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16ª Feira do Bode: CadÚnico oferta mais de 50 atendimentos no Distrito de Massaroca e amplia acesso da população rural a benefícios sociais

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Nelson Fontes
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A 16ª edição da Feira do Bode, que segue com programação neste sábado (23), no distrito de Massaroca, contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, que levou os serviços do Cadastro Único para Programas Sociais/CadÚnico até a comunidade rural, fortalecendo a inclusão social e garantindo acesso a direitos.

No total, foram realizados mais de 50 atendimentos no stand montado na feira e 12 visitas domiciliares a famílias unipessoais. Para atender melhor a população, a ação contou com equipes fixas no stand e também com equipes volantes, que percorreram a região para garantir a regularização de famílias que necessitam da visita para regularização do benefício.

Foram ofertados atendimentos como inscrição de novos beneficiários, atualização cadastral, emissão e consulta do Número de Identificação Social/NIS, além de orientações sobre programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros benefícios.

O secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luíz, destacou a importância dessa iniciativa para a população da zona rural. “Nosso objetivo é garantir que todas as famílias tenham acesso aos serviços da assistência social. Sabemos que a população da zona rural enfrenta maiores dificuldades para se deslocar até a sede do CadÚnico, por isso temos levado esses atendimentos para mais perto das comunidades. É uma forma de assegurar direitos e fortalecer a cidadania”, afirmou.

A presença da Sedes na Feira do Bode demonstra o esforço da gestão municipal em ampliar o alcance da assistência social, promovendo inclusão e garantindo que a população em situação de vulnerabilidade seja atendida de forma digna e acessível.

Além dos serviços sociais, a Feira do Bode segue com uma programação diversificada, com torneios leiteiros, exposições de animais, atividades culturais, atendimentos de saúde e comercialização de produtos artesanais, consolidando-se como um espaço de desenvolvimento e valorização da zona rural de Juazeiro.

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Texto: Diana Silva/Ascom PMJ

Mulher morre atropelada na zona rural de Santa Maria da Boa Vista-PE

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Nelson Fontes
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Uma mulher de 60 anos morreu após ser atropelada na madrugada deste domingo (24), na PE-574, nas proximidades do assentamento Boqueirão, zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações do repórter policial Gilberto Pereira, a vítima foi identificada como Craciete, que não resistiu ao impacto da batida e faleceu ainda no local.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML), responsável pela remoção do corpo.

As circunstâncias do atropelamento ainda não foram esclarecidas, e o caso será investigado pelas autoridades competentes.

Arena da Inclusão: governadora Raquel Lyra reforça importância do acolhimento e do cuidado para as pessoas com deficiência e seus familiares

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Nelson Fontes
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“Consegui bastante coisa aqui: levei ele ao psiquiatra e para a terapia. Esse evento já foi uma grande ajuda”, contou a vendedora Silvana Alexandre, mãe do pequeno Silas, de três anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2. Assim como ela, milhares de famílias participaram da Arena da Inclusão, neste sábado (23), na Arena de Pernambuco. A iniciativa integra a programação da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que oferece uma série de ações e serviços até o próximo dia 29. Presente no evento, a governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, destacou a importância do cuidado e da inclusão no cotidiano das famílias pernambucanas.
 
“Hoje tivemos a Carreta da Mulher, atividades de recreação, ações de inclusão, atendimento para elevar a autoestima, como massagens, além de serviços da Defensoria Pública e do Balcão de Direitos, com emissão de documentos, inclusive carteira de identidade para pessoas com TEA. É o Estado chegando à vida das pessoas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A Arena da Inclusão assegurou atendimentos médicos em diversas especialidades, além da realização do Registro Estadual do Autista (REAC). Também foram ofertados serviços de cidadania, como emissão de documentos, entre eles a Carteira de Livre Acesso e a Carteira de Identificação para Pessoas com TEA (CIPTEA), orientações jurídicas, cortes de cabelo e atendimento de diversos órgãos, como a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), Detran,  Compesa e Defensoria Pública.
 
