Auditor fiscal Flávio Mota assume Secretaria da Fazenda de Pernambuco

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (25), mudança no comando da Secretaria da Fazenda. O auditor fiscal Flávio Martins Sodré da Mota será o novo titular da Pasta, que terá nomeação publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (26).

“Agradeço a Wilson de Paula pela sua contribuição à frente da Secretaria da Fazenda desde o início da nossa gestão e dou boas-vindas a Flávio nesta nova missão”, destacou a governadora Raquel Lyra.

CURRÍCULO – Flávio Martins Sodré da Mota é coordenador do Tesouro Estadual desde 2023. É engenheiro eletrônico, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1992, ano em que foi nomeado auditor fiscal da Fazenda estadual. Também exerceu as funções de diretor de Planejamento e Controle da Ação Fiscal.

Foto: Divulgação

Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilitação para o seguro-defeso – benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca – ficará a cargo de sua pasta a partir de outubro.

Atualmente, cabe ao Ministério da Pesca fazer o cadastro de pescadores, o que abrange não apenas os que exercem a atividade para subsistência, mas também como hobby, como é o caso dos pescadores esportivos, os de ocasião e os de fim de semana.

Subsistência

O governo federal paga o valor de um salário mínimo (R$ 1.518) a pescadores que vivem exclusivamente desta atividade, no período de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida.

Esse período é definido pelo Ministério do Meio Ambiente e varia conforme a espécie. O objetivo da medida é garantir a preservação desses animais.

Habilitação

Durante o programa Bom Dia, Ministro, Luiz Marinho disse que a mudança de atribuições para Ministério do Trabalho está prevista em medida provisória que tramita no Congresso Nacional.

A expectativa é de que a matéria seja aprovada “em breve”, segundo Luiz Marinho.

“[Por enquanto,] não estamos ainda autorizados a fazer”, disse o ministro do Trabalho.

“ESTAMOS NOS PREPARANDO PARA, A PARTIR DE OUTUBRO, HABILITAR OS PESCADORES QUE TÊM DIREITO AO SEGURO DEFESO.”

Ele comparou os trâmites do seguro-defeso ao do seguro-desemprego: “O trabalhador que fica desempregado e se enquadra nos critérios e é habilitado pode receber o seguro-desemprego, também pelo Ministério do Trabalho”.

“Vamos então unificar a habilitação, tanto para seguro de trabalho com para seguro defeso”, completou.

Dessa forma, o governo pretende ter melhores condições para identificar possíveis irregularidades que resultariam no pagamento do benefício àqueles que não tm direito.

“Não se trata, de maneira alguma, de corte de recursos, pelo governo”, garante o ministro.

A ideia, segundo ele, é a de pegar aqueles que estão “usufruindo de uma fragilidade momentânea de fiscalização para ter acesso a um seguro que não lhe pertence. Estamos apenas fazendo uma adequação”, complementou.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina promove feira de adoção de animais no River Shopping

A Prefeitura de Petrolina realizará uma feira de adoção de animais no dia 05 de outubro. O evento ocorre em parceria com o River Shopping. Essa ação é mais um marco na causa animal do município, ressaltando a importância da adoção responsável, do cuidado com os animais em situação de abandono e do compromisso do município em promover políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

Gatos e cachorros estarão disponíveis para adoção responsável. O evento será realizado no estacionamento do River Shopping, que fica na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, Centro, das 8h às 12h. Vale ressaltar que todos os animais que forem adotados também receberão gratuitamente a castração. A iniciativa é desenvolvida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e também contará com participação de ONGs do município e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Para adotar basta comparecer no dia da feira, ser maior de idade e preencher um breve cadastro. A AMMA ressalta a importância da adoção responsável e do cuidado com os animais de rua, promovendo um ambiente mais acolhedor e saudável para os pets da cidade.

