Jornalista Carlos Laerte conquista 1º lugar no  Prêmio de Jornalismo Cooperativista de Pernambuco

O jornalista e diretor da Clas Comunicação e Marketing, Carlos Laerte, conquistou, na noite da última quinta-feira (30), o 1º lugar no 1ºPrêmio de Jornalismo Cooperativista de Pernambuco, na categoria ‘Jornalismo Cooperativo’.

O anúncio do prêmio, promovido pelo Sistema OCB/PE, como forma de reconhecer e premiar as melhores matérias e reportagens sobre o cooperativismo estadual, foi realizado através de uma live, onde também foram conhecidos os vencedores nas categorias ‘Jornalismo Impresso/ Digital’, ‘Telejornalismo e ‘Radiojornalismo’.

A matéria ‘Saúde e sustentabilidade marcam história de sucesso cooperativista no Vale do São Francisco’, contando a trajetória da Unimed Vale do São Francisco, de Carlos Laerte, concorreu com inúmeras produções jornalísticas de profissionais que atuam em cooperativas do sertão ao litoral pernambucano.

Para o presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, a primeira edição do Prêmio de Jornalismo Cooperativista de Pernambuco, reconheceu e valorizou temas importantes para o cooperativismo a exemplo do desenvolvimento sustentável que transforma vidas.

Presente virtualmente à premiação, o presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, comemorou o resultado, ressaltando o comprometimento e dedicação da Clas Comunicação e a fidelidade do assessor de imprensa ao contar a história da cooperativa médica que é líder regional no segmento de planos de saúde.

Ainda durante o anúncio dos vencedores, o público pôde acompanhar o debate ‘Os Desafios dos Comunicadores no Cenário Pós-Pandemia’, com os comunicadores Aldo Vilela (CBN Recife), Samuel Milléo (Sistema Ocepar) e Juliana Gomes (Sistema Ocemg).

Os três classificados de cada categoria receberão vaga em programa de inovação do Sescoop/PE e os vencedores firmarão um contrato com o Sistema OCB/PE no valor líquido de R$ 2.500,00, para cada categoria, e receberão troféu alusivo.

Prefeitura de Juazeiro prorroga recadastramento do Censo Previdenciário; novo prazo encerra dia 15 de julho

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) prorrogou por mais 15 dias o prazo para o recadastramento do Censo Previdenciário para funcionários efetivos e concursados do município, além de aposentados e pensionistas que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

“A importância do censo previdenciário é manter a documentação em dia para o pagamento dos vencimentos e aposentadorias dos servidores municipais de Juazeiro. O recadastramento é obrigatório, por isso estamos estendendo o prazo para que todos consigam fazer o procedimento”, ressalta o diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá.

Quem não se recadastrar até o prazo estabelecido, terá o pagamento suspenso até a realização da atualização dos dados cadastrais, conforme Decreto Municipal nº 173 de 05 de abril de  2022 e o Decreto nº 191/2022.

Marcos Jorge chama atenção para a importância do recadastrento. “Pensando em todos os servidores públicos que não procuraram o IPJ para realizar o recadastramento, nós decidimos prorrogar esse prazo para que não haja intercorrências salariais, como a perda de pagamentos dos assegurados”, ressaltou o gestor do IPJ.

 Passo a passo 

O processo de recadastramento do segurado começa através do agendamento online, que deve ser feito através do site www.agendacenso.com.br/ipj. Após preencher as informações necessárias, o segurado deverá realizar o recadastramento até 15 de julho, das 8h às 17h, na sede do Instituto de Previdência de Juazeiro, localizado na Rua do Paraíso, nº 137, bairro Santo Antônio. A lista com os documentos necessários para atualizar os dados cadastrais está disponível no link http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/7NyDy2Vk, a partir da página 18.

Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com o Instituto de Previdência de Juazeiro, através do telefone (74) 3612-7007 (também funciona como WhatsApp).

Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (27/6) a Lei que implementa o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e moderniza o serviço cartorial no país. A aprovação possibilita que os cidadãos acessem registros públicos pela internet com maior agilidade.

A norma é fruto da Medida Provisória nº 1.085/2021, elaborada pelo Ministério da Economia em diálogo com outros órgãos do governo federal, de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de associações representativas de entidades do sistema cartorial e do setor privado.

