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Governadora Raquel Lyra inaugura Adutora do Alto do Capibaribe e autoriza nova etapa da Adutora do Agreste

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (20), no município de Santa Cruz do Capibaribe, a Adutora do Alto Capibaribe, empreendimento com 70 quilômetros de extensão que vai beneficiar várias cidades do Agreste. Ainda no evento, que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a ordem de serviço para o início, já em janeiro de 2025, de mais uma etapa da Adutora do Agreste, o maior sistema integrado de abastecimento de água do Brasil, que será conectada à Adutora Alto do Capibaribe e beneficiará mais seis cidades da região. 
 
“A água para gente é prioridade. Sou do Agreste pernambucano e sei o quanto o nosso povo sofre pela ausência da água na torneira. Entregamos a possibilidade de Santa Cruz de Capibaribe reduzir pela metade o seu rodízio. Um empreendimento que permite que haja disponibilidade hídrica muito maior para garantir a distribuição para cidades importantes da nossa região, que têm a sua economia muito forte, mas que faltava o básico para garantir a cidadania. Temos um polo de confecções que gera emprego, renda, movimenta a nossa economia e, agora, pela primeira vez, vai ter uma água mais perene”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Com investimento de R$ 92 milhões, conveniado entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco, a Adutora do Alto Capibaribe parte do Rio Paraíba, que foi perenizado pela transposição do São Francisco, em Barra de São Miguel (PB). Neste primeiro momento, a obra vai beneficiar o município de Santa Cruz com a chegada das águas do Rio São Francisco à Estação de Tratamento de Água (ETA) Poço Fundo 1, mas já estão sendo executadas obras para melhoria do abastecimento na cidade de Jataúba também pela Adutora do Alto do Capibaribe.
 
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, ressaltou os investimentos que têm sido aplicados para levar mais água a diferentes regiões de Pernambuco. “Os dois mihões de habitantes do Agreste pernambucano merecem muito esses resultados que começam a ser entregues. A gestão estadual tem um olhar largo para todas as regiões do nosso Estado. O programa Águas de Pernambuco, que nós lançamos, vai levar a distribuição desses nossos recursos para concretizar o abastecimento no Estado, porque à medida que a gente tem mais água, será possível distribuir para uma boa parte de todas as regiões”, comemorou
 
Com o reforço já garantido com a chegada das águas do Rio São Francisco à ETA Poço Fundo 1, os moradores de Santa Cruz do Capibaribe, que seguiam um rigoroso calendário de abastecimento, passam a contar com mais dias de água nas torneiras.
 
Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho destacou a Adutora é uma conquista para a população do município. “Aqui se o maior déficit hídrico do Brasil, porque tem uma população enorme e pouca oferta d’água. E isso dificulta atender o básico e suprir as necessidades essenciais do pai e mãe de família. O povo de Santa Cruz é resiliente essencialmente forte, determinado, obstinado e trabalhador e que, agora, soma essa conquista ”, pontuou. Por sua vez, o estadual Joãozinho Tenório comentou sobre o trabalho da atual gestão. “São muitas ações como essa que deixam a nós, pernambucanos, cada vez mais felizes. Água é vida, dignidade para todas as pessoas. Estamos juntos, governadora e iremos trabalhar cada vez mais”, disse o deputado estadual Joãozinho Tenório.
 
“Estamos vendo tantas obras sendo executadas no Agreste e por Pernambuco todo. Obras que eram sonhos que estão sendo realizados. A BR-104, o Binário da Moda, a Central de Feiras e Mercados, e agora a grande redenção de toda uma região que clamava por água. Estamos levando mais desenvolvimento para nossa região”, destacou o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.
 
Um dos beneficiados com a obra, morador de Santa Cruz do Capibaribe, Giordano Pietro, agradeceu pela iniciativa ter, finalmente, saído do papel. “A água é um recurso muito importante, de uma forma geral, para todo mundo. Mas é em especial aqui no Agreste pelo fato de não chover. A chegada dessa Adutora conseguiremos melhorar a economia da cidade. Esse momento que estamos vivendo hoje parecia um sonho e hoje só temos a agradecer”, disse.
 
