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Acolhimento: Prefeitura de Petrolina disponibiliza Abrigo Municipal durante período chuvoso

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça suas ações para garantir a proteção e a assistência a todos os cidadãos que precisarem de acolhimento nesse período de chuva, principalmente as pessoas em situação de rua.
As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social estão em campo, percorrendo as vias públicas e ofertando serviços de acolhimento no Abrigo Municipal. O equipamento público disponibiliza refeições, material de limpeza e higiene, e dormitórios, além de uma equipe multidisciplinar. Durante este período chuvoso, o Centro POP fornecerá além de alimentação, abrigamento durante o período diurno, sem pernoite.
As famílias desabrigadas/desalojadas que precisarem de acolhimento também serão encaminhadas ao Abrigo Municipal. Quem precisar de alojamento pode entrar em contato com a equipe da Defesa Civil, que pode ser acionada pelo telefone: (87) 99132-9568 (WhatsApp).
Serviço:
O Abrigo Municipal fica localizado na Rua 14, S/N°, Jardim São Paulo. O Centro POP fica localizado na Rua Pedrinhas, S/N°, Vila Eduardo.
Texto: Irislane Pacheco

Comitiva formada por servidores da prefeitura de Juazeiro e do governo do Estado visita instituições de combate à fome

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Nelson Fontes
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As visitas foram realizadas nessa sexta-feira (10), e teve como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao combate à fome no município. A comitiva foi formada pelo vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, o coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do município, Igor da Silva, a secretária da Mulher e Juventude, Érica da Costa e a assessora de Políticas Públicas, Lorena Pesqueira.

O grupo visitou o Banco de Alimentos de Juazeiro e o Restaurante Popular do bairro João Paulo II, onde inspecionam equipamentos e acompanharam o almoço sendo servido aos beneficiários. Atualmente, o restaurante fornece 500 refeições diárias para a população de baixa renda. Outro ponto visitado foi o Restaurante Popular do Centro que, mesmo desativado, continua a fornecer marmitas.

A comitiva participou ainda de reuniões no Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social e com os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e Assistência Social (CMAS), onde foram debatidas ações prioritárias para reestruturar o sistema de proteção social no município.

O vice-prefeito, Tiano Félix, que representou o prefeito Andrei Gonçalves no encontro, falou sobre as medidas que devem ser tomadas para o combate à fome no município. “Nós vamos reestruturar o Sistema de Proteção Social, que tem um papel fundamental na nossa política de combate à fome. Juntos com os nossos secretários, vereadores e lideranças, estamos fortalecendo as parcerias para utilizar ao máximo o potencial do CEASA e do Banco de Alimentos”, ressaltou.

O presidente do COMSEA, Paulo César, falou sobre a parceria entre os governos municipal e estadual. “Estamos felizes em saber que agora a Prefeitura e o Estado vão estar de mãos dadas com o Conselho para cuidar da segurança alimentar da população de Juazeiro, que tanto precisa”, comemorou.

Tiago Pereira também enfatizou a importância de unir forças para cuidar de Juazeiro. “Existe muito trabalho para ser feito, são muitos desafios pela frente. Vamos fortalecer a agricultura familiar, a produção de alimentos e combater a fome de forma efetiva em Juazeiro”, concluiu, o coordenador do Bahia Sem Fome.

Pernambuco se consolida nacionalmente na geração de emprego e amplia ações de estímulo ao empreendedorismo

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Nelson Fontes
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Nos últimos dois anos, Pernambuco contabilizou um saldo positivo de 123.793 novos postos de trabalho, somando os empregos gerados ao longo de 2023 e em 2024 até novembro – os dados de dezembro serão divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ainda este mês. Com os resultados obtidos mensalmente, o Estado vem liderando a geração de empregos no Nordeste e se mantém entre os destaques nacionais, atrás do Rio de Janeiro, São Paulo e dos três estados do Sul do país. O recorte positivo no número de carteiras de trabalho assinadas se soma a iniciativas do Governo Raquel Lyra para qualificar a população, a exemplo do Qualifica PE, e para ampliar as ações de empreendedorismo no território pernambucano, como o Bora Empreender e a oferta de linhas de crédito especiais. A gestão estadual também tem investido em parcerias com o governo federal para a expansão da Casa do Trabalhador e assim otimizar os índices de empregabilidade.
 
