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Governadora Raquel Lyra prestigia posse do novo desembargador do TJPE e ressalta diálogo com o Poder Judiciário

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (8), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, indicado pelo Quinto Constitucional. O magistrado exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2023-2025. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE a partir de lista tríplice entregue à chefe do Executivo estadual por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada no último dia 18 de novembro.
 
“Não tenho dúvida de que, na condição de representante do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco, o desembargador Marcos vai ajudar todo o time do Tribunal de Justiça a poder fazer com que a Justiça do nosso Estado seja cada vez mais forte, altiva e próxima da população. E eu, como governadora de Pernambuco, venho aqui colocar o Poder Executivo mais uma vez à disposição do Judiciário, para que possamos fortalecer o nosso Estado e diminuir a desigualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Durante o seu discurso, o novo desembargador renovou o compromisso com a democracia e os princípios da independência e da união entre os Poderes. “Assim como os demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, célere e efetiva. Hoje é um dia muito especial na minha vida. Agradeço aos amigos pelos 25 anos no Ministério Público de Pernambuco e hoje assumo com muita honra o cargo de desembargador do Tribunal”, celebrou Marcos Carvalho.
 
A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. “Recebemos o desembargador Marcos de braços abertos. Ele chega em um momento em que o Poder Judiciário está unido e voltado para os interesses da população. Há mais de 10 anos que o Tribunal de Justiça não contava com uma ampliação, deixando os desembargadores sobrecarregados com processos”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
Marcaram presença na solenidade o senador da República Fernando Dueire; o deputado federal Lula da Fonte; os deputados estaduais Débora Almeida, Jarbas Filho e Joaquim Lira; os presidentes do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; o superintendente da Polícia Federal, Antônio de Pádua; o procurador-geral de Justiça nomeado do MPPE, José Paulo Cavalcanti Filho; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha; e o prefeito do Recife, João Campos.
 
Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Bianca Teixeira (Procuradora-Geral) e Wilson de Paula (Fazenda).

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira, 8

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (08). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo do açafrão a R$ 8,50, a caixa com 18 kg de maçã nacional custa R$ 220,00 e o saco com 10 kg de tamarindo está a R$ 35,00.

A cotação completa segue anexo no PDF.

Tarifa da travessia das barquinhas entre Juazeiro e Petrolina terá aumento a partir deste domingo (12)

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Nelson Fontes
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A partir do próximo domingo (12), o valor da tarifa das barquinhas será reajustada, passando de R$ 2,50 para R$3,00.

O último reajuste tinha sido em fevereiro de 2022, quando a passagem foi de R$2,00 para R$2,50.

As barcas são um importante meio de transporte da região, conectando moradores das duas cidades. Além de ser uma alternativa ao trânsito na ponte Presidente Dutra, as barquinhas também atraem visitantes que aproveitam para fazer a travessia pelo rio São Francisco.

A travessia é feita todos os dias da semana. De segunda a sábado, o serviço é oferecido de 15 em 15 minutos, indo das 6h até às 20h. Aos domingos, vai de 7h até 19h.

Uso de tecnologia em sala de aula transforma a educação na rede municipal de Petrolina, Sertão pernambucano

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Nelson Fontes
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A rede municipal de ensino de Petrolina está vivenciando uma verdadeira revolução educacional com a integração de tecnologias modernas ao ambiente escolar. Nos últimos anos, plataformas interativas, projetores digitais, computadores e chips com 20 GB de internet mensal têm sido incorporados às salas de aula, tornando-as mais dinâmicas, inclusivas e preparadas para as exigências do século XXI. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o projeto de modernização tecnológica recebeu investimentos significativos para a aquisição de equipamentos e a capacitação de professores, com o objetivo de transformar o processo de ensino e aprendizado.

O professor Hiago Bavosa, que leciona matemática na Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos, observa mudanças significativas no dia a dia escolar. “Consigo apresentar conteúdos complexos de forma visual e interativa, o que tem despertado maior interesse nos alunos. Eles participam mais ativamente e compreendem melhor os conceitos”, afirma Hiago. Essa evolução também é percebida pelos estudantes, como Raquel da Silva Moreira, que ressalta o impacto positivo das inovações. “Antes, era difícil me concentrar nas aulas. Mas agora, com vídeos, jogos e atividades interativas, aprender ficou muito mais divertido e fácil”, relata.

Além de facilitar o aprendizado, o uso da tecnologia tem ampliado o acesso a conteúdos atualizados e diversificados, proporcionando aos alunos oportunidades para desenvolverem competências essenciais, como pensamento crítico, criatividade e habilidades digitais. Essas ferramentas também têm sido fundamentais para a inclusão de estudantes com deficiência, que contam no contraturno escolar com mesas digitais e interativas, para acompanhar as aulas de forma mais eficiente e integrada.