Prefeitura de Petrolina investe em qualificação para fortalecer diagnóstico e tratamento da hanseníase

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, deu início a uma série de capacitações voltadas para o enfrentamento da hanseníase no município. A programação, que seguirá até dezembro, começou com uma oficina sobre avaliação neurológica simplificada, reunindo profissionais da rede de atenção básica. A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que afeta principalmente a pele e os nervos periféricos.
Durante a primeira etapa, os participantes tiveram acesso a conteúdo fundamentais, como a definição e conceitos da hanseníase, dados epidemiológicos de Petrolina, fluxograma de atendimento e acompanhamento da doença, além de um roteiro detalhado de avaliação dermato-neurológica. O objetivo é fortalecer o conhecimento técnico das equipes e garantir diagnósticos mais precoces e tratamentos adequados, ampliando o cuidado eficaz com a população.
Com a capacitação contínua até o fim do ano, a Prefeitura de Petrolina reforça o compromisso de qualificar os serviços ofertados e aprimorar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase, contribuindo para o controle da doença e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes no município.

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.

O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto.

Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento definitivo.

“Esta presidência, com amparo regimental claríssimo, determina o seu arquivamento sem deliberação de Plenário”, disse Alcolumbre, conforme a Agência Senado.

Ele ainda elogiou a atuação do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e do relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

PEC da Blindagem
A proposta previa uma mudança na Constituição para que os deputados e senadores não fossem processados criminalmente sem prévia licença da Câmara ou do Senado, respectivamente. A votação seria por meio de voto secreto dos parlamentares.

A PEC foi aprovada pela maioria da Câmara, a partir de uma articulação feita pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).

Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram alteradas posteriormente.

No último domingo (21), manifestações contrárias à proposta foram realizadas em todo o país.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

*Com informações da Agência Senado

Governadora Raquel Lyra premia estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino que venceram o Desafio Educativo da Água

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (24), as premiações aos vencedores do Concurso Cultural Desafio Educativo da Água 2025. O desafio, realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a Secretaria de Educação, tem o objetivo de promover a reflexão e a criatividade dos alunos e professores sobre a importância da água. Este ano, a iniciativa contou com a participação de 187 escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas em 83 municípios pernambucanos, envolvendo 723 inscritos e 377 trabalhos realizados. Os vencedores foram premiados com vouchers para a compra de livros no valor de R$ 500,00, notebooks, TVs e smartphones, durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas.
 
“É maravilhoso ver nossos estudantes da Rede Estadual apresentando seus talentos e nos surpreendendo diariamente. Por isso, temos o propósito de melhorar a qualidade do ensino e oferecer infraestrutura digna a todas as escolas de Pernambuco. Estamos trabalhando junto com a Compesa para garantir água e ligações de esgoto, já que muitas escolas ainda não contavam, por que isso não era uma prioridade. Mas, agora, a educação é nossa prioridade, com a garantia de R$ 5,5 bilhões por meio do Juntos pela Educação, assim como levar mais água para o povo pernambucano, por meio dos investimentos de R$ 6,1 bilhões do Águas de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.
 
Na culminância do concurso, a chefe do Executivo premiou os classificados nos 1º, 2º e 3º lugares de três categorias. Ao todo, foram premiados três professores na categoria “fotografia” e seis estudantes nas categorias “vídeo reels”, entre os alunos do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio/Técnico e EJA. 
 
Os finalistas representaram escolas localizadas nos municípios de Petrolina, Paulista, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paudalho e Itapissuma. “É muito importante quando trabalhamos o tema da água, em parceria com a Compesa, porque reforça a necessidade de sempre cobrar dos nossos estudantes esse compromisso. Precisamos que eles também se comprometam e tragam novas ideias e formas de preservar”, comentou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
 
Estudante da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio, Gilberto Alves venceu da categoria vídeo reels entre Ensino Médio e destacou que seu cotidiano foi importante para a produção de seu vídeo. “Tive a oportunidade de viver em manguezal e apreciei muito as experiências na Maré, e observei a sujeira e outras questões ambientais. Sem o mangue, acredito que muitos não conseguiriam sobreviver, pois ele influencia o acesso à água e a alimentação”, declarou.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou que a iniciativa é importante por abordar um tema fundamental para a sociedade. “O conhecimento sobre temas relevantes é fundamental, sendo crucial valorizar essas iniciativas e promovê-las, construindo um mundo melhor através de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
 
