Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos 

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (04) uma loja do centro da cidade que estava servindo como ponto de vendas de ingressos do camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina.

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:

“Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

[…]

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. O ponto de venda estaria realizando cobranças indevidas, para transações via cartão de crédito e débito nos valores de 10% e no PIX o valor de R$5,00 por transação, condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor e Resoluções do Banco Central (BACEN).

O Procon enfatiza que a cobrança de valores diferenciados é permitida, desde que seja informada de maneira clara, explícita e previamente aos consumidores, conforme o disposto na Lei 13.455/2017. “Como a empresa responsável pela comercialização dos ingressos não divulgou os valores diferenciados antecipadamente no ato da venda, não poderia cobrar valores diferentes para os diferentes métodos de pagamento”, explicou o coordenador do Procon de Juazeiro, Carlos Macedo.

Os responsáveis pelo ponto de venda de ingressos foram advertidos e notificados pela equipe do Procon.

“O proprietário da loja e o responsável pela empresa de venda de ingressos foram instruídos a se atentarem quanto as irregularidades praticadas e foi dado o prazo de 24 horas para sanar tudo que foi averiguado como irregular. Caso as irregularidades não sejam sanadas após o prazo estabelecido, os responsáveis serão autuados e multados. Salientamos ainda que os consumidores lesados procurem o Procon”, finalizou Carlos Macedo.

Texto: Edísia Santos – Ascom PGM/Procon/PMJ

C6 Bank: usuários desviam R$ 23 milhões via brecha no app; entenda o caso

O C6 Bank teve um desvio fraudulento de R$ 23 milhões feito por usuários. O caso aconteceu após cerca de cinco mil correntistas da fintech encontrarem uma brecha no sistema do banco digital, no produto de investimento CDB Crédito. As informações foram divulgadas com exclusividade pela revista Veja na última sexta-feira (29), e a fraude é investigada pela Polícia Civil de São Paulo em duas vertentes.

A primeira apura se o golpe foi planejado por uma organização criminosa, enquanto a segunda investiga se não foi apenas um caso de repasse de informações. Nas linhas a seguir, entenda melhor o caso.

O que foi a brecha?

O CDB Crédito faz parte dos investimentos de renda fixa do C6 Bank, com valor de aplicação mínimo de R$ 100 e máximo de R$ 10 mil. A modalidade funciona da seguinte forma: ao aplicar um valor no produto, a mesma quantia é revertida em limite de cartão de crédito. Enquanto o correntista usa o cartão, o C6 Bank bloqueia a movimentação do investimento até o pagamento.

A falha, no entanto, teria explorado uma fragilidade do sistema justamente nesse ponto. Assim, com a brecha de segurança, foi possível usar o valor total do limite e, ao mesmo tempo, fazer o resgate da aplicação antes do banco bloquear a quantia.

O TechTudo entrou em contato com o C6 Bank para entender o que teria ocasionado a brecha de segurança e se já havia conserto para ela, mas, até o momento de publicação da matéria, não obteve resposta do banco digital.

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O que diz a investigação?

A investigação apontou que municípios da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, são as principais localidades onde ocorreram os golpes. Por causa disso, a Polícia Civil levantou a hipótese de se tratar de uma organização criminosa. Outro ponto que chamou atenção dos investigadores nessa linha investigativa é o fato da manobra ter ocorrido em pontos específicos das comunidades.

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Apesar disso, a investigação não rejeita a possibilidade de a falha ter sido fruto de uma troca de informações, pois os desvios foram realizados em contas correntes existentes e em celulares únicos. Contudo, ainda que a Justiça bloqueie as contas e recupere o valor, como a quantia foi roubada a partir do cartão de crédito, o banco digital cobrará a dívida dos participantes da fraude.

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Essa não é a primeira vez que a fintech é vítima de golpes. Em março deste ano, foi divulgado que o C6 Bank teve cerca de R$ 50 milhões desviados, em maio de 2021, em um esquema de rachadinha. A Polícia Civil investiga o envolvimento de uma funcionária de uma empresa terceirizada responsável pelo relacionamento entre o banco e os clientes. Nesse caso, a fraude foi aplicada a partir do aumento do limite do cheque especial de 200 correntistas, que autorizaram a transação.