O sucesso dessa iniciativa posiciona Petrolina como uma referência em inovação educacional no estado, inspirando outras cidades. Ao demonstrar o potencial da tecnologia para tornar a educação mais eficiente, acessível e atrativa, a cidade reafirma seu compromisso com o futuro de seus estudantes e com a construção de um ensino público de excelência.

Com Águas de Pernambuco, Governo Raquel Lyra realiza investimento histórico para garantir segurança hídrica aos pernambucanos

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Nelson Fontes
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Os investimentos em melhorias hídricas têm sido uma das principais prioridades do Governo Raquel Lyra. Em 2024, essa estratégia se consolidou com o lançamento do programa Águas de Pernambuco, que abrange ações nas áreas de água, saneamento e esgoto. Com um investimento histórico superior a R$ 6 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados à infraestrutura hídrica e R$ 2,2 bilhões para saneamento, o programa marca o maior aporte financeiro já realizado pelo Estado nesse setor. As ações ocorrem do Litoral ao Sertão, em várias frentes de trabalho, tirando do papel demandas solicitadas pela população pernambucana há anos e que nunca se tornaram realidade. 
 
“O Águas de Pernambuco reflete nosso compromisso com o futuro de nossa gente. Com investimentos históricos e ações estruturantes, estamos garantindo o abastecimento hídrico e o saneamento básico para milhões de pernambucanos, especialmente aqueles que, por muitos anos, foram vistos como invisíveis. Em 2024, realizamos obras importantes em barragens, adutoras e em comunidades do Grande Recife, para que o nosso povo possa ter mais qualidade de vida. Trabalhamos com firmeza para transformar a vida de todos, levando dignidade ao nosso povo e o justo direito do acesso à água”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
“Água na torneira e saneamento básico na porta de casa são um direito básico, seja nas áreas urbanas ou rurais. Por isso, o Águas de Pernambuco foi dividido em quatro eixos: Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, e Saneamento Rural. Cada um deles tem um grande volume de recursos aplicados para possamos garantir segurança hídrica à população em várias frentes. É trabalho dia e noite, seja no Sertão, na Zona da Mata, no Agreste, na periferia do Recife ou em outros municípios da Região Metropolitana. Nosso cuidado é com o Estado inteiro”, reiterou a vice-governadora Priscila Krause. 
 
No último dia de 2024, o Governo do Estado publicou o aviso de abertura da licitação para a conclusão da construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. A ação, realizada dentro do Águas de Pernambuco, terá um investimento de R$ 185 milhões. Em outras frentes, a gestão estadual já assinou as ordens de serviço para execução da Barragem de Gatos, no Agreste, que vai beneficiar mais de 138 mil habitantes com a contenção de enchentes; para a atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da Barragem de São Bento do Una, no Agreste, que conta com investimentos de R$ 161 milhões.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado tem priorizado a retomada de obras essenciais para garantir o abastecimento de água em diversas regiões do Estado. “Na segurança hídrica, nós retomamos obras de barragens que estavam há mais de dez anos paralisadas, como a de Panelas II, em Cupira, que alcançou 70% de execução, a Barragem Gatos, cuja construção deve ter seu reinício agora em janeiro e Igarapeba, que teve edital de licitação publicado no final de dezembro”, detalhou.
 
O maior sistema adutor de água do Brasil e um dos maiores do mundo, a Adutora do Agreste, tornou-se um dos principais compromissos da gestão estadual. Ela vai funcionar de forma integrada com as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desde abril do ano anterior, com o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, 615 mil pessoas estão sendo beneficiadas em nove municípios da região, permitindo a ampliação do abastecimento de água para Caruaru, São Caetano, três distritos de Brejo da Madre de Deus (Fazenda Nova, Barra de Farias e Mandaçaia) e o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, no Agreste.
 
O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebeu atenção especial do Governo do Estado. Foi expandida, nos últimos dois anos, a implantação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Iguaracy, Solidão, Arcoverde, Sertânia, Itaíba, Buíque, Pedra, Pesqueira, Mirandiba e Buenos Aires.
 