ORDEM DE SERVIÇO –  O novo trecho da Adutora do Agreste, o lote 4 B, receberá investimentos de R$ 30 milhões, autorizados por ordem de serviço assinada pela governadora Raquel Lyra durante o evento. A intervenção irá complementar os sistemas adutores da região através de uma conexão com a Adutora do Alto do Capibaribe. Dessa forma, mais seis cidades da região, que atualmente dependem exclusivamente do Sistema Jucazinho, serão contempladas: Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá e ainda Brejo da Madre de Deus, distrito de São Domingos, de forma indireta. Os municípios receberão 371 litros de água por segundo para reforço do abastecimento de 230 mil pessoas.
 
A Compesa executará esta nova etapa por meio do programa Águas de Pernambuco. A previsão é que a obra seja entregue em outubro do próximo ano. O projeto será executado a partir de janeiro e prevê a implantação da adutora a desde a Estação de Tratamento de Água do Salgado, em Caruaru, até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, passando também por Toritama. Os principais serviços a serem realizados serão a implantação de cinco quilômetros de adutora em ferro fundido, com diâmetros 300mm a 1.200mm, execução de estruturas auxiliares de controle e travessias.
 
Participaram do evento os prefeitos eleitos Israel Ferreira (Vertentes); Sérgio Colin (Toritama); e Gena Lins (Taquaritinga do Norte) e os atuais gestores Romero Leal (Vertentes); Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); Dió Filho (Riacho das Almas); Nelson Lima (Santa Maria do Cambucá); e Dra Cátia (Jataúba). Outros participantes foram os deputados estaduais Diogo Moraes e Abinael Santos, além da secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia; do presidente da Compesa, Alex Campos; e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira Filho.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Conscientização sobre violência de gênero: Prefeitura de Juazeiro inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro promulgou a Lei Nº 3.232/2024, que inclui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar. A ação visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência doméstica e familiar.

“O cuidado e a proteção às mulheres sempre foi uma prioridade para mim como a primeira mulher prefeita de Juazeiro. Plantando essas sementes de conscientização, estaremos construindo um futuro mais seguro para todos. Essa iniciativa é mais uma ação da nossa gestão para proteger e fortalecer as mulheres de Juazeiro”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

As atividades pedagógicas incluirão discussões sobre igualdade de gênero, direitos humanos e os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, com o apoio de professores capacitados para tratar o tema de forma adequada. Além disso, a prefeitura incentivará campanhas educativas, palestras e parcerias com instituições que atuam no combate à violência de gênero, ampliando o impacto dessa iniciativa na comunidade.

Combate à violência

A gestão Suzana Ramos implementou a Patrulha Maria da Penha, que já realizou mais de 600 visitas domiciliares e patrulhamentos preventivos em 2024 e integra a Rede de Enfrentamento. A gestão também implementou o CIAM Itinerante para aperfeiçoar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e de gênero. Além disso, realizou a campanha “Mais Amor por Elas”, oferecendo diversos serviços e atendimentos para as mulheres de Juazeiro.

Texto: Ascom/PMJ

Prefeitura de Petrolina anuncia resultados da primeira chamada da solicitação de vagas na Rede de Ensino

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, divulgou nesta sexta-feira (20) os resultados da primeira chamada para solicitação de vagas destinadas a alunos novatos e transferências internas. As informações estão disponíveis no site educacao.petrolina.pe.gov.br. Neste ano, a Secretaria recebeu mais de 7.400 solicitações, refletindo o grande interesse da comunidade em garantir uma educação de qualidade nas escolas municipais. Os resultados divulgados contemplam os estudantes atendidos em sua primeira opção de unidade de ensino.
Matrículas
Os pais e responsáveis com solicitações deferidas devem ficar atentos ao período de efetivação da matrícula, que ocorrerá entre 23 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. É essencial que as famílias compareçam à instituição indicada para garantir a vaga e assegurar o ingresso dos alunos na rede municipal, reconhecida pelos excelentes resultados no estado e no país.
Próximas chamadas
Para atender aqueles que não foram contemplados na primeira opção, a Prefeitura realizará uma segunda chamada no dia 10 de janeiro, seguida de uma terceira chamada. Essas etapas visam oferecer mais oportunidades a todos os estudantes da comunidade. A Secretaria recomenda que os pais ou responsáveis acompanhem os resultados no site e estejam preparados para agir rapidamente. Caso as vagas não sejam efetivadas dentro do prazo estipulado, elas serão redistribuídas para outros alunos das listas das próximas chamadas.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, a população pode entrar em contato pelo telefone (87) 3983-6440 ou acessar o site educacao.petrolina.pe.gov.br.

Petrolina avança na inclusão digital com a entrega de 4 mil chips de Internet

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O município de Petrolina deu um passo significativo na promoção da inclusão digital ao entregar chips de internet a estudantes de 10 escolas municipais durante esse mês de dezembro. Por meio de uma parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), e o Governo Federal, cerca de 4 mil chips com 20GB de internet mensal foram distribuídos em 2024, consolidando o compromisso com a democratização do acesso à tecnologia. Essa iniciativa faz parte do Programa Internet Brasil, Educação Conectada, que visa democratizar o acesso à internet e integrar as famílias ao ambiente escolar.

A distribuição dos chips, realizada nesse mês de dezembro com o acompanhamento da equipe de gestão de rede da Secretaria de Educação, incluiu orientações sobre o uso adequado do benefício. Esses cartões de dados, gratuitos por um período mínimo de três anos, são monitorados e possuem acesso restrito a conteúdos educativos, com o objetivo de potencializar o aprendizado dos alunos tanto dentro quanto fora da sala de aula. Estudantes de diversas escolas foram beneficiados, a exemplo das Escolas Professor Nicolau Boscardin, João Batista, Paulo Freire, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Jacob Ferreira, Eliete Araújo, além das escolas em tempo integral Mãe Vitória e Juarez Canejo.

Inclusão digital: um caminho para o futuro

A entrega dos chips não é apenas uma ação pontual, mas um compromisso com o futuro dos estudantes. Com internet de qualidade, é possível acessar plataformas de ensino, pesquisas online, ferramentas de aprendizado e interações educativas. Famílias também se beneficiam, fortalecendo o papel da educação na construção de uma sociedade mais conectada e igualitária.

A Secretaria de Educação de Petrolina reafirma seu compromisso com o aprendizado e o desenvolvimento dos jovens, mostrando que a inclusão digital é essencial para transformar a realidade de milhares de famílias. Iniciativas como essa fortalecem a rede pública de ensino e colocam a cidade como um exemplo de gestão voltada para o futuro.

Texto: Elaine Barbosa
Assessora de Comunicação da Secretaria de Educação

 

Parceria resulta na doação de 2 mil panetones fabricados por detentos do sistema prisional de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Uma parceria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) e o Instituto César Santos possibilitou a fabricação de 2 mil panetones. A ação uniu o trabalho de pessoas privadas de liberdade (PPLs), a qualificação profissional e o ato de doar.

A entrega dos produtos foi realizada, nesta quinta-feira (19/12), pelo gerente-geral de Ressocialização da SEAP, Augusto Sales, juntamente com a Gerência de Saúde Prisional, à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) e à Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher). Os pães natalinos foram destinados também ao Ceasa, ao Instituto e a pessoas privadas de liberdade (PPLs). “É uma parceria que beneficia e valoriza o trabalho das pessoas privadas de liberdade, pois foi conferido o certificado de produção de panetones, gerando, assim, para o futuro uma comprovação e até uma empregabilidade na área de panificação”, destacou Sales.

Participaram da produção dos panetones 32 PPLs do Presídio de Itaquitinga 1 (PIT 1) e da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). Os pães foram feitos sob a supervisão de chefs do Instituto César Santos, nas cozinhas de cada unidade prisional. “Foi uma semana intensa, de muito trabalho, mas de satisfação imensa. Poder estar junto desses reeducandos e poder ensinar um ofício, trocar experiência e mostrar que é possível ter uma nova vida é uma prova de que todo mundo tem uma segunda chance”, revela o chef Rogério Ribeiro, que integra a equipe do Instituto.

