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Governo Lula avalia novo pente-fino no Bolsa Família e endurecimento das regras do BPC

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Nelson Fontes
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O governo está considerando novas medidas para controle de gastos, como parte de um esforço de ajuste fiscal, com foco no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta inclui um possível novo pente-fino no Bolsa Família, que busca revisar os cadastros para garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente necessita, eliminando possíveis fraudes ou irregularidades no sistema. Essa medida visa reforçar a destinação adequada de recursos e economizar verbas para ajudar no equilíbrio fiscal.

Além disso, o governo estuda endurecer as regras para o BPC, que é voltado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Esse benefício é uma transferência de renda importante para muitas famílias, mas o controle de elegibilidade e revisão das normas pode contribuir para uma melhor distribuição dos recursos e evitar despesas desnecessárias.

Essas iniciativas fazem parte da estratégia fiscal do governo para ajustar o orçamento e melhorar a situação financeira do país, mas também podem gerar discussões sobre o impacto dessas mudanças na população vulnerável.

Qual seria o impacto das mudanças no Bolsa Família?

Estima-se que cerca de 500 mil famílias podem ser excluídas do programa após essa revisão, que começará em janeiro de 2025, com foco principalmente nas chamadas famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa.

Cotação dos hortifrutigranjeiros: Mercado do Produtor de Juazeiro divulga lista de preços desta quinta-feira (7)

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (07). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo da melancia a R$ 0,80, a caixa com 22 kg de pinha custa R$ 75,00 e o saco com 20 kg de limão comum está a R$ 60,00.

A cotação completa segue em anexo logo abaixo:

Enem 2024: quase 10 mil inscritos têm mais de 60 anos

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Nelson Fontes
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas. O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.

Número de participantes

·         2015: 10.685;

·         2016: 13.021;

·         2017: 9.619;

·         2018: 9.704;

·         2019: 8.259;

·         2020: 11.768;

·         2021: 6.004;

·         2022: 5.900;

·         2023: 8.531;

·         2024: 9.950.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.

De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.

Demais faixas etárias

O Painel Enem, disponibilizado pelo Inep para acesso a dados dos 4,32 milhões de candidatos confirmados no Enem 2024, mostra que no recorte por faixa etária dos candidatos, dos, 2,9 milhões (67%) têm até 18 anos; 420 mil (9,7%), entre 19 e 20 anos; 639 mil (14,8%), entre 21 e 30 anos; e 350 mil, (8,1%), entre 31 e 59 anos, além dos quase 10 mil (0,23%) com mais de 60 anos, já citados.

Escolaridade

O Ministério da Educação informa também que, dos quase 10 mil candidatos inscritos no Enem 2024 com mais de 60 anos, 558 ainda são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da educação básica voltada a pessoas com mais de 18 anos que não tiveram acesso à educação ou não concluíram na idade certa.

O grupo mais representativo é dos que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Os concluintes em 2024 são 1,6 milhão dos inscritos.

Entre os inscritos, há 841.546 (19,4%) estudantes do primeiro e do segundo ano do ensino médio e há outras 24.723 (0,6%) pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio. Os candidatos desses dois últimos grupos são treineiros, as pessoas que fazem o Enem para testar seus conhecimentos, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

O MEC explica que dados são autodeclaratórios e foram fornecidos no ato de inscrição.

Perfil dos inscritos

A plataforma interativa do Inep revela ainda que dos participantes do Enem 2024, as mulheres são maioria entre os inscritos – equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%.

Em relação ao custo da inscrição, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o boleto de R$ 85.

Sobre a declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece de cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram de cor amarela e 29.891 se declaram indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Enem 2024

No próximo domingo (10), os candidatos farão as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática da 26ª edição do Enem.

No primeiro dia, os candidatos prestaram provas de linguagens, ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e redação e houve abstenção de 26,6%, dos mais de 4,3 milhões de inscritos este ano.

De acordo com o Inep, a divulgação do gabarito das provas do Enem ocorrerá em 20 de novembro e o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Edição: Agência Brasil

Sobradinho conquista o Selo Unicef e reafirma seu compromisso com a Educação, Saúde e Assistência Social de crianças e adolescentes

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O município de Sobradinho celebra uma conquista histórica: o Selo UNICEF, edição 2021-2024, um reconhecimento concedido aos municípios que se destacaram na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Este importante marco destaca as iniciativas locais que vem transformando a qualidade de vida e garantindo melhores condições de educação, saúde e assistência social.