COMPESA – O fortalecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também se tornou prioridade da governadora Raquel Lyra. Além dos investimentos estaduais, a estatal pernambucana contraiu um empréstimo no valor R$ 1,1 bilhão, junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, para garantir grandes obras no Estado. Uma maior justiça tarifária na distribuição de água também foi um dos marcos da gestão. O lançamento da Tarifa Social Pernambucana contempla 580 mil residências, alcançando 1,63 milhão de pessoas de baixa renda, representando mais de 1/5 da população pernambucana. A proposta fixa o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
 
Na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco aportou R$ 52 milhões para a realização de importantes obras nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, beneficiando cerca de 500 mil pessoas com águas na torneira. No bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital, por exemplo, os moradores passaram a receber água diariamente, acabando com o rodízio, após a implementação de novas redes e troca de tubulações antigas. As obras que foram executadas pela Compesa, tiveram investimento de R$ 2 milhões, beneficiando 50 mil pessoas na localidade.
 
Para o presidente da Compesa, Alex Campos, essas entregas reafirmam o compromisso do Governo do Estado em chegar nas áreas do Recife que há muitos anos não recebiam investimentos. “Nossas equipes trabalharam com afinco para executar serviços complexos, como as intervenções na Ponte Agamenon Magalhães, uma atividade realizada sempre à noite para mitigar os impactos para a população. Estamos falando de uma rede de abastecimento antiga e que foi substituída para garantir maior confiabilidade operacional ao sistema, regularidade na distribuição, com menor incidência de vazamentos, e o melhor: água todos os dias para a população”, destacou.

Vereador Wanderley Alves vota a favor de projetos importantes para a saúde, esportes e habitação para Petrolina

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Nelson Fontes
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O vereador Wanderley Alves (PDT) chegou cedo em sua primeira sessão extraordinária, nesta terça-feira (7), na Câmara de Petrolina, interior de Pernambuco. Na pauta do dia, projetos com temas importantes em áreas como saúde, esporte e habitação.

Foram discutidos e aprovados 13 projetos do Poder Executivo municipal, que entre outros assuntos, trataram sobre afetação e doação de terrenos públicos para a APA Petrolina, Fundação Altino Ventura e o Movimento Sem Teto.

O plenário ficou lotado com representantes das entidades contempladas e da população em geral.

ASCOM.

APA celebra conquista de terreno para construção de sede e pista de atletismo

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Nelson Fontes
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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) comemorou a aprovação unânime, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que garante a doação de um terreno para a construção de uma pista de atletismo e uma sede permanente. O projeto foi encaminhado pelo Executivo e recebeu o aval dos parlamentares em sessão realizada nesta terça-feira (7).
Localizado no antigo pátio de eventos Ana das Carrancas, o terreno possui uma área de 30.801,96 m² e oferece grande potencial para atender às necessidades da APA. Com a doação, a instituição terá a oportunidade de criar um espaço moderno, adequado para treinamentos, competições e eventos, além de proporcionar um ambiente para as atividades administrativas.
O presidente da APA, Domingos Rodrigues, destacou a relevância da aprovação do PL para o fortalecimento do esporte local.
“Estamos muito felizes com essa aprovação, que representa um grande passo para nossa instituição e para o esporte em Petrolina. O terreno concedido permitirá a construção de uma infraestrutura de qualidade para nossos atletas, essencial para o nosso crescimento e para continuarmos oferecendo oportunidades aos jovens da nossa cidade”, declarou o presidente.
Reconhecendo o esforço conjunto que possibilitou a doação do terreno, Rodrigues também enalteceu a contribuição dos parceiros envolvidos no processo.
“Este marco só foi possível graças ao apoio de diversos envolvidos. Por isso, em nome de toda a nossa equipe, gostaria de agradecer ao prefeito Simão Durando pela parceria de sempre, ao ex-prefeito Miguel Coelho, que também é um grande apoiador do nosso trabalho e colaborou com o processo de doação, e, claro, aos vereadores pela sensibilidade em aprovar este importante projeto”, completou o dirigente.
O diretor-executivo e coordenador de projetos da APA, Natanael Barros, também expressou sua satisfação com a conquista e destacou a importância de continuar trabalhando para viabilizar a execução do projeto.
“Esta aprovação é uma grande vitória, mas nosso trabalho não para por aqui. Agora, vamos nos concentrar em buscar apoio e recursos para concretizar o projeto de construção da sede e da pista de atletismo, que são fundamentais para o futuro do esporte em Petrolina. Já estivemos em Brasília, em audiência com o Ministro do Esporte e alguns deputados, e continuaremos dialogando e buscando colaboração para que este projeto se torne realidade. Estamos empenhados em garantir que nossos atletas tenham um ambiente digno e de qualidade para seu desenvolvimento”, afirmou.