Inova PE: governadora Raquel Lyra garante mais de R$ 1 bilhão para as áreas de ciência, tecnologia e inovação de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Pernambuco receberá o maior investimento em ciência, tecnologia e inovação da história. O Governo do Estado vai destinar R$ 1,04 bilhão para promover a inovação, estimular a pesquisa científica, apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas e fomentar o empreendedorismo inovador. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campos das Princesas, durante lançamento do programa Inova PE, uma iniciativa estratégica voltada para o desenvolvimento da competitividade de Pernambuco por meio do fortalecimento da política de CTI. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.
 
“O Inova PE é um grande programa de investimentos em ciência, tecnologia e inovação no nosso Estado, feito de maneira transversal, abrangendo diversos setores do governo e da nossa economia. Ele foi desenvolvido em parceria com a academia, com o Porto Digital e com as organizações da sociedade civil, para que tenhamos um Estado com um polo tecnológico forte, mas que também garanta que a inovação seja mais presente. Estamos trazendo novas startups, fortalecendo esses novos negócios e garantindo investimentos”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 
 
Do montante destinado ao programa, que é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), R$ 393 milhões são para formação e fixação de talentos em Pernambuco; R$ 320,2 milhões para excelência em pesquisa e inovação; R$ 112,7 milhões são voltados à melhoria das infraestruturas e ambientes de conhecimento e inovação; R$ 40,5 milhões irão para o apoio a ações de difusão do conhecimento; e R$ 170,7 milhões seguem para o fomento ao empreendedorismo inovador. 
 
Dentre os compromissos firmados pelo governo nesta sexta consta a triplicação do investimento estadual no contrato de gestão com o Porto Digital, que chega agora a R$ 44,5 milhões; o lançamento do novo edital do Cientista Arretado, iniciativa que terá R$ 10,5 milhões em recursos estaduais; e o reajuste nas bolsas da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE), por exemplo. Do valor anunciado, R$ 210 milhões já foram usados pelo governo em 2024.
 
A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, enfatizou que o Inova PE é um dos maiores programas de CTI do Nordeste. “Estamos vivendo um momento histórico para Pernambuco, investindo e garantindo que a ciência e a tecnologia sejam ferramentas essenciais para a transformação social e econômica do nosso Estado”, destacou a titular da pasta. 
 
PORTO DIGITAL – O contrato de gestão assinado no valor de R$ 44,5 milhões com o Porto Digital, maior distrito de inovação do Brasil, inaugura uma nova fase para o ecossistema de tecnologia e inovação no Estado. A parceria tem como objetivo implementar políticas públicas voltadas à promoção do empreendedorismo inovador, à transformação digital de cadeias produtivas e à criação de infraestruturas de suporte à inovação, expandindo o impacto das iniciativas para diversas regiões de Pernambuco.
 
A iniciativa faz parte de um plano estratégico de longo prazo do Porto Digital para fortalecer sua liderança como referência nacional em inovação e tecnologia. Um dos destaques deste contrato é a modernização da unidade em Caruaru, que contará com espaços avançados para promover o empreendedorismo inovador no interior do Estado. 
 
“Viramos a chave do nosso empreendedorismo, passamos a olhar o interior do Estado e levar ele para fora do país. Esse contrato de gestão tem uma relevância tão grande que nos obrigou a nos reposicionar. Sempre falávamos “estamos numa ilha, no Bairro do Recife”, mas agora não, nós estamos nos espalhando pelo mundo. O Porto Digital é um patrimônio do mundo, um patrimônio de Pernambuco”, frisou o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena. 
 
FACEPE – Por meio da Facepe, o Governo do Estado divulgou o aumento dos valores de quatro modalidades de bolsas da Fundação para desenvolver atividades de pesquisa. O reajuste, que entra em vigor a partir de janeiro de 2025, passa a valer para processos novos e vigentes, contemplando as Bolsas de Incentivo Acadêmico (BIA), Iniciação Científica (BIC), Pós-graduação (BPG) mestrado e doutorado, além das Bolsas de Fixação de Pesquisador (BFP). O investimento total chega a R$ 74,2 milhões.
 
