Ação integrada entre forças policiais da Bahia e de Pernambuco desarticula organização criminosa com mais de 30 prisões no Vale do São Francisco

A megaoperação Vale do São Francisco Seguro, deflagrada na quinta-feira (12) e concluída no sábado (14), resultou na prisão de 36 pessoas e na desarticulação de uma organização criminosa responsável por homicídios, outros crimes violentos e o tráfico de drogas, nas regiões de Juazeiro e Petrolina. Entre os presos, sete foram capturados pela polícia pernambucana. As ações tiveram a atuação de policiais civis da Bahia, de Pernambuco, além das polícias Militar e Penal baiana.
As investigações da Polícia Civil da Bahia deram origem a operação, que também teve como resultado a apreensão dez armas de fogo, dois veículos e a quantia de R$ 18.140,00, provenientes da movimentação do tráfico de drogas. No Conjunto Penal de Juazeiro, as polícias Civil, Militar e Penal apreenderam 626 porções de cocaína, 936 porções de maconha e aparelhos celulares. Os ilícitos estavam em celas de criminosos apenados, os quais são apontados como responsáveis pela articulação de homicídios e outros crimes violentos, naquela região. Buscas em unidades prisionais de Pernambuco também foram realizadas pelas polícias daquele estado.
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Além das prisões e dos ilícitos encontrados, a Operação Vale do São Francisco Seguro também resultou no bloqueio de 30 contas bancárias de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, sendo apreendidos R$ 180.284,45 em valores obtidos das Buscas e Sequestro, e, na análise, que se encontra em curso, da origem de 30 celulares apreendidos, cuja suspeita é de serem utilizados em crimes ou produtos de furtos ou roubos. Com as ações, foi possível desmobilizar a atuação do crime organizado, a partir das prisões e da descapitalização de recursos materiais e financeiros utilizados nos crimes.
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A Polícia Civil da Bahia segue com ações investigativas, com objetivo de identificar e prender outros possíveis integrantes ligados as organizações criminosas que agiam naquela região interestadual.
Ascom-PCBA
16.02.2025

Em maior pactuação da história, Governo de Pernambuco garante R$ 111 milhões à assistência social e combate à fome em 2025

Em um anúncio histórico, a governadora Raquel Lyra assegurou, nesta segunda-feira (17), a pactuação de R$ 111 milhões em investimentos para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, em 2025. O anúncio foi feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), no Recife, que reuniu representantes de 160 municípios. O valor, que representa a maior pactuação já realizada pelo Estado para a área, corresponde a um aumento de 30,4% em relação ao repasse de 2024.
 
“Assistência social é prioridade no nosso governo e demonstramos isso com atitude e coragem, colocando no orçamento ações que há muitos anos o Estado não via. Estamos trabalhando junto aos municípios garantindo recursos e pagamento em dia para que eles possam chegar mais perto da população que mais precisa. As políticas de assistência social que cuidam do combate à fome, abrigamento de pessoas vítimas de violência e centros de acolhimento à população em situação de rua. Tudo isso está contemplado. Assim, garantimos aos municípios a possibilidade de contratação de profissionais e oferta de serviços através de pactuação e do cofinanciamento”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
 
Os recursos pactuados serão destinados pelo Governo do Estado para pagamentos e cofinanciamento de serviços, programas, benefícios, atendimentos e equipamentos, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e Cozinhas Comunitárias. 
 
Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a Comissão de Intergestores Bipartite é o ponto inicial de pactuação entre Estado e municípios. “Nos municípios, se dá o contato direto com esses equipamentos. São 344 CRAS no estado, 193 CREAS, 67 serviços de acolhimento que cuidam de crianças e adolescentes e 183 Cozinhas Comunitárias. São esses equipamentos que cuidam da população. Então, o que o Governo do Estado faz hoje é pactuar com eles para que esse recurso chegue às contas dos municípios e consiga fortalecer essa administração municipal”, pontuou o titular da pasta. 
 
Presente no evento, a secretária de Assistência Social de Catende, Linda Barros, enalteceu os investimentos feitos pelo Estado em seu município. “Catende está indo para a sua terceira cozinha comunitária. O impacto do recurso estadual é fundamental porque esse investimento chega naquela família que por muitos anos foi vista como invisível, naquelas pessoas que não sabiam o que era acordar e ter comida na mesa. Estamos acabando com a fome na nossa cidade, isso nos deixa muito realizados”, celebrou.
 
Também estiveram presentes na reunião os prefeitos Mayco da Farmácia (Solidão) e Paulo Galvão (Itamaracá); Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e os secretários executivos Andreza Pacheco (Assistência Social), Felipe Medeiros (Combate à Fome), Luiz Fábio (Gestão) e Yury Ribeiro (Política Sobre Drogas).

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, no início do julgamento virtual, o relator votou pela rejeição dos recursos.

Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido. A deliberação virtual será encerrada às 23h59.

