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Governo Federal resgata mais de mil brasileiros e familiares de zona de conflito no Líbano

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Nelson Fontes
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O Governo Federal já resgatou mais de mil brasileiros e familiares da zona de conflito, no Líbano. O número foi alcançado com a decolagem do quinto voo da aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”. O avião deixou o aeroporto de Beirute, às 12h (horário de Brasília) deste domingo, 13 de outubro, com 220 passageiros, incluindo 10 crianças de colo, e 2 pets.

Está prevista uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento. O pouso está previsto em Guarulhos para a manhã desta segunda-feira, dia 14 de outubro. A aeronave levou ao Líbano a quarta carga de donativos brasileiros, com 1.400 cestas básicas e 6.900 embalagens de medicamentos diversos arrecadados pela Associação Unidos pelo Líbano (UpL).

Na chegada a Guarulhos, a operação conta também com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério da Saúde, da Polícia Federal e da Receita Federal. Na escala em Lisboa, a operação é apoiada pela Embaixada, pelo Consulado-Geral e pela Adidância de Defesa na capital portuguesa. O Itamaraty, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e seus familiares próximos para prestar-lhes assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança no terreno.

Com a chegada do quinto voo ao Brasil, a operação soma 1.105 passageiros e familiares, além de 13 pets resgatados do Líbano em uma semana. A primeira escala da operação pousou no Brasil no último domingo, 6 de outubro. O grupo com 229 passageiros e três pets foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reforçou que o país fará todos os esforços para trazer todos os brasileiros e familiares que necessitarem. Na terça-feira, uma nova escala da operação trouxe até São Paulo 227 passageiros e mais três animais domésticos. Na quinta, uma terceira escala chegou ao Brasil com 218 passageiros e cinco pets. A quarta escala desembarcou nesse sábado, 12, em São Paulo, com 211 passageiros.

LISTAS — A prioridade de composição das listas sempre leva em conta mulheres, crianças, idosos e brasileiros não residentes no Líbano. Um trabalho de articulação que envolve equipes do Ministério das Relações Exteriores em Brasília e na Embaixada do Brasil em Beirute e a ação operacional da Força Aérea Brasileira (FAB).

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO — O Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 11 de outubro, trouxe a Medida Provisória nº 1.264, que abre crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, com a função de garantir as funções de logística de transporte dos brasileiros e familiares nos traslados e no apoio humanitário na região de conflito no Oriente Médio.

ORIENTAÇÕES — O governo brasileiro reitera o alerta para que todos sigam as orientações das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tal, que procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação, principalmente com voos da companhia libanesa Middle East Airlines. O número de plantão consular do Itamaraty segue à disposição: +55 (61) 98260-0610 (com WhatsApp).

INSUMOS — Além de resgatar os brasileiros e familiares, o deslocamento do KC-30 até o Líbano é usado para o Brasil enviar insumos estratégicos em saúde para o Líbano. As escalas da operação já entregaram mais de 7,5 toneladas de medicamentos, envelopes para reidratação, agulhas e seringas descartáveis.

ASSISTÊNCIA — Ao chegarem ao Brasil, as famílias são recebidas por equipes especializadas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), que acolhem as demandas imediatas e avaliam se as pessoas têm redes de proteção familiar ou social no Brasil, além de determinar a necessidade de acolhimento em abrigos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de hospedagem temporária e, nos casos de famílias em condição de vulnerabilidade, a possibilidade de passarem a integrar programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.

SAÚDE — Outro grupo que atua na chegada dos resgatados do Líbano é o da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos que oferecem cuidados quanto à saúde física e mental dos repatriados. A equipe recebe uma espécie de manual de costumes do país, envolvendo cultura, comportamento, vestimenta, linguagem, religião e alimentação para prestar um atendimento mais humanizado e acolhedor. Entre os atendimentos, as maiores ocorrências até agora foram de acolhimento, leve desidratação, primeiros cuidados psicológicos e crise hipertensiva.

IDENTIFICAÇÃO — A força-tarefa de acolhimento de brasileiros repatriados do Líbano também conta com a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que auxilia no controle e identificação dos recém-chegados. O trabalho é feito com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A PF montou uma equipe especializada e dedicada ao controle migratório e, junto com a Receita Federal, também faz a parte aduaneira”, explica Luana Medeiros, diretora de Migrações do MJSP. A PRF é responsável pelo suporte logístico humanitário em traslados terrestres da base aérea até as residências das pessoas que moram em São Paulo ou eventuais abrigos temporários.

PETS — O Ministério da Agricultura e Pecuária manteve a flexibilização de regras para entrada de cães e gatos. As diretrizes facilitam o ingresso dos pets no Brasil. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional, em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros, adotam protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que tutores ingressem sem a apresentação imediata de documentos exigidos em condições normais.

VOLTANDO EM PAZ — As ações de repatriação e recepção são similares às realizadas pelo Governo Federal entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, na Operação Voltando em Paz, que repatriou mais de 1.500 brasileiros e mais de 50 pets das zonas de conflito na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e em Israel.

O QUE É — A Operação Raízes do Cedro foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. O ministro Mauro Vieira mantém conversas frequentes com os chanceleres do Líbano e de países vizinhos com o objetivo de organizar o resgate com segurança.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Prefeitura inova e faz renovação de matrículas dos estudantes de Petrolina de forma online 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), anuncia um importante passo na gestão educacional: a renovação de matrículas para estudantes da rede de ensino será realizada de forma online, a partir deste ano. A medida tem como objetivo facilitar o processo para as famílias, proporcionar mais comodidade aos responsáveis e modernizar a administração escolar. A iniciativa será realizada entre os dias 14 a 29 de outubro, pelo site da Secretaria, que pode ser acessado no endereço eletrônico edu.petrolina.g12.br ou educacao.petrolina.pe.gov.br.
Os responsáveis devem criar um novo usuário na opção ‘Sou Familiar’, para iniciar o preenchimento dos dados. O processo inclui a atualização de endereço, telefone, dados do aluno, e do familiar, bem como a coleta de informações sobre saúde e tamanho de fardamento atualizado dos estudantes. A Secretaria de Educação destaca que o cadastro dos alunos é fundamental para que todos os recursos e informações estejam disponíveis na plataforma. Para aqueles que não possuem acesso à internet ou tenham dificuldades durante o processo da matrícula, todas as escolas da rede farão o atendimento de maneira presencial. Esta mesma medida vale para os responsáveis com alguma pendência cadastral no sistema.
A Secretaria também vai disponibilizar canais de atendimento para esclarecer dúvidas da comunidade escolar sobre o processo online, através do telefone do setor de matrículas, que é o 3983-6440, e que também funciona como WhatsApp apenas para mensagens. A plataforma no qual os pais deverão se cadastrar para renovar a matrícula, também permite o acesso ao histórico escolar, boletim e declarações para que os responsáveis tenham acesso e possam acompanhar informações educacionais dos estudantes com apenas alguns cliques.
A nova modalidade trará benefícios significativos para a comunidade escolar, entre os quais: agilidade, com a redução de filas e tempo de espera para atendimento; transparência, com o acompanhamento em tempo real do status da renovação de matrícula; e inclusão, com acesso facilitado para todas as famílias, independentemente de sua localização. Com a renovação de matrículas online, a Prefeitura de Petrolina dá mais um passo importante rumo à modernização do ensino municipal, almejando uma gestão mais eficiente e acessível.
Texto: Elaine Barbosa      
Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação

Um menino de 6 anos que estava desaparecido nas Dunas do Velho Chico, em Casa Nova, na Bahia, foi localizado

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Nelson Fontes
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Um menino de 6 anos, identificado como Jonas, desapareceu na tarde de sábado, 12 de outubro, nas Dunas do Velho Chico, em Casa Nova, Bahia.

A criança teria sido vista pela última vez por volta das 13h, e desde então, as buscas foram realizadas na área. A família ficou em estado de desespero, foi feito a procura no local e nada de encontrar. As redesa sociais se mobilizaram nas divulgações.

Neste domingo (13) recebemos a informação que o garotinho foi encontrado no início da manhã e já está com a família.