A diretora presidente da Arena de Pernambuco, missionária Michele Collins, destacou a importância do evento para aproximar o Estado das famílias. “A grandeza desse evento está em reunir diversas ações do Estado em um só lugar, trazendo mais praticidade para pessoas com deficiência e seus familiares”, disse. 
 
Entre os participantes da Arena da Inclusão, está Fátima Almeida, mãe de Nazaré Almeida. Ela ressaltou a importância de iniciativas como o PE Conduz para sua filha, que sofre de paralisia cerebral. “É um trabalho maravilhoso. Além da fisioterapia, eles atendem também quem faz hemodiálise e ainda têm a rota do lazer. Fomos para tantos lugares que eu nunca pensei que iria conhecer”, contou.
 
Também presente no evento, o deputado federal Eduardo da Fonte falou sobre a importância da Arena de Pernambuco ser utilizada como um centro de inclusão. “Tenho certeza de que vamos conseguir transformar a Arena em um espaço diário de acolhimento às crianças e às famílias”, frisou. “O Governo de Pernambuco tem esse projeto que fortalece a Arena como um equipamento inclusivo, aproximando as pessoas, oferecendo assistência. Só quem procura esse atendimento sabe a importância dessas ações”, reforçou o deputado estadual Henrique Queiroz Filho. 
 
Semana Estadual – O Governo de Pernambuco deu início, na última quinta-feira, à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência com a participação de diversos órgão estaduais, entre eles a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), Secretaria Estadual de Educação (SEE), Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) e Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com o tema  “A Lei Brasileira de Inclusão é 10: Nenhum Direito a Menos”, a semana terá exposições, caminhadas, debates, formações, apresentações culturais e outras atividades até 29 de agosto.
 
O tema deste ano reafirma o compromisso do Estado na garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Durante a semana, por exemplo, as 1.072 escolas da rede estadual de ensino vão promover atividades que têm como foco o combate ao capacitismo e a promoção da inclusão.
 
Também acompanharam a governadora na Arena da Inclusão o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais France Hacker e Pastor Cleiton Collins.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Orocó é destaque no maior evento de turismo do Brasil em São Paulo

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Nelson Fontes
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O município de Orocó marcou presença no maior evento de turismo do país, realizado em São Paulo, levando para todo o Brasil e também para o mundo as riquezas e potencialidades locais. A participação foi uma oportunidade única de apresentar a diversidade cultural, a força do povo orocoense, o acolhimento, a culinária e todas as belezas que fazem parte da identidade do município.

Durante o evento, o Prefeito Ismael Lira reforçou o compromisso de consolidar o desenvolvimento social e econômico da região, destacando o turismo como ferramenta estratégica para gerar oportunidades e visibilidade.

“Orocó tem muito a oferecer. Queremos mostrar ao Brasil e ao mundo nossas riquezas culturais, a força do nosso povo, nossa culinária e nosso acolhimento. Que possamos sempre levar o nome de Orocó cada vez mais longe, para que o povo orocoense volte a ter orgulho de sua terra e se sinta parte dessa história que tanto amamos”, destacou o prefeito Ismael Lira.

Com iniciativas como esta, a gestão municipal busca abrir novos caminhos para fortalecer a economia, gerar renda e valorizar ainda mais as tradições e a cultura de Orocó, reafirmando o compromisso de projetar o município em cenários cada vez maiores.

Ascom – PMO

Prefeitura de Petrolina alerta motoristas sobre interdições no trânsito neste domingo

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que neste domingo (24) o tráfego em algumas vias da cidade sofrerá alterações devido eventos esportivos. As mudanças têm como objetivo garantir a segurança dos participantes e reduzir transtornos para os condutores.
O primeiro evento será a Corrida do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com largada às 6h da manhã, na Orla de Juazeiro-BA. O percurso seguirá pela Ponte Presidente Dutra, contornará o viaduto dos Barranqueiros e retornará para Juazeiro. Durante a prova, os atletas utilizarão apenas a faixa da direita na BR-407, minimizando o impacto no tráfego. Já no viaduto dos Barranqueiros, a via ficará totalmente interditada durante a passagem dos corredores.
Também a partir das 6h, será realizada a Corrida da Família do Colégio Ana Nery, com largada e chegada na Porta do Rio. O percurso terá 5 km e será realizado pela Avenida Cardoso de Sá.
O terceiro evento do dia será o 2º Treinão dos Amigos do Capim, com concentração, largada e chegada ao lado da estátua do jegue, na entrada da comunidade, igualmente marcado para as 6h.
A AMMPLA orienta os condutores a redobrarem a atenção, reduzirem a velocidade nas áreas de realização das provas e, quando possível, buscarem rotas alternativas. Equipes de agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos para organizar a circulação de veículos e oferecer apoio operacional durante toda a manhã.

Abertas inscrições para os Jogos dos Comerciários no Sertão de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Os Jogos dos Comerciários estão com inscrições gratuitas abertas em Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Realizada pelo Sesc, a competição é voltada para trabalhadores e trabalhadoras do comércio de bens, serviços e turismo, que representam suas empresas por meio de disputas esportivas. A iniciativa tem como objetivo promover o esporte como ferramenta de bem-estar, socialização e fortalecimento de vínculos.

As inscrições devem ser feitas pelo site jogosdoscomerciarios.sescpe.com.br e mediante a doação de alimentos não perecíveis em apoio ao Programa Mesa Brasil Sesc.

“Convocamos os trabalhadores do comércio para esta celebração, pois entendemos que o esporte é um instrumento que promove a amizade, o respeito e a socialização. Para o Sesc, os comerciários são profissionais que contribuem com o desenvolvimento econômico das cidades, por isso nos dedicamos a oferecer serviços para a sua qualidade de vida e bem-estar”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Em Araripina, no Sertão do Araripe, a programação acontece de 26 de setembro a 10 de outubro e as inscrições podem ser feitas até o dia 18 do mesmo mês. A abertura solene do projeto vai ser realizado no dia 26/9, a partir das 18h. Em seguida, terão início as competições com a presença de todas as delegações. Os jogos de futsal acontecerão das 18h30 às 22h30. As provas de natação serão disputadas no dia 27 de setembro, a partir das 15h, e os jogos de voleibol no dia 28 de setembro, a partir das 10h. Todos os esportes serão disputados nas modalidades masculino e feminina.

Também no Sertão do Araripe, o Sesc Ler Bodocó começa a inscrever para os Jogos dos Comerciários na cidade até o dia 30 de agosto.  Com abertura agendada para o dia 14 de setembro, às 19h. Até o dia 19 de outubro a unidade vai sediar jogos de futsal, tênis de mesa e dominó.

No Sertão de Itaparica, os jogos serão realizados no Sesc Floresta. As inscrições para as modalidades de Natação, Queimado, Dominó e Fubica podem ser realizadas até o dia 13 de setembro, com a entrega dos alimentos não perecíveis. Quem deseja disputar as partidas de Futebol Society tem até o dia 19 de setembro para se inscrever. Quem optar por vôlei de areia tem um prazo maior e pode garantir a participação até o dia 20 de setembro. A abertura dos jogos será realizada no dia 27 de setembro e as competições seguem até o dia 26 de outubro.

Em Petrolina, os jogos contarão com torneios de natação, dominó, futsal e dama, a partir do dia 12 de outubro. As inscrições para os comerciários no Sertão do São Francisco podem ser realizadas até o dia 26 de setembro. As disputas acontecerão no Sesc Petrolina e no Círculo Militar.

O Sesc Serra Talhada está com inscrições abertas até o dia 28 de agosto para os comerciários que desejarem disputar os jogos. Na unidade do Sertão do Pajeú, as competições terão início no dia 27 de setembro, com as provas de natação. De 26 de outubro a 16 de novembro, será a vez das disputas de Futebol Society.

Todas as informações sobre o projeto estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site dos jogos: https://jogosdoscomerciarios.sescpe.com.br/. Os atletas e as equipes participantes que conquistarem as três primeiras colocações nas disputas, serão premiados com medalhas e troféus.

Serviço: Jogos dos Comerciários

Araripina

Período: 26 de setembro a 10 de outubro

Modalidades: Futsal, Natação e Vôlei

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomeciarios2025sescararipina-612324/

Local: Sesc Ler Araripina (Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro)

Informações: (87) (87) 3873-0812

Bodocó

Período: 18 de setembro a 19 de outubro

Modalidades: Futsal, Dominó e Tênis de mesa

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciariosbodoco-610604/

Local: Sesc Ler Bodocó (Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/n – São Francisco)

Informações: (87) 3878-1724

Floresta

Período: 27 de setembro a 26 de outubro

Modalidades: Futebol Society, Vôlei de areia, Queimado, Natação, Dominó, Fubica

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciarios2025sescfloresta-610774/

Local: Sesc Floresta (Rua Projetada, S/N – Três Marias)

Informações: (87) 99682-0064

Petrolina

Período: 12 a 19 de outubro

Modalidades: Dama, Dominó, Natação e Futsal

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciarios2025petrolina-611857/

Local: Sesc Petrolina e Círculo Militar

Informações: (87) 3866-7474

Serra Talhada

Período: 27 de setembro a 16 de novembro

Modalidades: Futebol Society e Natação

Inscrições: https://eventos.sescpe.com.br/jogosdoscomerciarios2025serratalhada-611480/

Local: Sesc Serra Talhada (Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus)

Informações: (87) 99999-2786

Inscrições do Casamento Comunitário têm atendimento especial neste sábado

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Nelson Fontes
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Neste sábado (23), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, oferecerá atendimento especial para inscrições do Casamento Comunitário, garantindo mais uma oportunidade para que nenhum casal fique de fora dessa ação que transforma vidas. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (25), no CEAM e CREAS, localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, das 8h às 13h.
A iniciativa vai beneficiar 600 casais com a união civil gratuita, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o programa Transforma Petrolina. Além de oficializar o amor, o casamento comunitário promove solidariedade: cada casal é convidado a levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato da inscrição, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.
Com inscrições simplificadas, agora não é mais necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único; basta que o casal não tenha renda comprovada ou receba até um salário mínimo. Casais a partir de 16 anos podem participar, desde que com autorização dos pais, e situações de divórcio ou viuvez seguem os critérios legais para apresentação de documentos. Todo o processo é pensado para oferecer acolhimento, dignidade e segurança às famílias.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: Solteiro(a): certidão de nascimento recente, RG, CPF e comprovante de endereço. Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio, RG, CPF e comprovante de endereço. Viúvo(a): certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, RG, CPF e comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados e em conformidade com a lei para garantir a validade do processo. A data e o local da cerimônia serão anunciados em breve, prometendo um evento emocionante e repleto de simbolismo, que reforça o compromisso da Prefeitura de Petrolina em fortalecer os laços familiares e garantir direitos de forma gratuita e acessível a todos.

Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a Maternidade de Garanhuns e anuncia investimentos de R$ 140 milhões no Ouvir para Mudar do Agreste Meridional

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Nelson Fontes
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Obras muito aguardadas pela população do Agreste Meridional começarão a sair do papel após 15 ordens de serviço assinadas pela governadora Raquel Lyra no Ouvir para Mudar desta sexta-feira (22), em Garanhuns. Uma das obras é a construção da Maternidade de Garanhuns, com investimento de R$ 58,2 milhões, em parceria com o governo federal, para garantir dignidade para as mulheres da região. Também na saúde, foi assinado um contrato para requalificação do Hospital Dom Moura, com investimento de R$ 4,76 milhões. Outras obras nas áreas de educação, segurança pública, mobilidade e recursos hídricos e saneamento também receberam ordem de serviço, superando a marca de R$ 140 milhões investidos na região.

“Hoje, foram anunciados mais de R$ 140 milhões em investimentos. Mas já passaram por aqui mais de R$ 300 milhões, que vão desde obras em estradas, como a PE-300, até novos projetos que começam hoje, voltados para ampliar a malha viária, melhorar a saúde e garantir mais acesso à água. A gente retorna a Garanhuns para realizar uma escuta qualificada da população. Porém, mais do que isso, voltamos para entregar novas ações e novos serviços. Desde o primeiro ano do nosso mandato, viemos a Garanhuns para ouvir a população e garantir que tudo o que fizéssemos, em termos de obras e ações, estivesse alinhado com as reais necessidades da nossa gente”, afirmou a governadora.

Na educação, foram anunciadas duas novas escolas para Garanhuns. A primeira é a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, que contará com uma quadra poliesportiva. O investimento é de R$ 9,1 milhões. A segunda, a Escola Técnica Estadual (ETE) Caetés, terá um aporte de R$ 24,5 milhões.

“Este é um dia feliz e simbólico. Porque esse povo esperou durante muito tempo. Hoje, podemos dizer que a licitação do IML está caminhando, que as estradas estão sendo feitas, que as obras estão saindo do papel. Muitas já foram concluídas, muitas estão em andamento. Estamos arrumando o que foi deixado de lado e vamos arrumar muito mais. O povo do Agreste merece o melhor”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Outras 52 escolas, distribuídas entre os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha, receberam um projeto para requalificação. Em uma ação pioneira, também foram anunciados R$ 3 milhões para financiamento de projetos de pesquisa no campo das ciências humanas.

“Essa escuta é essencial. É o principal insumo para a construção da nossa gestão. No caso específico desta rodada, o foco é a construção do orçamento de 2026. Falando agora especificamente do Agreste Meridional, temos aqui uma população de quase 700 mil pessoas, cerca de 7% da população de Pernambuco. São 26 municípios que, juntos, somam um PIB aproximado de R$ 10 bilhões. Além dos investimentos diretos, o Governo do Estado tem atuado também em políticas estruturantes, como a reforma do ICMS, que representa um importante avanço para o equilíbrio fiscal e o fortalecimento das finanças dos municípios”, pontuou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

*RECURSOS HÍDRICOS* – Nos investimentos para água e saneamento da região, foram anunciadas entregas que juntas somam R$ 24,4 milhões, para garantir a distribuição para toda a população do Agreste Meridional. A primeira foi para a implantação da Estação Elevatória de Água Tratada da Comunidade Rural de Manuíno, em Itaíba, um convênio entre a Compesa e a prefeitura. A ação vai beneficiar 480 pessoas e tem um investimento de R$ 100 mil. A segunda, para instalação de 18 sistemas de dessalinização de água, nos municípios de Garanhuns, Pedra, Buíque, Iati e Itaíba, representa um investimento de R$ 3,6 milhões. A terceira, para conexão dos poços de Tupanatinga com a Adutora do Agreste, vai beneficiar 125 mil pessoas, recebendo investimento de R$ 15 milhões.

Por fim, foi autorizada a licitação para obra de retrofit do Sistema Mundaú e ETA Garanhuns, beneficiando 125 mil pessoas diretamente. O investimento é de R$ 5,7 milhões. “Foi sob a atual gestão que fizemos a retomada de poços perfurados há 13 anos e que nunca haviam sido instalados. Também implantando o maior programa de dessalinização da história do Brasil, com 400 dessalinizadores instalados durante, garantindo água potável e de qualidade para comunidades rurais. Cada equipamento custa cerca de R$ 200 mil, e o investimento total será de R$ 80 milhões”, ressaltou o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo.

O prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo, que preside o Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (Codeam), também pontuou o momento de mudança vivenciado em Pernambuco. “Lá no meu município, nós tínhamos um acesso que por mais de 80 anos foi desejado. Hoje, mais de 80% do trajeto está feito. Tenho certeza que no próximo mês estaremos lá para comemorar a entrega”, enfatizou.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Gilson Monteiro (Educação), Ana Maraíza (Administração), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Cacau de Paula (Cultura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Ivete Lacerda (Esportes).

Também compareceram os deputados estaduais Débora Almeida, Claudiano Martins, Doriel Barros e Dannilo Godoy; os prefeitos Dr. Elton Martins (Águas Belas), Dr. Edézio (Bom Conselho), Saulo Maruim (Brejão), Nivaldo Martins (Caetés), Zé Elias Filho (Calçado), Camila Souza (Iati), Pedro Pilota (Itaíba), Clelson Peixoto (Jucati), Rivanda (Jupi), Branco de Geraldo (Jurema), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Thatianne Macêdo (Palmeirina), Júnior de Rivaldo (Saloá), Wilson Lima (São João), Arnóbio Marques (Terezinha); além dos vice-prefeitos Socorro Duarte (Lajedo), Emília Leonel (Paranatama) e Cícero Brabo (Capoeiras).

Confira todas as assinaturas e anúncios feitos Ouvir para Mudar Garanhuns:

• Assinatura de ordem de serviço para construção da Maternidade de Garanhuns. Investimento de R$ 58.200.000,00.

• Autorização de assinatura de contrato para a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. Investimento de R$ 4.760.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para construção da nova EREM Regina Pacis com quadra poliesportiva, no município de Palmeirina. Investimento: R$ 9.139.514,84.

• Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 52 escolas estaduais que compõem a GRE Agreste Meridional. Municípios contemplados: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.

• Assinatura de autorização de licitação para construção da Escola Técnica Estadual de Caetés. Investimento: R$ 24.558.489,65.

• Assinatura de ordem de serviço para implantação da estação elevatória de água tratada da Comunidade Rural de Manuíno, em Itaíba, um convênio entre a Compesa e a prefeitura. A ação vai beneficiar 480 pessoas e tem um investimento de R$ 100.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 18 sistemas de dessalinização de água, nos municípios de Garanhuns, Pedra, Buíque, Iati e Itaíba. Investimento de R$ 3.600.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para conexão dos poços de Tupanatinga com a Adutora do Agreste. A ação vai beneficiar 125 mil pessoas, recebendo um investimento: R$ 15.000.000,00.

• Assinatura de autorização de licitação para obra de retrofit do Sistema Mundaú e ETA Garanhuns. População beneficiada: 125 mil pessoas. Investimento: R$ 5.700.000,00.

• Assinatura de ordem de serviço para contratação de obras de conservação e manutenção de vias urbanas, incluindo serviços de recomposição de pavimentação, recuperação e limpeza de dispositivos de drenagem e controle de vegetação no município de Lagoa do Ouro/PE. Investimento: R$ 567.171,43.

• Assinatura de convênio de execução da pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do trecho por trás do quadro de gado no município de Capoeiras. Investimento: R$ 1.642.185,53.

• Assinatura de ordem de serviço para a execução de obras e serviços de engenharia para restauração da rodovia PE-240 (Lagoa de São José/Rainha Isabel), com extensão de 11,07 km no município de Bom Conselho. Investimento: R$ 15.470.000,00.

• Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Venturosa. Investimento: R$ 1.635.116,47.

• Assinatura de autorização de licitação para construção da Delegacia de Calçado. Investimento: R$ 1.627.212,68.

• Autorização de publicação de edital de apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades, Artes e Letras. Investimento total: R$ 3.000.000,00.

COMPLEXO COLINAS – A governadora Raquel Lyra também lançou, nesta sexta-feira (22), ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a pedra fundamental do Complexo Colinas, em Garanhuns, no Agreste Meridional. O empreendimento, que também se estende ao município de Brejão, representa um investimento de R$ 268 milhões em geração de energia limpa, fruto de uma parceria público-privada (PPP) inédita no setor entre as empresas Kroma Energia, Elétron Energy e a Compesa. O empreendimento atenderá demandas de fornecimento de água em todo o Estado, gerando uma economia de R$ 1,1 bilhão por ano para a estatal pernambucana.