Com o aporte, os valores pagos pela BIA e a BIC passarão de R$ 700 para R$ 800. A BPG – mestrado terá aumento de R$ 2.100 para R$ 2.400, e a de doutorado passará de R$ 3.100, para R$ 3.410. Já a bolsa de Fixação de Pesquisador – BFP, nível 1, passa de R$ 5.200 para R$ 6.200.
 
Com relação ao Programa Cientista Arretado, o primeiro edital foi lançado em maio de 2024, contemplando dez desafios, com aporte de R$ 10,5 milhões, e o novo edital dará continuidade ao programa, com mais dez projetos desenvolvidos por meio de um pesquisador sênior e sua equipe. 
 
UPE – A partir da Universidade de Pernambuco, o Governo do Estado anunciou a expansão dos cursos de graduação, com oferta da Licenciatura em Química e Física nos campi Garanhuns e Mata Norte. Os cursos incluem a vivência dos seus estudantes em escolas estaduais, com investimento total de R$ 15,8 milhões. Também foi apresentada a expansão das vagas nos cursos de mestrado e doutorado nos campi da UPE localizados no interior, totalizando o investimento de R$ 5,4 milhões.
 
Também será realizada a construção do novo campus Caruaru e a implantação do curso de Medicina na cidade do Agreste de Pernambuco. A proposta contempla a construção de dois blocos térreos e espaço de convivência, com área de 2.700m2, para atender aos cursos existentes e ao curso de Medicina, com investimento de R$ 16 milhões. 
 
Ainda em relação à infraestrutura, foi anunciada a instalação da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), com transferência do curso a partir de janeiro de 2025. O espaço passará a atender a graduação e pós-graduação, pesquisa, inovação e extensão, bem como assistência, além dos laboratórios e clínicas do curso de Terapia Ocupacional, totalizando um investimento de R$ 10 milhões. Também serão reajustados os valores das bolsas ofertadas pela UPE (graduação, mestrado, doutorado, monitoria, extensão, etc) pelos Programas de Fortalecimento Acadêmico da instituição, priorizando o suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com Investimento de R$ 33,2 milhões.
 
“Os investimentos anunciados são extremamente importantes para a universidade cumprir o seu papel na formação de recursos humanos e de cidadãos, possibilitando a criação de novos cursos na graduação e pós-graduação no interior de Pernambuco”, disse Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da UPE.
 
ESPAÇO CIÊNCIA – Para garantir um espaço acolhedor, atrativo e moderno ao Espaço Ciência, o Governo de Pernambuco vai investir R$10,1 milhões na requalificação do Museu. Em fase de construção do seu projeto arquitetônico e conceitual, a iniciativa prevê a modernização de diversos espaços e a atualização dos experimentos do Museu.
 
Presente na solenidade, a deputada estadual Simone Santana parabenizou a iniciativa do Governo de Pernambuco. “Saio impactada e muito feliz com o que ouvi. Pernambuco vai avançar ainda mais nos próximos anos. Esse é um programa que vai chegar nas escolas e universidades dando a oportunidade aos nossos estudantes de se familiarizar com o tema de ciência, tecnologia e inovação, ajudando-os a se inserir no mercado de trabalho”, ressaltou a parlamentar.
 
O lançamento do Inova PE contou com a presença dos secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). 
 
Também participaram os reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena; e do Instituto Federal do Sertão, professor Jean Carlos; a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Gabriela Falcão; o diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente da Facepe, professora Fernanda Pimentel; e os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes e Davi Muniz.
 

Feiras Livres de Petrolina recebem limpeza para compras de final de ano

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de proporcionar mais conforto aos feirantes e consumidores durante o período de compras do final de ano, a Prefeitura Municipal de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura e Diretoria de Feiras livres, antecipou a limpeza geral dos pisos nos pátios das duas maiores feiras livres do município.

A ação foi realizada nas feiras dos bairros Cohab Massangano e Areia Branca, beneficiando mais de 5 mil pessoas que circulam nos espaços nos finais de semana. Além disso, a limpeza que é realizada após os dias de feira, onde se tem um maior movimento de pessoas, serão mantidos normalmente em todos os equipamentos.

Os horários de funcionamento no período de final de ano não sofrerão mudanças. As feiras livres que funcionam aos sábados, como as feiras da Cohab Massangano e Areia Branca, funcionarão normalmente, das 5h às 17h. No domingo, as feiras da Areia Branca e Orgânicos, também na Areia Branca, Jardim Maravilha (Ouro Preto), São Gonçalo, Pedra Linda, João de Deus, Izacolândia e Nova Descoberta, também seguem funcionando normalmente, das 5h às 17h. Na segunda-feira a feira do José e Maria atende o público das 5h às 20h.

Hospital Dom Malan em Petrolina bate recorde em número de cirurgias no mês de novembro

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Nelson Fontes
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O Hospital Dom Malan (HDM), pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, bateu recorde em número de cirurgias no mês de novembro.

Foram 711 intervenções cirúrgicas e é o maior número do ano. A média dos últimos cinco meses é de 623 cirurgias.

O acréscimo em novembro também foi provocado pelo mutirão de cirurgias ginecológicas realizadas aos finais de semana na unidade. “Além das cirurgias de já esperadas no hospital, a exemplo das cesarianas, nós ainda programamos 34 cirurgias ginecológicas, como histerectomia, perineoplastia e laqueadura de trompas,” explicou a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno.

Em outubro foram realizadas 687 cirurgias no Hospital Dom Malan (HDM) e em setembro 663. O HDM Ismep segue programando e realizando cirurgias ginecológicas e obstétricas em mutirões até maio de 2025. São pacientes que estão na fila, nos municípios da VIII Gerência Regional de Saúde, que compreendem Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

Assessoria de Comunicação HDM Ismep

Câmara dos Deputados revoga novo seguro DPVAT

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Nelson Fontes
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O retorno do seguro obrigatório para veículos terrestres, também conhecido como DPVAT, que foi aprovado este ano, nem sequer foi implementado e já foi revogado. Durante a apreciação do pacote fiscal no Congresso, um acordo firmado entre o governo e a Câmara dos Deputados levou à anulação da lei de abril.

Devido à urgência em votar as medidas de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto concordou com a proposta. Adicionalmente, o governo concordou em vetar apenas emendas parlamentares não impositivas, ao invés de todas as emendas.

Ainda é necessário que o Senado aprove a volta do DPVAT e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a sancione. A previsão é que o projeto prossiga no Congresso até a próxima sexta-feira.

Extinta em 2020, durante a gestão Jair Bolsonaro, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome de SPVAT e entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava resistência de governadores.

Ao defender o retorno do DPVAT, o governo argumentou que, após três anos de funcionamento distinto do seguro obrigatório, era imprescindível “criar novos fundamentos jurídicos para garantir, de maneira contínua, sustentável e apropriada, a proteção das vítimas de acidentes de trânsito”.

Desde 2021, a Caixa assumiu o seguro obrigatório de maneira emergencial, após o fim do consórcio de seguradoras privadas que gerenciava o DPVAT. Os fundos obtidos nos anos recentes foram suficientes para honrar os pedidos até novembro do ano passado.

Portanto, no começo deste ano, o governo federal interrompeu os pagamentos do seguro devido à escassez de fundos e encaminhou um projeto de lei complementar ao Congresso para restabelecer a cobrança do seguro.

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024

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Nelson Fontes
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A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio do Gabinete do Prefeito, informa à população e aos servidores públicos municipais que foi publicado nesta quarta-feira, (18), o Decreto nº 059/2024, que estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

A medida abrange todos os órgãos e entidades que compõem a administração municipal, com exceção dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida, garantindo assim o pleno atendimento à comunidade em áreas prioritárias como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis.

A Prefeitura agradece a compreensão de todos e deseja à população sobradinhense um período de celebração natalina com união, paz e renovação de esperanças.

Gabinete do Prefeito Cleivynho Sampaio
Prefeitura Municipal de Sobradinho (BA)

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