Por meio do Serp, os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, permitindo que os usuários dos cartórios sejam atendidos através de um celular ou de um computador, por exemplo. Isso tornará o serviço mais flexível e eficiente, visto que os cidadãos não serão obrigados a acessar os serviços presencialmente e se deslocar por diversos cartórios para obter informações e expedir certidões.

A expectativa é a melhoria dos serviços para a população, com a modernização do ambiente de negócios, a redução de custos e de prazos e a diminuição de restrições ao crédito. A medida aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais e mantém a confiança e a eficiência do sistema de cartórios de registros públicos. Agora, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementará os detalhes operacionais em um cronograma de ações até 31 de janeiro de 2023.

O Serp também prevê que as bases de dados dos cartórios de registros públicos sejam interconectadas. Assim, os documentos e informações poderão ser acessados eletronicamente entre os cartórios e seus usuários. Com isso, possibilita-se o uso de extratos eletrônicos com dados estruturados que padronizarão os registros e dispensarão a apresentação de documento físico para a efetivação de registros.

O registro dos imóveis será facilitado com a possibilidade de realização do  pedido de forma eletrônica e emissão de certidão em, no máximo, cinco dias úteis. Atualmente, o prazo médio para o registro de um imóvel no Brasil varia de 23 dias, na região Sudeste, a 52 dias, na região Sul. Já as certidões de inteiro teor da matrícula do imóvel serão emitidas em até quatro horas.

Os registros de garantias de bens móveis e imóveis serão integrados em sistema único, seguro e transparente. Isso fortalece o canal de garantias no Brasil, com possibilidade de utilização de bens móveis como garantia nas operações de crédito, através do registro e a consulta via ponto de acesso único de gravames e da incidência de indisponibilidades sobre esses bens. O Serp ampliará o acesso ao crédito às empresas, especialmente aos empreendimentos de menor porte que, muitas vezes, não possuem bens imóveis para dar em garantia. Assim, com o fortalecimento do uso das garantias, espera-se a redução das taxas de juros ao tomador de crédito.

A medida permite ainda o uso de assinaturas digitais e a dispensa do reconhecimento de firma para registro de documentos e títulos. Reduzindo custo e burocracia, as assinaturas poderão ser feitas pelo cidadão utilizando seu cadastro na plataforma GOV.BR.

+ Garantias Brasil

Essa é uma das iniciativas do projeto + Garantias Brasil, que visa possibilitar crédito mais acessível e mais barato para todos. A Lei de Modernização dos Registros Públicos amplia o alcance do Novo Marco de Garantias (PL nº 4.188/2021), em apreciação no Senado Federal. Essas medidas, em conjunto com o Novo Marco de Securitização (MP nº 1.103/2022) e com a Medida de Aprimoramento das Garantias Rurais (MP nº 1.104/2022) – também em apreciação no Senado –, são reformas estruturantes da economia, com o intuito de fortalecer as garantias e aprofundar o mercado de crédito no país.

Foto: Ricardo Vieira/ Divulgação Seme

PT reserva R$ 130 milhões para campanha de Lula no 1º e 2º turnos

O diretório nacional do PT estabeleceu, nesta quinta-feira (30), a distribuição dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha.

Pela regra, o comitê de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá direito a 26,03% do fundo do partido, o que representa pouco mais de R$ 130 milhões.

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirma que o cálculo obedece ao limite definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que é de R$ 132,4 milhões em dois turnos.

Para este ano, a cota total do PT é de R$ 499.600.297,43, o que correspondente a 10,07% do fundo.

Segundo a regra definida pelo partido, as mulheres terão direito a 30%, R$ 149,88 milhões, divididos entre as candidatas aos diferentes cargos.

Para os candidatos a deputado federal, o percentual é de 29,41%, o equivalente a cerca de R$ 147 milhões.

Os deputados federais que concorrerão à reeleição reivindicam uma cota individual de pelo menos R$ 2 milhões, mesmo valor a ser reservado aos dirigentes nacionais do PT do sexo masculino que venham a disputar uma vaga na Câmara de Deputados.

Pela fórmula, os candidatos a governador terão, ao todo, R$ 41,7 milhões.

A fatia para os candidatos a deputado estadual será de 2,42%, pouco mais de R$ 12 milhões. A parcela a ser distribuída aos candidatos ao Senado será de 2,48%.

