Governo Raquel Lyra: programa Bom Prato ultrapassa marca de 10 milhões de refeições servidas e Mães de Pernambuco alcança mais de 108 mil beneficiadas com auxílio financeiro mensal de R$ 300

O ano de 2025 começou com duas importantes marcas para Pernambuco no que diz respeito ao combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional. Nos dois anos do Governo Raquel Lyra, por meio do programa Bom Prato, o Estado elevou de 55 para 180 o total de cozinhas comunitárias em pleno funcionamento e superou a marca de 10 milhões de refeições oferecidas por esses equipamentos. As ações sociais ainda foram reforçadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda estadual lançado em maio do ano passado e que já contemplou mais de 108 mil mulheres com um benefício mensal de R$ 300. O Bom Prato e o Mães de Pernambuco fazem parte do programa Pernambuco Sem Fome, maior iniciativa desse tipo da história do Estado.
 
“Assegurar comida de qualidade às pernambucanas e pernambucanos é uma das nossas prioridades e por isso investimos fortemente no Pernambuco Sem Fome. Em 2023, servimos mais de 3 milhões de refeições. No ano passado, foram cerca de 7 milhões. Este ano, com novas cozinhas comunitárias que serão inauguradas, vamos ampliar ainda mais esses números. Também vamos continuar garantindo apoio às mães pernambucanas por meio do Mães de Pernambuco. Nosso governo acolhe e protege aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O Governo do Estado cofinancia as cozinhas comunitárias e a responsabilidade de gerir as unidades é dos municípios. “As cozinhas comunitárias simbolizam bem o que é o nosso governo. Trabalhamos em parceria com todas as prefeituras, sem olhar a coloração partidária, para garantir benefícios à população. Cada cozinha comunitária aberta, fruto do trabalho em conjunto entre o Estado e os municípios, serve até 200 refeições diárias de segunda a sexta-feira”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.
 
COMBATE À FOME – As cozinhas comunitárias mais recentes foram abertas em 30 de dezembro nas cidades de Granito, no Sertão do Araripe, Vicência, na Zona da Mata Norte, e Cumaru, no Agreste Setentrional. “Para os próximos dois anos, nossa meta é chegar a 360 cozinhas comunitárias em funcionamento, fortalecer as cozinhas solidárias, implantar restaurantes populares e consolidar o Mães de Pernambuco, criado para apoiar as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado e reforçar o cuidado com as crianças de 0 a 6 anos”, disse o secretário de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Combate à Fome, Carlos Braga.
 
De acordo com Carlos Braga, nos últimos dois anos, a gestão estadual contribuiu para o ingresso de 41 novos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o que permite o acesso a uma série de programas e políticas de combate à fome. Até 2022, apenas dois municípios pernambucanos faziam parte do sistema. As ações sociais são realizadas em frentes diversas, além do combate à fome. “No repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para os municípios, conseguimos executar mais de R$ 82 milhões em 2024. Esses recursos ajudam as prefeituras a manter os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casas de Acolhimento, Centros POP e diversos outros equipamentos da assistência social”, detalhou o secretário.
 
MÃES DE PERNAMBUCO – A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) iniciou um novo ciclo de confirmação para o Mães de Pernambuco. Estão sendo ofertadas 8.520 vagas, sendo 1.642 vagas pendentes para as mulheres mais vulneráveis mapeadas pela SAS e 6.878 vagas recém-abertas para mulheres elegíveis que aguardam na fila de espera. As interessadas em participar do programa têm até o dia 19 de janeiro para realizar a confirmação. Quem realizar a participação neste período, começará a receber o benefício de R$ 300 mensais a partir de fevereiro, sempre no quinto dia útil. Para se tornar elegível, a candidata precisa atender aos critérios: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, estar cadastrada no Programa Bolsa Família com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), não possuir vínculo empregatício formal e ser gestante ou mãe/responsável por criança de até seis anos (72 meses).
 
O processo de confirmação deve ser feito no site oficial do programa (www.maesdepernambuco.pe.gov.br), onde a mulher deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informará se há vaga disponível e, caso positivo, basta confirmar o interesse. Se não houver disponibilidade no momento, será informada a posição na lista de espera. Para mais informações ou dúvidas, as beneficiárias podem entrar em contato com a Ouvidoria Social pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e NIS.

A Receita Federal vai supervisionar pagamentos via cartões de crédito e Pix

As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral.A regra começou a valer nesta quarta-feira (1º) e está prevista na Instrução Normativa 2.219, de 2024 do órgão federal.

Em nota, a Receita Federal afirma que as medidas têm o objetivo de melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, por meio de uma maior coleta de dados.

“[As medidas] reforçam os compromissos internacionais do Brasil, contribuindo para o combate à evasão fiscal e promovendo a transparência nas operações financeiras globais”, reforçou a nota da Receita Federal.

A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade de envio de informações à Receita Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais incluem dados de cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada.

Instituições

As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre movimentações financeiras de seus clientes, como saldos em conta corrente, movimentações de resgate e investimentos dos correntistas, rendimentos de aplicações e poupanças.

Com a mudança que entra em vigor em 2025, a obrigação de prestação de informações relativas às contas pós-pagas e contas em moeda eletrônica passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento.

Estas últimas são empresas autorizadas pelo Banco Central a oferecer serviços financeiros relacionados a pagamentos, como transferências, recebimentos e emissão de cartões. Entre elas estão as plataformas e aplicativos de pagamentos; bancos virtuais; e varejistas de grande porte, a exemplo de lojas de departamentos, de venda de eletrodomésticos; e atacadistas.

Envios

As novas entidades listadas na norma da Receita Federal estão obrigadas a apresentar as informações mencionadas quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas; ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser apresentados via e-Financeira semestralmente:

·   até o último dia útil do mês de agosto, contendo as informações relativas ao primeiro semestre do ano em curso; e

·   até o último dia útil de fevereiro, contendo as informações relativas ao segundo semestre do ano anterior.

Desta forma, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos valores citados serão informados à Receita Federal – via e-Financeira – em agosto de 2025.

A nova administração da Prefeitura de Juazeiro diminui em 22% a quantidade de cargos comissionados, resultando numa economia de R$ 5,5 milhões

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, iniciou a gestão assumindo um compromisso com a responsabilidade nos gastos públicos. O gestor reduziu em 22% o número de cargos comissionados da Prefeitura Municipal, o que vai representar uma economia de R$ 5,5 milhões para os cofres públicos em 2025. 

Com a reforma administrativa proposta pelo atual prefeito, o número de cargos comissionados passou de 1.185 para 922. “A gestão do prefeito Andrei já foi iniciada com a austeridade que a nossa cidade precisa. Apenas com essa medida, já temos uma perspectiva de economia de quase R$ 6 milhões por ano no pagamento a comissionados. A máquina de Andrei vai fazer mais com menos, porque pautamos a gestão na eficiência do trabalho das pessoas que compõem a nossa equipe. Governabilidade com muita responsabilidade será uma marca de Andrei”, pontua o secretário de Governo, Plínio Amorim. 

A economia dos recursos públicos com o pagamento da folha de pessoal vai possibilitar a ampliação do investimento em áreas prioritárias do município, como saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana.

Sete mil mulheres se alistam no serviço militar em 2 dias

O Ministério da Defesa registrou desde a quarta-feira (1º) até o meio dia desta sexta-feira (3) cerca de 7 mil inscrições no alistamento militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados, mais o Distrito FederalO alistamento militar feminino inédito segue até 30 de junho. Mesmo período do alistamento masculino obrigatório. A iniciativa é destinada às mulheres que completam 18 anos em 2025, ou seja, nascidas em 2007, a partir do decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, o Ministério da Defesa afirma que pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo serviço militar inicial feminino, alcançando 20% das vagas, sendo 1.100 no Exército Brasileiro, 300 na Aeronáutica e 155, na Marinha.

Alistamento militar feminino

Outro requisito além da idade para o alistamento voluntário é que as jovens residam no município onde existe a organização militar.

As interessadas podem se alistar em uma das três forças armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – de forma online no link [ https://alistamento.eb.mil.br/alistamento ] ou presencialmente em uma junta de serviço militar dos seguintes municípios:  Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).

Seleção

No processo de análise das inscrições, as três forças irão considerar a disponibilidade de vagas, a aptidão da candidata e a especificidade exigida para incorporação.

A seleção inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.

Todo o processo de recrutamento será realizado em etapas: alistamento, seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e incorporação.

Incorporação

As mulheres selecionadas serão incorporadas no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto).

Os cargos iniciais para ocupação são os da graduação de soldado (Exército e Aeronáutica) ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha.

A partir do ato oficial de incorporação, o serviço militar inicial feminino se tornará de cumprimento obrigatório. As militares incorporadas terão os mesmos direitos e deveres dos homens e ficarão sujeitas às penalidades previstas na legislação brasileira.

Conforme o Decreto 12.154, de 27 agosto de 2024, o serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

As mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar. Após serem desligadas do serviço ativo, elas irão compor a reserva não remunerada das Forças Armadas

Mulheres nas Forças

A partir da aprovação em concurso público ou como militares temporárias, atualmente, existem 37 mil mulheres nas Forças Armadas, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo militar brasileiro.

De acordo com o Ministério da Defesa, nas três forças armadas, as mulheres atuam, principalmente, nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos, em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha; a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Senhor do Bonfim inicia 2025 com reunião estratégica entre prefeito, vice-prefeito e secretários

Na manhã desta sexta-feira (03), o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior, e o vice-prefeito, Elizeu Rios, realizaram a primeira reunião administrativa do ano com os secretários municipais. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Câmara Municipal e teve como objetivo traçar o planejamento estratégico para 2025, reforçando o compromisso da gestão com o progresso do município.

A reunião teve início com uma oração conduzida pelo vice-prefeito Elizeu Rios, que destacou a importância da união e espiritualidade no trabalho da equipe. “Que este ano seja repleto de conquistas para o nosso município. Trabalhar juntos e com propósito é o caminho para alcançarmos nossos objetivos”, afirmou.

O prefeito Laércio Júnior deu as boas-vindas aos secretários, destacando o papel de cada um na construção de um Senhor do Bonfim mais desenvolvido e inclusivo. “Este é o momento de planejar com responsabilidade e foco nas necessidades da nossa população. Temos um time qualificado e comprometido, e estou confiante de que 2025 será um ano de grandes avanços. O planejamento estratégico definido aqui será a base para nortear as ações e projetos que vamos executar ao longo do ano”, declarou.

Pauta e prioridades

A reunião abordou ações prioritárias em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico. O secretário de Administração, Leandro Feitosa, ressaltou a importância de uma gestão integrada e eficiente. “Nosso objetivo é alinhar as demandas de todas as secretarias para garantir que os projetos sejam executados com eficácia, sempre atendendo aos anseios da população,” pontuou.

Texto: Hugo Alexandre – Ascom/PMSB

Fotos: Bruno Cavalcante – PMSB

Câmara Municipal de Petrolina terá Sessão Extraordinária na próxima terça-feira (7)

De acordo com informações dos bastidores políticos da Casa Plínio Amorim, a Casa Legislativa Petrolinense terá na próxima terça-feira (7), a primeira sessão extraordinária de 2025, reunião plenária está prevista para ser iniciada às 9h no prédio da Fundação Nilo Coelho, local no qual acontecem provisoriamente as sessões plenárias.

Para debater a importância da Sessão Extraordinária, vereadores que integram a base governista estiveram reunidos com o prefeito de Petrolina, Simão Durando, na manhã desta sexta-feira (3). Na pauta do encontro, Simão apresentou Projetos de Lei, como a Reforma Administrativa, cessão de uso do terreno do antigo pátio Ana das Carrancas para a construção do Hospital Altinho Ventura e a pista de atletismo da APA, como também o projeto para cessão de terreno que irá contemplar novas obras habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no Município.

19 vereadores, além de secretários da articulação política e legislativa, estiveram presentes no encontro com o gestor da Terra dos Impossíveis.

Simão pediu a sensibilidade dos vereadores para colocar em votação alguns projetos já na próxima terça-feira (7), incluindo a reforma administrativa.

“Vocês já me conhecem, sabem o quanto respeito os vereadores e a Casa Plinio Amorim. Eu estou muito animado para os próximos quatro anos, tem muita coisa para acontecer e vamos fazer juntos. Ninguém faz nada sozinho. Por isso, fiz questão de marcar essa reunião para dizer da nossa responsabilidade. Teremos muitos projetos que irão passar pela Câmara. Estamos planejando intervenções importantes, mas sabemos que, para que esses projetos se tornem realidade, a colaboração entre o Executivo e o Legislativo será essencial”, afirmou o prefeito.