Não legaliza
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Operação conjunta desarticula abate clandestino em Petrolina

Uma operação conjunta realizada em Petrolina desarticulou um espaço clandestino de abate de animais. A ação, que aconteceu na última semana, envolveu a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). No local, foram encontrados 44 animais, entre caprinos e ovinos, 28 já haviam sido abatidos.

O abate irregular representa um risco à saúde pública, uma vez que os animais não passaram por avaliação veterinária, o que é essencial para garantir que a carne seja segura para consumo. Durante a operação, as carnes já cortadas e as vísceras foram apreendidas. Os animais vivos foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e só serão devolvidos após apresentação da Guia de Trânsito Animal (GTA), emitido pela ADAGRO, e após o pagamento de multa, que varia de R$ 200,00 a R$ 600,00 por animal.

A população pode contribuir com o combate a práticas ilegais fazendo denúncias pelo WhatsApp da Ouvidoria, no número (87) 98844-2540.

Prefeitura de Petrolina fortalece Controle Interno com Ciclos de Estudos Técnicos

A Prefeitura de Petrolina, através da Controladoria-Geral do Município, iniciou Ciclos de Estudos Técnicos do Controle Interno. O projeto, que teve sua 1ª edição na última sexta-feira(14), busca reforçar o conhecimento técnico e o aprimoramento contínuo dos servidores, além da melhoria da governança pública.
Foram debatidos assuntos como licitações, contratos, finanças públicas e posicionamentos dos Tribunais de Contas, sempre com foco na correta aplicação das normas e na eficiência da gestão municipal. A iniciativa fortalece a atuação do Controle Interno, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas ações da gestão municipal.
O Ciclo de Estudos Técnicos do Controle Interno será realizado mensalmente, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Petrolina com a qualificação de sua equipe e o aperfeiçoamento das práticas de controle, contribuindo para uma gestão cada vez mais transparente e eficiente.

Em Petrolina, 401 famílias passarão a receber Bolsa Família a partir deste mês

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, informa que 401 novas famílias foram contempladas pelo Programa Bolsa Família no município. A lista com os nomes dos novos beneficiários já está disponível e é referente ao mês de fevereiro.

É através do Cadastro Único que as famílias que atendem aos critérios podem ser contempladas pelo Bolsa Família, por isso, é fundamental manter os dados cadastrais sempre atualizados. O valor pago permanece sendo R$ 600 por família, o que visa assegurar um mínimo de subsistência para os beneficiados. Além disso, também existem valores adicionais em determinadas condições, como presença de crianças ou gestantes na família.

Para retirar o primeiro pagamento é necessário que o responsável familiar compareça na agência da Caixa Econômica Federal (CEF). É preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência atual e o aparelho de telefone celular. Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa.

Confira o calendário de pagamentos de fevereiro:
• 17 de fevereiro – NIS final 1
• 18 de fevereiro – NIS final 2
• 19 de fevereiro – NIS final 3
• 20 de fevereiro – NIS final 4
• 21 de fevereiro – NIS final 5
• 24 de fevereiro – NIS final 6
• 25 de fevereiro – NIS final 7
• 26 de fevereiro – NIS final 8
• 27 de fevereiro – NIS final 9
• 28 de fevereiro – NIS final 0

CLIQUE AQUI E CONFIRA A LISTA

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira (17) de fevereiro

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (17). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.

Entre os destaques, o consumidor pode encontrar o quilo da melancia por R$ 1,80, a caixa com 20 kg de jiló por R$ 200,00 e o saco com 10 kg de quiabo por R$ 70,00.A cotação completa está disponível anexo em PDF:

Ascom PMJ

Recadastramento obrigatório do Passe Livre para pessoas com deficiência começa nesta terça-feira (18)

O recadastramento obrigatório para as pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre Municipal terá início na próxima terça-feira (18). A renovação do Cartão de Gratuidade é necessária para manter o benefício ativo, conforme a Lei Municipal nº 2.655/2016.
A atualização cadastral será realizada no Auditório da Secretaria de Educação (Seduc), localizado na Rua Joaquim de Queiroz, com entrada acessível. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 25 de fevereiro. Para garantir organização e agilidade, serão distribuídas 286 fichas diárias, seguindo a ordem alfabética.

Calendário de atendimento por ordem alfabética:
A a C – 18 de fevereiro
C a F – 19 de fevereiro
F a J – 20 de fevereiro
J a M – 21 de fevereiro
M a Q – 24 de fevereiro
R a Z – 25 de fevereiro

Documentos necessários
Para realizar o recadastramento, é obrigatório apresentar os seguintes documentos, em original e cópia:

Cartão de Passe
RG e CPF
Comprovante de residência atualizado
Comprovante de renda familiar (CadÚnico, contracheque ou carteira de trabalho)
Laudo médico atualizado com CID, emitido há no máximo um ano

Documentação adicional:
Crianças sem RG: apresentar certidão de nascimento
Pessoas casadas: apresentar certidão de casamento para comprovar a renda do cônjuge
Beneficiários com direito a acompanhante: apresentar a documentação do acompanhante (exceto o laudo médico)

A não realização do recadastramento resultará no bloqueio do cartão até que a situação seja regularizada junto à AMTT (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes).

