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Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para apresentar Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual nesta quinta-feira

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Nelson Fontes
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Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e revisar o Plano Plurianual (PPA). O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal, que está funcionando provisoriamente na Fundação Nilo Coelho.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada segundo as diretrizes aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte. Já o Plano Plurianual é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Petrolina no YouTube.

Serviço:
Audiência Pública para debater a LOA e o PPA
Dia: quinta-feira (24/10)
Horário: 10h
Local: auditório da Fundação Nilo Coelho (Rua Aristarco Lopes, Nº 330, Centro)

Texto: Irislane Pacheco

Inep divulga datas e locais de prova do ENEM 2024

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Nelson Fontes
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Nesta terça-feira (22), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou os locais de prova para os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os estudantes podem conferir onde vão fazer a prova no Cartão de Confirmação de Inscrição, que está disponível na Página do Participante. O documento também traz o número de inscrição, data e hora.  

Para acessar, basta utilizar o login da plataforma gov.br.

Os candidatos estavam ansiosos para a divulgação dos locais de prova. Na semana passada, surgiram memes nas redes sociais sobre a espera da informação.

Enem 2024

O Enem vai acontecer nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, a prova terá duração de 5h30 minutos e, no segundo dia, 5h.

Nos dois dias, os portões abrem às 12h e fecham às 13h, mas o exame só inicia a partir das 13h30.

Mais de cinco milhões de pessoas se inscreveram para o exame nesta edição.

Calendário do Enem 2024:

  • Primeiro dia de prova: 3 de novembro de 2024;
  • Segundo dia de prova: 10 de novembro de 2024;
  • Divulgação dos gabaritos: 20 de novembro de 2024;
  • Resultado do Enem: 13 de janeiro de 2025.

Prefeitura de Petrolina orienta pais sobre prazo de renovação de matrículas dos estudantes da rede municipal

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Educação, Cultura e Esportes (Seduce), alerta os pais e responsáveis sobre a importância de estarem atentos ao prazo de renovação das matrículas dos alunos da rede municipal de ensino. O período se encerra na próxima semana, no dia 29 de outubro. A gestão enfatiza que a antecipação do processo é fundamental para garantir a continuidade dos estudos e evitar possíveis complicações no início do próximo ano letivo. A novidade este ano, é que o processo está sendo realizado também de forma online, através de endereço eletrônico educacao.petrolina.pe.gov.br, proporcionando mais comodidade e agilidade as famílias.
Os responsáveis devem criar um usuário na opção ‘Sou Familiar’, para iniciar o preenchimento dos dados. O processo inclui a atualização de endereço, telefone, dados do aluno, e do familiar, bem como a coleta de informações sobre saúde e tamanho de fardamento atualizado dos estudantes. A Secretaria de Educação destaca que o cadastro dos alunos é fundamental para que todos os recursos e informações estejam disponíveis na plataforma. Para aqueles que não possuem acesso à internet ou tenham dificuldades durante o processo da matrícula, todas as escolas da rede farão o atendimento de maneira presencial. Esta mesma medida vale para os responsáveis com alguma pendência cadastral no sistema.
A Secretaria também disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas da comunidade escolar sobre o processo online, através do telefone do setor de matrículas, que é o (87) 3983-6440, e que também funciona como WhatsApp apenas para mensagens. Após o encerramento do prazo, as vagas que não forem renovadas poderão ser disponibilizadas para novos alunos, o que torna ainda mais urgente a necessidade da renovação.
Texto: Elaine Barbosa      
Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação

Prefeitura de Juazeiro firma TAC com o Ministério Público para criação de Sistema único de Segurança Pública

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Na manhã desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), estabelecendo a criação de um Sistema Único de Segurança Pública no município. A prefeita Suzana Ramos assinou o documento durante o evento de instalação da Procuradoria Geral de Justiça Itinerante, que transforma Juazeiro em sede do Ministério Público por dois dias, 23 e 24 de outubro. O projeto busca fortalecer a atuação do Ministério Público nas regiões do interior da Bahia, aproximando a instituição das realidades locais.

Suzana Ramos ressaltou que o TAC formaliza iniciativas já implementadas em sua gestão para melhorar a segurança pública. “A segurança pública sempre foi uma prioridade. A criação da Secretaria de Ordenamento Público (SOP) e da Patrulha Maria da Penha, na nossa gestão, são esforços concretos para reduzir os índices de violência em nosso município”, disse Suzana.


A promotora de Justiça, Joseane Mendes, destacou a importância da participação dos municípios no enfrentamento à criminalidade. “Os municípios são peças-chave nessa rede de combate à violência. Parabenizo a prefeita Suzana Ramos pela criação da SOP e por priorizar a construção do plano municipal de segurança”, disse a promotora reforçando a necessidade de articulação “entre diferentes esferas do poder público para a efetiva implantação das medidas previstas no TAC”.

Além de Juazeiro, os municípios de Casa Nova e Jaguarari também assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, demonstrando o engajamento regional na construção de políticas públicas de segurança. O evento contou com a presença de diversos secretários municipais, reforçando o apoio da administração local às iniciativas pactuadas.