Resolução do comando permite que seja feito remanejamento desses recursos pela executiva nacional do partido, desde que se respeite o teto do TSE.

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Maria Claudia

Em Brasília, representante da Prefeitura de Juazeiro amplia debate sobre fortalecimento do desenvolvimento social e conquista investimentos para cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), com o compromisso de ampliar o debate sobre políticas públicas, promoção e fortalecimento do desenvolvimento social, representada pela secretária Amélia Pedra, participou esta semana do Seminário Internacional de Políticas Públicas Familiares, em Brasília (DF).

O evento foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e teve como propósito levantar reflexões sobre políticas transversais direcionadas a uma perspectiva de fortalecimento das relações parentais. A solenidade faz parte da parceria com a Frente Parlamentar de Defesa da Família da Câmara dos Deputados e contou com a participação de especialistas e gestores públicos.

Entre os assuntos debatidos, o fortalecimento das famílias e o desenvolvimento econômico e social da nação. A iniciativa discutiu o impacto das políticas públicas familiares, compartilhando experiências locais e também de outros países. A reunião também destacou ações do governo federal e do Congresso Nacional voltadas para o assunto.

A secretária Amélia Pedra falou sobre a importância de participar do evento e as novidades que trouxe de Brasília. “Participar desse seminário permitiu que as ações da gestão da prefeita Suzana Ramos, fortalecesse sua missão, propósito e empatia com a população, especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Na ocasião foi possível conquistar recursos que vão permitir a reforma da Casa de Passagem Messe de Amor, a construção do Centro do Idoso e a implantação do Programa Famílias Fortes. Trata-se de um novo tempo de gestão, de trabalho e de resultados”, concluiu Amélia, que esteve acompanhada da superintendente de Políticas Sociais da Sedes, Bethânia Amorim.

Sobre o Programa Famílias Fortes

O Programa Famílias Fortes é uma metodologia de promoção ao bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e construção de resiliência familiar e reduzindo os riscos relacionados a comportamentos problemáticos. Para isso, o Programa conta com projetos como: Reconecte, Família na Escola e Acolha a Vida, com o objetivo de promover a socialização e a convivência por meio de espaços de reflexão sobre o papel das famílias na proteção de seus membros, estimulando a troca de vivências, contribuindo para a construção e reconstrução de suas histórias de vida e protagonismo no território.

Texto: Camila Santana – Estagiária 

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada na análise de um pedido de reconsideração feito pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD).

Na sessão do dia 31 de maio, os ministros responderam afirmativamente a uma consulta formulada pela legenda e permitiram o uso da ferramenta para a arrecadação de recursos, desde que os doadores usassem o CPF como forma de se identificar dentro da plataforma.

A legenda, então, argumentou que todas as operações realizadas no sistema de pagamento poderiam ser rastreadas e solicitou que o Plenário autorizasse o recebimento de transferências feitas por meio de qualquer chave escolhida pelo titular da conta.

O julgamento do caso, reiniciado na sessão desta quinta (30) com o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, e dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Carlos Horbach, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Voto-vista

Ao examinar os aspectos técnicos que envolvem a operação, o presidente do TSE destacou que o processo eleitoral brasileiro deve ser integralmente regido pelo princípio da transparência. Ele explicou que, embora todas as transações possam ser rastreadas e identificadas, seria necessário aguardar entre 15 e 45 dias para confirmar a identidade da doadora ou do doador que não utilize o CPF como chave PIX.

No entendimento do ministro, o lapso temporal entre o recebimento dos recursos e a apresentação dos extratos que identificam a pessoa responsável pelo depósito poderia prejudicar o acompanhamento diário da arrecadação de campanha das agremiações pelo eleitorado. As informações declaradas pelos partidos e candidaturas podem ser verificadas por meio da página DivulgaCandContas, gerenciada pela Justiça Eleitoral.

“Por isso, concluí que o uso cogente de chave PIX com face externa unicamente do CPF para fins eleitorais é o que possibilita maior fidedignidade na transposição de informações ao sistema SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais], haja vista a certeza de quem é o doador e no devido tempo”, destacou Fachin, ao se unir à divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes na sessão de quinta.

Após o voto de Fachin, o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, que havia autorizado o uso de qualquer chave PIX, endossou o posicionamento do presidente do Tribunal e reajustou o voto. Assim, por unanimidade, o Plenário negou o pedido de reconsideração feito pelo PSD e manteve a decisão do último dia 31 de maio.

Com aprovação do público, Feira Agroecológica e Orgânica é inaugurada em novo local na Orla de Juazeiro

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (30), a inauguração do novo local da Feira Agroecológica e Orgânica de Juazeiro, que fica localizada no Armazém da Caatinga, na Vila Bossa Nova, Orla ll. O novo espaço conta com amplo espaço e vista para o Rio São Francisco, e já tem aprovação do público, como é o caso de Carolaine de Souza, que registrou seu contentamento.

“Poder comprar produtos da agricultura regional direto do campo, apreciando o Velho Chico é muito bom, estão todos de parabéns pelo novo local e pelos produtos que são ofertados aqui”, destacou Carolaine.

O secretário de Econômico, Agricultura e Pecuária, Assis da Apólo, participou da inauguração do novo local e avaliou positivo para os feirantes e a população em geral. “A inauguração do novo espaço da Feira Agroecológica e Orgânica foi um sucesso absoluto. É um espaço com uma vista linda para o rio, coberto e amplo, onde os consumidores poderão comprar produtos diretamente do campo. Então eu agradeço à Coopervida, Central da Caatinga, Irpaa e ao Armazém da Caatinga”, destacou o secretário.

A feira irá funcionar durante três dias por semana (às quintas, sextas e sábados). Confira a programação completa:

Quinta-feira – 16h às 20h

(apenas orgânicos)

Sexta-feira – 16 às 20h

(orgânicos e agroecológicos)

Sábado – 07h às 12h

(orgânicos e agroecológicos)

Univasf e Funasa abrem inscrições para preenchimento de vagas residuais para Especialização em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais

Podem concorrer a uma das vagas profissionais com nível superior completo em qualquer área do conhecimento. Não é necessário ter vínculo com a Funasa.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriram, nesta sexta-feira (01),  as inscrições para o preenchimento de vagas residuais para o Curso de Especialização em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais.

Podem concorrer a uma das vagas pessoas com nível superior completo em qualquer área do conhecimento. Estão sendo oferecidas 139 vagas e as inscrições podem ser feitas no site da Univasf https://www.sistemas.univasf.edu.br/ps/.

O curso é gratuito. 

Na primeira etapa da seleção, as inscrições foram voltadas apenas para profissionais da Funasa ou de instituições parceiras da fundação.  Segundo o coordenador pedagógico da especialização, professor Carlos Dornels, nesta segunda etapa, as inscrições foram abertas para o público em geral.

“A primeira etapa do processo seletivo foi destinada a servidores, colaboradores e parceiros da Funasa. Já nessa segunda etapa, podem concorrer profissionais de todas as áreas de formação, mesmo que não possua vínculo empregatício. É uma excelente oportunidade de qualificação profissional para quem deseja atuar na área de Saúde ambiental”, destacou Dornels.

A especialização será oferecida na modalidade remota e a carga horária do curso é de 420 horas, distribuídas em 13 módulos, mais 60 horas para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

A Especialização em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais é desenvolvida em parceria entre o colegiado do curso de medicina da Univasf, o Departamento de Saúde Ambiental (Desam) e a Coordenação de Educação em Saúde Ambiental (Coesa) da Funasa, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e seguro. A declaração do ministro foi feita durante sessão de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre. 

Durante o discurso, Fachin citou que faltam 90 dias para as eleições de outubro e afirmou que a Justiça Eleitoral tem buscado demonstrar que o sistema é aprovado nos testes de segurança realizados pelo tribunal e entidades externas e protege o sigilo do voto.

“O sistema eleitoral brasileiro é hígido, confiável e seguro transborda os limites da instituição e nos permite transferir essa inabalável certeza a todos os nossos compatriotas, a todos os cidadãos brasileiros. O seu voto está protegido e será contabilizado nas eleições”, declarou o presidente.

Durante o mês de julho, o tribunal estará em recesso e não haverá sessões de julgamento. No entanto, os preparativos para o pleito e a apreciação de questões urgentes continuarão a ser decididas por Fachin e o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, que atuarão em esquema de revezamento de 15 dias no comando do TSE.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Maria Claudia – Agência Brasil