Ascom PMJ

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando asininos (asnos, jumentos ou jegues). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A fiscalização deverá verificar a documentação de propriedade, compra e venda dos animais.

O autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), explica que a fiscalização desse tipo de transporte é crucial, principalmente no que se refere ao cumprimento das regras sanitárias.

“O transporte de asininos deve observar rigorosos critérios para evitar a propagação de doenças, protegendo tanto a saúde pública quanto a preservação do rebanho nacional”, defende.

“O bem-estar animal é outro aspecto fundamental que a polícia rodoviária poderia assegurar através de vistorias regulares”, acrescenta.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PE meu País: governadora Raquel Lyra apresenta o Carnaval pernambucano à cidade de São Paulo

Com a proposta de atrair mais turistas para conhecerem o Carnaval de Pernambuco, um dos maiores eventos culturais do mundo, a governadora Raquel Lyra esteve em São Paulo (SP), neste domingo (16), levando na bagagem uma edição especial do Festival Pernambuco Meu País, realizado por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A festa foi realizada na Avenida Paulista e continua neste momento no Parque Burle Marx.

“É muito legal termos a oportunidade de trazer uma ação como essa pra cá, apresentar ao povo paulistano o maracatu, o caboclo de lança, os passistas e a orquestra de frevo. Assim, quem está aqui vai poder sentir um pouco daquilo que é a alegria do povo pernambucano, da nossa cultura popular. E quem é de Pernambuco e está em São Paulo também pode matar a saudade de casa, abrindo as portas para o maior e melhor Carnaval do mundo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A prévia da folia pernambucana começou na Avenida Paulista, às 10h, com a presença de diversas manifestações e patrimônios da cultura do Estado, como os Caiporas de Pesqueira (Patrimônio Vivo), e o maior bloco de rua do planeta, o Galo da Madrugada, representado por um boneco inflável de 15 metros de altura. Em seguida, às 11h, a energia festiva foi levada ao Parque Burle Marx, com diversas outras atrações, como Roger de Renor e o Som Na Rural, Gerlane Lops, Nego Thor, Romero Ferro, Duda Beat e Alceu Valença – ícone da festa de Momo do Estado e um do homenageados do Carnaval de Pernambuco do ano passado.

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, chamou atenção para o potencial turístico de Pernambuco, sobretudo em uma época como o Carnaval. “O Estado de São Paulo é o maior emissor turístico para Pernambuco, durante todo o ano. Quando a gente traz esse evento pra cá, buscamos fazer com que os paulistas sintam um pouquinho do gosto do nosso Carnaval, para que tenham vontade de ir para Pernambuco. O setor de turismo engloba cerca de 50 atividades econômicas, áreas pujantes na geração de emprego, e por isso a gente vem fazendo esse trabalho que tem dado muito certo”, destacou.

Durante as apresentações deste domingo, quem também teve destaque foi o Maracatu Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, maracatu de baque solto com 24 anos de existência e uma trajetória imponente. Ao longo dos anos, o grupo colecionou títulos nos concursos de agremiações por todo o Estado, e dedicou-se a apresentações culturais nos ciclos festivos do calendário cultural de Pernambuco, bem como a realização de aulas-espetáculos em escolas públicas e participação em festivais e encontros culturais nacionais e internacionais.

“É uma oportunidade de trazer a nossa cultura popular e as nossas raízes aqui para São Paulo, que tem uma comunidade nordestina pernambucana enorme, mas também é uma emissora de turistas para Pernambuco. Então, realmente, é um grande intercâmbio cultural”, completou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.

Outra atração foi o Mestre Julião das Máscaras, de Olinda, que realizou no local uma oficina exclusiva de cabeças de La Ursa – uma das peças mais famosas do artista. O artesão tem trabalhos que se espalham por galerias e coleções no Rio de Janeiro, na França e no Japão.

Os pernambucanos Cilene Nascimento e Mário Nascimento são casados, moram em São Paulo há mais de 30 anos e estavam na Avenida Paulista matando a saudade da cultura da terra natal. “Fica um sentimento de felicidade e de amor à cultura. Lembrar das nossas raízes é tudo de bom, é muito importante para a gente. É bom demais matar a saudade”, comentou Cilene. “Não tem pareia, né? A gente lembra da nossa terra, da nossa cultura e das nossas raízes. Ficamos até emocionados. Passa um filme na cabeça, de onde a gente veio. Tudo de bom, não tem igual”, completou Mário.

Para a paulistana Andrea Paternost, administradora de 51 anos, a ação foi muito boa porque mostrou Pernambuco para quem não o conhece. “Do lado de cá nós até nos indagamos sobre o que representam certas figuras que talvez nem todo mundo conheça. Mas é muito legal ver o Carnaval de Pernambuco aqui em São Paulo. Eu já estive em Olinda e fiquei com vontade de voltar para lá”, disse.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom