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Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta-feira (31); Confira o que fazer

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Nelson Fontes
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Unidade Móvel Odontológica de Petrolina atenderá 20 localidades em novembro

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de expandir a atenção à saúde da população, a Prefeitura de Petrolina vai atender neste mês de novembro, vinte comunidades rurais com serviços de saúde bucal. A ação visa levar durante todo o ano atendimento odontológico até as áreas mais distantes da cidade.
Para atendimento, é necessário apresentar um documento com foto a exemplo do RG e cartão SUS. A Secretaria de Saúde conta com uma equipe de profissionais qualificados e um consultório móvel totalmente equipado, pronto para atender a população em suas queixas em relação a saúde da boca.
Confira o cronograma do mês de novembro:
01/11- C1
04/11- Assentamento Curimatá
05/11- Baixa da Umburana
06/11- Romão
07/11- Satisfeito 1
08/11- Assentamento água Viva 1
11/11- Mundubim
12/11- Garça
13/11- Uruás
14/11- Porto de Palhas
18/11- Cabeceira
19/11- Icó
20/11- Riacho dos Canudos
21/11- Vila Beju
22/11- Tapera
25/11- Água Branca
26/11- Pedra da Cerca
27/11- Assentamento Lyndolfho Silva
28/11- Assentamento Gavião
29/11- Caatinguinha
Texto: Maiara Santos-Assessora de imprensa da Secretaria de Saúde

Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo segundo mês seguido

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Nelson Fontes
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Mantendo a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro. Com o resultado, o Estado se mantém como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.  No acumulado do ano, Pernambuco registra 61.699 novas carteiras de trabalho assinadas. Assim, desde o início da atual gestão estadual, 113.062 empregos foram criados até o momento. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 
 
“Com quase 18 mil postos de trabalho em setembro, Pernambuco se consolida como o maior gerador de empregos do Nordeste e o terceiro maior do Brasil. Desde janeiro de 2023, mais de 113 mil empregos foram criados no Estado. São números importantes, frutos do investimento que temos feito para ampliar a geração de emprego e renda em Pernambuco, garantindo o aumento do consumo da população”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
Para a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, os resultados apontam a retomada do protagonismo econômico do Estado em âmbito regional. “O Governo de Pernambuco tem intensificado os esforços para apoiar empresas e trabalhadores, aquecendo o nosso ambiente de negócios, que tem se destacado na geração de empregos no Nordeste. Por meio da nossa pasta, temos implementado grandes ações para dar suporte aos empreendedores e preparar os cidadãos para ocuparem as vagas criadas. O exemplo dessas iniciativas é o Feirão de Empregos, que vamos realizar pela segunda vez no Recife, na próxima terça-feira”, afirmou.
 
SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Indústria (6.786), Serviços (4.823) e Agropecuária (3.415). Em seguida, vieram Comércio (1.528) e Construção (1.300). O setor da Indústria, grande destaque no mês de setembro, teve seus principais resultados motivados pela indústria de transformação, mais especificamente pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 4.167 novos empregos.
 
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Restaurante Popular de Juazeiro disponibiliza 800 refeições gratuitas diariamente para a população

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Nelson Fontes
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Com duas unidades em Juazeiro, no centro da cidade e no bairro João Paulo II, o Restaurante Popular disponibiliza 800 refeições gratuitas diariamente para a população. A iniciativa, mantida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), é uma alternativa para as famílias em situação de insegurança alimentar.

Quando assumiu a gestão municipal, em 2021, uma das primeiras ações da prefeita Suzana Ramos foi a reforma do Restaurante Popular do João Paulo II. O espaço foi encontrado fechado, sem condições higiênicas para funcionar. Atualmente a situação é outra. “Quando assumimos a Prefeitura, esse restaurante estava um caos. Eu me comprometi com a população e requalificamos o restaurante com recursos próprios. Entregamos à comunidade um equipamento novinho, com refeições gratuitas. Porque eu entendo que, mesmo sendo R$ 1, às vezes a pessoa não pode pagar”, frisa a prefeita Suzana Ramos.

