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Governo federal anuncia congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento e aumento no IOF

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Nelson Fontes
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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, como parte de um esforço para cumprir as metas fiscais previstas no novo arcabouço fiscal. Além do corte, haverá aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que visa reforçar a arrecadação.

O bloqueio é dividido em duas partes: R$ 10,6 bilhões correspondem à suspensão temporária de despesas discricionárias — como investimentos e custeio da máquina pública — e os outros R$ 20,7 bilhões representam um contingenciamento mais profundo, motivado pela frustração de receitas, como royalties, concessões e impostos.

O Ministério da Fazenda destacou que o crescimento de gastos obrigatórios, como aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, tem pressionado fortemente as contas públicas. Só os benefícios previdenciários devem ultrapassar o previsto em R$ 15,6 bilhões.

O aumento do IOF, segundo o governo, será detalhado em coletiva marcada para as 17h de hoje. A medida afeta operações de crédito, câmbio e seguros, e tem potencial de gerar impacto direto no bolso dos consumidores e das empresas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as decisões foram tomadas em consenso com os demais ministérios e têm como objetivo assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2025, que prevê déficit zero com margem de tolerância de até R$ 31 bilhões (equivalente a 0,25% do PIB).

O detalhamento dos cortes por ministério será publicado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para a próxima semana.

Da Redação Divulga Petrolina

Polícia Civil de Pernambuco participa de curso nacional sobre atendimento à população indígena

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Nelson Fontes
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Representantes da Polícia Civil de Pernambuco estão participando, em Brasília, do Curso Nacional de Atendimento à População Indígena, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A capacitação teve início na última segunda-feira (12) e segue até a próxima sexta-feira (23), reunindo profissionais de todo o país vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

O curso tem como objetivo principal capacitar agentes de segurança pública para atuarem de maneira eficaz, respeitosa e humanizada junto aos povos indígenas e em seus territórios, promovendo o respeito à diversidade cultural, aos direitos humanos e assegurando a correta investigação de ilícitos que afetem essas comunidades, sempre dentro das competências legais de cada instituição.

Durante a formação, os participantes têm acesso a uma programação extensa e interdisciplinar, que inclui temas como: Aspectos Sociais e Antropológicos dos Povos Indígenas; Proteção dos Territórios Indígenas; Direitos Indigenistas e Direitos Humanos; Direitos das Crianças e Adolescentes Indígenas; Policiamento Ambiental e Fluvial; Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (ITMPO); e técnicas e Táticas Policiais, entre outros.

A presença da Polícia Civil de Pernambuco, com representantes da Delegacia de Desaparecidos e Proteção à Pessoa (DDPP/PCPE) reforça o compromisso da instituição com uma atuação mais sensível, inclusiva e alinhada aos princípios dos direitos humanos, com foco em um acolhimento qualificado e atendimento humanizado às populações indígenas.

Mulher é assassinada dentro de casa no Residencial Vivendas, em Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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Na madrugada desta quinta-feira (22), ocorreu um homicídio no Residencial Vivendas, em Petrolina (PE). A vítima, Verônica Rodrigues Lima, de 57 anos, foi assassinada dentro de casa. A filha da vítima, de 25 anos, também foi baleada, mas sobreviveu à tentativa de homicídio.

De acordo com informações iniciais, vizinhos escutaram gritos vindos da residência e acionaram a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Verônica já sem vida e a filha ferida, sendo socorrida para uma unidade hospitalar da cidade. Seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado para realizar a perícia e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.

A Polícia Civil investiga o caso e busca esclarecer as circunstâncias do crime, bem como identificar e localizar o autor ou autores. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou a motivação do crime.

Redação Divulga Petrolina

Remover sinalização de trânsito é crime e Prefeitura de Petrolina faz alerta

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A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), esclarece à população que remover ou alterar sinalizações de trânsito é uma infração grave e configura crime previsto no Código Penal. A prática, além de ilegal, compromete a segurança viária e pode colocar vidas em risco.
O alerta ocorre após uma situação registrada na Rua Oscar Brasileiro de Souza, no bairro São Gonçalo. No mês de abril, a Autarquia implantou sinalização proibindo o estacionamento em ambos os lados da via, por se tratar de um corredor de ônibus com intenso fluxo de veículos. No entanto, a sinalização foi removida de forma irregular e o meio-fio foi pintado de branco.
Uma equipe da AMMPLA esteve no local nessa quarta-feira (21) e restabeleceu a sinalização, reforçando a proibição de estacionamento. O órgão reforça que interferir na sinalização pública é crime previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro — dano ao patrimônio público —, e o infrator pode ser responsabilizado civil e criminalmente. Em caso de flagrante ou denúncia, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria do município através do 156 ou do Whatsapp (87) 9844-2540.

Cultivo de cannabis medicinal pelo agronegócio é destaque em congresso

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Nelson Fontes
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O módulo Agro Tech Cannabis, dirigido ao setor do agronegócio e às potencialidades do cultivo do cânhamo industrial, é um dos destaques do 4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal (CBCM), que começa nesta quinta-feira (22) no Expo Center Norte, em São Paulo.

Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e realizado simultaneamente à Medical Cannabis Fair, o congresso ocorre após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter protocolado na segunda-feira (19), na Justiça, o “plano de ação para regulação e fiscalização do acesso a tratamentos com fármacos a base de cannabis”.

Uma variedade da cannabis com baixo teor de THC, não psicoativa, o cânhamo pode ser considerada uma cultura agrícola estratégica, pois é regenerativa, de baixo impacto ambiental, com ampla aplicação industrial e alta rentabilidade por hectare.

Entre as possíveis aplicações do cânhamo estão a produção de papel, tecidos, fibras, materiais de construção civil sustentável, rações, cosméticos, alimentos, bioplásticos e biocombustíveis.

“A inclusão do cânhamo industrial no módulo Agro Tech Cannabis do Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal reflete a compreensão de que não é possível desenvolver plenamente o setor da cannabis – seja na medicina, na indústria ou em outros segmentos – sem discutir o cultivo”, explica Daniel Jordão, diretor da Sechat, promotora do evento.

“Desenvolver medicamentos, cosméticos, alimentos ou qualquer outro produto derivado do cânhamo ou do canabidiol, é imprescindível falar do agro. Não faz sentido depender da importação de matéria-prima quando o Brasil possui todas as condições para se tornar um dos principais produtores mundiais de cânhamo industrial”, disse Jordão.

Para o presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, Rafael Arcuri, “o cânhamo é uma das grandes apostas para um agro mais sustentável”.

“Ele usa pouca água e defensivos agrícolas, ajuda a recuperar o solo e forma uma barreira fitossanitária, pois ajuda a afastar pragas quando é cultivado na safrinha ou em conjunto com outros cultivares”.

No campo propriamente medicinal, as discussões no congresso serão em torno de quatro módulos temáticos:

medCan – especialidades (uso clínico em diversas áreas da medicina);
MedCan – sistema endocanabinoide (formação básica e fisiologia);
Vet Cannabis (uso veterinário em animais de companhia, produção e atletas) e Odonto Cannabis (aplicações em dor, estética e inflamação bucal).
A exemplo do Agro Tech, o evento terá mais outro módulo além do tema medicinal, o business cannabis (dados, judicialização, investimentos e tendências de mercado).

A pesquisadora e presidente do Comitê Permanente de Assessoramento Estratégico da Cannabis da Embrapa, Beatriz Marti Emygdio, lembrou que “em 2025, além de celebrarmos 10 anos de regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil, também estamos celebrando a regulamentação do cultivo da cannabis medicinal, o cânhamo com até 0,3% de THC, recentemente programada para ser publicada no final de setembro”.

“Considerando então, que de fato teremos o estabelecimento de cadeias produtivas nacionais de cannabis medicinal, se torna de extrema relevância discutir os diferentes aspectos que irão impactar essa cadeia produtiva”, defende a pesquisadora.

Medical Cannabis Fair
Além do Congresso Brasileiro de Cannabis Medicinal acontece em paralelo a Medical Cannabis Fair, com cerca de 60 estandes e 100 marcas expositoras de produtos, serviços e soluções tecnológicas derivados da cannabis.

Além do setor farmacêutico estão presentes também representantes das áreas de produção de cosméticos, agrícola, bioinsumos, biotêxteis e construção civil sustentável, bem como de instituições de pesquisa, investidores e associações de pacientes.

A programação prevê ainda rodadas de negócios, apresentação de startups e painéis sobre políticas públicas.

O Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal e a Medical Cannabis Fair vão até sábado (24).

Alguns eventos, além do formato presencial, terão transmissão online ao vivo.

O Expo Center Norte fica na rua José Bernardo Pinto, 333, na vila Guilherme, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

DINTER 2 e 3ª DEAM Cumprem Mandado de Prisão Preventiva por Violência Doméstica em Petrolina-PE

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Nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, a Equipe de Pronto Emprego da Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), em ação conjunta com a 3ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (3ª DEAM) de Petrolina, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Petrolina-PE.

O mandado foi cumprido em desfavor de R. L. de O., após o êxito das diligências investigativas conduzidas pelas equipes policiais, que lograram localizar e capturar o imputado, garantindo assim o cumprimento da ordem judicial.

A prisão foi fundamentada no artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), tendo em vista a prática de conduta que configura descumprimento de medida protetiva de urgência e violência contra a mulher, justificando-se a necessidade de segregação cautelar.

Conforme determinação judicial, o acusado será encaminhado à unidade prisional competente, onde permanecerá à disposição do juízo e será apresentado em audiência de custódia.

A operação reafirma o compromisso das forças policiais da DINTER 2 e da 3ª DEAM no combate à violência doméstica e no cumprimento rigoroso das decisões judiciais no estado de Pernambuco.

Com informações da PCPE

São João de Petrolina 2025: evento promete o melhor festejo de todos os tempos para o turismo

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Nelson Fontes
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No mês de junho o Nordeste ganha ritmo e cores vibrantes que marcam a cultura e o sentimento de pertencimento do seu povo. Em vários municípios, os festejos juninos atraem a atenção de turistas nacionais e internacionais. No Sertão Pernambucano, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, promove o São João de Petrolina 2025, um dos maiores do Brasil. Com o tema “É a Cara da Gente”, o evento não apenas celebra a cultura nordestina, mas também se consolida como uma poderosa engrenagem para o turismo e a economia do município.

A expectativa da Secretaria é receber mais de 50 mil visitantes de diversas partes do país, com ocupação máxima da rede hoteleira. Por conta disso, muitas famílias aproveitam para garantir renda extra com aluguel de residências inteiras ou de cômodos para turistas. Além disso, também há um aumento expressivo no setor de transporte, nas vendas do comércio e da gastronomia local. A estimativa é de que o evento gere mais de R$ 320 milhões em movimentação econômica e crie cerca de 17 mil empregos diretos e indiretos.

A programação do São João 2025 contará com mais de 100 atrações musicais, incluindo grandes nomes da música nacional e regional, como Alceu Valença, Elba Ramalho, Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Simone Mendes, João Gomes, além de artistas locais. Os festejos acontecerão entre dia 13 a 23 de junho, no Pátio Ana das Carrancas.

Além dos shows, o ciclo junino conta com eventos tradicionais como a Jecana do Capim, Concurso de Sanfoneiros, São João na Praça, Festival de Violeiros, Vaquejada, Forró da Acessibilidade, Forró do Vovô, Forró da Espora, entre outros, fortalecendo a identidade do sertão e promovendo a inclusão social.

O São João de Petrolina também contará com reforço na segurança, estrutura de saúde, ações de sustentabilidade e acessibilidade.

Texto: Luzete Nobre

Fotos: Deivid Menezes e Emerson Leite

Aos 67 anos, aluno do EJA foi premiado em cerimônia que reconhece talentos da rede municipal de Petrolina

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A educação é para todos e em qualquer fase da vida. Prova disso veio na manhã desta quarta-feira (21), durante a cerimônia de premiação dos projetos institucionais da rede municipal de ensino de Petrolina. O destaque do evento foi José Augusto de Souza, de 67 anos, estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que conquistou o prêmio na categoria Bora Brilhar+?!.
“Fiquei muito feliz por essa premiação. Eu gosto de cantar, de fazer repente, e ser premiado por isso foi gratificante pra mim. Nunca é tarde pra conquistar sonhos”, declarou emocionado o aluno, que arrancou aplausos da plateia ao representar a força da educação na vida adulta.
A premiação reconheceu 69 estudantes, com idades que vão da educação infantil ao EJA. Entre os premiados também estava Esther Souza, do 2º ano do ensino fundamental, que brilhou na categoria Bora Soletrar. “Sou boa de soletrar e tô feliz que ganhei um tablet. Com ele vou poder jogar e estudar, claro!”, contou empolgada.
Além dos estudantes, as unidades escolares com maior destaque nos projetos foram premiadas com incentivo financeiro. A gestora Mariane Rodrigues, da Escola José Ribeiro da Silva, premiada com R$ 5 mil, destacou a importância do reconhecimento. “Esse incentivo faz toda diferença porque podemos preparar a escola para que eles se sintam cada vez mais estimulados”, afirmou.
A premiação realizada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, estimula leitura, escrita, oralidade, sustentabilidade e protagonismo estudantil. Essa foi mais uma oportunidade de valorizar talentos, promover inclusão e fortalecer o vínculo entre escola, comunidade e transformação social.

ITERPE recebe representantes do MDA para apresentação de novo sistema de regularização fundiária

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Nelson Fontes
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O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) recebeu a visita de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a apresentação de um novo sistema de cadastro que será implantado no processo de regularização fundiária em todo o território nacional.

Nesta fase inicial, os estados de Pernambuco e Piauí saem na frente e serão os primeiros a adotar a nova tecnologia, voltada à emissão de títulos de propriedade de forma mais ágil, segura e eficiente.

A iniciativa representa um passo importante na modernização dos processos fundiários e no fortalecimento da política de acesso à terra no Brasil.

Na oportunidade, o Gerente de Ações Fundiárias, Ivison Silva, aproveitou para reunir sua equipe de técnicos para que todos possam aprender como será realizada a implantação do sistema e o passo a passo de como serão realizados os cadastros dos agricultores que serão beneficiados pela regularização fundiária.

Prefeitura de Petrolina realiza blitz educativa do Maio Amarelo nesta quinta-feira

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), promoverá uma blitz educativa nesta quinta-feira (22), a partir das 7h30, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.  A ação, em parceria com a UNINASSAU e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD), integra as atividades do movimento Maio Amarelo, que visa conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.
Durante a blitz, serão distribuídos materiais informativos e realizadas abordagens educativas com motoristas e pedestres, destacando a importância do respeito às leis de trânsito e da atenção redobrada para a proteção de todos os usuários das vias públicas. A participação do Conselho reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a acessibilidade, enfatizando a necessidade de um trânsito seguro para as pessoas com deficiência.
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.  Em Petrolina, diversas ações estão sendo realizadas ao longo do mês, envolvendo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade civil, com o objetivo de promover um comportamento mais seguro e responsável no trânsito.
A gestão municipal convida toda a população a se engajar nas atividades do Maio Amarelo, contribuindo para a construção de um trânsito mais seguro e humano para todos.
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