Prefeitura lança Edital para grupos e entidades que desenvolvem atividades culturais em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, lançou um edital com o objetivo de fortalecer e expandir a cultura no município, ampliando o acesso e oferecendo recursos financeiros para entidades e grupos. O incentivo vai ser disponibilizado através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os interessados têm até o dia 16 de março para realizarem as inscrições via internet, é necessário preencher o formulário e enviar através do e-mail: premioanadascarrancas@gmail.com.
De acordo com a Lei Cultura Viva, os Pontos de Cultura são entidades ou grupos culturais, com ou sem constituição jurídica, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura são entidades jurídicas com finalidade cultural ou educativa, que articulam e acompanham atividades culturais em parceria com redes regionais e temáticas, visando à mobilização, troca de experiências e ações conjuntas com governos locais e outros pontos de cultura.
Podem participar do edital pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades, incluindo Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ), organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com CNPJ que ainda não sejam certificadas como Pontos de Cultura, e coletivos informais (sem CNPJ) que atendam aos requisitos para certificação no Cadastro Nacional. Em todos os casos, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de atividades culturais na comunidade local, por meio de fotos, materiais gráficos e publicações.
Esse edital tem o valor total de R$ 200.000,00 mil reais para a premiação de 10 entidades ou coletivos no valor de R$ 20.000,00 cada prêmio. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura: https://petrolina.pe.gov.br/
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Texto: Jhulyenne Souza

Carnaval de Petrolina contará com os “corujões” para conduzir os foliões em segurança

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa aos foliões que vão curtir o Carnaval na cidade, que será possível contar com os “corujões” (transporte coletivo), táxis e mototáxis para retornarem para casa em segurança. A folia começa neste sábado (1º) e segue até a terça-feira (04).
Durante os quatro dias de festa carnavalesca, os “corujões” irão trafegar de meia-noite até às 4h da manhã. Quatro ônibus estarão à disposição para conduzir os foliões em segurança. Os locais de embarque e desembarque serão no Banco Itaú e no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Será cobrado o valor da tarifa atual R$ 5.
O ponto de táxi será na Avenida Guararapes, próximo a loja Americanas. Já os mototaxistas estarão na Avenida Guararapes (na lateral do Colégio Auxiliadora). Em relação aos motoristas por aplicativo credenciados, a Autarquia esclarece que poderão acessar o bloqueio que haverá no monumento ‘Eu Amo Petrolina’ e fazer o embarque/desembarque dos passageiros mais próximo aos polos. Os táxis e mototáxis também poderão deixar e buscar os clientes na Avenida Cardoso de Sá.
Texto: Irislane Pacheco

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (27) de fevereiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (27). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.

O principal destaque do dia vai para o Pimentão de primeira linha, que está mais caro. O preço da caixa, com 12 quilos, subiu de R$30,00 para R$40,00, uma variação de 33,2%.

Já a cebola roxa apresentou, entre a quarta-feira (26) e esta quinta, um aumento de 7,2%. O valor do alimento por quilo subiu de R$5,13 para R$5,50. Já o preço da caixa, com 20 quilos, variou de R$102,50 para R$110,00.

Confira mais destaques:

  • Maracujá subiu de R$7,03/kg para R$7,50 por quilo, um aumento de 6,7%;

  • Tomate de primeira linha caiu de R$2,50/kg para R$1,92/kg, uma redução de 23,2%. O valor da caixa foi de R$65,00 para R$50,00.

Além disso, diversos produtos mantiveram os mesmos valores em relação aos dias anteriores, refletindo estabilidade no mercado. Entre eles estão:

  • Batata-Doce (de R$ 3,85 por quilo);

  • Jiló (R$ 4,50 por quilo);

  • Goiaba (R$50,00 por caixa, ou R$2,50 por quilo.

A COTAÇÃO COMPLETA SEGUE ANEXO LOGO ABAIXO EM PDF:

Feiras livres de Petrolina funcionarão normalmente durante o Carnaval 

A folia do Carnaval já chegou e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa que as feiras estarão funcionando normalmente no período da festa. No sábado (01), as feiras da Cohab Massangano e Areia Branca, começam a receber os clientes a partir das 5h e vão até às 17h.
No domingo (2), as feiras da Areia Branca, Jardim Maravilha (Ouro Preto), São Gonçalo, Pedra Linda, João de Deus, Izacolândia e Nova Descoberta, também funcionarão normalmente, das 5h às 17h. Na segunda-feira (3), a feira é no José e Maria, que funciona também das 5h às 17h.