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FONTE: TechTudo

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

– Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;

– Consulta de extratos de pagamentos realizados;

– Individualização dos extratos de pagamento;

– Verificação de débitos em aberto;

– Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (04). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Uva Itália (1ª) por R$ 110,00 a caixa com 20kg; Aipim/Macaxeira por R$ 50,00 a caixa com 25kg; Batata-Doce por R$ 65,00 o saco com 26kg; Amendoim S/Casca por R$ 100,00 o saco com 10kg; Batatinha por R$ 220,00 o saco com 50kg e Berinjela por R$ 45,00 a caixa com 14kg.  A cotação completa segue em anexo.

Prefeitura de Juazeiro reorganiza secretarias e órgãos municipais para fortalecer gestão e potencializar atendimento à população

A Prefeitura de Juazeiro promoveu mudanças no seu secretariado e nos órgãos da administração municipal. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a nova estruturação visa otimizar questões administrativas através de adequações em sua estrutura funcional, além de potencializar as ações para uma melhor prestação do serviço público. “Estamos potencializando nossas ações e serviços públicos e a nova reformulação das secretarias e órgãos da prefeitura vai tornar o atendimento à população mais eficiente, prezando sempre pelo bem-estar do cidadão juazeirense, garantindo atendimento e serviço de qualidade para todos”, declarou a gestora.

Confira como ficou a nova reformulação:

– Allan Jones deixa a assessoria especial da prefeitura e assume a Chefia de Gabinete no lugar de Ciro Viana, que passa a ser titular da Secretaria da Fazenda

– Carlos Neiva deixa a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e assume a diretoria da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), no lugar de Britoaldo Bessa, que passa a gerir o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), com a saída de Josilene Alixandre. Para a ADEAP, assume Francisco Assis de Almeida, o vereador Assis da Apolo, que deixa a Câmara Municipal.

– Teobaldo Pedro deixa a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e vai para assessoria especial da prefeitura. Quem assume a SEDES é a educadora Amélia Pedra, que estava na diretoria de Supervisão Escolar da Secretaria de Educação e Juventude.

– Rubens Torres deixa a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e vai para assessoria especial da prefeitura. Em seu lugar assume César Miller, que estava na assessoria especial da gestão.

A prefeita Suzana Ramos também fez questão de agradecer a todos que passaram pelos cargos e frisou a confiança depositada nos novos nomeados. “É muito natural da administração efetuar mudanças, agradeço imensamente a todos que passaram pelos cargos, pela contribuição com o governo. Aos novos secretários e assessores, desejo que cumpram brilhantemente com suas respectivas responsabilidades e que me ajudem a cada dia na promoção do desenvolvimento da nossa Juazeiro”, concluiu a chefe do Executivo Municipal.

Ascom/PMJ

Alepe oferece curso gratuito de cuidadores de idosos

O cuidador de idosos atua hoje como um agente importantíssimo no auxílio de pessoas que passam por limitações e fragilidades em função da idade. Mas nesse período, que requer muito mais assistência à saúde e à qualidade de vida, são os familiares, sem qualquer formação, que têm exercido grande parte desse trabalho, segundos vários estudos sobre o assunto.

Ciente da necessidade de formação na área, a Escola do Legislativo da Alepe promove nesses meses de maio, junho e julho o curso de cuidador de idosos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas pelo endereço https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6P3a00P4AtSGjcFAZeB6rMgga_S8zsON9ait-3-ntnsJgOg/viewform

O curso, que começa em 10 de maio, terá dez encontros presenciais às segundas e quartas (das 10h ao meio-dia) e 20 aulas remotas às terças e quintas (das 19h às 21 horas). No total, serão oferecidas 60 horas/aula, cujo certificado depende da frequência de 75% e avaliação escrita presencial. A exigência aos interessados é a formação no ensino-médio.

A programação do curso inclui disciplinas como Ética Profissional no Cuidado com Idosos, Noções de Anatomia Humana, Fisiologia do Envelhecimento, Envelhecimento humano (psiquismo na 3ª idade, atividades diárias, sexualidade na 3ª idade, nutrição e hidratação do idoso, higiene oral e corporal, sono e repouso, administração de medicamentos, prevenção de lesão, locomoção), noções básicas de curativos, entre outras.

