Secretaria de Educação de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira (03), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025. O certame, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes da Seduc, ofereceu mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de nível fundamental e médio (magistério/normal médio ou cursando Pedagogia ou áreas afins, a partir do 2° período), na sede e no interior do município.

 

Os candidatos que discordarem do resultado preliminar podem apresentar recurso nesta terça-feira (04), através do endereço eletrônico: https://pss.juazeiro.ba.gov.br/. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 6 de fevereiro.

A seleção dos candidatos, realizada por uma Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, avaliou o currículo de títulos e a experiência profissional dos candidatos. A contratação terá um prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período, ou extinta antes do prazo, na hipótese de substituição por servidor efetivo

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira (04) de fevereiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (04). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.
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Entre os destaques, o consumidor pode encontrar o quilo da melancia por R$ 1,40, a caixa com 10 kg de kiwi por R$ 200,00 e o fardo com 30 kg de feijão preto por R$ 220,00.

A cotação completa está disponível anexo em PDF:

Simão anuncia maior concurso público da história da educação de Petrolina

Em um marco significativo para a educação de Petrolina, o prefeito Simão Durando anunciou o maior concurso público da história do município com a oferta de mais de mil vagas. A grande maioria, cerca de 80%, será destinada a professores, mas o concurso também contemplará outras áreas essenciais para o setor educacional, como secretários escolares, psicólogos e assistentes. O anúncio ocorreu durante a abertura oficial do ano letivo de 2025, nesta segunda-feira (3).

A previsão é de que o edital do novo concurso seja publicado até o início do segundo semestre. Com o novo concurso, o objetivo é expandir o quadro de profissionais, reforçar setores como o do ensino, acompanhamento, psicologia escolar, além de reconhecer o papel fundamental dos trabalhadores da educação no processo de formação dos quase 60 mil estudantes da rede.

De acordo com o prefeito Simão Durando, a medida reflete o compromisso da gestão com a melhoria contínua da qualidade do ensino público na cidade. “Este concurso é um marco para nossa gestão e, principalmente, para a educação de Petrolina. Sabemos que não se faz uma cidade forte sem uma educação forte, e isso passa por garantir que nossos professores e todos os profissionais da educação tenham condições dignas de trabalho e uma carreira estruturada. Hoje, temos a melhor educação de Pernambuco, e em quatro anos, juntos, vamos continuar sendo referência, mas do Nordeste”, afirmou.

Cleilma da Silva – Assessora de Comunicação
Foto – Erlan Alexandre

Deputada Socorro Pimentel é a nova líder do governo na Alepe

A deputada estadual Socorro Pimentel é a nova líder do Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A indicação do nome da parlamentar foi encaminhada nesta segunda-feira (3) para a Casa Legislativa. Socorro Pimentel substitui o deputado Izaías Régis. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (4).
 
“Estamos fazendo mudanças importantes em Pernambuco e, para isso, tenho contado com o trabalho dos deputados para a construção dessas parcerias, em decisões a favor do nosso povo. Por isso, agradeço ao deputado Izaías Régis, que coordenou a bancada do Governo nesses dois primeiros anos, e desejo um trabalho exitoso para a deputada Socorro, que estará à frente do bom diálogo com a Alepe para apresentar nossas ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a deputada Socorro Pimentel, o trabalho será feito com diálogo e respeito às demandas da população pernambucana. “Minha prioridade será fortalecer a articulação entre o Executivo e o Legislativo, buscando sempre a harmonia nas discussões e a implementação de políticas públicas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento do nosso Estado. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela confiança”, registrou a deputada.
 
Fotos: Miva Filho e Hesíodo Góes/Secom

Governadora Raquel Lyra reforça parceria com a Alepe durante abertura dos trabalhos legislativos

A união entre os Poderes Executivo e Legislativo foi um dos principais pontos ressaltados pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (3), durante o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o ano de 2025. A solenidade foi realizada no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar e também marcou a posse da nova Mesa Diretora, que ficará à frente da Casa Joaquim Nabuco até 2027.

“Os Poderes fortalecidos são muito importantes para que a gente possa implementar as ações que o nosso povo precisa. Hoje, mais uma vez, vim referenciar e registar o meu compromisso de diálogo com a Alepe, agradecendo pelos anos que passaram e pedindo apoio para que tudo o que precisa ser feito para nosso Estado crescer, sem deixar ninguém para trás, seja feito. Contei com o apoio da Alepe nos dois primeiros anos e tenho certeza de que, no interesse do povo de Pernambuco, não nos faltará o apoio desta Casa Legislativa na aprovação de projetos que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A governadora, no seu discurso, pontuou que o Governo de Pernambuco chega, a 2025, com diversos compromissos cumpridos. “A partir de um plano de governo pactuado com a população e discutido nas 12 microrregiões de Pernambuco, é possível afirmar que já está nas ruas a mudança de rumo do nosso Estado, que agora trilha o bom caminho de retomar a liderança regional e ser novamente exemplo e referência nacional. Digo com convicção: 2025 é tempo de acelerar as mudanças, chegando de vez à vida da população, sobretudo dos mais necessitados, aqueles que lamentavelmente sempre foram invisíveis para o poder público”, reforçou.

