil pessoas. As festividades, retornam em grande estilo após dois anos e o clima foi de gratidão. Antes do espetáculo começar, foi realizada uma missa pelo bispo Dom Francisco Canindé. Logo após, o Ministério Shalom iniciou a programação musical.

Com ministrações de fé e um repertório diversificado, o Padre Fábio de Melo abriu o show com “Clareou” e emocionou com sucessos como “Deus cuida de mim”, “Tudo é do Pai” e “Deus é capaz”, além de dançar e cantar com o público o tradicional forró nordestino, teve espaço até para um sambinha nas mais de duas horas de show.

“Parabéns a todo o povo querido de Petrolina, que essa cidade continue como o Rio São Francisco, fértil e fazendo o bem a todos que chegam aqui”, ressaltou o padre Fábio de Melo.

O prefeito Simão Durando, ao lado da primeira-dama, Alinne Durando, não escondeu a emoção com a grandiosidade da celebração. “Em meu coração só gratidão por essa noite inesquecível que ficará marcada na história. Petrolina é uma cidade profética, que nasceu sob três pilares, o mais importante deles é a Fé. É ela que nos move e nos dá força para trabalhar e continuar fazendo dessa cidade o orgulho de Pernambuco”, concluiu.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (19). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar cebola pera por R$ 75,00 a saca com 20 kg; cenoura  por R$ 55,00 a saca de 20 kg; beterraba por  R$ 60,00 a saca de 20kg; tomate (1ª) por R$ 35,00 a caixa de 26 KG; abóbora comum por R$ 2,00 o kg;melão amarelo R$ 1,75 o kg; batatinha por R$ 177,50  a saca de 26 kg;chuchu por R$ 50,00 a caixa  com 20 kg; e manga Tommy (1ª) por R$ 40,00 a caixa de 26 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Em Lajedo, Marília adverte que para mudar de verdade é preciso posição firme. Nada de ficar em cima do muro

A candidata da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, lideraram uma animada carreata no final da tarde deste domingo (18), em Lajedo, acompanhados do candidato a deputado estadual delegado Rossini.

Centenas de veículos percorreram as principais ruas de Lajedo, município do Agreste Meridional. A animação também contagiou inúmeros moradores da cidade, que acompanharam a pé alguns trechos da carreata.

Ao discursar no final do evento, Marília Arraes ressaltou que há muito os pernambucanos desejam mudanças. “É com time, com pessoas do bem, que não ficam em cima do muro, que vamos mudar o Estado. Tem que ter posição, dizer o projeto de país que defende. E hoje temos o melhor projeto, o do presidente Lula”, afirmou a candidata.

O delegado Rossini, candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Lajedo, reiterou a fala de Marília, cobrando unidade e força do povo. “Por que adiar uma decisão com a qual todo pernambucano está sonhando? Vamos trabalhar para resolver isso logo e trazer as mudanças que todos nós queremos”, disparou.

Por sua vez, André de Paula reiterou a necessidade de melhorias em todas as áreas do Estado. “O povo quer estradas decentes, quer uma saúde que não esteja na UTI, quer educação e segurança. Que bom que essas mudanças em Pernambuco serão lideradas por uma mulher. É sinal de um novo tempo no nosso Estado. E eu serei o gabinete de Marília no Senado. Serei seu apoio e sua voz dela em Brasília”, completou.

Também participaram da carreata o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, que disputa a Câmara Federal; o ex-prefeito de Ibirajuba, Sandro Arandas; além de vereadores e lideranças políticas de Lajedo e de outras cidades da região.

Prefeitura de Petrolina prorroga inscrições para cursos do ‘Qualifica Petrolina’

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), prorrogou as inscrições dos cursos do programa ‘Qualifica Petrolina’. As vagas disponíveis são para os cursos de Auxiliar de Cozinha, Pizzaiolo e Cuidador de Idoso.

As inscrições foram prorrogadas até o dia 22 de setembro, das 8h às 12h, na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó (em frente com o SESI). Para realizar a inscrição é preciso ter a partir de 16 anos e levar cópias e originais da Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e declaração de baixa renda.

As aulas são gratuitas e acontecerão de segunda a sexta-feira na Escola Social de Qualificação Profissional, localizada na BR 407, N°57, Cohab Massangano. Mais informações pelo telefone (87) 3862-1508.