O TAC

Prevê, além da criação do Sistema Único de Segurança Pública, a formação de um fundo municipal para segurança, o desenvolvimento de um plano municipal de segurança pública e a implementação de uma ouvidoria. O projeto é pioneiro na região e tem como objetivo fomentar uma cultura de paz, com Juazeiro liderando a iniciativa em prol de uma segurança pública mais integrada e eficiente.

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Texto: Matheus Oliveira – Ascom PMJ
Fotos: Luan Medrado

Indivíduo acusado de pular muro e estuprar mulher dentro de sua residência em Petrolina é preso em Salvador-BA

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Um indivíduo acusado de estuprar uma mulher na Cohab São Francisco, em Petrolina, foi preso nesta quarta-feira (23) no Terminal Rodoviário de Salvador-BA. A prisão foi feita pela Polícia Civil da Bahia. O acusado de estupro foi capturado ao tentar escapar.

Ele foi levado a uma delegacia em Salvador, onde será interrogado e posteriormente ficará sob custódia da 1ª Vara Criminal de Petrolina-PE.

O crime aconteceu no dia 14 de outubro, por volta das 5h, quando o criminoso pulou o muro da residência da vítima, fez a mãe da vítima refém e cometeu o ato violento. Ele foi preso, mas liberado no dia seguinte, pois o crime não foi considerado em flagrante.

A vítima, assustada, fugiu com sua família, vivendo sob constante medo, e expressou seu trauma em uma carta aberta, detalhando a gravidade da situação e seu sofrimento. O caso foi divulgado nas redes sociais e tomou grande repercussão. Diante disso o indivíduo resolveu fugir.

Prefeitura de Petrolina alerta sobre os cuidados com Infecções Sexualmente Transmissíveis

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Outubro Verde é um movimento de grande importância para a saúde e faz alerta sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) como a sífilis. Atenta a isso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, vai realizar nesta quinta-feira (24) uma ação informativa no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).

A ação objetiva enfatizar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado para as Infecções Sexualmente Transmissíveis. A programação vai contar com serviços de testagem rápida, entrega de material educativo, roda de conversa, além da entrega de preservativo e lubrificantes. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de um milhão ISTs são passadas de uma pessoa para outra diariamente em todo o mundo, por meio de relações ou contato sexual.

O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Petrolina, trabalha no formato de demanda espontânea e fica localizado na Avenida Joaquim Nabuco. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 16h30.

Texto: Maiara Santos-Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

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A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31% de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no período. Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio.

O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros – os chamados emolumentos.

A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança e que, pelas regras atuais, não ultrapassem R$ 1,5 milhão.

É o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefício – embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informação no contrato de compra e venda.

Edição: Aécio Amado/Agência Brasil

 

Com o apoio do Transforma Petrolina, Empresa do Bem realizará evento em alusão ao ‘Outubro Rosa’

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O programa de voluntariado Transforma Petrolina busca apoiar e incentivar empresas que desejam ter uma postura de maior responsabilidade social diante da crescente demanda da sociedade. Com o objetivo de impactar positivamente a vida das pessoas, a Empresa do Bem Instituto Almeida, realizará uma ação gratuita, das 9h às 12h, nessa quinta-feira (24), em alusão ao Outubro Rosa.  O evento acontecerá na Praça da Catedral e tem o intuito de alertar mulheres sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

A ação do Instituto vai oferecer atendimento médico e psicológico, além de palestras sobre os principais desafios da paciente em tratamento  de câncer de  mama; importância dos exames de imagem e diagnóstico precoce do câncer de mama.  O evento também contará com serviços de aferição de pressão, teste de glicemia e orientações passadas por estudantes voluntários do curso de enfermagem da UNIFTC.

Esse é o segundo ano que o Transforma Petrolina apoia a ação do Instituto Almeida através do projeto Selo Social Empresa do Bem. De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a ação é de total relevância para a sociedade e está dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis  (ODS) da ONU, em relação à promoção da saúde. “O câncer de mama está relacionado principalmente ao ODS 3, que visa garantir a saúde e o bem-estar. Por isso, conscientizar as nossas mulheres sobre a detecção precoce dessa doença é uma ferramenta poderosa nessa luta”, afirma.


 Foto: Ascom 
 Texto: Nayra Lima 

Em 2024, a ansiedade já é a terceira principal razão que afasta o brasileiro do trabalho

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Nelson Fontes
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Em 2024, a ansiedade já é a terceira maior causa de afastamento de trabalhadores no Brasil, ficando atrás apenas de dores nas costas (dorsalgia) e transtornos de discos intervertebrais. Até setembro, foram concedidos 128.905 auxílios-doença relacionados a transtornos de ansiedade, um aumento considerável em comparação a anos anteriores. Esse crescimento reflete a importância crescente dos transtornos mentais no ambiente de trabalho, que também incluem depressão e a síndrome de Burnout.

Os efeitos da ansiedade no local de trabalho são agravados por pressões como altas demandas de produtividade, insegurança financeira e longas jornadas. A saúde mental, que já era uma preocupação crescente, tem ganhado mais atenção no Brasil após a pandemia, especialmente com o aumento de diagnósticos e afastamentos ligados à saúde psicológica​

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta quarta-feira-23

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (23). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de batata doce com 26 Kg por R$ 90,00. A caixa com 10 kg de alho está por R$ 280,00. O saco com 10 kg de maxixe está por R$ 60,00.

Confira a cotação completa logo abaixo em PDF.

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