Campus Petrolina do IFSertãoPE oferece 60 vagas gratuitas para curso de Python e Visualização de Dados

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Nelson Fontes
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O campus Petrolina do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou o Edital nº 01/2025, oferecendo 60 vagas gratuitas para o curso de Introdução ao Python e Visualização de Dados, na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária de 20 horas.

A capacitação é destinada a estudantes do ensino médio e do ensino superior. Para se inscrever, os candidatos devem estar cursando, no mínimo, o ensino médio ou equivalente e possuir a infraestrutura necessária para acompanhar as aulas, que serão oferecidas totalmente online.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 10/01, por meio do link: https://forms.gle/BEFJqPjXD2ebssyM9.

A seleção será feita por ordem de inscrição. Caso o número de inscritos seja inferior ao número de vagas, todos os candidatos serão classificados. As aulas estão previstas para iniciar no dia 15 de janeiro.

Para mais informações, consulte o edital completo aqui.

Arrecadação federal fecha em R$ 209,21 bi em novembro

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Nelson Fontes
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A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de 2023, totalizando R$ 209,21 bilhões, informou hoje (7), em Brasília, a Receita Federal. O resultado de novembro é o melhor desempenho para o mês desde 2013, quando a arrecadação ficou em R$ 188,1 bilhões em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA).No período acumulado de janeiro a novembro de 2024, a arrecadação alcançou R$ 2.391.437 milhões, representando acréscimo real de 9,82%, descontada a inflação medida pelo IPCA.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em novembro, foi de R$ 203 bilhões – acréscimo real de 12,26%. No período acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 2,27 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 9,92%.

Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior.

Sem considerar esses pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,72% na arrecadação do período acumulado e de 11,03% na arrecadação de novembro.

Crescimento

Em novembro, a Receita disse que, em relação ao PIS/Pasep e a Cofins, houve uma arrecadação conjunta de R$ 46.093 bilhões, representando expansão real de 19,23%.

A Receita Federal informou que esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 8,82% no volume de vendas e de 6,33% no volume de serviços entre outubro de 2024 e outubro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE); e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a novembro, a arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins foi de R$ 483,93 bilhões, representando crescimento real de 19,23%.

Ainda em novembro, a arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o lucro Líquido (CSLL) apresentaram atingiram R$ 32,69 bilhões, representando aumento real de 12,62%.

O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal, de 5,45% no lucro presumido e de 7,63% na arrecadação do Simples Nacional. Já o Imposto Retido sobre a Renda de Capital (IRRF-Capital) teve uma arrecadação de R$ 9,78 bilhões – aumento real de 28,9%.

A Receita disse, ainda, que o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram, em novembro, uma arrecadação conjunta de R$ 10,64 bilhões – crescimento real de 58,82%.

Entre janeiro e novembro de 2024, o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação anotaram uma arrecadação conjunta de R$ 98,4 bilhões, representando alta real de 31,64%.

Receita previdenciária

Em novembro, a Receita previdenciária foi de R$ 54,36 bilhões – expansão real de 3,79%, principalmente em razão do aumento na massa salarial.

No período de janeiro a novembro, a Receita Previdenciária totalizou R$ 596,06 bilhões, com expansão real de 5,59%.

Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,15% da massa salarial e de 12,51% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a novembro de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Fonte: Agência Brasil

Policiais Militares do 5°BPM apreendem armas de fogo e equipamentos de fabricação no Roçado, em Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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Nessa segunda-feira (06), por volta das 18h, durante a OPERAÇÃO IMPACTO INTEGRADO, após troca de informações e ação conjunta entre prepostos do grupamento MALHAS DA LEI/5°BPM, NI-26 e POLÍCIA PENAL, oi deflagrada uma operação conjunta com as guarnições táticas RONDESC ALFA e BRAVO, MO-PJES e GT Operações, com o intuito de verificar um possível transporte de armas na área ribeirinha, possivelmente proveniente da facção criminosa BDM.

Chegando ao local foi verificado no Povoado do Roçado, os materiais que seriam transportados em um barco para uma ilha, sendo que os indivíduos ao avistarem a aproximação das guarnições evadiram-se pulando na água, não sendo possível a captura dos mesmos.

Foram apreendidos os seguintes materiais:

01 Fuzil calibre 5.56, sem numeração;
03 Submetralhadoras calibre 9mm, fabricação artesanal, sem numeração;
01 Rifle calibre 32;
08 Munições de calibre 32;
08 Munições calibre 44;
⁠19 Munições calibre 9mm;
01 Mini torno digital;
01 Furadeira de bancada;
01 Máquina de solda.

Diante dos fatos, todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis.

Ascom 5° BPM/PMPE

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