Sobradinho está entre os 69 municípios baianos contemplados com o Selo Unicef e para essa conquista o município provou ter cumprido, rigorosamente, as metas estabelecidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, focadas em 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS, e na melhoria de indicadores fundamentais para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

A importante certificação traz benefícios diretos, pois fortalece a captação de recursos e apoios que possibilitam a continuidade de programas já existentes e a criação de novas iniciativas

Ações

Entre as ações para conquista do selo na área da educação, Sobradinho demonstrou avanços significativos na redução da evasão escolar, no aumento da taxa de matrícula e no fortalecimento de programas de acompanhamento pedagógico, incentivando uma educação inclusiva e de qualidade na Busca Ativa Escolar que garantiu todas as crianças na escola sem evadir e sem abandonar seus estudos, entre documentos elaborados de forma intersetorial, a exemplo do Plano Municipal da Primeira Infância e do NUCA garantindo políticas públicas para a adolescência.

Na Saúde, o município se destacou em campanhas de vacinação e no atendimento especializado na Atenção Básica para a primeira infância e adolescência, além de garantir um acompanhamento contínuo da saúde física e mental dos jovens, acompanhamento das gestantes e puérperas, Semana do Bebê com apoio e assistência médica e da equipe multidisciplinar da saúde.

Na Assistência Social o município também avançou, com a implementação de políticas de proteção, programas de apoio psicológico e ações que integram as famílias aos programas municipais de incentivo ao bem-estar, acompanhamento do PAIF, fortalecimento do Conselho Tutelar e implantação do sistema SIPIA, como destaque o Comitê da Escuta Protegida.

Ascom/PMS

Prefeitura de Petrolina prepara programação em alusão ao Novembro Azul

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Com o objetivo de reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, preparou um pacote de programação para o mês de novembro, com foco na população masculina assistida em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs).
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As primeiras ações acontecem neste fim de semana (9 e 10), nas Unidades Básicas de Saúde Amaro Ivaldo de Castro Alves, localizada no bairro Rio Corrente, e a Dr. João Moreira no Henrique Leite. A programação “Novembro Azul”, envolve palestras, rodas de conversas sobre o câncer de próstata, sintomas e tratamento, além de atendimento médico, odontológico e psicológico.  A programação ainda vai contar com testes rápidos, terapias integrativas e um delicioso café da manhã. As ações terão início às 8h.
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O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata.
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Texto: Maiara Santos-Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Juazeiro recebe Selo Unicef em reconhecimento ao compromisso com a infância e adolescência

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Concorrendo com cerca de 200 municípios, Juazeiro celebra a conquista de ser classificado para receber a certificação do Selo Unicef 2021-2024, uma honraria que reconhece o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes. O selo é conferido as cidades que se destacam no desenvolvimento de ações voltadas à saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para a redução das desigualdades e para a garantia de direitos fundamentais.

“Após 12 anos, é com muita alegria e orgulho que nossa Juazeiro volta a receber o Selo Unicef. Nesta edição apenas 69 municípios ganharam o Selo, entre eles Juazeiro. Essa conquista é reflexo do compromisso de uma gestão que se dedica diariamente para promover políticas públicas voltadas para a assegurar a garantia dos direitos e bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Sempre acreditei que investir nas novas gerações é construir um futuro melhor e mais justo para todos. Esse Selo representa o reconhecimento de que trilhamos no caminho certo”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

O Selo

O Selo Unicef é uma certificação internacional concedida a municípios que se destacam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, avaliando seu desempenho em indicadores essenciais para o desenvolvimento saudável e integral dos jovens. Esses indicadores incluem taxas de matrícula escolar, redução da mortalidade infantil, cobertura vacinal, medidas de combate ao trabalho infantil e ações de proteção social e cidadania. Cada indicador reflete o compromisso do município em criar um ambiente seguro, inclusivo e de apoio para crianças e adolescentes.

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Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/ PMJ

Banco do Nordeste inaugura nova unidade do Crediamigo em Juazeiro (BA)

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O Banco do Nordeste (BNB) inaugura nesta quinta-feira, 7, a mais nova unidade do Crediamigo no município de Juazeiro (BA). Com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara, diretores e superintendentes, o evento ocorrerá a partir das 11h, no estacionamento do Mix Mateus, onde funcionará a loja estruturada do programa.

A nova unidade do Crediamigo em Juazeiro, maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América do Sul, reforça o compromisso do Banco do Nordeste com o desenvolvimento econômico e social da região, ampliando o acesso ao crédito para pequenos empreendedores. Durante o evento, serão apresentados dados atualizados sobre as contratações de crédito realizadas até o momento, com destaque para o impacto do programa na geração de emprego e renda.