Para Cristina Maria Silva, o restaurante popular é a alternativa para driblar o alto custo de vida e garantir uma alimentação de qualidade. “Eu estou desempregada e ainda não sou aposentada, por isso faz quase um ano que almoço no restaurante todos os dias. O custo de vida está muito difícil, então esse restaurante é uma salvação, não só porque eu consigo almoçar aqui, mas porque a comida é muito boa”, disse Cristina.

O Restaurante Popular atende o público de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 13h.

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Texto: Eneida Trindade – Ascom PMJ

Fotos: Ascom PMJ

Vigilância Sanitária interdita clínica de estética no bairro São José em Petrolina-PE

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Nessa quarta-feira (30), uma operação conjunta envolvendo a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Biomedicina e Polícia Civil de Pernambuco resultou na interdição de um estabelecimento de estética em Petrolina. No local, que fica no bairro São José, a fiscalização constatou uma pessoa em exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica e presença de produtos vencidos. O responsável foi encaminhado à delegacia da cidade para as devidas providências criminais.

A Vigilância Sanitária tomou conhecimento do exercício ilegal da pessoa após receber denúncias. As denúncias também foram formalizadas nos conselhos regionais do qual a pessoa dizia fazer parte. Em seguida, foi programada a operação em conjunto com a Polícia Civil.

No ambiente, encontraram o responsável pela clínica exercendo profissão odontológica e de biomedicina, sem a devida formação e fazendo uso de registro profissional de uma pessoa já falecida, que configura como falsidade ideológica. Ainda foram encontrados produtos vencidos sem registros e que demandavam responsável técnico para uso.

O espaço foi fechado imediatamente e o responsável vai responder juridicamente pelas irresponsabilidades. A população pode continuar denunciando as irregularidades através do WhatsApp da Ouvidoria Municipal no telefone (87) 98844 2540.

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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Transforma Petrolina incentiva responsabilidade social em empresas da cidade

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Nelson Fontes
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Através do projeto Selo Social Empresa do Bem, o programa  Transforma Petrolina tem incentivado empresas da cidade a adotarem práticas de responsabilidade social em sua rotina organizacional. A ideia é alinhar seus valores aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio de ações que promovam inclusão, sustentabilidade, solidariedade  e voluntariado.
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Nessa terça-feira (29), a equipe do programa participou de uma reunião na Empresa do Bem, Case Contabilidade, para conhecer a proposta de uma ação de impacto social que será realizada em novembro. Além de demonstrar os compromissos assumidos com a sociedade, a iniciativa também busca impulsionar a conscientização de outras empresas sobre seu papel social e a importância dele.
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De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, cada ação realizada por uma Empresa do Bem  fornece  novas soluções para os desafios de desenvolvimento sustentável. “A gente acredita que seja qual for o ramo da empresa, essa precisa estar com seus valores focados na questão da responsabilidade social e de que forma podem impactar a vida das pessoas”.
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Texto: Nayra Lima  – Assessora de comunicação do Transforma Petrolina
Foto: Ascom

Em Portugal, governadora Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto para promover o Estado enquanto destino turístico, cultural e de economia criativa

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Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 
 
“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra. 
 
O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 
 
O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.
 
Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 
 
Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 
 
Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.
 
Foto: Divulgação/ Secom

Simão Durando autoriza reforma e ampliação do Museu do Sertão

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Com mais de 50 anos de história, o Museu do Sertão, em Petrolina, preserva a história da cidade e do sertão. Em um momento histórico, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, autorizou, nesta terça-feira (29) a reforma e ampliação do equipamento histórico-cultural. O projeto, anunciado oficialmente pela gestor municipal, busca modernizar o museu, melhorar a estrutura física e preservar o acervo, tornando o espaço mais acessível e atrativo para moradores e turistas.

Durante o evento de autorização das obras, Simão Durando destacou a importância do Museu do Sertão para a valorização da identidade cultural de Petrolina e da região. “O museu é um patrimônio de todos os sertanejos e representa a história, a luta e a tradição do nosso povo. Com essa reforma, queremos garantir que ele continue preservando essa memória para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que o tornamos um ambiente mais moderno e acessível para todos”, afirmou o prefeito.