Conselho Municipal da Criança e Adolescente se reúne para alinhar o planejamento de ações

Com o intuito da proteção continuada das crianças e adolescentes do município de Juazeiro, é que se reuniu nesta terça-feira (25), na Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, CMDCA.

A reunião foi convocada pela Presidenta interina, Elizabeth Oliveira, com o objetivo de retomar a articulação entre o governo e a sociedade civil para a configuração de atividades que farão parte do calendário de ações do conselho, que é formado por representações governamentais e sociedade civil.

Dentre as pautas discutidas, os focos permaneceram na Programação da formação inicial e continuada dos conselheiros, na composição do calendário de reuniões e na elaboração do Plano de Ação.

 

Além disso, foram articuladas as propostas do plano de Medidas Socioeducativas, do Plano de Convivência Familiar e Comunitária, e a resolução sobre a utilização dos fundos.

Elizabeth Oliveira explica a importância da retomada das atividades do Conselho e os frutos colhidos da reunião.

“O governo encaminhou os nomes dos seus representantes e nós ficamos muito felizes porque foram nomes de pessoas que já têm um trabalho na área. Então, a gente acredita que vai ficar bem mais qualificado o debate, e que as nossas pautas, que são tão importantes para essa política de criança e adolescente, avancem. Nós cremos com muito otimismo que este ano essa pauta vai andar, as ações, os projetos, os programas voltados para a criança adolescente vão andar e as nossas crianças irão ficar bem mais atendidas, melhores atendidas”.

 

Ascom PMJ

Cerca de 150 ambulantes participaram de capacitação sobre cuidados com alimentos

Com o objetivo de orientar os ambulantes que se cadastram para trabalhar durante o período de carnaval, a Prefeitura de Petrolina ofereceu a atualização sobre boas práticas para comercializar e conservar os produtos. A iniciativa aconteceu nessa quarta-feira (26), e foi coordenada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária. O encontro reuniu cerca de 150 ambulantes que vão trabalhar durante as quatro noites de festa na cidade.
Para Dorival Oliveira, mais conhecido como palhaço Temperinho, a expectativa é que este ano supere a presença de público e comercialização nas ruas dos últimos anos. “O ano passado foi bom, mas teve um dia de chuva. Agora, como a gente está um pouco fora da época chuvosa, espero que tenha um fluxo bem maior de pessoas. A gente está esperando muita gente e esperamos que seja uma festa boa, tranquila para todos os foliões”, explicou.
Sobre a capacitação, Dorival Oliveira ainda completou. “Todo ano eu venho assistir essa capacitação, embora a gente já saiba de todos os cuidados que precisamos tomar é importante se atualizar. Isso é bom porque o folião vai chegar lá e vai consumir alimentos e bebidas com qualidade, encontrando produtos bem manuseados. Vamos colocar em prática todas as informações da Vigilância Sanitária”, concluiu.

Grávidas de alto risco internadas no Hospital Dom Malan em Petrolina vivenciam a arte gestacional

O Hospital Dom Malan em Petrolina pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta terça-feira (25), uma ação de arte gestacional nas pacientes de alto risco. A Iniciativa é da equipe de residência em enfermagem obstétrica da unidade e acontece uma vez a cada semestre. “O objetivo é promover uma maior interação entre profissionais e pacientes, fortalecer o vínculo entre mãe e bebê, e auxiliar na redução da ansiedade, proporcionando um momento de descontração às mulheres que vivenciam o processo de internação hospitalar durante o período gestacional, ” explicou a enfermeira residente em obstetrícia, Maria da Paz Castelo.

Internada por causa da gravidez de alto risco, Sara Muniz gostou dessa experiência. “Quem está aqui passando dias e dias de internação, esse momento foi de descontração. Eu esqueci o mundo lá fora, pensei somente no meu bebê, e amei viver isso aqui no Hospital Dom Malan. Parabéns a equipe pela ação, ” frisou Sara.

A enfermeira residente em obstetrícia Iasmin Daniele de Araújo, 25 anos, conta que a arte gestacional é um singular e especial. “Essas gestantes passam muito tempo internadas, longe da sua família e amigos. Além disso, estão passando por um momento de incerteza quanto aos riscos da gestação e acabam se privando de aproveitar e viver esse momento único. Esse momento foi também conversar, conhecer histórias e distrair essas gestantes de todas as incertezas geradas numa gravidez de alto risco. Foi um momento de relembrar que apesar das complicações, elas estão gerando um novo ser e que isso é muito especial. A arte gestacional foi a oportunidade de relembrar a essa mulher que o mais importante é que elas estão batalhando pelo bem-estar de seus bebês e vivenciando o milagre da maternidade, ” destacou.

