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Petrolina é a 4ª cidade de Pernambuco que mais emitiu IDJovem

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Nelson Fontes
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Para garantir que os jovens tenham seu direito de acesso à cultura e ao lazer, conforme determina o Estatuto da Juventude, o Governo Federal lançou em dezembro de 2016 a Identidade Jovem, mais conhecida como ID Jovem. O programa é destinado para jovens que tenham entre 15 e 29 anos e cujas famílias tenham renda mensal de até dois salários mínimos e sejam inscritas no Cadastro Único. Desde o lançamento, Petrolina já emitiu 13.061 cartões, sendo a 4ª cidade de Pernambuco que mais beneficiou jovens com esse programa.

Ainda de acordo com a Secretaria Nacional de Juventude, a cidade sertaneja tem 41.430 jovens que se encaixam no perfil do IDJovem e podem obter esse benefício. Os interessados podem procurar a Secretaria Executiva de Juventude, que fica na Rua das Rosas, Nº 568, bairro Areia Branca, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. É necessário apresentar os documentos pessoais do jovem e da mãe: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e o número do NIS. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato através do Whatsapp: (87) 98845-8404. Não é preciso ser estudante para ter direito ao benefício. A ID Jovem é válida por 180 dias, e é necessária a atualização dos dados após esse período.

Para utilizar o documento, basta imprimir ou mostrar a imagem do cartão, junto com um documento oficial com foto, para adquirir meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de descontos (ou até gratuidade) em viagens interestaduais. Também dá direito a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em concursos públicos e vestibulares de universidades e institutos federais.

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)
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Foto: Prefeitura de Petrolina

Supremo valida suspensão de lei de MT que fixa penas para invasor de propriedade privada

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Nelson Fontes
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Foto: Divulgação/PMMT

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão cautelar do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão de lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. Restrição a benefícios sociais, impossibilidade de contratar com o poder público estadual e veto a posse em cargo público são as penas previstas na norma.

“Direito Penal Estadual”

Segundo o ministro, a lei amplia sanções para delitos já previstos no Código Penal (violação de domicílio e esbulho possessório), e cabe somente à União legislar sobre direito penal. “A incidência de uma espécie de ‘Direito Penal Estadual’ abala as regras estruturantes da nossa Federação e cria grave insegurança jurídica”, afirmou, apontando o risco de multiplicação de normas similares em outras unidades da federação.

A decisão foi tomada no julgamento virtual encerrado em 11/10, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7715, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei mato-grossense 12.430/2024.

Fonte: STF

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira, 16

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o kg do jerimum a R$ 1,50. A caixa com 20 kg de acerola está por R$ 70,00. O saco com 20 kg de beterraba está por R$ 50,00.

A cotação completa você confere abaixo em PDF.

Clientes de bancos têm até hoje para sacar valores esquecidos

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Nelson Fontes
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Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina disponibiliza pesquisa sobre serviços oferecidos no site oficial

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A Prefeitura de Petrolina vem trabalhando para aprimorar a sua experiência em todos os setores, e um deles é o site oficial. Para isso, a Secretaria de Inovação e Tecnologia (SEINTEC), criou uma pesquisa que está disponível no site institucional com o intuito de verificar e avaliar sua experiência dentro desse canal. As respostas são anônimas e vão servir como um parâmetro para se necessário, implementar melhorias. A população pode ter acesso através do https://petrolina.pe.gov.br/.
Menos de cinco minutos, esse é o tempo necessário para finalizar a pesquisa. A ação pode ser feita de forma rápida, com respostas de múltipla escolha. É muito importante que a população participe, uma vez que, através das respostas será possível propor melhorias sobre todos os serviços avaliados.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Inovação e Tecnologia

Feminicídios caem 72,7% em Pernambuco no mês de setembro

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O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No início de outubro, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado a redução em 19,3% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também em setembro, o quinto mês consecutivo de diminuição do indicador em 2024. Os casos de MVI passaram de 321 em 2023 para 259 em setembro de 2024.
 