Da Redação do JBrito, com informações do Petrolina em Destaque

Vereador suplente Rogério Passos é empossado na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina deu posse na manhã desta sexta-feira (03) ao primeiro suplente de vereador pelo partido União Brasil, Rogério Passos, que assume a vaga do vereador licenciado Edilsão do Trânsito. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência e conduzida pelo presidente Osório Siqueira (Republicanos). A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e vereadores da Casa.

Na ocasião, o Primeiro-Secretário da Mesa, vereador Gabriel Menezes (PSD), fez a leitura da Portaria nº 054/2025 de nomeação e do Ofício que comunica o afastamento do vereador. Em seguida, Rogério Passos proferiu o juramento e, depois de empossado, agradeceu ao vereador Edilsão pela oportunidade. Rogério declarou ainda que se sente honrado em exercer o cargo e se comprometeu em trabalhar em benefício da população de Petrolina.

A posse ocorreu em virtude do pedido de licença do vereador Edilsão do Trânsito (União Brasil) que atendeu ao convite do Poder Executivo para a assumir o cargo de Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação

Prefeito Andrei Gonçalves acompanha limpeza de canais para prevenir alagamentos no período de chuvas em Juazeiro (BA)

Dando continuidade às ações emergenciais do Gabinete de Crise da Defesa Civil, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, esteve nesta sexta-feira (3) nos riachos do Macarrão, Mulungu e na barragem do São Geraldo para acompanhar de perto os trabalhos de limpeza e desobstrução dos canais. A iniciativa visa minimizar os impactos das chuvas previstas para os meses de janeiro e fevereiro, garantindo a segurança e o bem-estar da população.

Durante a visita, Andrei destacou a importância da união entre as secretarias para enfrentar os desafios do período chuvoso.

“Estamos tomando todas as medidas necessárias para reduzir os riscos de alagamentos e preservar a qualidade de vida das pessoas que moram próximo aos locais de alagamentos. Essa ação integrada reforça nosso compromisso com a gestão responsável e preventiva”, afirmou o prefeito.

Os trabalhos incluem a retirada de resíduos sólidos, sedimentos e vegetação que comprometem o fluxo das águas nos canais. As intervenções seguem um cronograma que abrange as áreas mais críticas da cidade.

As atividades seguem intensificadas ao longo das próximas semanas, com a meta de alcançar outras localidades vulneráveis da cidade.

O prefeito estava acompanhado do vice-prefeito Tiano Félix, do deputado estadual Zó, do secretário de Serviços Públicos (SESP), Romário Varjão, e uma equipe de técnicos das secretarias.

Manu Lustosa / Ascom

Simão faz primeira reunião com a base governista, apresenta novos projetos e reforma administrativa

Empossado recentemente, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, fez sua primeira reunião com o grupo de vereadores da base do Governo na manhã desta sexta (03). No encontro, Simão apresentou seus primeiros projetos do novo mandato, além da reforma administrativa, que busca tornar a prefeitura mais eficiente.

Participaram da reunião 19 vereadores, além de secretários da articulação política e legislativa. Simão pediu a sensibilidade dos vereadores para colocar em votação alguns projetos já na próxima terça-feira, incluindo a reforma administrativa.

A pacote de projetos inclui também a cessão de uso do terreno do antigo pátio Ana das Carrancas para a construção do Hospital Altinho Ventura e a pista de atletismo da APA. Ainda foi enviado um projeto para cessão de terreno para contemplar o programa Minha Casa, Minha Vida.

Na conversa, o prefeito ressaltou as diversas ações que estão sendo programadas para os próximos anos, com foco em áreas como saúde, segurança, saneamento, infraestrutura e educação. Simão ainda defendeu na reunião com os vereadores mais diálogo, harmonia e respeito na relação entre o executivo e o legislativo.

“Vocês já me conhecem, sabem o quanto respeito os vereadores e a Casa Plinio Amorim. Eu estou muito animado para os próximos quatro anos, tem muita coisa para acontecer e vamos fazer juntos. Ninguém faz nada sozinho. Por isso, fiz questão de marcar essa reunião para dizer da nossa responsabilidade. Teremos muitos projetos que irão passar pela Câmara. Estamos planejando intervenções importantes, mas sabemos que, para que esses projetos se tornem realidade, a colaboração entre o Executivo e o Legislativo será essencial”, afirmou o prefeito.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira 3 de janeiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (03). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo do jerimum a R$ 2,50, a caixa com 15 kg de gengibre custa R$ 150,00 e o saco com 20 kg de beterraba está a R$ 50,00.

A cotação completa em anexo.