Para o presidente da Alepe, deputado estadual Álvaro Porto, nos últimos dois anos foram somados aprendizados e celebradas conquistas para Pernambuco. “Ao desenvolver toda essa nossa cruzada, tenho consciência, mais do que nunca, da importância da sustentação de uma relação institucional com os outros Poderes, da forma mais respeitada, reconhecendo a independência de cada um e exercendo uma relação permeada de muita harmonia”, disse.

“É um trabalho que seguirá de forma incansável para a melhoria de vida dos que mais precisam. Nossa bancada seguirá comprometida com as pautas que interessam a toda sociedade, continuando a trabalhar de forma conjunta e harmoniosa”, pontuou o deputado Joãozinho Tenório, da base governista na Alepe.

A solenidade contou ainda com discurso do líder da oposição, deputado estadual Diogo Moraes, e com a presença do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Prefeitura de Nazaré da Mata quita dívida milionária da gestão passada e evita colapso financeiro

Com apenas um mês à frente da Prefeitura de Nazaré da Mata, a prefeita Adriana Andrade Lima, na Zona da Mata Norte do Estado, já enfrenta os desafios herdados da administração anterior. Um dos primeiros obstáculos superados foi a negociação de um acordo para o pagamento parcelado de precatórios no valor de R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais), referentes a dívidas deixadas pela gestão municipal anterior, relativo aos anos 2022, 2023 e 2024. Sem essa renegociação, as contas públicas corriam o risco de bloqueio imediato, comprometendo serviços essenciais como saúde, educação e o pagamento dos servidores.

A reunião decisiva ocorreu nesta segunda-feira (3), no Recife, com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), incluindo o vice-presidente do tribunal, desembargador Sergio Torres Teixeira, a chefe do setor de precatórios e o assessor da vice-presidência. Com a negociação, a dívida será quitada em 10 parcelas mensais de R$ 150 mil, utilizando recursos próprios da prefeitura.

Os precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça determinando que o município pague valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após perder ações judiciais definitivas. Em geral, essas dívidas envolvem indenizações, salários atrasados de servidores, desapropriações ou outras obrigações que a administração não cumpriu no passado. Sem um acordo para parcelamento, esses valores poderiam ser descontados integralmente das contas municipais, comprometendo os investimentos e serviços públicos.

“Se não tivéssemos feito esse acordo, a prefeitura teria um rombo financeiro imediato, comprometendo o pagamento dos servidores, a compra de medicamentos e até o início do ano letivo. Essa dívida não foi gerada pela nossa gestão, mas cabe a nós resolver o problema para que a população não seja penalizada”, afirmou a Chefe do Executivo Municipal.

Dos precatórios herdados, R$ 800 mil correspondem a uma condenação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a prefeitura, devido ao flagrante de crianças e adolescentes trabalhando nas feiras livres do município. A administração anterior havia se comprometido a implementar programas de combate ao trabalho infantil, mas não cumpriu as exigências, resultando na penalidade aplicada ao município. O restante da dívida envolve 17 ações trabalhistas movidas por servidores municipais que obtiveram decisões favoráveis na Justiça.

Desde que assumiu o comando da prefeitura, Adriana Andrade tem adotado medidas emergenciais para reorganizar as finanças municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos. “Estamos enfrentando essa situação com responsabilidade e compromisso. Nossa prioridade é manter os serviços funcionando e garantir que Nazaré da Mata continue avançando, mesmo diante dos desafios que encontramos”, reforçou a gestora municipal.

Farmácia da Família no Interior atenderá 10 localidades em fevereiro

Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, garante atendimento especializado e acesso aos serviços de saúde para toda a população. Neste mês de fevereiro, a Farmácia da Família no Interior, atenderá 10 localidades na zona rural do município.

O programa foi criado com o objetivo de promover acesso a medicamentos e oferecer orientações sobre o uso correto e consciente de remédios. A Farmácia da Família no Interior acontece mensalmente e já contemplou milhares de pessoas assistidas em 22 Unidades Básicas de Saúde. O atendimento acontece a partir das 9h.

*Segue cronograma*

05/02-N8
07/02-N7
10/02-Bebedouro
12/02-N6
14/02-C3
17/02-N9
19/02-Agrovila
21/02-N10
24/02-N3

Texto: Maiara Santos

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.