Os trabalhos finalistas ficarão disponíveis para visitação nos dias 24 e 25 de setembro, na recepção do prédio da Compesa, no bairro de Santa Amaro, no Recife. “O desafio tem demonstrado ao longo dos anos um crescimento. Além de premiar talentos, a gente premia aqui a criatividade e a reflexão, principalmente a reflexão sobre o uso racional da água”, considerou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Prefeitura de Juazeiro apresenta programação oficial do Festival Juá Literária em coletiva de imprensa

A música, a poesia e a literatura tomaram conta do Rapport Hotel, nesta terça-feira (23), na coletiva de imprensa que apresentou a programação oficial do Festival Juá Literária – Um rio de letras. O festival, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), vai acontecer de 22 a 25 de outubro, com atividades totalmente gratuitas na Orla II, Centro de Cultura João Gilberto, Biblioteca Municipal, distritos do município e no rio São Francisco.

A coletiva reuniu o prefeito Andrei Gonçalves, autoridades municipais, artistas, parceiros institucionais e representantes da imprensa local e regional. Foram apresentados ao público mais de 80 artistas e autores confirmados, o mapa do festival e a grade da programação, distribuída nos espaços do evento, incluindo mesas de debate, recitais, contação de histórias, shows musicais, Feira de Livros (Flijuá), Cineteatro Busarte, Kombi do Zé Livrório, Carreta Literária, apresentações estudantis e muito mais.

Durante a coletiva, a secretária de Educação, Maéve Melo, destacou a importância do festival para o município. “Será um marco na história de Juazeiro. Ele faz parte do programa Juá Literária, uma ação que começa na escola, com a distribuição de 135 mil livros para os estudantes e a formação dos agentes literários – crianças e adolescentes mobilizadores da leitura. Esse trabalho culmina com o maior festival da Bahia, reunindo arte, poesia, música e literatura para transformar Juazeiro em uma cidade leitora”, afirmou.

O Festival conta com a curadoria da Carranca Produções e apoio do Governo do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Editora IMEPH e Ande Livros. A produção é assinada pela Carranca Produções e pela Entre Versos e Canções Produções Artísticas.

>CLIQUE AQUI E CONFIRA A PROGRAMAÇÃO<<

Eneida Trindade – Ascom/PMJ

Pesquisa mostra avanço em salas de aula com proibição de celulares

Uma pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education, revelou que 83% dos estudantes brasileiros têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares em salas de aula.

A percepção de impacto positivo é maior nos anos iniciais do Ensino Fundamental I, com 88% afirmando prestar mais atenção nas aulas. No Ensino Médio, 70% disseram perceber mudanças para melhor sem os celulares.

O estudo mostra, também, que 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas. Entre os alunos, entretanto, apenas 41% afirmaram sentir essa mudança, o que sugere que parte dos conflitos pode não estar sendo reportado pelos estudantes ou percebido por professores e gestores escolares.

Tédio cresce
Segundo os dados do levantamento, 44% dos alunos disseram sentir mais tédio durante os intervalos e os recreios. Esses números são mais elevados entre estudantes do Ensino Fundamental I (47%) e do período matutino (46%). Além disso, 49% dos professores relataram aumento de ansiedade entre os alunos com a ausência do uso do celular.

Em relação ao comportamento dos estudantes, o Nordeste aparece como destaque positivo, representando 87% dos avanços. O Centro-Oeste e o Sudeste são as regiões com o menor índice de melhora no ambiente escolar, com 82% indicando que a eficácia das medidas tende a variar segundo fatores regionais.

“Proteger nossos estudantes do uso do celular em sala de aula é garantir um ambiente mais saudável e focado no aprendizado. O resultado que vemos hoje é a confirmação de que a educação precisa ser prioridade, com políticas que cuidem do presente e preparem o futuro dos nossos jovens”, disse o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito.