Até a posição de setembro, o Crediamigo havia aplicado na Bahia R$ 1,3 bilhão, distribuídos em mais de 420 mil operações. Comparado ao mesmo período de 2023, esses valores representam acréscimo de 14,7% no número de operações e de 22% em valores aplicados no estado.

De acordo com o superintendente estadual do Banco do Nordeste na Bahia, Pedro Lima Neto, esses números representam a intensificação da atuação do Banco com os microempreendedores e a concretização da expansão do programa no estado. “O projeto de expansão do Crediamigo se concretiza na inauguração das novas unidades e na geração de cada vez mais negócios. Somente em 2023, o Crediamigo foi responsável por R$ 2,1 bilhões em valores adicionados à economia”, destaca o superintendente.

SERVIÇO
Inauguração da loja Crediamigo em Juazeiro
Quando: 07 de novembro de 2024
Horário: 11h
Local: Estacionamento do Mix Mateus Juazeiro (Av. Epitácio Pessoa, s/n, Gleba C, Alto Aliança, Juazeiro-BA).

Governadora Raquel Lyra celebra investimento sustentável no Estado com instalação de centro de reciclagem do Grupo Heineken

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Nelson Fontes
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Fortalecendo a atração de investimentos sustentáveis, Pernambuco ganhou o primeiro centro de reciclagem de vidro promovido pelo Grupo Heineken no Brasil. O espaço construído no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, em parceria com a Ambipar, conta com recurso inicial de R$ 8 milhões e será responsável pelo processamento anual de 25 mil toneladas de vidro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas com a governadora Raquel Lyra, a sua vice, Priscila Krause, e representantes do Grupo Heineken e da Ambipar.
 
“Em tempos de mudança climática, trabalhar a economia circular é uma estratégia fundamental para permitir a sobrevivência do nosso planeta. Iniciativas como essa merecem ser replicadas. Acreditamos muito no poder da união com a iniciativa privada, poder público e organizações sociais para permitir que o nosso Estado possa crescer sem deixar ninguém para trás. Queremos que as melhores iniciativas nasçam ou sejam fortalecidas em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, Pernambuco está no rumo de uma nova economia regenerativa. “Uma economia que não é somente verde, mas que também não deixa ninguém para trás. A política principal de Pernambuco é a justiça ambiental e climática, e a redução de desigualdades extremas”, disse.
 
Essa ação é mais uma iniciativa que faz parte do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie). “Quando nos sentamos para escrever o PerMeie, sabíamos que o desafio era encontrar quem seriam os parceiros da iniciativa privada que comprariam essa ideia. Encontramos esses parceiros na Ambipar e na Heineken. É com muita gratidão que a gente dá esse passo junto”, comemorou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.
 
De acordo com o vice-presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos da Heineken, Mauro Homem, Pernambuco foi escolhido para o início das atividades por seu potencial econômico e sustentável. “Pernambuco é uma região muito importante, anunciamos em 2023 mais de R$ 1,2 bilhão de investimentos na expansão da nossa capacidade produtiva, modernização e nos atributos ambientais da nossa cervejaria em Igarassu. Sabemos o quanto o Nordeste ainda é carente na coleta e na transformação desse material. Então, realmente como um grande alicerce nessa região, gostaríamos de fomentar e, certamente, Pernambuco vai ser uma área onde teremos muito potencial de captura de vidro”, afirmou.
 
A estrutura do hub será utilizada para fazer a compra do material junto às cooperativas e catadores independentes, com o compromisso de coleta da embalagem desses parceiros. “Já de início são 10 cooperativas integradas ao hub e, além disso, teremos instalações em condomínios residenciais para coletar essa matéria-prima e parcerias com estabelecimentos comerciais. Hoje temos gestão em terminais de transporte público, shopping centers, hospitais e hotéis”, detalhou o Head de Pós-consumo da Ambipar, Felipe Cury.
 
O centro de reciclagem instalado no espaço já ocupado pela Ambipar, em Jaboatão, dará o tratamento adequado ao vidro oriundo de embalagens pós-consumo. Depois de limpo e triturado, a venda desse caco de vidro será negociada pela unidade de negócio junto às vidreiras, e estas irão produzir novas garrafas Heineken a serem utilizadas nas cervejarias, um ciclo que deverá se expandir fortalecendo todos os envolvidos no processo: os catadores, o mercado e o meio ambiente.
 