Em dezembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro requereu ao Supremo a anulação ao apontar supostas ilegalidades que teriam sido cometidas pelo relator do caso, ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os advogados acusaram Moraes de atuar como “relator e acusador” na investigação e afirmaram que o inquérito foi aberto pelo ministro antes de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), formalidade que deveria ser cumprida legalmente.

Ao analisar o caso, Cármen Lúcia entendeu que a defesa não comprovou as ilegalidades que poderiam anular o caso. A decisão foi assinada no dia 30 de janeiro.

“Não há nos autos elementos que comprovem a omissão para a apreciação de recursos e pedidos formulados pelo impetrante, ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, decidiu a ministra.

No ano passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e mais 15 acusados, foram indiciados pela Polícia Federal. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida ao STF contra o ex-presidente e os demais investigados.

De acordo com as investigações, a fraude para inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde tinha o objetivo de facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros que não se vacinaram contra a covid-19.

No dia 30 de dezembro de 2022, um dia do término do mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos. Dias depois, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Fonte: Agência Brasil

Carnaval e festas de rua: entenda o processo de liberação de eventos em Juazeiro-BA

A Prefeitura de Juazeiro informa os procedimentos necessários para a realização de eventos e festividades em vias públicas, incluindo festas de bairro e celebrações carnavalescas. De acordo com o Código de Polícia Administrativa do município (Lei 018/2016, Art. 109), todo divertimento público só pode ser realizado mediante as devidas licenças ou autorizações expedidas pelo Poder Executivo, além de atender às normativas estaduais e federais aplicáveis.
Para solicitar a realização de eventos em bairros, os organizadores devem protocolar um pedido junto à Secretaria de Ordenamento Urbano e Habitação. A tramitação do pedido envolve a análise de diversos órgãos responsáveis, como a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a Guarda Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã, e a Polícia Militar. Somente após a autorização desses órgãos é que o evento poderá ser deferido e autorizado a acontecer.

Entre os requisitos exigidos para a liberação de eventos estão a apresentação de laudos da Vigilância Sanitária, vistoria do Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil, licença de localização e funcionamento, autorização para utilização sonora, inscrição municipal do contribuinte e anuências dos órgãos de trânsito e segurança pública. O alvará de licença sonora, por exemplo, tem validade de um ano e deve ser solicitado junto ao órgão municipal responsável.

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Ascom PMJ

Pernambuco avança com o programa Remição de Pena pela Leitura no sistema prisional

O sistema prisional de Pernambuco está entre as dez unidades federativas com as maiores taxas de crescimento na atividade de leitura em unidades prisionais para fins de remição de pena. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao ano de 2023 e 2024, posicionou o Estado em 5º lugar, com 170% de crescimento no Programa Remição de Pena pela Leitura. Os quatro primeiros lugares ficaram com o Piauí, seguido por Sergipe, Pará e Alagoas.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE) registrou 9.290 participantes no programa em 2023. Em 2024, foram 13.750 inscritos. O Remição de Pena pela Leitura está implantado em 24 unidades prisionais. O objetivo é oportunizar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) nos regimes fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional – alfabetizadas e não alfabetizadas – o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, considera um grande avanço o crescimento do programa no Estado. “A prática da leitura é uma ferramenta transformadora que promove a reintegração social e nova perspectiva de vida para as pessoas privadas de liberdade. A leitura amplia horizontes, fortalece o conhecimento e liberta”, afirmou. A cada obra lida, a PPL poderá remir quatro dias na pena, a ser concedida pela vara de execução penal competente.

O processo de avaliação passa pela leitura de obras, produção de relatórios textuais e relatos de escuta de leitura. Para as PPLs alfabetizadas, a avaliação ocorre a partir da apresentação do relatório textual. Àquelas não alfabetizadas poderão relatar sua experiência ao professor de forma oral ou por meio de registros compatíveis a sua condição. O programa conta com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Para apreciação do relatório de leitura oral ou escrito, o professor da SEE segue critérios mínimos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), relacionados às habilidades de leitura e escrita. Cada ciclo do projeto consiste na leitura de uma obra literária, que esteja dentro daquelas indicadas pela Educação. Este ano, o programa já teve início em todas as unidades prisionais estando, atualmente, na fase de leitura das obras.

MAIS LIVROS – SEAP, através da Gerência de Educação e Esportes, adquiriu 1.891 livros, que irão compor o acervo do Programa Remição de Pena pela Leitura nas unidades prisionais de Pernambuco. “É a primeira vez que a secretaria realiza a aquisição direta de obras para o programa. Os livros, todos com temáticas indicadas pela Secretaria de Educação, serão distribuídos entre os 24 unidades prisionais”, informou o gerente de Educação e Esportes/SEAP, Jorge Henrique.

Fotos: Divulgação/SEAP