SINPOL-PE conquista Projeto de Emenda Constitucional (PEC) estadual que garante paridade e integralidade a todos os Policiais Civis de Pernambuco

Os Policiais Civis de Pernambuco comemoram  a conquista das assinaturas  de deputados estaduais necessárias  para que uma  PEC estadual (Projeto de Emenda Constitucional) tramite na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Proposta de Emenda Constitucional  precisaria de 17 assinaturas dos Deputados Estaduais para ser proposta, contudo, diante da preocupação da ALEPE, mais de 20 parlamentares assinaram a PEC em menos de 24 horas. A Emenda Constitucional garante a paridade e integralidade na aposentadoria dos Policiais Civis do estado e será uma das maiores conquistas da história da categoria.

Fruto de uma intensa articulação política e institucional conduzida pelo SINPOL, a nova emenda assegura que os Policiais Civis aposentados tenham direito à mesma remuneração dos profissionais da ativa (paridade), além de manter o valor integral do salário da ativa na aposentadoria (integralidade).

“Essa PEC é resultado de uma luta coletiva da categoria. Construída com diálogo e apoio da Assembleia Legislativa, em especial, com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social , Deputado Joel da Harpa que apresentou formalmente a PEC.  A aprovação dessa PEC representará uma valorização da Instituição Polícia Civil. E será o marco inicial para o reconhecimento do papel essencial dos Policiais Civis no sistema de Segurança Pública do Estado. E também uma forma de fazer justiça para que  os Policiais Civis tenham uma aposentadoria mais justa, minimamente condizente com os riscos e a dedicação ao longo da carreira”, destaca Áureo Cisneiros, presidente do SINPOL.

O SINPOL continuará o diálogo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco para que o trâmite da emenda constitucional seja rápido e atenda os anseios da categoria.

O tradicional mercado na Praça do Peixe, no Centro de Petrolina, é destino certo para quem busca peixes frescos

Semana Santa chegando e o tradicional mercado de pescados localizado na Praça do Peixe, no Centro de Petrolina, ganha destaque como um dos principais pontos para a compra de peixes frescos na cidade. A movimentação é impulsionada pela tradição cristã de consumir peixe durante o período da Quaresma, especialmente na Sexta-feira da Paixão e na Páscoa.
Com funcionamento das 6h às 17h, o espaço reúne famílias que há décadas mantêm viva a cultura da comercialização de pescado na região. Tilápia, tambaqui, dourado, surubim e piau são algumas das espécies mais procuradas. Os preços variam de acordo com a espécie e o tamanho, e vão de R$ 25 a R$ 50 o quilo, podendo sofrer alguns reajustes.

Segundo Cláudio José Porfilho, um dos comerciantes mais antigos da praça, a expectativa é que as vendas aumentem em até 50% nos próximos dias. “Essa é uma época muito importante pra gente. Já estamos reforçando os estoques com produtos frescos e de qualidade. A demanda cresce bastante e esperamos bons resultados”, comentou Cláudio.
A tradição de consumir peixe durante a Semana Santa permanece forte em Petrolina, impulsionando a economia local e reforçando os laços culturais e religiosos da comunidade.

Funcionamento
A Praça do Peixe funciona de terça-feira a sábado, das 6h às 17h. Na próxima semana, por conta da Semana Santa, o equipamento funcionará de domingo (13) até o sábado (19).

Mercado do Produtor de Juazeiro terá operação especial para garantir estrutura e organização na Semana Santa

Às vésperas do feriado da Semana Santa, a procura por ingredientes para a ceia nos mercados e feiras municipais de Juazeiro é intensa. Por isso, antecipando-se para o maior fluxo de pessoas, a Prefeitura, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), deu início à Operação Semana Santa. A grande ação vai envolver diversas secretarias e busca otimizar a qualidade dos serviços, a segurança, limpeza e a organização do Mercado do Produtor para todos os usuários: permissionários, caminhoneiros e clientes.

As atividades serão realizadas a partir deste domingo (13) e, articulando o plano, na última segunda-feira (7), representantes de diferentes setores da gestão se reuniram para alinhar os detalhes finais.

Para a operação, serão realizadas ações como mutirões de limpeza internos e nos arredores do mercado, reforço da iluminação e organização do trânsito, além de serviços de assistência social. A operação contará, ainda, com atividades educativas para a conscientização sobre o descarte correto de lixo e resíduos, bem como orientações sobre trânsito e estacionamento.

Participarão desta ação conjunta os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes); Secretaria de Segurança Cidadã e Guarda Municipal; Polícia Militar; Secretaria de Serviços Públicos (Sesp); Secretaria de Ordenamento Urbano e Habitação (Soph); Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT).

Além do encontro desta segunda, uma reunião prévia aconteceu no dia 1º de abril, quando os secretários apresentaram as propostas iniciais. Com as ações definidas, Celso Leal, diretor-presidente da AMA, destaca que a operação será fundamental para garantir uma Semana Santa mais organizada, mas também para estabelecer um novo padrão de cuidado com o Mercado do Produtor. “A partir dessa mobilização, nossa intenção é que essas ações passem a fazer parte da rotina do espaço, porque todos merecem um ambiente digno, funcional e bem cuidado todos os dias”, diz.

Horário de funcionamento

Durante a Semana Santa – no período de 13 a 18 de abril –, alguns horários de funcionamento também serão modificados. O Mercado abrirá no domingo (13), às 2h da madrugada, e funcionará sem interrupções até segunda-feira (14), às 22h. Já na terça (15) e quarta-feira (16): funcionamento normal, das 2h às 22h.

Por sua vez, na quinta-feira (17): das 2h às 17h. Sexta-feira (18): fechado. A partir de Sábado (19): funcionamento normal, das 2h às 22h.

 

Ascom PMJ

Petrolinenses tem até a próxima segunda-feira para pagar o IPTU em cota única com desconto de 10%

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Receitas Municipais, informa que o desconto de 10% para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única termina na próxima segunda-feira (14). A data de vencimento também é válida para o contribuinte que optar pelo parcelamento, podendo fazê-lo em até oito vezes. O valor mínimo da parcela é de R$ 70,55 com vencimento para todo dia 14 de cada mês.
O IPTU 2025 pode ser pago através dos carnês que foram entregues em domicílio e também pode ser obtido de forma on-line no site: https://petrolina.pe.gov.br/iptu. É possível baixar e imprimir o boleto da cota única ou das parcelas a serem pagas mensalmente, sem a necessidade de acessar o site todos os meses.
Caso o contribuinte necessite de ajuda para a emissão da guia de pagamento, ele pode entrar em contato com a Secretaria de Receitas Municipais através do Whatsapp (87) 3983-6577 ou presencialmente na sede do órgão, que fica no prédio da Prefeitura de Petrolina, localizado na Avenida Guararapes, Nº 2114, Centro.
A arrecadação do IPTU é de extrema importância e o seu impacto possibilita inúmeros benefícios para a cidade. O tributo é uma importante fonte de renda, pois tudo que é arrecado é gasto no próprio município.

Os primeiros atendimentos na Casa Azul emocionam famílias e mostram impacto do acolhimento especializado

Na primeira semana de funcionamento, a Casa Azul, Sede de Atendimento Especializado para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de Petrolina, já tem transformado o olhar de muitas famílias sobre o cuidado e a inclusão de seus filhos. Criada para acolher estudantes com dificuldades de adaptação à rotina da escola regular, a unidade funciona como uma casa de transição, com estrutura e equipe multiprofissional dedicada a preparar as crianças para, futuramente, retornarem às salas de aula do bairro com mais segurança, autonomia e acolhimento.

Durante esses primeiros dias, o atendimento foi voltado à escuta ativa das famílias e à construção de vínculos com as crianças. Pais e responsáveis foram recebidos por psicólogos, pedagogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, médicos da família e outros profissionais que integram o time multidisciplinar da unidade.
Fabiana Oliveira, mãe de Josué, de 10 anos, estudante autista de suporte nível 3, celebrou o serviço com entusiasmo. “Foi maravilhoso que a gestão teve essa visão para o autista. No meu caso, meu filho tem muitas dificuldades na escola regular. Estou maravilhada com esse serviço, é importantíssimo”, afirmou. Já o senhor Jacks Oliveira, pai do estudante, destacou o diferencial do acolhimento. “O atendimento aqui é para a família inteira, e isso faz toda a diferença. Encontramos profissionais incríveis, um serviço humanizado e já me sinto grato por tudo que tem sido oferecido nesse pouco tempo. Aqui, meu filho é entendido”, pontuou.

A Casa Azul é resultado da atuação integrada das secretarias de Educação, Cultura e Esporte, Saúde, Assistência Social e Combate à Fome, além da Agência Municipal de Empreendedorismo (AGE – Petrolina). O espaço foi criado com foco para garantir um cuidado amplo, sensível e alinhado às necessidades específicas de cada criança e adolescente com TEA da rede municipal.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (9) de abril

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (9). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.

O principal destaque do dia vai para o pimentão de primeira linha. O preço do saco do produto subiu de R$70,00 para R$90,00, uma variação de 28,6%.

Já o saco com 12 quilos da pimentinha apresentou queda, passando de R$60,00 para R$40,00, uma redução de 33,3%.

Confira mais destaques:

  • Maracujá (caixa de 16 quilos – 2ª): passou de R$55,00 para R$65,00, um aumento de 18,2%

  • Laranja (cento – 20 quilos): subiu de R$55,00 para R$62,50, uma variação de 13,6%

  • Beterraba (saco – 20 quilos): subiu de R$70,00 para R$80,00

Além disso, diversos produtos mantiveram os mesmos valores em relação ao dia anterior, refletindo estabilidade no mercado.

Cotação completa AQUI

Governo de Pernambuco abre concurso público para 58 professores da UPE

O Governo de Pernambuco abriu concurso público para o preenchimento de 58 vagas de professor para a Universidade de Pernambuco (UPE). O edital do certame, que selecionará docentes para as áreas de educação, saúde, computação e administração, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta até o dia 08 de maio, no endereço http://www.upe.br/concursos.htmlhttp://www.upe.br/concursos.html.
 
“Estamos trabalhando para fortalecer a educação em Pernambuco nos cursos de formação da UPE, com incremento na grade de professores que vai garantir ainda mais qualidade e eficiência no ensino. Essa parceria com a UPE demonstra a certeza de investir na educação em uma universidade de referência para torná-la ainda mais sólida”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
As vagas são para os campi Santo Amaro, no Recife; Nazaré da Mata, na Mata Norte; Palmares, na Mata Sul; Garanhuns e Surubim, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Com remunerações a partir de R$ 4.208,53, o concurso público é composto por quatro fases: provas escrita, didática, de defesa do plano de trabalho e de títulos.
 
A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do concurso público. “Esse certame irá contribuir para o aprimoramento do ensino oferecido pela UPE, pois ampliará o corpo docente com mais professores altamente qualificados”, ressaltou a titular da pasta.
 
Os pré-requisitos e mais informações do concurso público podem ser obtidas no endereço http://www.upe.br/concursos.html. De 2023 até o momento, já foram nomeados 312 professores para UPE, entre adjuntos, assistentes, auxiliares e universitários. Em fevereiro deste ano, a governadora anunciou o concurso de 58 vagas em evento no Palácio do Campo das Princesas.
 
Foto: UPE/Divulgação

Deputado Antonio Coelho repudia invasão do MST em Petrolina

As invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em particular no município de Petrolina, na Fazenda CopaFruit, no projeto de irrigação Nilo Coelho, foram repudiadas pelo deputado estadual Antonio Coelho (UB), na tarde desta terça-feira (8). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar classificou a ação do MST como arbitrária e danosa, tanto do ponto de vista do estímulo à insegurança jurídica quanto da perspectiva econômica, diante da possibilidade de ameaças à geração de emprego e aos riscos de afugentar os investimentos para a cidade.

Mencionando o artigo 5º da Constituição Federal, o deputado destacou o direito à propriedade como fundamental, assim como é assegurado o direito à vida, liberdade, igualdade e segurança. Na sequência, citou o inciso XXIV, do mesmo artigo, no qual fica estabelecido que apenas a lei estipulará as condições que possam acarretar desapropriação, processo no qual sempre deverá ocorrer com justa e antecipada indenização.

“Portanto, a ação praticada pelo MST não é apenas uma violência contra seu proprietário, mas se configura uma agressão ao estado democrático de Direito, pois, a realização de uma eventual desapropriação é de responsabilidade do estado brasileiro. Não é uma pessoa ou uma organização que detém esse poder”, sublinhou o parlamentar, logo é, essencialmente, a usurpação das competências do estado brasileiro por um grupo armado”, destacou o deputado Antonio Coelho.

Em sua fala, o deputado relembrou que Petrolina é a terceira maior cidade de Pernambuco e tem na atuação de muitos empreendedores o sucesso do seu desenvolvimento econômico, com grande relevância para a fruticultura irrigada.

Conforme destacou o parlamentar, a aposta no futuro e no desenvolvimento de Petrolina levou ao sucesso do Vale do São Francisco, atualmente, com 130 mil hectares de área irrigada, onde são gerados mais de 260 mil empregos diretos e 960 mil indiretos. Além disso, o Vale responde por 90% da exportação de uva e manga, com expressivos números de US$ 500 milhões em exportação por ano.

“Uma omissão perante essa ação do MST seria também uma afronta à cultura de trabalho que ergueu a nossa cidade ao patamar de locomotiva do desenvolvimento econômico em Pernambuco”, defendeu o deputado Antonio Coelho para, na sequência, fazer um apelo ao governo estadual para que exerça o seu dever constitucional conforme previsto no artigo 114, da Constituição Federal. O mesmo estabelece que a segurança pública é um dever do estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio.

“Conclamo à governadora Raquel Lyra para que ela exerça seu dever constitucional e mobilize todo o aparato estatal e a força policial para que todos nós, enquanto estado, possamos buscar uma pronta reintegração de posse. A omissão do estado diante de um direito constitucional vigente é catastrófica para a nossa Petrolina e o nosso estado, resultando em perda de empregos, fuga de investimentos e gerando insegurança jurídica”, sublinhou.

Câmara Municipal de Petrolina esclarece sobre o pagamento de auxílios para vereadores e servidores da Casa

A Câmara Municipal de Petrolina vem a público esclarecer que as Leis nº 3.779 e nº 3.780, que dispõem sobre a implementação do auxílio-alimentação para vereadores e servidores e do auxílio-saúde para vereadores, respectivamente, tratam-se de proposições elaboradas tomando como parâmetro benefícios já concedidos em demais órgãos públicos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Citamos, a título de exemplo, que Casas Legislativas como a Assembleia de Pernambuco, Câmara dos Deputados e Senado Federal já possuem estes benefícios regulamentados. Ressaltamos que as matérias, aprovadas por todos os vereadores, foram propostas visando adequação administrativa e serão regulamentadas por Resolução própria em momento oportuno.

A Câmara informa ainda que o pagamento dos auxílios se dará por meio de recursos próprios e dentro dos limites orçamentários da Casa Plínio Amorim. A concessão dos auxílios não interfere, portanto, nas ações destinadas à população do Município, uma vez que o Poder Legislativo possui autonomia orçamentária e administrativa para legislar e gerir seus recursos, conforme previsto na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Petrolina.

Petrolina-PE, 08 de abril de 2025.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina

Osório Ferreira Siqueira – Presidente

Governadora Raquel Lyra visita Curso de Formação da Polícia Militar e destaca queda de homicídios pelo 11º mês consecutivo

Pernambuco registrou uma redução de 6,1% nos homicídios em março de 2025, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, saindo de 326 para 306 casos. Este é o 11º mês consecutivo de queda no índice. De acordo com o levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), os dados reforçam a tendência de diminuição já observada nos primeiros meses do ano, que chega a 13,9% de redução no acumulado dos três primeiros meses, saindo de 989 (2024) para 852 (2025). As informações foram detalhadas nesta terça-feira (8), pela governadora Raquel Lyra durante visita aos Cursos de Formação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), no Recife. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“Tive a alegria de visitar o Curso de Formação de novos oficiais e praças. Serão 2,4 mil novos policiais e 300 bombeiros que irão reforçar a segurança de Pernambuco. Com isso, estamos realizando a maior nomeação da nossa história e um recorde de investimentos. A redução nas mortes violentas no mês de março reflete o trabalho que estamos fazendo para garantir a segurança e a proteção da população. Vamos seguir firmes, com foco e determinação, para alcançar novos resultados em abril”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A Violência Contra a Mulher também apresentou indicadores positivos, com diminuição de 5,6% (5.870 em 2024 e 5.541 em 2025). Os casos de feminicídio recuaram 28,6% em março, totalizando cinco registros, frente a sete no mesmo período de 2024.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou a importância do planejamento estratégico adotado pelas forças de segurança para alcançar esses resultados. “A redução da violência é resultado de um planejamento detalhado feito para cada área integrada de segurança. O Estado se divide em 26 áreas integradas para que tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, cada uma com suas atribuições, realizem um bom trabalho, e os resultados vistos desde maio do ano passado são fruto disso. E assim atingimos o 11º mês de redução consecutiva de homicídios em Pernambuco”, explicou o titular da pasta.

O Governo de Pernambuco realizou concurso público para mais de 7 mil novos policiais, que deverão assumir seus postos até o próximo ano. Deste total, 2.339 alunos, sendo 2.014 homens e 325 mulheres, já iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PMPE, com previsão de término para julho deste ano.

“É uma ação estratégica do Governo do Estado que vem para completar o efetivo e dar um maior gás para toda a nossa tropa em busca de melhores resultados no segundo semestre, já que a previsão de término desse curso permeia entre julho e agosto”, ressaltou o comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres.

O curso de formação do Corpo de Bombeiros possui 324 alunos, sendo 34 matriculados (31 homens e 03 mulheres) no curso de oficiais e 290 no curso de praças (241 homens e 49 mulheres).

O comandante-geral do CBMPE, coronel Francisco Cantarelli, enfatizou que, com a chegada desses profissionais, a corporação ganha fôlego para prestar um melhor serviço à sociedade pernambucana. “A nossa carência primordial em termos de efetivo é nas sessões do interior. Por vezes, são cinco homens compondo guarnições de combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar, além de desenvolverem a atividade de salvamento que precisamos”, detalhou o comandante.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o comandante do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), coronel Linaldo Tavares.