“Os dados divulgados pelo Novo Caged mês a mês nos mostram que estamos no caminho certo. Pernambuco tem profissionais qualificados em todas as áreas de atuação, que merecem oportunidades para mostrar sua competência e talento. Cada emprego gerado simboliza renda e dignidade não para uma pessoa apenas, mas para famílias inteiras. Queremos formar trabalhadores cada vez mais preparados e por isso lançamos o Qualifica PE. Também apoiamos aqueles que querem abrir seu próprio negócio com iniciativas como o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
No ano passado, de janeiro até novembro de 2024, por exemplo, foram gerados 72.451 novos empregos em Pernambuco, o que representa um crescimento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano anterior segundo dados do Novo Caged. A evolução ocorreu em quase todos os meses de 2024, com saldo positivo de empregos até mesmo no mês de março, que fechou positivo pela primeira vez desde que o Novo Caged foi criado. 
 
“Quando afirmamos que Pernambuco está retomando seu protagonismo no Nordeste não é da boca para fora, de maneira abstrata. Somos líderes na geração de emprego na região como os dados do Novo Caged apontam. Se há mais oportunidades de trabalho para homens e mulheres é porque cada vez mais empresas abrem suas portas no Estado. E fazem isso por confiarem na seriedade da gestão estadual. Emprego gera renda e renda gera menos desigualdades sociais e assim Pernambuco vai mudando para melhor”, declarou a vice-governadora Priscila Krause.
 
QUALIFICAÇÃO – O Estado vem investindo na qualificação do trabalhador pernambucano por meio do Qualifica PE, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) em parceria com entidades que compõem o Sistema S, como Senai, Senac e Sebrae. Composto pelas modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, o programa também desenvolveu projetos para públicos específicos, como o Centro de Qualificação da Mulher; o Trabalho e Renda Acessível (em parceria com a Fundação Altino Ventura)g; o Qualifica Trabalho – Sistema Prisional; e a Jornada de Qualificação do Jovem. Ao todo, foram ofertadas 30.350 vagas em cursos e trilhas de palestras e oficinas.
 
Alunos das primeiras turmas do Qualifica PE já se formaram e estão prontos para ingressar no mercado de trabalho. A qualificação profissional oferecida pelo Governo do Estado abrange os setores de Comércio, Serviços, Indústria e Tecnologia. Quem participou do programa teve acesso a aulas de gestão de negócios, marketing digital, vendas, moda, construção civil, mecânica, hotelaria, entre outras áreas. A projeção é de que, até o fim de 2026, o Qualifica PE chegue à totalidade dos municípios pernambucanos, contemplando cerca de 150 mil pessoas.
 
“Pernambuco está crescendo, fomentando o mercado de trabalho com mais vagas e, ainda, com o avanço das qualificações, que ampliam as possibilidades dos trabalhadores pernambucanos. No que diz respeito ao empreendedorismo, estamos abrindo mais espaços com o Bora Empreender. Vale destacar, também, o nosso apoio à economia solidária. Entre outras ações, retomamos a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que estava inativa há 10 anos. Assim, vamos ampliando o ambiente de negócios para os micro e pequenos empreendedores e gerando novas oportunidades”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.
 
EMPREENDEDORISMO – Com o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher, executados por meio da Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE), o governo estadual aliou qualificação empreendedora e microcrédito para possibilitar que os pernambucanos e pernambucanas possam abrir seu próprio negócio e criem novos postos de trabalho. A AGE encerrou o ano de 2024 somando R$ 22.331.819 liberados para fomentar os negócios locais. Dentro da sua proposta de crédito responsável, a agência reduziu a média de inadimplência para 3,29% ao ano. O resultado acontece em meio a uma mudança positiva, que contraria o aumento dos débitos dos anos anteriores – 11,68% em 2021; 12,45% em 2022; e 13,62% em 2023. De maneira democrática, trabalhadores informais, MEIs, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte puderam usufruir de empréstimos que variavam de R$ 1.000,00 a R$ 3 milhões, de acordo com a realidade de cada um. 
 