A presidente do Equidade.info, Claudia Costin, ressaltou que a pesquisa mostra avanços positivos no foco e na atenção dos alunos, mas as questões como tédio, ansiedade e bullying, ainda muito presentes entre os estudantes, indicam que ainda há desafios a serem enfrentados.

“Houve uma queda significativa no bullying virtual na visão dos gestores, mas é crucial ouvirmos os estudantes que ainda sentem o problema. Ou seja, a conclusão é que a restrição foi positiva, mas sozinha não basta: as escolas precisam criar alternativas de interação e estratégias específicas para cada idade”, avalia.

Estratégias
Segundo o coordenador do Equidade.info e docente da Stanford Graduate School of Education, responsável pela pesquisa, Guilherme Lichand, os dados reforçam a necessidade de estratégias diferenciadas por faixa etária e rede de ensino, além do desenvolvimento de práticas pedagógicas que mantenham os estudantes engajados e promovam seu bem-estar mesmo sem o celular em sala de aula.

“Os resultados confirmam que a regulação do uso de celulares trouxe ganhos importantes para o aprendizado. Mais do que limitar o uso do telefone celular, a lei abre espaço para repensarmos como a escola se conecta com os alunos. O próximo passo é garantir que a aplicação da lei seja efetiva em todas as etapas, respeitando as particularidades de cada contexto escolar. Assim, conseguiremos transformar a medida em uma política duradoura, que una foco acadêmico e bem-estar dos estudantes”, enfatiza.

A lei que proíbe o uso de celular dentro das escolas pelos alunos foi sancionada em janeiro de 2025 após aprovação no Congresso Nacional.

O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para curso gratuito de operação em máquinas pesadas

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE) e da Secretaria de Agricultura, abriu inscrições para o curso gratuito de Operação de Máquinas Pesadas, em parceria com a empresa Qualifica Cursos, realizadora da iniciativa. A ação tem como objetivo ampliar a requalificação profissional de trabalhadores da cidade e da zona rural e gerar novas oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, na sede da AGE Petrolina, localizada na Avenida Fernando Menezes Góes, nº 1009, Centro de Petrolina, das 8h às 13h. Para participar, é necessário apresentar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Não é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem escolaridade mínima.

O curso oferece aulas teóricas e práticas, além de apostilas e certificado sem custo para uma máquina escolhida pelo participante. Entre as opções estão empilhadeira, motoniveladora, trator agrícola, pá carregadeira, retroescavadeira e escavadeira hidráulica.

As aulas teóricas acontecerão nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, das 19h às 21h30, enquanto as práticas estão previstas para os dias 4 e 5 de outubro, das 7h às 16h.

Prefeito de Orocó Ismael Lira lança Programa “Biblioteca para Todos” e garante bibliotecas móveis em todas as escolas municipais

A Prefeitura de Orocó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início ao Programa Biblioteca para Todos, uma iniciativa inédita que vai fortalecer o acesso à leitura e ao conhecimento para crianças e jovens da rede municipal de ensino.

O programa prevê a entrega de bibliotecas móveis em todas as 21 unidades escolares de Orocó, beneficiando desde as menores até as maiores instituições de ensino. Cada biblioteca é composta por 490 livros, cuidadosamente selecionados para atender diferentes faixas etárias e estimular o hábito da leitura.

Com essa ação, o município assegura que todos os estudantes terão acesso a um acervo diversificado e de qualidade dentro de suas próprias escolas, promovendo inclusão, incentivo à leitura e apoio ao processo de aprendizagem.

De acordo com a gestão municipal, o Programa Biblioteca para Todos representa mais um avanço na educação de Orocó, garantindo ferramentas que ampliam as oportunidades de formação e o desenvolvimento do pensamento crítico dos alunos.

“Nosso compromisso é investir em iniciativas que transformem a educação e abram novos horizontes para nossas crianças e jovens. Levar bibliotecas móveis para todas as escolas é democratizar o acesso à leitura e criar condições para que o conhecimento chegue a cada estudante do nosso município”, destacou o Prefeito Ismael Lira.

Com esse investimento, Orocó se consolida como referência regional em políticas educacionais voltadas para a inclusão e para a formação cidadã.

Ascom – PMO