O curso será ministrado por profissionais das áreas de enfermagem, psicologia e serviço social. A Escola do Legislativo da Alepe acredita que a iniciativa contribui com a qualificação dos profissionais que trabalham com idosos, preparando-os para o trato com pessoas da 3ª idade também no ambiente social.

É uma oportunidade de fortalecer a experiencia de pessoas que estão no mercado de trabalho em busca de ocupação, de profissionalizar leigos e prestar serviços à sociedade, na medida em que contribuímos para qualificar esses profissionais do cuidado com idosos, justifica a Elepe na apresentação do curso.

Mais informações pelo fone (81) 3183. 2469

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet.

O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos.

A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Em Goiana, Raquel Lyra defende qualificação profissional para incluir pernambucanos no processo de desenvolvimento

“Não podemos olhar para Goiana a partir da Paraíba, mas sim por Pernambuco. A população da cidade não pode ficar de fora dessa mudança da matriz econômica que o município tem vivenciado. As pessoas assistem aos ônibus chegando e saindo com funcionários, e a economia local não gira como deveria. É preciso investir em qualificação profissional para gerar oportunidades para a nossa gente”, destacou a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, nesta terça (3), durante agenda em Goiana, na Mata Norte.Raquel participou de encontro com lideranças, a convite do vereador Renato Sandré e do presidente municipal do PSDB, Walter da ETP. A tucana também realizou visita institucional ao prefeito Eduardo Honório, na sede da Prefeitura, e à Câmara Municipal. “Trazer uma grande indústria não resolve o problema. É importante cuidar do entorno, liderar a transformação na vida das pessoas. Como pode Goiana, a Cidade das Águas, não ter água nas torneiras?”, questionou a presidente do PSDB Pernambuco.A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, falou sobre os problemas que Pernambuco enfrenta e defendeu um momento de mudança. “Não dá mais para brincar de política. Os problemas são os mesmos, mas o povo vai dar um basta e fazer a verdadeira mudança.”Para o prefeito de Vicência, Guiga Nunes, “a calamidade que a gente encontra na saúde, educação e segurança vai ter um fim, porque Raquel sabe como fazer uma boa gestão, sabe cuidar das pessoas”, destacou.Em seu discurso, o presidente municipal do PSDB, Walter da ETP, apontou algumas demandas da cidade: a falta de água, o abandono da Agência do Trabalho e a deficiência no acesso à saúde. “Precisamos de um governante que olhe para nós e escute nossas dores, e Raquel faz política junto ao povo e resolvendo os problemas do povo. Da mesma forma que transformou Caruaru, vai transformar Pernambuco”, ressaltou.Também participaram do ato político o ex-deputado estadual Ramos; os ex-prefeitos Paulo Galvão (Itamaracá), Nado Coutinho (Nazaré da Mata), Pedro Henrique (Itapissuma), Cloves Cavalcante (Itapissuma); o presidente da Câmara de Itamaracá, Diel; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Gustavo Walfrido; os vereadores Aninha (Nazaré da Mata), Edvaldo Caricé (Itambé) e Sandro da Uva (Vicência); o presidente do PSDB de Carpina, Bruno Ribeiro; os ex-vereadores Marcos Leal (Goiana), Laércio Melo (Goiana) e Rubens Sestil (Itapissuma), bem como as lideranças Aldo Gouveia (Camutanga), Felipe do Veneza (Paulista), Luís da Funerária (Itambé), Iran e Levi (Itaquitinga).Entrevista – A pré-candidata também concedeu entrevista à Rádio Goiana FM e falou para a região sobre os desafios de Pernambuco. “É preciso unir o estado para reduzir as desigualdades”, concluiu Raquel Lyra.

Paulo Câmara empossa novos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Cultura 

O governador Paulo Câmara empossou, nesta terça-feira (03.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. Na solenidade, ele destacou a importância das duas pastas para o Governo de Pernambuco e pontuou os desafios para os próximos meses. 

“Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara. 

Substituindo Joelson Rodrigues, que volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social, Edilázio Wanderley ressaltou que, apesar do tempo curto, há muito trabalho a ser realizado. “Precisamos aperfeiçoar os programas e ações que já estavam em andamento na secretaria, para que possamos contribuir para o desenvolvimento social do Estado”, frisou o novo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. 

“Nós vamos integrar a equipe do governador, integrar as ações do mandato e trazer essa identidade popular, em conjunto com os trabalhadores. Vamos colocar o governo mais perto da cultura popular”, disse o secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto. Ele substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial do Governo. 

Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Marcelo Canuto (Justiça e Direitos Humanos), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Milu Megale (Turismo e Lazer), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procuradoria-Geral do Estado), Marconi Muzzio (Controladoria-Geral do Estado), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Gilberto Freyre Neto (executivo de Relações Internacionais) e Marília Bezerra (executiva de Segmentos Sociais); além do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Lima. 

Também participaram os deputados estaduais Doriel Barros, Lucicleide Amorim, João Paulo e Tereza Leitão; a ex-deputada estadual Laura Gomes; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; e os presidentes do MST e do Conselho Estadual de Cultura, Jaime Amorim e Josemar Gonçalves, respectivamente. 

PERFIS – Natural de Águas Belas, Edilázio Wanderley é advogado com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra e dirigente da Fetape. Ocupou também a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). 

Oscar Paes Barreto é gestor em Administração e Recursos Humanos. Foi secretário municipal de Saneamento do Recife, diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) e secretário executivo de Agricultura de Pernambuco. Como suplente, em 2011 assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa. Estava exercendo a coordenadoria de Gestão Fundiária no Porto de Suape. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

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Marília Arraes é destaque em evento do Solidariedade com Lula

“Lula representa um projeto de país diferente, um projeto de sociedade em que todas as regiões são menos desiguais. Que a gente possa juntos mudar o Brasil e Pernambuco a partir do ano que vem, presidente Lula”, disse Marília Arraes, no início do seu discurso no evento do Solidariedade em apoio à pré-candidatura de Lula à Presidência da República, realizado em São Paulo, nesta manhã.

Comprometida com o combate à miséria, um dos temas centrais de seu programa de Governo e do próprio Lula, Marília sugeriu ao petista a implementação do programa “Chapéu de Palha Brasil”, uma nova leitura do Chapéu de Palha criado por Miguel Arraes, na década de 1980, em Pernambuco. Nesta nova versão o programa atenderia além das mulheres e do homem do campo, trabalhadores urbanos, inclusive empreendedores de médio e pequeno porte.

Durante seu discurso, Marília presenteou Lula com um chapéu de palha, símbolo do programa, reforçando a afinidade entre o presidente, Arraes e a própria Marília, que tem sua vida política pautada no combate às desigualdades. “Quero sugerir em nome do nosso partido que seja incluído no seu plano de governo o Chapéu de Palha Brasil. Miguel Arraes foi o primeiro governador a instituir uma política social de inclusão de renda para o trabalhador rural. O Chapéu de Palha Brasil será um programa de apoio aos trabalhadores rurais safristas, do campo, mas também para as pessoas da cidade que precisam de geração de emprego e renda”, destacou.

“É por isso, presidente, que, em homenagem a Miguel Arraes e ao povo de Pernambuco, te entrego esse chapéu de palha. Vamos mudar juntos o Brasil e Pernambuco a partir do ano que vem”, ressaltou Marília.

Marília também fez questão de frisar o seu apoio ao presidente Lula desde a primeira vez em que pôde votar. “Não é somente nessa eleição, presidente. Desde o meu primeiro voto apoio o presidente Lula, no bom e no ruim. Temos que trazer o bom de volta para o Brasil.”

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, fez um discurso enfático em defesa das pré-candidaturas de Lula e de Marília. “Quero saudar a todas as mulheres em nome da Marília Arraes, nossa futura governadora de Pernambuco. Lula, temos certeza que você vai reconstruir o Brasil. Você precisa ser a pessoa que una os brasileiros e que tire Bolsonaro de lá”

Lula fez questão de reforçar a necessidade de fazer uma transformação social no Brasil a partir do ano que vem. “Quero saudar a companheira Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, e lembrar do palanque das Diretas Já, em que subi ao lado de diversos companheiros, como Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, e tantas outras pessoas que pensam e pensaram num país mais justo.”