A Superintendência de Pequenos Negócios foi responsável pelo financiamento de mais de R$ 10 milhões para os empreendedores de menor porte, enquanto a de Operações Especiais liberou mais de R$ 12 milhões para as marcas mais robustas. As operações para Microempreendedores Individuais (MEIs) atingiram mais de R$ 2,4 milhões liberados e um crescimento de 700% em relação ao ano anterior. Em especial, nesse campo do microcrédito, 255 negócios foram contemplados em 2024, entre novos clientes e renovações. 
 
“O ano de 2024 foi desafiador no sentido de que trabalhamos muito para possibilitar crédito para categorias relevantes e que merecem toda a atenção, que são os microempreendedores individuais e o nosso público-alvo do microcrédito. No caso dos MEIs, conseguimos saltar de 30 negócios fomentados em 2023 para 255 em 2024. Em termos de recursos, pulamos de R$ 340 mil, liberados em 2023, para R$ 2,4 milhões no ano passado, um crescimento acima dos 700%”, destacou a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.
 
Além da liberação de financiamento em 132 municípios de todas as regiões, a AGE também percorreu o Estado com a sua Caravana do Crédito. O formato itinerante, que garante a interiorização das ações da Agência de Empreendedorismo, chegou a 24 municípios no último ano. Com mais de mil atendimentos realizados, a caravana passou por cidades como Araripina, Buíque, Bom Jardim, Bezerros, Igarassu, Palmares e Paulista.

DPU orienta sobre Medida Provisória que garante R$ 60 mil a vítimas da Zika

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Nelson Fontes
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Na quinta-feira (9), o governo federal anunciou a Medida Provisória (MP) nº 1.287/2025, que garante o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, diagnosticadas com deficiência decorrente da síndrome congênita associada ao Zika vírus. A Defensoria Pública da União (DPU) está acompanhando a regulamentação desta pensão especial e orienta as famílias que precisem de esclarecimentos sobre os requisitos e procedimentos necessários.

A defensora pública federal Patrícia Bettin, coordenadora da Câmara de Coordenação Previdenciária (CCRPRev) da DPU, destacou a importância de manter organizada a documentação médica completa e os registros que comprovem a deficiência relacionada à síndrome, a fim de garantir o preenchimento correto dos requisitos exigidos. Ela enfatizou que, em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a Defensoria, que prestará o devido apoio no processo de requerimento.

Segundo Bettin, uma das pendências para a efetivação do benefício é a regulamentação da MP, que dependerá do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde e do INSS. “Ainda é necessário aguardar a regulamentação da MP, a qual será convertida em lei, bem como a dotação orçamentária para a implementação do benefício”, explicou.

Requisitos para solicitação

De acordo com a MP, o pedido de indenização deve ser feito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estará sujeito a alguns critérios essenciais:

  • Comprovação da infecção pelo Zika vírus durante a gestação e sua relação com a síndrome congênita.

  • Confirmação da deficiência resultante da síndrome.
    Os detalhes específicos para a análise dos casos serão definidos por um ato conjunto entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social e o INSS.

Proteção a programas sociais

A MP também assegura que o valor da indenização não será considerado na análise da renda familiar para fins de permanência no Cadastro Único (CadÚnico), elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou para o recebimento do Bolsa Família. Essa medida garante que as famílias possam continuar a acessar esses programas sociais de apoio.

Além disso, o pagamento da indenização não poderá ser acumulado com outras indenizações de mesma natureza, concedidas por decisão judicial. A medida, válida para o exercício de 2025, será implementada conforme a disponibilidade orçamentária do governo federal.

Atuação da DPU

A DPU desempenha um papel crucial na defesa dessa medida, reconhecendo a urgência de apoiar as famílias afetadas pela epidemia do Zika vírus. O surto, que atingiu principalmente as regiões mais vulneráveis do Brasil, resultou em um número alarmante de crianças nascidas com microcefalia e outras condições graves.

Com a MP em vigor desde 8 de janeiro de 2025, o governo busca reparar, de forma simbólica, os danos causados por essa tragédia de saúde pública, oferecendo suporte essencial às as pessoas afetadas.

SINPOL-PE repudia a liberação de criminosos que atentaram contra a segurança pública

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O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) repudia veementemente a decisão judicial que resultou na soltura, durante audiência de custódia, dos criminosos que atentaram contra a segurança pública e a integridade dos policiais da Delegacia de Araripina no sertão Pernambucano. No dia 1º de janeiro, os dois indivíduos atearam fogo em veículos apreendidos, estacionados em frente à delegacia, e incendiaram a vegetação ao redor, causando danos ao muro da instituição.

Após diligências, Policiais Civis e Militares prenderam os responsáveis, que tiveram o flagrante lavrado e a prisão preventiva requerida. Entretanto, a liberação dos acusados, mesmo diante da gravidade dos fatos, demonstra uma perigosa vulnerabilidade do sistema de segurança pública que acaba incentivando a criminalidade e enfraquecendo as instituições policiais. O ataque, que resultou na destruição de 12 veículos, não foi apenas um ato de vandalismo, mas uma afronta ao Estado Democrático de Direito, que deveria proteger seus cidadãos e suas instituições.

Este episódio é um reflexo direto do abandono da segurança pública por parte do governo estadual, que deixa os policiais cada vez mais vulneráveis, seja pela precarização das condições de trabalho, seja pela falta de suporte institucional. O SINPOL alerta para a necessidade urgente de priorizar a segurança pública, com ações concretas e eficientes que protejam os servidores e a população.

O cenário não é isolado: na madrugada do dia 22 de dezembro, na Delegacia de Betânia, no Sertão do Moxotó, câmeras flagraram um homem ateando fogo em cerca de 10 motocicletas apreendidas, estacionadas em frente à delegacia. A destruição só não foi maior porque o policial de plantão conseguiu retirar a viatura que estava próxima das motos. Esses casos evidenciam o descaso com a segurança pública, além de expor policiais a riscos desnecessários.

Por isso, o SINPOL-PE exige das autoridades estaduais uma resposta firme e imediata. É imprescindível que as instituições não se curvem diante de atos de violência e desrespeito. O sindicato também parabeniza o empenho dos policiais de Araripina e de Betânia, que, mesmo em meio às adversidades, seguem comprometidos com o dever de proteger a sociedade.

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO (SINPOL-PE)

Prefeitura de Juazeiro convoca servidores municipais para atualização dados cadastrais

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A Prefeitura de Juazeiro vai iniciar, na próxima segunda-feira (13), o recadastramento de servidores municipais da administração pública direta e indireta. Com o objetivo de melhorar a qualidade das informações como ferramenta de gestão de recursos humanos, a atualização cadastral é obrigatória para os servidores titulares de cargo efetivo e para os detentores de estabilidade.

O recadastramento é feito nas Secretarias de Educação (Seduc), Saúde (Sesau) e no SAAE, para servidores dessas pastas, e na Secretaria de Administração (SEAD), para os demais servidores, até o dia 13 de fevereiro de 2025.

Na Sead, a atualização cadastral vai ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30, no auditório da Secretaria, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Centro, 2° andar, seguindo um cronograma predefinido. No momento do recadastramento, o servidor deve apresentar os seguintes documentos originais: Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou RG e CPF; carteira do PIS/NIS; título de eleitor; histórico escolar ou diploma e, quando elegível, comprovação de inscrição no Conselho de Classe; carteira de reservista, carteira de trabalho, correio eletrônico, certidão de nascimento dos dependentes menores de 18 anos; Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou RG e CPF.

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Calendário de Recadastramento:

  • 13 a 17 de janeiro – servidores das Secretarias de Finanças, Administração e Fazenda;
  • 20 a 24 de janeiro – servidores das Secretarias de Obras, Cultura e Esporte, Serviços Públicos e Ordem Pública e Meio Ambiente;
  • 27 a 31 de janeiro – servidores das Secretarias de Governo, Desenvolvimento Social, da Agência de Emprego e Renda e da Autarquia Municipal de Abastecimento;
  • 03 a 07 de fevereiro – servidores da Secretaria de Segurança Cidadã;
  • 10 a 13 de fevereiro – servidores da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.

Prefeitura executa ações preventivas diante da previsão de chuvas em Petrolina

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Nelson Fontes
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Nos últimos dias, o céu de Petrolina permaneceu rodeado por nuvens que anunciavam a chegada das chuvas. A previsão do tempo indicava que ao longo da semana a cidade iria receber um volume grande de precipitações. Para minimizar os transtornos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, executou ações de limpeza em alguns bairros da cidade. Essas atividades, executadas através da Operação Drenagem, têm como objetivo deixar os canais e vias de escoamento livres para a passagem da água pluvial.

Os bairros Henrique Leite, Dom Avelar, Jardim Petrópolis, Antônio Cassimiro e Padre Cícero, a rotatória da BR 407, Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e Avenida da Integração, foram alguns dos pontos que receberam as ações das equipes da Prefeitura. Nesses locais, foram feitas a limpeza de canais, drenos, grelhas e caixas. Os profissionais removeram lixo, entulho e material orgânico.

A Operação Drenagem é um trabalho contínuo, que atua para oferecer mais qualidade de vida para toda a população. O trabalho preventivo ajuda e contribui na redução de alagamentos em períodos chuvosos, como costuma ser no início do ano. Aliado a isso, a Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil conta com a colaboração dos petrolinenses e pede para que não descartem o lixo em locais inadequados, e quando chover, a recomendação é não abrir as tampas dos poços de visita (PVs). Essa ação pode causar o entupimento da rede.

Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Central de Operações da Defesa Civil pelo (87) 99132-9568 (whatsapp).

Governo de Pernambuco destrava obra para concluir três presídios em Araçoiaba

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos. 
 
“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.
 
Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias. 
 
“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.
 
Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.
 
Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes.  A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab,  a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados. 
 
Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas,  contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
 
As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi  realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.
 
As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.
 
O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.
 
Fotos: Divulgação/Seap

Nova ação conjunta do CICOM/Juazeiro e 25ª CIPM captura em Casa Nova outro foragido da justiça em menos de 72 horas com o auxílio do sistema de reconhecimento da SSP-BA

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Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 13h do dia 09/01/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva pela prática de crime tipificado na Lei 2848 art. 121 – Homicídio foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia de Casa Nova para adoção das medidas legais.

Na terça-feira, dia 06/01, outro indivíduo que responde pelo mesmo tipo penal foi capturado na cidade com auxílio da ferramenta tecnológica. Somente no início deste ano de 2025, mais de 65 prisões foram efetuadas pelas forças de segurança em todo Estado com auxílio da ferramenta.

Teto de benefício do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025

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Nelson Fontes
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A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024.A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior. Quem recebe o mínimo teve reajuste real de 2,5%, segundo a política aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, que restringe o aumento real ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Tabela

A correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:

Salário de Contribuições Alíquota Parcela a deduzir do INSS
Até R$ 1.518 7,5% R$ 0,00
De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88 9% R$ 22,77
De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83 12% R$ 106,59
De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 14% R$ 190,40
Fonte: INSS

Consulta

Nas próximas semanas, o INSS fornecerá o extrato com os novos valores das aposentadorias e das pensões. As informações estão disponíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. A consulta exige login e senha do Portal Gov.br.

Quem não tem acesso à internet pode consultar o valor por meio do telefone 135. O segurado que ligar para esse número deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.

Edição: Agência Brasil

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