O 20° Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – RPV 2025 abre as inscrições no próximo dia 09 de abril e segue até às 17h do dia 25, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. E, com o objetivo de incentivar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado a se candidatarem ao título, o Governo de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura do Estado, realizará um ciclo de formações para elucidar as pessoas interessadas sobre quais os procedimentos necessários para a habilitação no certame.
As formações serão realizadas pela equipe da Gerência de Patrimônio Imaterial (GPI) da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) da Fundarpe, com a atuação das assessoras técnicas Jan Ribeiro, Rosely Bezerra e Aline Bomfim. As articulações foram realizadas com fazedores (as) de cultura de cada região, lideranças e com o poder público local.
A primeira etapa do circuito contemplará o município de Pesqueira, com formação nesta quinta-feira (27/03), a partir das 14h, no auditório da Secretaria de Educação; em seguida, a cidade de Palmares sedia o grupo no Cine Teatro Apolo, dia 02 de abril, também a partir das 14h; e por último o município de Camaragibe, no dia 08 de abril, a partir das 18h30, com encontro marcado no Cine Teatro Bianor Mendonça. As formações serão realizadas por etapas, antes e durante o período de inscrições. Para participar não são necessárias inscrições prévias, basta o público interessado comparecer no local.
Durante os encontros, serão detalhados os documentos exigidos para participação no 20° Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco e o passo a passo para obter as comprovações solicitadas. Além disso, haverá um espaço de diálogo onde os (as) participantes poderão tirar dúvidas diretamente com os (as) responsáveis pelo concurso. Os (as) dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados (as) receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais.
Além de mestras, mestres e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, também poderão participar dos eventos produtores (as) culturais, pesquisadores (as) da área de conhecimento e demais interessados (as) que possam auxiliar os (as) fazedores de cultura na inscrição do edital do 20º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – RPV 2025.
“Estamos na expectativa de alcançar o maior público possível nas ações formativas, pois é nesta fase em que temos a oportunidade de sanar dúvidas sobre todo o processo de inscrição e exigências do edital, além de conhecer e dialogar com os interessados. Para nós, é de extrema importância a participação dessas grandes personalidades da nossa cultura tradicional e popular no Concurso do Registro do Patrimônio Vivo, tendo como resultado a titulação desses mestres, mestras e grupos, como forma de reconhecimento do valor do seu legado e da sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos às gerações”, expressa Renata Duarte Borba, presidente da Fundarpe.
Sobre o 20° Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – Os valores destinados aos Patrimônios Vivos registrados são previstos na Lei do RPV e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (atualmente R$ 2.373,55) para pessoa física e R$ 3.200 (atualmente R$ 4.747,13) para pessoa jurídica.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, sendo necessário o cadastro de um Agente Individual que realizará o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura.
Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados até a data de envio da inscrição no 20º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades e objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.
Para realizar a inscrição de candidatura, é necessário o cadastro do(a) candidato(a), no caso de pessoa natural (pessoa física) ou do(a) representante legal do grupo dotado ou não de personalidade jurídica como agente individual no Mapa Cultural de Pernambuco.
Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado de Pernambuco, com CNPJ há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoa física ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.
Novidades em 2025 – Nesta edição do concurso, o edital apresenta duas mudanças. A primeira mudança é a possibilidade de que os(as) candidatos(os), na condição de pessoa física, possam realizar a própria candidatura, ou seja, realizar autoindicação, sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente. Desde que atendam aos critérios para concorrer ao Registro do Patrimônio Vivo, fica permitida a autoindicação para pessoa física (pessoa natural) e grupo com personalidade jurídica (CNPJ). Segue sendo obrigatória a indicação de uma entidade proponente apenas para a candidatura na condição de grupo sem personalidade jurídica.
A segunda mudança é que estão previstos nesta edição do concurso critérios objetivos de pontuação das candidaturas e de regionalização do resultado visando ampliar as condições de participação democrática e acesso de mestres, mestras e grupos representantes da cultura popular e tradicional à políticas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Estado de Pernambuco. A regionalização visa ainda ao atendimento da Ação Estratégica 5. do Objetivo Estratégico 1.1. do Plano Estadual de Cultura (Resolução nº 01, de 9 de maio de 2018).
“Desde a primeira edição do concurso, em 2005, já foram registrados 105 Patrimônios Vivos. E, ao longo dessas duas décadas, o edital está sempre evoluindo. Este ano, por exemplo, prevê a autoindicação dos candidatos e critérios que tornam o certame ainda mais democráticos”, pontuou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.
“Os critérios de regionalização colocam o Registro do Patrimônio Vivo em alinhamento total com a política do Governo do Estado de proporcionar a todos os pernambucanos, de todas as regiões, as mesmas oportunidades, fortalecendo ainda mais nossa identidade”, completou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.
RPV-PE – O Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE) tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios.
O concurso estimula iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sociocultural do Estado, do mesmo modo que atua diretamente nas carreiras dos mestres e das mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares, promovendo a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para estudantes ou aprendizes, por meio de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados diretamente pela Secult-PE e Fundarpe.
As dez bolsas de incentivo financeiro, destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, são concedidas a partir do processo de seleção pública, que considera os currículos artísticos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados, bem como o tempo de atuação e a idade das candidaturas inscritas no RPV-PE.
Desde a realização da primeira edição do concurso, em 2005, foram registrados 105 Patrimônios Vivos, sendo 44 grupos culturais e 61 mestres e mestras de todas as regiões do Estado. Mais informações sobre os Patrimônios Vivo de Pernambuco poderão ser encontradas aqui.
Ao longo do dia, as crianças participaram de atividades educativas, como escovação supervisionada, aplicação de flúor e uma apresentação teatral, que abordou de forma lúdica a relevância de manter uma boa higiene bucal. O programa, que ocorre durante o ano todo, leva ações de prevenção e cuidados com os dentes para as escolas e instituições da região, com foco na formação de hábitos saudáveis desde os primeiros anos educacionais.
O novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,8% ao mês, nível que vigorava desde o início de janeiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.