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Lula sanciona lei que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil com 63 vetos

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Nelson Fontes
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.

Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17.

O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após escutar a sociedade civil.

Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como grave retrocesso ambiental.

Ao explicar os vetos do presidente Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a ministra do meio ambiente, Marina Silva, informou que essa foi uma decisão coletiva do governo.

“Foi um trabalho que, no nosso entendimento, mantém o diálogo com o Congresso Nacional, fazendo com que a gente assegure a integridade do licenciamento ambiental e consiga fazer processos que ganhem celeridade sem a perda da qualidade do licenciamento que é fundamental para proteção do meio ambiente em um contexto de crise climática, perda de biodiversidade e de processos de desertificação”, explicou.

Uma medida provisória (MP) e um outro projeto de lei com urgência constitucional também foram assinados por Lula nesta sexta, para recompor, em parte e com outras redações, os dispositivos vetados.

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A MP editada trata exclusivamente da modalidade de Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que permitia um licenciamento simplificado para projetos e obras consideradas “estratégicas” pelo governo.

Apesar de manter a nova modalidade criada pelo projeto, o governo vetou a possibilidade desse tipo de processo ser realizada com fase única. Marina Silva explicou que a LAE estabelecida pela MP não exclui etapas.

“O LAE passará a ser acionado para estabelecer projetos prioritários, que terão equipes destinadas a dar celeridade aos licenciamentos, mas não se permitirá licenciamento simplificado, ou monofásico”, informou.

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que a decisão dos vetos envolveu todo o governo, e não apenas um ministério. Ainda segundo Belchior, o trabalho do governo foi guiado por quatro diretrizes principais.

“As diretrizes são: garantir a integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, e incorporar dispositivos que tornem o licenciamento mais ágil sem prejudicar sua eficiência”, explicou.

Potencial poluidor
O governo vetou ainda a possibilidade de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor, o que inclui modalidade de licenciamento por autodeclaração.

Com isso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) fica mantida apenas para obras de baixo impacto ambiental.

“Evita que empreendimento de risco relevante, como barragens de rejeitos, realizem licenciamento simplificado sem análise técnica adequada. O PL do Executivo [assinado hoje], além de restringir a LAC para baixo potencial de impacto, acrescenta limites ao procedimento autodeclaratório”, informou o Planalto.

Unidades da federação
O governo também vetou dispositivos que transferiam, “de forma ampla”, para os estados e o Distrito Federal (DF), a responsabilidade por definir os parâmetros e critérios para licenciamentos. Com os vetos, o governo estabeleceu que os estados devem respeitar “padrões nacionais”.

Também foi vetada a possibilidade de retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa.

“[O bioma] já se encontra em situação crítica, com apenas 24% de sua vegetação nativa remanescente”, justificou o Planalto.

Povos tradicionais e produtores rurais
Outro veto do presidente Lula derrubou o dispositivo que limitava as consultas a comunidades indígenas e quilombolas para empreendimentos realizados em suas áreas.

Pelo PL, apenas as comunidades com o território homologado ou titulado teriam que ser consultadas. Com o veto, os grupos indígenas e quilombolas que tenham iniciado o processo de reconhecimento devem ser consultados.

“A limitação proposta no texto do PL aprovado deixaria de fora uma série de povos e territórios em fase de reconhecimento pela Funai e pela Fundação Palmares, contrariando a Constituição Federal”, justificou o governo.

Também foi derrubado pelos vetos o dispositivo que dispensava o licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda pendente de análise pelos órgãos estaduais

“A medida protege o meio ambiente, uma vez que somente serão dispensados do licenciamento os proprietários rurais que tiveram o CAR analisado”, informou o Executivo.

Impactos indiretos
O governo vetou ainda dispositivo que limitava ações de compensação apenas aos impactos diretos ao meio ambiente, excluindo os chamados impactos indiretos.

“A medida assegura que, sempre que houver nexo de causalidade entre o empreendimento e os impactos ambientais – diretos ou indiretos -, possam ser exigidas medidas adequadas de mitigação, compensação ou controle, preservando a efetividade do licenciamento ambiental”, explicou o Executivo.

Unidades de Conservação
O presidente Lula vetou ainda o artigo que retirava o caráter vinculante para os pareceres de órgãos gestores de Unidades de Conservação no licenciamento de empreendimentos que afetem diretamente a unidade ou sua zona de amortecimento.

Ou seja, a manifestação do órgão gestor de um parque nacional, de acordo com o PL do Legislativo, não precisaria ser considerado obrigatoriamente para emissão do licenciamento. Com o veto, os órgãos das Unidades de Conservação terão poder real sobre o processo.

“A medida reforça a importância da avaliação técnica especializada na proteção de áreas ambientalmente sensíveis, assegurando que os impactos sobre Unidades de Conservação sejam devidamente analisados e considerados nas decisões de licenciamento”, destacou o governo.

Instituições Financeiras
Outro veto do presidente Lula manteve a responsabilidade de instituições financeiras na concessão de crédito em casos de danos ambientais em projetos por elas financiados.

“A medida reforça a importância de que o crédito seja condicionado ao cumprimento da legislação ambiental, estimulando a prevenção de danos e alinhando o financiamento ao desenvolvimento sustentável. O PL do Executivo [enviado ao Congresso] estabelece que o financiador deve exigir do empreendedor o licenciamento ambiental antes de conceder crédito”, informou o Executivo.

Fonte: Agência Brasil

Simão Durando entrega nova feira do bairro José e Maria à população em Petrolina

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Nelson Fontes
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Fímbolo tradicional do bairro, a nova Feira do José e Maria está de cara nova após uma profunda transformação. Nesta quinta-feira (7), o prefeito Simão Durando entregou oficialmente à população a nova estrutura da feira livre da comunidade, totalmente reformada e ampliada. O espaço, que faz parte da rotina e da cultura do povo sertanejo, ganhou infraestrutura moderna, organizada e acessível, fortalecendo a economia local, valorizando os feirantes e renovando um dos principais polos comerciais da cidade.

A solenidade contou com a presença da comunidade, de feirantes e de diversas autoridades, como o deputado estadual Antonio Coelho, o deputado federal Fernando Filho, o vice-prefeito Ricardo Coelho, o ex-senador Fernando Bezerra e o ex-prefeito Miguel Coelho.

Com um investimento de R$ 8,7 milhões, a feira passou por uma reestruturação completa. Agora, o espaço conta com uma área coberta de 4.300 m², dentro de um total de 7.900 m². O novo pátio abriga 80 boxes, 2 depósitos, 1 centro administrativo e 98 vagas de estacionamento, proporcionando mais conforto, organização e segurança para feirantes e consumidores.

Mais de 350 trabalhadores serão diretamente beneficiados com a nova estrutura, que foi celebrada com entusiasmo pela população local. Durante o evento, o prefeito Simão Durando ressaltou a importância da feira para o desenvolvimento social e econômico da cidade.

“Essa obra é um marco do nosso compromisso com o bairro José e Maria. Essa feira agora é um lugar bonito, confortável e que valoriza a região. Com essa entrega, estamos oferecendo dignidade e infraestrutura para quem trabalha aqui diariamente. Agora, os feirantes têm um espaço do qual podem se orgulhar, moderno, seguro e à altura do que eles merecem. Eu digo sempre que mais de 90% de nosso trabalho é na periferia, e está aqui mais uma prova de nosso compromisso, da nossa força política, com quem mais precisa”, afirmou Simão.

Além da nova feira, o bairro José e Maria tem recebido uma série de investimentos importantes. Entre as ações mais recentes estão a regularização fundiária da comunidade, que trará segurança jurídica para centenas de famílias, o Parque do Povo e o anúncio da construção de uma escola em tempo integral no local onde antes funcionava um lixão, transformando em um novo espaço de oportunidades.

Essa é a terceira feira livre da cidade reformada e ampliada pela atual gestão desde 2017. As feiras dos bairros Cohab e Areia Branca também já foram entregues à população. O objetivo da prefeitura é seguir fortalecendo os esses espaços comerciais dos bairros, garantindo mais estrutura e qualidade de vida para quem vive e trabalha em Petrolina.

Profissionais de saúde do Instituto Social Medianeiras da Paz fazem treinamento em reanimação neonatal

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Nesta quinta-feira (7), profissionais de saúde de Petrolina, Araripina, Ouricuri, Salgueiro, Serra talhada, incluindo funcionários do das unidades do Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), a exemplo do Hospital Dom Malan em Petrolina, participaram de um treinamento em reanimação neonatal, com o objetivo de reduzir a mortalidade em recém-nascidos. Mais de 200 profissionais estão sendo treinados em dois dias.

O treinamento foi realizado pelas instrutores da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que vieram de Recife e apoio de instrutoras do Hospital Dom Malan (HDM), numa parceria com a Igreja do Santos dos Últimos Dias, conhecida como mórmon, num projeto que existe em vários países e está no Brasil há 18 anos.

Além de treinar os profissionais dos diversos municípios, houve a formação de novos instrutores e doação de kits de reanimação, para que o treinamento seja multiplicado nas unidades de saúde com treinamento de outros profissionais, replicando o conhecimento e melhorando a assistência neonatal. “Sessenta segundos é o tempo que a equipe médica tem em casos de bebês que nascem com dificuldade para respirar. Cada momento perdido, teremos repercussões ao longo da vida, quando não até o óbito desse bebê,” explicou a coordenadora da Sociedade Brasileira de Pediatria de Pernambuco, Maria de Fátima Doherty Aguiar

Maria Cláudia Ralino, pediatra e coordenadora da emergência neonatal do HDM Ismep, explica que a cada 10 bebês, 2 nascem com dificuldade de respirar e não choram.”Nós somos unidade de referência para 53 municípios. Então nós queremos ter sempre a equipe preparada, sabendo o que fazer na hora que é necessário. Treinamentos como esse são extremamente importantes,” ressaltou.

Assessoria de Comunicação ISMEP

Conselho da Petrobras aprova volta da distribuição de gás de cozinha

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A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (7), que o conselho de administração da estatal aprovou a volta ao negócio de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente chamado de gás de cozinha ou botijão.

A empresa tinha aberto mão do setor durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Em 2020, a companhia vendeu a empresa Liquigás para dois grupos privados: Copagaz – Distribuidora de Gás S.A. e a Nacional Gás Butano Distribuidora.

No comunicado desta quinta-feira, a empresa não detalha como seria à volta ao mercado de distribuição de gás, por exemplo, se seria na venda direta de botijão para consumidores residenciais.

A decisão estratégica acontece em um cenário em que o governo, principal acionista e controlador da estatal, tem manifestado preocupação com o preço do botijão de gás.

No fim de maio, durante a inauguração de obra da transposição do Rio São Francisco, em Cachoeira dos Índios, sertão da Paraíba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs a contrariedade com o preço do botijão que chegava às famílias.

“A Petrobras manda o gás de cozinha a R$ 37. Quando é que chega aqui? Cento e dez reais, R$ 120, tem estado que é R$ 140. E eu posso dizer para vocês que está errado. Vocês não podem pagar R$ 140 por uma coisa que custa R$ 37 da Petrobras. Está certo que tem o custo do transporte, mas não precisa pagar tanto”, reclamou na ocasião.

Privatização em 2020
No governo passado, quando decidiu pela privatização da Liquigás, o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendia que a estatal estava abrindo mão de atuação em determinadas áreas para se concentrar na redução de dívidas e na exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas.

À época, a Liquigás tinha presença em todos os estados, 23 centros de operação e uma rede de aproximadamente 4,8 mil revendedores autorizados. A subsidiária da Petrobras detinha 21,4% de participação de mercado, ou seja, de cada cinco botijões vendidos, um era da Liquigás.

Gasolina
A venda direta de gasolina, ou seja, nas bombas dos postos, não foi citada pela decisão do conselho de administração. Também no governo anterior, a estatal decidiu pela venda da BR Distribuidora para a Vibra Energia S.A. ─ também com a justificativa em otimizar o portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia.

A venda incluiu licença para a compradora manter a marca BR até 28 de junho de 2029. Ou seja, apesar da exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que assinou também um termo de non-compete (sem competição, no jargão dos negócios), impedindo a companhia de concorrer com a Vibra. A Petrobras é apenas fornecedora do combustível.

Em janeiro de 2024, no entanto, a Petrobras comunicou à Vibra que não tem interesse em renovar a licença para uso da marca após 2029. “A não renovação da licença permitirá a eventual avaliação de novas estratégias de gestão de marca e oportunidades de negócios para a Petrobras”, justificou a estatal.

Em maio, a presidente da petrolífera, Magda Chambriard, lamentou o fato de a Petrobras não atuar mais na venda diretamente nas bombas e lamentou ver postos com bandeira BR vendendo combustíveis com preços mais caros do que ela considera justo.

“Nos preocupa, sim, ter a nossa marca divulgada e espalhada pelo Brasil, vendendo uma gasolina acima do preço, incorporando margem”, declarou.

Lucro e dividendos
A decisão do conselho de voltar à distribuição de gás de cozinha foi no mesmo dia em que a Petrobras anunciou o balanço do segundo trimestre de 2025. A empresa registrou lucro líquido de R$ 26,7 bilhões. O resultado é 24,3% menor que o apurado no trimestre anterior, mas superior ao do mesmo período de 2024, quando a companhia teve prejuízo de R$ 2,6 bilhões.

A empresa anunciou também a distribuição de R$ 8,66 bilhões em dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP) para acionistas. Tanto os dividendos como os JCP são formas de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas.

No caso da Petrobras, o governo federal deve receber cerca de 29% do valor, uma vez que detém essa proporção das cotas. Outros 8% vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco público de fomento do governo federal.

Edição: Agência Brasil

Pernambuco é pioneiro na Residência em Primeira Infância e celebra formatura da turma comandada pela governadora Raquel Lyra

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Nelson Fontes
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Pernambuco reafirmou seu protagonismo nacional na área da infância ao realizar, nesta quinta-feira (7), a formatura da primeira turma da Residência Intersetorial em Primeira Infância do Brasil. A solenidade comandada pela governadora Raquel Lyra reuniu 101 profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social que concluíram o programa pioneiro, que integrou teoria e prática para qualificar a atuação nos territórios com foco no cuidado integral à primeira infância.

“A intervenção da política pública na primeira infância é fundamental. Reunimos profissionais que trabalham há décadas com primeira infância, mas não tiveram a oportunidade de ter uma especialização acadêmica na área. Além do Governo do Estado ter lançado investimentos como o programa de creches, o Mães de Pernambuco e nossas maternidades, nós precisamos formar pessoas que tenham a capacidade de enxergar as crianças e suas famílias. Com isso, é possível fazer intervenções que mudem não só a qualidade de vida delas hoje, mas também a perspectiva de futuro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com carga horária de 740 horas e formato em Ensino a Distância (EaD), a residência combinou aulas teóricas, atividades complementares e práticas imersivas nos municípios de origem dos residentes. Como resultado, 53 projetos de intervenção foram desenvolvidos e implementados em 45 cidades pernambucanas.

A secretária estadual da Criança e Juventude, Yanne Teles, pontuou que a iniciativa impacta diretamente a vida de mais de 500 mil crianças, de 0 a 6 anos, em todo o Estado. “Os servidores que fizeram essa formação vão trabalhar seus projetos e estudos dentro de seus territórios. É um programa que atingiu todas as regiões de Pernambuco”, ressaltou a titular da pasta.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A reitora da UPE, professora Socorro Cavalcanti, ressaltou o impacto da residência na vida das crianças atendidas. “As experiências que elas vão viver, a partir da formação e da capacitação desses profissionais, com certeza impactarão em suas vidas ao longo de toda a sua trajetória”, pontuou Socorro Cavalcanti.

Baseada em seis eixos temáticos e alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância e ao Decreto Estadual nº 44.592/2017, a Residência Intersetorial posiciona Pernambuco como referência nacional em formação para a primeira infância. Ao investir na qualificação de profissionais capazes de atuar de forma coordenada e estratégica, o Governo do Estado fortalece a articulação entre setores e reafirma o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças pernambucanas desde os seus primeiros anos de vida.

Andreza Melo, de 36 anos, moradora de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, foi uma das formandas que recebeu o diploma das mãos da governadora. “Esse curso foi muito importante para a gente. Sabemos que a política da primeira infância vem ganhando espaço, e é fundamental que cuidadores, pais e famílias compreendam a relevância dessa fase, que é crucial para o desenvolvimento da criança”, afirmou.

Também participaram da solenidade o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; a professora coordenadora do projeto pela UPE, Mirtes Ribeiro; e o coordenador da Agência de Inovação da UPE, Djalma Guimarães.

Fotos: Miva Filho/Secom

Liberação de 100 mil mosquitos estéreis marca ação internacional em Juazeiro (BA), para o controle do Aedes aegypti

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Nelson Fontes
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A Biofábrica Moscamed realizou, na manhã de hoje (07), uma ação simbólica de combate ao Aedes aegypti no distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro (BA). Integrando a programação prática do Workshop Regional sobre Novas Tecnologias para o Controle do Aedes aegypti: Sistema de Produção em Massa de Mosquitos, foram liberados 100 mil machos estéreis com o objetivo de reduzir a população do Aedes, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A liberação foi acompanhada pelos participantes do workshop, que representam a Argentina, México, Cuba, Uruguai, Espanha e Estados Unidos, além de representantes do Ministério da Saúde, da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Também estiveram presentes a Secretaria municipal de Saúde de Juazeiro, a superintendência de Vigilância em Saúde do município, agentes de endemias e técnicos da Moscamed Brasil.

A ação demonstra a Técnica do Inseto Estéril (TIE), criação  massiva dos machos do Aedes aegypti por meio de radiação. Ao serem liberados na área, esses mosquitos buscam fêmeas selvagens e, ao acasalarem, não ocorre reprodução. Ou seja, há redução da população desse inseto. A liberação simbólica em Carnaíba do Sertão foi comunicada previamente à população da comunidade.

Para o diretor-presidente da Moscamed, Jair Virginio, a liberação dos mosquitos estéreis foi o momento de prática para os participantes do workshop. “Tivemos uma demonstração da liberação aérea, por meio de drone, e a terrestre, com os potes plásticos. Essa atividade demonstra que a pesquisa, a ciência e a tecnologia andam juntas no enfrentamento das arboviroses”, destacou.

A programação do evento segue até amanhã (08), com discussões sobre a produção massiva dos insetos, grupos de trabalho e apresentações. Ao  fim do workshop, a expectativa é que os resultados contribuam para a ampliação do uso da TIE em prol da saúde pública. O evento é uma realização da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em colaboração com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e em parceria com a Moscamed.

Homem e bebê são baleados no bairro Vila Eduardo, em Petrolina

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Nelson Fontes
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Na noite desta quinta-feira (7), um homem e um bebê foram alvejados por disparos de arma de fogo no bairro Vila Eduardo, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações preliminares, as vítimas foram socorridas e encaminhadas para uma unidade hospitalar da cidade. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde delas nem sobre as circunstâncias do crime.

Até o momento não há informações sobre a autoria ou motivação dos disparos. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Millena Victtoria, de 8 anos, é eleita Mini Miss Pernambuco e se prepara para representar o estado em concurso internacional

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Nelson Fontes
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A jovem Millena Victtoria, de apenas 8 anos, foi coroada Mini Miss Pernambuco e já desponta como uma das grandes promessas da moda infantil no estado. Com um desfile marcado por carisma, elegância e desenvoltura, ela encantou os jurados e o público, garantindo o título estadual.

Agora, a pequena modelo se prepara para um novo desafio: representar Pernambuco no concurso Miss e Mister Pacific, que será realizado entre os dias 18 e 21 de setembro, em Salvador (BA). O evento reúne crianças e adolescentes de diversos estados do Brasil e até de outros países, sendo considerado um dos mais importantes no cenário da moda infantojuvenil.

Natural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano, Millena se destaca não apenas pela beleza, mas também pela simpatia e dedicação em tudo que faz. Sua conquista é resultado de muito empenho, ensaios e do suporte incondicional de sua família, que acompanha cada etapa de sua trajetória no mundo da moda.

Millena leva consigo o orgulho de sua terra e promete representar com brilho a cultura e as riquezas de Pernambuco. Com graça e talento de sobra, ela é uma das grandes apostas para trazer mais um título para o estado.

📍 Informações: Repórter Gilberto Pereira

Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios

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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores.

A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças e aposentadorias por incapacidade, entre outros.

Este foi o primeiro projeto aprovado no plenário da Câmara após a desocupação da mesa diretora pela oposição, que inviabilizou o trabalho nos últimos dois dias.

A MP prevê pagamentos como incentivo por produtividade de R$ 68,00, por processo, para servidores do INSS, e outro de R$ 75,00, por perícia ou análise, para servidores da perícia médica. O programa terá duração até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até o dia 31 de dezembro do próximo ano.

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O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) tem como objetivo prioritário, segundo o texto, “viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais”.

Também podem fazer parte do programa os processos e serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou com prazo judicial expirado; as avaliações sociais que compõem a análise biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e os serviços médico-periciais.

A relatora da MP na Comissão Mista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), disse que a MP é necessária porque a fila de reavaliação de benefícios ultrapassa dois milhões de processos.

“Estimativas [do governo] indicam que a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pagos a pessoas com deficiência pode gerar uma economia anual superior a R$ 4,5 bilhões”, afirmou, no relatório, valor superior aos R$ 200 milhões previstos para custear o programa.

Debate
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), falando em nome do governo, justificou que o bônus de produtividade é importante para diminuir a fila do INSS.

“Ao mesmo tempo, tem sido feita a reestruturação do INSS. Depois de 15 anos, houve concurso público. Já são 250 novos funcionários. Houve uma redução da fila, que era de 63 dias, para algo em torno de 48 dias, desde o começo do governo do presidente Lula”, afirmou.

A MP teve apoio, inclusive, de partidos da oposição, como PL e Novo, mas enfrentou a manifestação contrária do PSOL. A líder da bancada na Câmara, deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), disse que existe a preocupação de que essa revisão possa prejudicar quem, de fato, precisa dos benefícios.

“Apesar de acharmos que é fundamental fazer a revisão e acelerar a fila, que é gigante, em relação aos benefícios, há uma preocupação de parte da nossa bancada de que isso possa acarretar numa perda de benefícios muito acelerada, principalmente pelo método, que é a premiação de quem vai, de forma acelerada, fazer a revisão dos benefícios”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Petrolina segue entre as cidades que mais geram emprego no Nordeste

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Nelson Fontes
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Com um desempenho crescente e consistente na geração de empregos formais, Petrolina reafirma sua posição como um dos principais polos econômicos do Nordeste. No mês de junho, o município foi o 2º que mais gerou empregos em Pernambuco e permaneceu entre as 20 cidades com melhor atuação na região nordestina, segundo dados mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O resultado reforça uma tendência de crescimento contínuo que Petrolina vem mantendo ao longo dos últimos oito anos. O ritmo de geração de empregos tem colocado a cidade em destaque nacional, especialmente por sua capacidade de criar oportunidades mesmo diante de cenários desafiadores.
Em 2025, o saldo acumulado nos primeiros seis meses do ano reforça a força da economia local: o município sertanejo registrou a criação de 1.984 vagas de emprego. No mesmo período de 2024, o saldo foi de 1.676 vagas. Os setores que continuam em destaque são: agronegócio, comércio e serviços.
Com a chegada do segundo semestre, a expectativa é ainda mais positiva. Historicamente, os meses de julho e agosto são marcados por um aquecimento da economia local, impulsionado principalmente pelas safras da fruticultura irrigada, pelo aumento da movimentação turística e pela realização de eventos culturais e comerciais. Com isso, a tendência é que Petrolina avance ainda mais no ranking estadual e regional de geração de empregos.
A combinação entre políticas públicas eficazes, investimentos privados e um ecossistema produtivo diversificado tem consolidado Petrolina como um verdadeiro motor de desenvolvimento do sertão pernambucano.
Texto: Luzete Nobre
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