Com um investimento de quase R$ 1 milhão, o projeto de reforma incluirá melhorias na infraestrutura, como a construção de sala de exposições; sala de áudio visual; sala do museólogo;
criação de espaço para exposições ao ar livre com palco; climatização de todos os ambientes; construção de banheiros exclusivos para funcionários e para visitantes; troca de todo o telhado, de todas as instalações elétricas e hidrossanitarias; nova iluminação em LED; além de jardins sertanejos e nova fachada. Todo o prédio contará com acessibilidade.

“Aqui estamos cuidando de uma herança, está no meu DNA, deixado pelo meu pai. Cuidar da cultura de Petrolina é cuidar da alma de nossa gente. É um equipamento que guarda a história de uma cidade que foi passagem para Juazeiro e hoje é parada obrigatória para todo o Brasil. Vamos continuar trilhando esse caminho, com o resgate da história da nossa cidade, de um passado com história de superação, mas com um futuro de avanços”, concluiu o prefeito.

As obras estão previstas para iniciar já na próxima semana, com previsão de entrega até o final do próximo ano. Durante o período de reforma, o Museu funcionará em um espaço provisório localizado na rua Pacífico da Luz, 268, Centro.

Boas práticas e desenvolvimento regional são temas de encontro com Catharina Garziera e prefeitos eleitos do Sertão

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Nelson Fontes
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A vice-prefeita de Lagoa Grande e prefeita eleita, Catharina Garziera, participou de um importante encontro na cidade de Cabrobó, na última terça-feira (29). Catharina atendeu o convite do Sebrae, através do Conrio – Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco, para compartilhamento de boas práticas municipais.

O Conrio, órgão que compõe os municípios de Lagoa Grande, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Orocó, foi destaque e conquistou o título de campeão, na edição 2023/2024 do XXII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Governança Territorial.

Assim como os avanços e experiências exitosas do Conrio e da cidade de Cabrobó,  Lagoa Grande também foi premiada na 12ª edição do Prêmio, na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente, com o projeto ‘Energia Solar para um Futuro Sustentável’.

“Trocamos boas experiências e firmamos compromissos para lutar pelo desenvolvimento regional nas áreas de sustentabilidade ambiental, governança territorial, empreendedorismo e turismo. Estamos com muitos planos e excelentes expectativas e vamos pôr em prática a partir de janeiro de 2025”, ponderou Catharina Garziera.

Além da futura prefeita lagoa-grandense, o encontro contou com a participação de Galego de Nanai (prefeito reeleito de Cabrobó e anfitrião), Ismael Lira (prefeito eleito de Orocó), Corrinha de Geomarco (prefeita eleita de Dormentes), representantes do Sebrae, Jorge Garziera (coordenador da Equipe de Transição de Lagoa Grande), Valman Rivas (Segov), além de outras autoridades dos quatro municípios.

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para renovação de matrícula na rede de ensino

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, anunciou a extensão do prazo para renovação das matrículas dos alunos da rede municipal. A medida oferece mais tempo para que pais e responsáveis possam concluir o processo, assegurando a vaga dos estudantes no ano letivo de 2025. Para quem preferir realizar o procedimento presencialmente, o prazo se estende até sexta-feira, dia 1º de novembro. Já aqueles que optarem pela renovação pela internet terão até domingo (3) para concluir o processo, que pode ser realizado de maneira simples e rápida, pelo site oficial educacao.petrolina.pe.gov.br.

É importante destacar que a renovação online está disponível apenas para aqueles que estão com o cadastro escolar em dia. Portanto, é importante que o responsável verifique na unidade de ensino sua situação cadastral para garantir a continuidade dos estudos de seu filho na rede municipal.

A Secretaria de Educação destaca que a rede de ensino de Petrolina se mantém como a melhor Educação do estado de Pernambuco, comprometida com a excelência e a inclusão no ensino público. Por meio dessa iniciativa, a Secretaria não apenas facilita o acesso à educação, mas também garante que todas as crianças tenham a oportunidade de desfrutar de um aprendizado contínuo e de alta qualidade, preparando os estudantes para um futuro promissor.

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