Presente na solenidade, o deputado estadual Mário Ricardo enfatizou que esse é um momento importante e simbólico para Pernambuco. “Fico muito feliz em estar vivendo esse momento, sabendo que essas duas empresas se juntam para fazer uma iniciativa que seja modelo para as outras”, pontuou.
Estiveram presente no evento os deputados estaduais France Hacker, Roberta Arraes e Mário Ricardo; o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino; os vereadores do Recife Doduel Varela e Ronaldo Lopes; e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Jaboatão dos Guararapes, Francisco Papaleo. Também participaram os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); os diretores-presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo; e da Copergás, Felipe Valença.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Vai construir, ampliar ou reformar? Prefeitura de Petrolina orienta sobre a importância do licenciamento de obras

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina realiza diariamente fiscalização em obras que estão em andamento no município. As ações são realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), com a finalidade de alertar e orientar os proprietários sobre a necessidade da emissão da licença para construção.
A licença garante que o projeto respeite as legislações urbanísticas e que a obra possui os documentos de responsabilidade técnica de execução. Toda obra só pode ser iniciada após a emissão da licença para construção. Em caso de obras não licenciadas, o dono do imóvel está sujeito a sofrer sanções do município, como embargo da obra, aplicação de multa e, até mesmo, demolição da construção.
A finalização da obra também é atestada através do certificado de conclusão, Habite-se, em que se comprova que a construção foi realizada legalmente, de acordo com as normas municipais, segura e pronta para ser habitada. O imóvel regularizado garante segurança jurídica e maior valorização pelo mercado imobiliário.
Para solicitar a Licença de Construção e o Habite-se junto a SEDURBHS, é necessário que o contribuinte preencha as exigências de documentações disponíveis no site oficial do Município, através do link: https://petrolina.pe.gov.br/cartadeservico/licenciamento-urbano/. Em caso de dúvidas, o requerente pode entrar em contato com a secretaria, através do telefone (87) 3983-7109.

Governo de Pernambuco lança nova versão do Portal PE Cidadão

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco lançou na manhã desta quarta-feira (06), durante o Gov In Play, a nova versão do Portal PE Cidadão. O principal canal de serviços públicos do governo foi aprimorado para facilitar a obtenção de informações seguras e o acesso centralizado aos serviços. O portal conta com mais de 600 serviços públicos disponíveis, entre eles mais de 200 serviços digitais.
 
A nova versão do Portal PE Cidadão chega para a população com ajustes que vão promover a eficiência no atendimento ao público por meio de uma navegação mais simples e intuitiva. Após as mudanças, o novo portal contará com: navegação facilitada por meio de uma interface que segue o novo padrão visual digital do Governo de Pernambuco; acesso simplificado aos serviços, com orientações revisadas e simplificadas do que são os serviços e como realizar todas as etapas; maior facilidade e rapidez no acesso e no acompanhamento de agendamentos de serviços públicos de atendimento; e busca pelos serviços públicos facilitada com a reorganização e redução de categorias dos serviços. 
 
As melhorias do PE Cidadão foram implementadas pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE). A secretária de Administração de Pernambuco, Ana Maraíza, destaca a importância dessa iniciativa. “A partir do novo portal, a população terá acesso mais eficiente e seguro aos serviços públicos oferecidos pelo governo. Isso demonstra o compromisso da gestão estadual para que os cidadãos e cidadãs possam fazer uso de cada serviço disponibilizado no PE Cidadão”, ressalta a titular da pasta. 
 
Para garantir o acesso adequado da população aos serviços, a nova versão do portal foi baseada no conceito “celular em primeiro lugar”, que guia a construção de projetos pensando no acesso prioritário por dispositivos móveis. De acordo com o secretário Executivo de Transformação Digital da SAD, Miguel Gaia, “mais de 70% dos acessos atuais ao Portal de Serviços do Estado são realizados através do celular. Por isso, a nova versão do portal foi pensada para se moldar às necessidades da população e é apenas o início de uma série de evoluções que estão por vir. Estamos em constante melhoria e a população também pode contribuir conosco”, afirma o Executivo. 
 
O presidente da ATI-PE, Allan Araújo, ressalta que a novidade é o primeiro passo para a criação da Plataforma de Serviços Digitais do Governo de Pernambuco, que integrará serviços e dados dos cidadãos e cidadãs. “Isso permitirá ao governo conhecer as expectativas e as necessidades da população. Assim, Pernambuco poderá ter serviços e políticas públicas ainda mais eficientes e eficazes”, afirmou.
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