Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.03), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. “O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal  e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos. Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73. Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu um parecer ratificando a obrigação dos municípios de atenderem ao o piso mínimo estipulado, com a aplicação do percentual de 33,24% apenas para alcançar o valor base de R$ 3.845,63.

De acordo com o parecer emitido a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o órgão apresenta o entendimento de que os municípios possuem o dever de pagar o piso de R$ 3.845,63, para professor com 40h, devendo o percentual de R$33,24% ser aplicado para alcançar o valor base citado. Ainda de acordo com o documento, as prefeituras devem conceder o piso salarial do magistério estipulado, mas sem a obrigação de atender nas mesmas proporções as demais faixas salariais da categoria.

Greve de professores ilegal 

Devido as repercussões dos reajustes aplicados em Juazeiro, que contemplam o piso estabelecido, a categoria realizou uma greve que encerrou na última segunda-feira (28), movimento julgado ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

Reajuste salarial em Juazeiro

 Com o reajuste, os professores da rede municipal de Juazeiro em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,82, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,63. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3,143,36, e os efetivos de 40h, passam de 4,754,43, para R$ 6.286,70. A medida, respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e órgãos de controle, já entra em vigor no pagamento do mês de março e garante os retroativos de janeiro e fevereiro.

Progressões neste primeiro semestre

O município prevê, também, para o primeiro semestre de 2022 as avaliações da categoria, previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que não foram realizadas nos anos de 2018 e 2020. A iniciativa pode resultar em um acréscimo de 2,5% a 5% na remuneração dos servidores.

Brena Souza – Assessora de imprensa da Seduc/PMJ

TSE triplica número de urnas eletrônicas auditadas no dia da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE.

“O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral”, disse o tribunal em nota.

Os ministros atenderam a pedidos feitos por integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, entre eles os representantes da Polícia Federal e do Ministério da Defesa, e os engenheiros Bruno de Carvalho Albertini, professor do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Universidade de São Paulo (USP), e Roberto Gallo, pesquisador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Foi definido que nas unidades da federação com até 15 mil seções no Cadastro Eleitoral serão escolhidas ou sorteadas 23 seções, sendo as 20 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nas UF’s com 15.001 a 30 mil seções, serão escolhidas ou sorteadas 35. As 27 primeiras urnas passarão pelo Teste de Integridade; as outras oito, pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Já nas demais UF’s serão escolhidas ou sorteadas 43 seções, sendo as 33 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Foi definido ainda que os votos serão lançados na urna eletrônica por servidor efetivo do Poder Judiciário ou do Ministério Público. Antes, a norma previa apenas que tal atribuição seria apenas de servidor efetivo da Justiça Eleitoral.

Fonte: TSE

Juazeiro registra dois óbitos por Covid-19 no boletim desta quarta-feira

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 nesta quarta-feira (30). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Os óbitos foram de duas pessoas do sexo feminino, de 43 e 68 anos. O primeiro ocorreu em um hospital público de Salvador, o outro de Juazeiro. Ambos possuíam histórico de comorbidades. Com isso, o município contabiliza 475 mortes em decorrência da Covid-19.

Foram confirmados 08 novos casos da doença. De acordo com o levantamento, 25.484 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.839 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 170 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 53.998 testes rápidos pela prefeitura e 8.450 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 23%, com 73 leitos disponíveis. Em Juazeiro, 20% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 8 leitos disponíveis.

Texto: Aucilania Soares – Ascom/Sesau/PMJ

Instalação do Polo Empresarial de Lagoa Grande avança após reunião entre Vilmar Cappellaro e diretores da ADEPE 

As tratativas para a instalação do Polo Empresarial de Lagoa Grande seguem avançando. O prefeito Vilmar Cappellaro, acompanhado do Chefe de Gabinete, Valman Rivas, esteve reunido com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), Roberto Abreu, para acompanhar os ajustes finais do projeto de instalação do polo.

O projeto executivo do polo foi apresentado ao prefeito e em breve será licitado para iniciar as obras. Além do presidente da agência, Vilmar Cappellaro foi recebido pela gerente Karine Araújo e pelos diretores: Fomento e Inovação (João Suassuna), Infraestrutura (Marcello Rodrigues), Atração de Investimento (André Freitas) e Pedro Galvão (Fomento).

Os diretores aproveitaram o encontro para apresentar os segmentos econômicos que serão instalados em Lagoa Grande. O prefeito Vilmar Cappellaro enfatizou que assim como Lagoa Grande, a ADEPE está trabalhando para trazer um número maior de empresas para o município.

“A prefeitura de Lagoa Grande está fazendo um trabalho muito sério, bem consistente, de maneira conjunta com o Governo do Estado, através da ADEPE, para conseguir instalar o mais breve possível o nosso Polo de Desenvolvimento. Vamos levar as empresas de vários segmentos para o município e, consequentemente, a geração de emprego e renda ficará mais forte em Lagoa Grande”, finalizou Vilmar Cappellaro.

O presidente da Agência, Roberto Abreu, lembrou que algumas empresas já estão confirmadas e outras estão em fase de negociação. “O projeto está pronto e estamos avançando com a burocracia para contratar o detalhamento de toda infraestrutura. Vamos tirar o projeto do papel e tornar o Polo de Desenvolvimento Econômico de Lagoa Grande uma realidade”, disse o presidente.

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, por isso a participação do público externo é de fundamental importância para a elaboração da LDO.

A consulta pública pode ser acessada através do site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br, mais precisamente clicando no banner da LDO, ou através do link direto: LDO 2023 Juazeiro) até o dia 14/04/2022. O resultado da consulta servirá de base para estabelecer as prioridades da Administração Municipal.

Questionário

O questionário pede a indicação de ações que, na visão do munícipe, devem receber prioridade nos investimentos e apresenta, entre outros temas, sugestões relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, esporte, e cultura. A lei deve ser elaborada e encaminhada até o dia 30 de abril de cada ano para apreciação da Câmara Municipal.-

Ascom/PMJ

Eleições 2022: confira ações permitidas antes do início oficial da campanha

Os partidos políticos e aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo nas Eleições 2022 devem ficar atentos para a data em que a propaganda eleitoral começa oficialmente: 16 de agosto.

Antes desse período, no entanto, existem algumas ações que são permitidas pela legislação eleitoral durante a chamada pré-campanha.

Confira alguns exemplos:

Elogiar candidatos

Desde que não haja pedido explícito de voto, o artigo 36-A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que não configuram propaganda eleitoral antecipada situações como mencionar uma eventual candidatura e exaltar as qualidades pessoais de pré-candidatas e pré-candidatos.

Impulsionamento de conteúdo

De acordo com a Resolução nº TSE 23.610, o impulsionamento de conteúdo na internet é permitido a partir da pré-campanha, desde que não haja o disparo em massa – ou seja, envio, compartilhamento ou encaminhamento de um mesmo conteúdo, ou de variações deste – para um grande volume de usuárias e usuários por meio de aplicativos de mensagem instantânea. Nessa hipótese também não pode haver pedido explícito de votos, e o limite de gastos deve ser respeitado.

É importante destacar que apenas as empresas cadastradas na Justiça Eleitoral poderão realizar o impulsionamento de propaganda eleitoral, uma vez que é necessário identificar quem contratou os serviços.

Entrevistas

É liberada a participação de pessoas filiadas a partidos políticos ou de pré-candidatas e pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. No entanto, as emissoras de rádio e de televisão têm o dever de dar o mesmo tratamento a todos.

Seminários e congressos

Também não configuram propaganda antecipada encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e com despesas pagas pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições. Essas atividades podem ser divulgadas, inclusive, de forma intrapartidária.

Outras ações que, segundo a lei, estão isentas são atividades nas prévias partidárias, divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não ocorra pedido de voto, e anunciar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, entre outros pontos. No caso, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir, ao vivo, as prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social desses eventos.

Arrecadação

A arrecadação de recursos pode ser realizada a partir do dia 15 de maio, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 22-A, parágrafo 3º e artigo 23, parágrafo 4º, inciso IV). Porém, a liberação desses recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura – que só pode ocorrer depois das convenções partidárias -, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral. Caso o registro da candidatura não seja efetivado, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados aos doadores.

Eventos para arrecadação de recursos

A contratação de showmícios continua proibida para evitar o desequilíbrio econômico entre os candidatos. A única exceção é a realização de shows virtuais (lives) e eventos com o objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto.

A proibição de realizar shows também não se estende a candidatas e candidatos que sejam profissionais da classe artística – como cantoras, cantores, atrizes, atores, apresentadoras e apresentadores –, que poderão exercer as atividades normais da profissão durante o período eleitoral, desde que não apareçam em programas de rádio e de televisão nem utilizem tais eventos para promover a candidatura.

Fonte: TSE

Jornalista lança livro sobre vida de profissionais de Petrolina e Juazeiro

Levantando dificuldades sociais e contrapontos marcantes, a jornalista Gislaine Milca, de 27 anos, lança o livro-reportagem “Os caminhos das margaridas: vidas, memórias e cotidiano das trabalhadoras da limpeza urbana de Juazeiro e Petrolina”. Ele será apresentado nesta quinta-feira (31/03), às 19h, em um bate-papo no Café & Prosa, na Biblioteca do Sesc Petrolina, com mediação da jornalista Nayra Lima. O evento é gratuito.

Por meio da história real de oito mulheres, que falam sobre preconceito, sonhos interrompidos, decisões arriscadas, superação e enaltecimento da força física feminina, a autora convida o leitor a adentrar na atmosfera de pessoas invisíveis para sociedade: mulheres que fazem a varrição das ruas das cidades. Cinco delas são trabalhadoras terceirizadas de Juazeiro, e três delas são ex-detentas de Petrolina, que estão em processo de reinserção social.

A obra de Milca é fruto da sua tese de conclusão de curso de Jornalismo. Entre os anos de 2017 e 2019, a autora precisou, antes de tudo, conquistar a confiança das entrevistadas. “O trajeto da pesquisa começou por Juazeiro, quando conversei com o sindicato das trabalhadoras de limpeza urbana. Em Petrolina, contei com o apoio do Patronato Penitenciário da cidade. “Eles me permitiram chegar até as entrevistadas, que quiseram participar e ficaram bem empolgadas com a proposta. Inclusive, eu dei o livro pra cada uma e a reação delas ao abrir foi de encher os olhos de lágrimas, foi muito bonito”, conta.

Por meio dessa leitura, o leitor percorrerá os caminhos trilhados por cada uma. Os do passado, sendo a infância, adolescência e juventude; e os do presente, sendo as ruas, travessas e avenidas onde fazem a varrição diária.  São mulheres que, ao tempo em que reivindicam a valorização do trabalho, agradecem por uma oportunidade de reintegração social. “Muitas delas afirmaram que se não fossem por esses empregos, teriam repetido os mesmos crimes que as levaram até ali para garantir suas vidas”, comenta a escritora.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Lançamento

Datas: 31 de março, às 19h

Local: Sesc Petrolina (Rua Pacífico Luz, 618. Centro)

Entrada: gratuita

Palanque de Danilo fortalecido com filiações de Rodrigo Novaes, Diego Perez e Ângela Coutinho ao PSB

A pré-campanha de Danilo Cabral ao governo de Pernambuco se fortaleceu, nesta quinta-feira (30), com a filiação ao PSB do deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, uma das principais lideranças políticas do estado. Novaes, que está deixando a Secretaria estadual de Turismo e Lazer para disputar a reeleição, assinou a sua ficha de filiação junto ao jornalista Diego Perez, também pré-candidato à Alepe, e à professora Ângela Coutinho, liderança de Paudalho e região.

O ato político, realizado na sede do PSB, na hora do almoço, foi bastante prestigiado. Estavam presentes as principais lideranças do partido no estado, a exemplo do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, além do presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, do deputado federal Tadeu Alencar e do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos.

Danilo enalteceu o ingresso desses importantes quadros políticos no PSB, ressaltando que a sigla tem sido o caminho de importantes lideranças nacionais, como Geraldo Alckmin, Marcelo Freixo, Tábata Amaral e Flávio Dino, entre outros.

“Filiações como as de hoje são o símbolo de que o PSB está sendo visto pela sociedade brasileira como um partido que tem a capacidade de formular um pensamento. E é isso que estamos fazendo. Estamos atualizando esse pensamento; estamos fazendo nacionalmente e aqui em Pernambuco”, pontuou Danilo.

Travessia Urbana: garantia da retomada das obras pelo governo federal representa empenho e determinação da gestão Suzana Ramos

Repercute fortemente em Juazeiro e região a visita dos ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania), na última segunda-feira (28). A vinda dos representantes do governo federal tem um sentimento de renovação e de desenvolvimento para a cidade, que aguarda há cerca de uma década pela continuidade das obras da tão sonhada Travessia Urbana.

Na ocasião, o ministro Tarcísio anunciou que o projeto da Travessia está em fase de conclusão e deve ser licitado em maio. “A obra vai acabar com o gargalo no trânsito. No mês de maio vamos fazer a licitação. No segundo semestre estaremos fazendo obra”, garantiu.

Para a prefeita Suzana Ramos, o momento é de celebração. “Acordamos diariamente com a segurança de que os interesses de Juazeiro estão em primeiro lugar, por isso estamos conseguindo destravar esse sonho que por muitos anos ficou esquecido. Com empenho, determinação e ajuda dos nossos parceiros, como o deputado Adolfo Viana, por exemplo, o projeto da Travessia Urbana deixará de ser negligenciado”, destaca a gestora.

Na chamada ‘Ponte Picolé’, segmento da Ponte Presidente Dutra no lado baiano, o estreitamento da via resulta em redução do fluxo de carros, engarrafamentos e perda de investimentos. As intervenções vão, principalmente, regularizar o fluxo de veículos.

Travessia Urbana

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura.