O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), garantiu a seleção de 19 empreendimentos no programa Minha Casa Minha Vida – modalidade Sub-50, voltada para municípios com até 50 mil habitantes. A lista contempla 19 cidades de diversas regiões do Estado que, juntas, terão 420 novas unidades habitacionais voltadas para famílias de baixa renda.
A confirmação veio com a publicação da Portaria MCID nº 892/2025, que ampliou a meta física do programa e divulgou os projetos contemplados.
O secretário executivo de Habitação do Estado, Adriano Freitas, destaca a expressividade do resultado obtido. “Apresentamos 53 propostas e conseguimos emplacar 19 empreendimentos. Na primeira janela do Sub-50, em 2024, foram mais de 132 propostas apresentadas e 13 selecionadas. O salto mostra a assertividade do nosso trabalho técnico junto aos municípios.”
O anúncio foi reforçado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante mensagem gravada para o Seminário Brasil em Construção, realizado no Recife. “Estamos trazendo uma boa notícia: a seleção do Minha Casa Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes está no ar. Vamos preparar licitações e projetos para que as obras comecem logo, gerando emprego, renda e realizando o sonho da casa própria”, afirmou.
Municípios beneficiados e número de unidades habitacionais:
Bodocó – 40 unidades
Cachoeirinha – 20 unidades
Cortês – 20 unidades
Custódia – 40 unidades
Gameleira – 20 unidades
Jataúba – 20 unidades
Jatobá – 20 unidades
Joaquim Nabuco – 20 unidades
Jucati – 20 unidades
Lagoa do Carro – 20 unidades
Lagoa do Ouro – 20 unidades
Palmeirina – 20 unidades
Panelas – 20 unidades
Santa Maria do Cambucá – 20 unidades
São Joaquim do Monte – 20 unidades
São Vicente Férrer – 20 unidades
Tuparetama – 20 unidades
Venturosa – 20 unidades
Vertentes – 20 unidades
No total, serão construídas 420 novas unidades habitacionais, beneficiando diretamente famílias de baixa renda e impulsionando a economia local por meio da geração de empregos na construção civil. “Essa conquista é fruto do trabalho integrado do governo do Estado com as prefeituras, ampliando o acesso à moradia digna em todas as regiões”, reforçou Adriano Freitas.
A Portaria MCID nº 892/2025 estabelece os prazos para cadastramento das propostas e contratação, garantindo que o cronograma de execução seja cumprido.
Primeira janela do MCMV Sub 50
Em junho, a governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal para a construção de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Sub 50 em 12 municípios e em Fernando de Noronha, dentro da primeira janela do programa federal.
Serão construídas 545 unidades habitacionais em 13 conjuntos localizados em 12 municípios com até 50 mil habitantes e em Fernando de Noronha. A iniciativa conta com investimentos de R$ 76,3 milhões, entre recursos federais e estaduais.
Segundo o presidente da Cehab, Paulo Lira, a ação do governo também inclui cessão de terrenos – do Estado ou do próprio município. O governo estadual entra com um aporte adicional de R$ 10 mil por unidade habitacional.
“Esse recurso complementa o valor federal do Minha Casa, Minha Vida, que muitas vezes não é suficiente para cobrir o custo total da construção. Com esse apoio, o Estado viabiliza as obras”, destacou o executivo.