“Essa redução no número de feminicídios registrados no mês passado mostra o compromisso das forças de segurança do Estado na proteção de todas as pernambucanas, de todas as regiões. Não podemos admitir que mais nenhuma filha deste chão seja assassinada pelo fato de ser mulher. A prioridade do Juntos pela Segurança é devolver a paz social que durante muito tempo foi retirada dos cidadãos e cidadãs dessa terra. O trabalho está apenas começando”, declarou a governadora Raquel Lyra. Em setembro de 2023 foram contabilizados 11 feminicídios em Pernambuco. Em setembro de 2024 esse número caiu para três.
 
De acordo com a SDS, as forças de segurança do Estado também prenderam 2.614 pessoas em flagrante delito no último mês, entre suspeitos de homicídios, roubos, violência doméstica e tráfico de entorpecentes. Além disso, 451 armas foram apreendidas. Esses resultados estão ligados, em grande medida, à atuação coordenada e integrada da Força-Tarefa (FT) Crimes Patrimoniais, criada em dezembro do ano passado, com o objetivo de intensificar o combate a esses tipos de delitos em todo o Estado. Desde seu lançamento, a FT tem se concentrado em áreas estratégicas, resultando em redução nos índices. 
 
Em setembro, os crimes de roubos de cargas, coletivos e veículos tiveram queda de 26,5%, 21,8% e 7,1%, respectivamente, quando comparado ao nono mês do ano passado. Além disso, os celulares subtraídos tiveram uma redução de 4,7%. Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) revelam, ainda, que o mês de setembro de 2024 registrou 3.463 casos de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo o melhor setembro dos últimos dez anos neste indicador. Neste período, o ano de 2016 teve o setembro com o maior número de CVPs da série histórica, registrando 9.941 roubos.
 
Os roubos de cargas diminuíram de 34 (set/2023) casos para 25 (set/2024) registros. Os roubos a coletivos reduziram de 55 (set/2023) para 43 (set/2024) ocorrências. No mesmo período, os roubos de veículos diminuíram de 1.033 (set/2023) casos para 959 (set/2024), destacando-se que, do total de veículos subtraídos, 673 veículos foram recuperados, o que equivale a 44,6%. Ainda em setembro deste ano, 4.235 celulares foram furtados e roubados contra 4.444 (set/2023). As forças de segurança recuperaram 8.807 aparelhos nos primeiros nove meses de 2024.
 
“Essa diminuição da criminalidade é atribuída ao trabalho preventivo e à presença mais ostensiva das forças de segurança nos locais que são apontados pelo monitoramento das manchas criminais. A FT Crimes Patrimoniais investe em tecnologia e inteligência, utilizando ferramentas para identificar padrões e comportamentos criminosos. Essa abordagem permite uma resposta mais ágil e eficaz, contribuindo para a queda contínua dos índices de roubos. A colaboração com a comunidade também tem sido um pilar importante, através das denúncias e informações dadas”, pontuou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

MEC abrirá 1,25 milhão de vagas em curso de educação inclusiva

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Nelson Fontes
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (15), que ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para formação de professores.A partir da próxima segunda-feira (21), os docentes interessados poderão fazer a inscrição para as primeiras 250 mil vagas diretamente nos sites das 50 instituições de ensino superior que já aderiram ao curso. A lista das entidades ainda será divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que faz parte do MEC.

O curso online é voltado a educadores que atuam em sala de aula de educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas.

Ao fim do curso, o objetivo é que os educadores desenvolvam trabalhos pedagógicos para a melhoria da educação especial na perspectiva inclusiva para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

O Censo Escolar 2023 aponta que 1,5 milhão de alunos da educação especial estavam matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública.

Formação

O início das aulas do curso de educação inclusiva está previsto para março de 2025 e a formação terá carga horária total de 120 horas.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC), será responsável pelo curso, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Após a inscrição no site de uma das 50 instituições de ensino superior participantes, o curso será ofertado na modalidade à distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A plataforma de ensino virtual tem o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos no país.

A formação elaborada por especialistas será composta por quatro módulos:

·  direitos humanos, diversidade e educação inclusiva;

·  desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva;

·  currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas;

·  e práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola.

De acordo com o MEC, cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias usadas.

As avaliações dos participantes do curso observarão o desempenho na elaboração de textos, recursos e projetos.

Dia dos Professores

Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana, ao parabenizar todos educadores pelo Dia dos Professores, em um vídeo publicado na rede social dele, adiantou que ainda no mês de outubro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar um conjunto de ações de valorização dos professores. Segundo o ministro, serão novas medidas voltadas à formação, atratividade da carreira docente no Brasil e reconhecimento do papel destes profissionais.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

 

Outubro Rosa: Hospital Dom Malan realiza ação para ressaltar a importância da prevenção ao câncer de mama

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O Hospital Dom Malan, da rede pública estadual de saúde, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, começou esta semana ações de conscientização da importância de prevenir o câncer de mama. O HDM Ismep é referência no atendimento de mulheres para a Rede PEBA (hospitais dos estados de Pernambuco e Bahia conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS).

Nesta segunda-feira (14), a liga de oncologia da Faculdade Soberana, que é multidisciplinar, foi convidada a participar da programação de ações no Outubro Rosa dentro do Hospital Dom Malan. “Convidamos profissionais da assistência, bem como a direção da unidade para participar desse evento, para ressaltar a importância da prevenção do câncer de mama”, ” destacou a coordenadora da residência de enfermagem do Hospital Dom Malan Ismep, Djenane Cristovam.

Câncer de Mama no Brasil
O câncer de mama é o mais frequente em incidência e mortalidade no sexo feminino no Brasil. A maioria dos casos ocorre entre os 45 e 50 anos, mas a incidência entre mulheres mais jovens tem aumentado nos últimos anos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer – INCA. Alguns fatores relacionados ao câncer de mama são: Obesidade e sobrepeso após a menopausa, sedentarismo. O INCA estima que o Brasil registre 73.610 novos casos de câncer de mama até 2025.

Na ação no HDM Ismep, foram destacados a importância do autoexame e da mamografia. “É importante prevenir com exames realizados a cada e observar os sinais que o corpo nos dá. Um interno dentista compartilhou que uma lesão na boca pode ser sugestiva para um câncer de mama. Discutimos outros sinais que o corpo dá sempre enfatizando a importância da prevenção, ” ressaltou Djenane.

Por: Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

Ministro Silvio Costa Filho enaltece inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria: “grande brasileiro!”

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, da cerimônia onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que incluiu Eduardo Campos no Livro dos “Heróis da Pátria”. Ao lado do prefeito do Recife, João Campos, do deputado federal Pedro Campos, da família, amigos e correligionários do ex-governador, Silvio enalteceu as qualidades de Eduardo.

“Um grande ato que tem um simbolismo muito forte. Eduardo era um homem que tinha uma grande capacidade de trabalho, espírito público. Alguém que sempre fez a boa política. A política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Um grande brasileiro; alguém que trabalhou muito por Pernambuco e pelo Brasil. Alguém que valorizou o diálogo, que valorizou a política e que a exerceu na dimensão que ela deveria ser exercida. Eduardo Campos vive, e está no coração de todo povo pernambucano e de todo povo brasileiro”, destacou Silvio Costa Filho.

Foto: Genival Nogueira Kebec

Monumentos de Petrolina ganham cor rosa para reforçar importância do combate ao câncer de mama

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Nelson Fontes
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Durante todo o mês de outubro, monumentos e pontos turísticos da cidade de Petrolina farão referência à Campanha do Outubro Rosa. Através da iluminação em destaque, a gestão municipal pretende alertar pessoas de todas as idades sobre a conscientização e prevenção do Câncer de Mama. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início.
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Locais como o Viaduto dos Barranqueiros, Ponte Presidente Dutra, Monumento da Integração, Igreja Catedral do Sagrado Coração de Jesus, sede da Prefeitura de Petrolina, Monumento do Centenário e outros pontos turísticos da cidade já estão com a iluminação no tom rosado.
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No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais comum registrado pelos órgãos de Saúde, depois do câncer de pele, e também é o que causa mais mortes pela doença em mulheres.
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Adailma Gomes – Assessora de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade         
      
Fotos: Deivid Menezes  
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