Fotos: Miva Filho/Secom

Prefeitura oferece capacitação aprimorar atendimento em Unidade Básica de Petrolina

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Na manhã desta sexta-feira (22), cerca de 40 profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bernardino Campos Coelho, localizada no bairro Vila Eduardo, participaram de uma oficina voltada ao acolhimento e à humanização, com foco na Comunicação Não Violenta. O encontro proporcionou um momento de escuta, aprendizado e partilha, com dinâmicas e orientações práticas sobre o cuidado com o outro e consigo, reforçando a importância do diálogo empático e da escuta ativa nas relações de trabalho e no atendimento ao público.
“A ponte que transforma conflitos em compreensão e palavras em cuidado” foi uma das reflexões que guiou as atividades desenvolvidas ao longo da manhã. A iniciativa foi conduzida pela equipe de saúde da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PET Saúde Equidade da UNIVASF) e pela equipe multiprofissional (E-Multi) da Secretaria Municipal de Saúde, como parte do programa de gestão voltado à educação permanente e ao acolhimento dos servidores da rede municipal de saúde.
O cuidado integral, começa pelo bem-estar e valorização dos profissionais, é com essa finalidade que as capacitações contribuem diretamente na qualidade da assistência oferecida à população, promovendo ambientes mais saudáveis, colaborativos e humanos dentro das unidades de saúde.

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

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Nelson Fontes
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação.

O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse ter alterado a proposta para garantir que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz, sem substituí-lo pelas plataformas. “Essa solução se inspira no modelo adotado pela Constituição Federal, que, ao tratar da proteção contra conteúdos prejudiciais na comunicação social, optou por assegurar à família os meios para se defender, e não por substituir sua autonomia”, afirmou.

Segundo o relator, a proposta é mais técnica e restritiva do que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de junho, que determinou a retirada de qualquer conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes mediante simples notificação. “O projeto inova ao estabelecer parâmetros objetivos, requisitos formais e hipóteses específicas de violação, conferindo maior segurança jurídica e eficácia prática à regra”, explicou.

Jadyel Alencar defendeu o apelido “ECA Digital” para a proposta, por considerar que a nomenclatura relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente vai ampliar a adesão social e a observância da medida.

Medidas previstas
Com previsão de vigência depois de um ano de publicação da futura lei, o projeto determina aos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que adotem “medidas razoáveis” desde a concepção e ao longo da operação dos aplicativos para prevenir e diminuir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais a esse público.

O texto aprovado estabelece vários procedimentos e exigências aos fornecedores dos aplicativos de internet (empresa controladora de apps, por exemplo). No entanto, um regulamento posterior definirá critérios objetivos para aferir o grau de interferência desses fornecedores sobre os conteúdos postados.

Assim, exigências previstas no projeto em relação a temas como risco de exposição a conteúdo prejudicial (pornografia, estímulo a suicídio, bullying, jogos de azar etc.), retirada de material por notificação do usuário ou comunicação a autoridades de conteúdo de crime contra crianças e adolescentes serão aplicadas de forma proporcional à capacidade do fornecedor de influenciar, moderar ou intervir na disponibilização, circulação ou alcance dos conteúdos acessíveis por esse público.

Provedores dos serviços com controle editorial (jornais e revistas, por exemplo) e provedores de conteúdos protegidos por direitos autorais licenciados serão dispensados do cumprimento das obrigações se seguirem normas do Poder Executivo sobre:

  • classificação indicativa, com transparência na classificação etária dos conteúdos;
  • se oferecerem mecanismos técnicos de mediação parental; e
  • se ofertarem canais acessíveis para recebimento de denúncias.

Um regulamento do Executivo federal definirá detalhes das exigências do projeto. Todas as regras se referem tanto aos produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes quanto àqueles de acesso provável por esse público.

O texto define acesso provável quando houver:

  • “suficiente probabilidade” de uso e atratividade do produto ou serviço;
  • “considerável facilidade” ao acesso e utilização dele; e
  • “significativo grau” de risco à privacidade, à segurança ou ao desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes.

No entanto, a regulamentação não poderá impor mecanismos de vigilância massiva, genérica ou indiscriminada; e serão vedadas práticas que comprometam os direitos fundamentais à liberdade de expressão, à privacidade, à proteção integral e ao tratamento diferenciado dos dados pessoais de crianças e adolescentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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