Residência HDM

O programa de residência em enfermagem do Hospital Dom Malan Ismep recebe estudantes para especialização em obstetrícia e Saúde da Criança. Por ano, são 20 residentes. O HDM Ismep forma 7 enfermeiros obstétricos e 3 em saúde da criança anualmente.

Em combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval, a SCJ-PE promove ação educativa com a campanha “Bloco da Folia Segura”

A Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) realizará, durante o período carnavalesco, uma ação estratégica de conscientização e proteção aos direitos das crianças e adolescentes. Intitulada “Bloco da Folia Segura – Brincar, Cuidar e Proteger”, a iniciativa tem como objetivo combater a exploração sexual infantil, o trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólica para pessoas menores de 18 anos. A atividade irá ocorrer em todas as regiões do estado, com o destaque para municípios de grande fluxo turístico durante o período carnavalesco.

Equipes da SCJ-PE estarão nas ruas distribuindo materiais gráficos informativos, além de promover diálogos com foliões, comerciantes e famílias, reforçando a importância da garantia de direitos e da proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades. A ação também pretende destacar a existência de espaços de acolhimento e canais de denúncia disponíveis para situações de vulnerabilidade.

A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, ressaltou a importância da ação: “O Carnaval é um momento de alegria e celebração, mas também de responsabilidade coletiva. Com o Bloco Folia Segura, reforçamos nosso compromisso em orientar a população quanto aos direitos e deveres de cada um, buscando, assim, que as crianças e adolescentes possam brincar com segurança, livres de violações. É fundamental que todos estejam atentos e participem dessa rede de proteção, contribuindo para um Carnaval mais consciente e precavido.”

A ação integra as políticas públicas de proteção à infância e à juventude, alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A exploração sexual e a venda de bebidas alcoólicas para pessoas menores de 18 anos, temáticas abordadas pela Campanha, são violações de direitos previstas na legislação brasileira e devem ser denunciadas a qualquer tempo. Entre as orientações dispostas no material do Bloco Folia Segura estão o Disque Direitos Humanos (Disque 100), o WhatsApp da SCJ-PE 81 98494-1767 e o 190, da Polícia Militar.

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Foto: Edwirges Nogueira/Agência Brasil

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento.Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe. Desde então, é a primeira vez que o Supremo estende essa decisão também para a licença-paternidade.

Os cinco ministros que compõem a Segunda Turma julgaram o tema em sessão virtual terminada na última sexta-feira (21). Todos seguiram o voto do relator, André Mendonça.

Os ministros julgaram um recurso do governo do Distrito Federal (DF) contra o Sindicato dos Técnicos Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF), que havia obtido vitória na Justiça distrital para garantir o início da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar.

Em decisão colegiada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubou uma norma do DF que especificava a data de nascimento ou adoção como o termo inicial para a contagem da licença-paternidade.

O Supremo manteve a decisão que derrubou a regra distrital, afirmando que as normas abaixo da Constituição podem regulamentar a licença-paternidade, mas nunca restringir esse direito de modo a desvirtuar seus princípios e objetivos.

A decisão não tem repercussão geral, produzindo efeito somente para o caso dos policiais penais distritais, mas serve como um primeiro precedente do Supremo sobre esse ponto específico.

Fundamento

O relator aplicou ao caso, por analogia, o mesmo fundamento da decisão do plenário em relação à licença-maternidadeIsto é, que o dever constitucional de proteção à família e à criança supera qualquer necessidade de norma específica sobre o termo inicial da licença-paternidade.

29/05/2023 - Brasília - Sessão extraordinária do STF. 20/10/2022 Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Arquivo Carlos Moura/SCO/STF

Mendonça destacou o contexto de mudanças sociais e no mercado de trabalho, que ocorrem no Brasil e no mundo, reequilibrando a divisão de responsabilidades entre os membros de um mesmo núcleo familiar. Dessa maneira, há de se garantir que os homens tenham maior participação no cuidado dos filhos.

“Ainda que existam fundamentos biológicos, históricos e, sobretudo, culturais para a diferenciação entre a atuação de um e outro, inclusive com consequências nos prazos das respectivas licenças, é cada vez mais reconhecida no mundo a importância do papel paterno na primeira infância e a necessidade de exigir da figura paterna o exercício de suas responsabilidades pelo cuidado de seus filhos”, escreveu o ministro.

Nesse contexto, não se pode exigir que o gozo da licença-paternidade seja contado enquanto o bebê ou a mãe estiverem internados, pois isso limitaria esse direito constitucional e acabaria “por ampliar a desigualdade já existente entre os papéis do homem e da mulher no âmbito do contexto familiar e profissional”.

O ministro foi seguido sem ressalvas pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Fonte: Agência Brasil

Venda de pitaya em Juazeiro: comercialização no Ceasa chega 5,5 mil kg por mês

A comercialização de pitaya em Juazeiro, no sertão baiano, está vivendo um período de expansão. A venda ganhou força no ano passado, quando a Central de Abastecimento (Ceasa) da região passou a registrar dias de alto volume, com venda de até 100 caixas de pitayas com 20 quilos.

Em 2024 – quando a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) passou a incluir a fruta em seus registros oficiais, foi contabilizada uma média de 3 mil quilos de pitaya vendidos por mês. Já neste ano, até fevereiro, o número subiu para 5.500 mil quilos mensais. A expectativa é de que aumente ainda mais.

De acordo com o engenheiro agrônomo da AMA, Luciano Monteiro, desde janeiro do ano passado, a instituição tem visto o volume de vendas aumentar, embora ainda seja pequeno em comparação com outros cultivos.

O preço médio do quilo da fruta em Juazeiro varia entre R$15,00 a R$20,00. Além disso, a maior parte das unidades vai para os mercados locais, mas os produtos também são encaminhados para todos os nove estados do Nordeste, além de regiões como Tocantins.

Segundo Monteiro, a alta nas vendas decorre da maior busca por parte dos consumidores. Parte disso, de acordo com o especialista, se dá pela ampliação do acesso às informações sobre a fruta, que tem chamado a atenção pelo sabor e boas taxas de vitaminas.

Outro fator que contribui para isso é o fato de que, até então, a também chamada “fruta-dragão” só era produzida em épocas específicas do ano. No entanto, com novas tecnologias trazidas de outros países, os produtores passaram a conseguir colher o ano inteiro. Entre eles, está Francisco Granja, que tem estudado novas técnicas vindas do Vietnã.

O agricultor planta pitaya há cinco anos e, atualmente, comercializa a fruta no Mercado do Produtor de Juazeiro. Com uma lavoura cercada por cerca de três mil pés da fruta, ele explica que, no começo, enfrentou desafios, pois poucas pessoas estavam interessadas no produto. Já hoje, ele planeja dobrar o tamanho da produção. “A cada dia, a procura aumenta. Por isso, me arrependo de ter plantado poucos pés. Mas, agora, estou querendo retirar uma área onde planto uva e substituir pela pitaya”, comentou.

O produtor diz que a cultura se adapta bem ao solo e clima da região. Além disso, é de fácil manejo e de produção sustentável, não se fazendo necessário o uso de agrotóxicos em suas plantações.

No ano passado, a fruta chegava a custar R$40,00 por quilo, agora, o valor caiu mais da metade. Por isso, o permissionário do Ceasa, Antônio Ceará, tem previsões positivas: “Com a comercialização crescendo, no futuro ela ficará ainda mais barata”, ressalta.

Antônio, que vende diversas variedades de frutas, destaca que a pitaya é a terceira mais procurada pelos seus clientes atualmente, perdendo apenas para manga e melão. Ele relata que já chegou a vender até três mil quilos do produto em 15 dias. Não à toa, o comércio lhe rendeu o apelido de “Tony Pitaya”. Entusiasmado, ele destaca: “é um produto extraordinário e que chegou no mercado para ficar”.

A fruta

Chamada de “fruta-dragão”, a pitaya é rica nas vitaminas B1, B2, B3, C e diversos minerais como o ferro, cálcio e fósforo. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados, a produção está concentrada nas regiões sudeste e sul, com mais de 80% da produção brasileira.

Ainda segundo a instituição, em 2021, o custo de implantação de 1 hectare de pitaya era próximo de R$60 mil. O retorno desse investimento e um bom lucro podem ser obtidos a partir do terceiro ano, diz a Embrapa. Também, a maior rentabilidade está relacionada à produtividade do pomar, qualidade dos frutos e melhor preço obtido na comercialização.