COMO FOI ENCONTRADO: SEGUNDO INFORMAÇÕES DE FAMILIARES, o menino foi encontrado debaixo de uma moitinha dormindo. Jonas teria se afastado do local e se perdeu, com a areia muito quente ele não retornou, quando começou a anoitecer ele achou uma moitinha, muito cansado, dormiu.

Ele está bem, mas irá passar pelo médico para avaliação. A família agradece à todos pela ajuda nas divulgações e na procura.

Edição: Nelson Fontes/Divulga Petrolina

Central de atendimento telefônico do INSS não funciona neste sábado

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Nelson Fontes
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O atendimento pela central de teleatendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo número 135, está suspenso neste sábado (12), feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. A operação será retomada na próxima segunda-feira (14), com funcionários recepcionando as chamadas entre 7h e 22h, de segunda a sábado, exceto feriados.Apesar do canal telefônico ficar suspenso, o atendimento eletrônico permanece disponível 24 horas, todos os dias, na plataforma “Meu INSS”. A ferramenta está disponível na web e em lojas de aplicativos para dispositivos móveis (celulares ou tablets). O sistema também permite o acesso a benefícios e serviços do INSS.

Univasf participa de estudo inédito que desenvolveu paleotermômetro para medir temperatura do Oceano Atlântico Sul

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Nelson Fontes
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Os corais da espécie Siderastrea stellata estão muito presentes no litoral do Nordeste e Sudeste do Brasil, país com a segunda maior costa de corais do mundo e uma grande diversidade de espécies, que contribuem para o equilíbrio do ecossistema marinho. Com base na análise geoquímica do esqueleto dessa espécie, um grupo de pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) conseguiu estabelecer um modelo de equação matemática calibrada, isto é, referenciada para esse tipo de coral, que possibilita medir a temperatura da superfície do Oceano Atlântico Sul Tropical em períodos que remontam até cerca de 300 anos atrás. O estudo, que conta com a participação de um docente da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), é inédito e foi publicado recentemente por meio de um artigo no periódico Geochemistry, Geophysics, Geosystems.

Intitulado “South Atlantic Multi-Site Calibration of Coral Oxygen Isotope Paleothermometer” (Calibração Multi-Site do Paleotermômetro de Isótopos de Oxigênio de Coral no Atlântico Sul), o artigo apresenta o método desenvolvido pelos pesquisadores. Além de permitir a reconstrução paleoclimática – que é o estudo das variações climáticas ao longo da história da Terra, a equação pode ser utilizada para elaborar modelos climáticos que antecipem tendências futuras para a temperatura do Atlântico Sul. A pesquisa teve a participação do professor Renê Macêdo, do Colegiado de Ciências da Natureza, do Campus Serra da Capivara (PI).

O artigo resulta do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto “Calibração de paleotermômetro de isótopos estáveis de oxigênio utilizando a espécie de coral Siderastrea stellata do Nordeste brasileiro: uma ferramenta para o estudo de mudanças climáticas no Atlântico Sul Equatorial”, coordenado pelo professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Natan Pereira e que contou com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisa começou em 2015 e teve a participação de 11 pesquisadores das Universidades Federais da Bahia (UFBA) e de Pernambuco (UFPE), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos, além da Uneb e Univasf.

A pesquisa envolveu o monitoramento de medidas de temperatura da água do mar, do crescimento de corais e a coleta de esqueletos de Siderastrea stellata. Foram coletadas amostras em três lugares do Oceano Atlântico Sul: Atol das Rocas, Tamandaré (Pernambuco) e Baía de Todos os Santos (Bahia). O professor Renê Macêdo explica que a análise geoquímica do esqueleto do animal revelou variações nas proporções dos isótopos de oxigênio depositados na carapaça ao longo do seu desenvolvimento, indicando que o animal é suscetível ao aquecimento e ao resfriamento da temperatura da água ao longo do tempo, assim como aos níveis de salinidade do mar.

“O estudo também revelou que apesar da temperatura influenciar nos valores de isótopos de oxigênio no metabolismo dos animais, a salinidade também contribui de maneira significativa. Isto é, cenários de resfriamento do clima ou aquecimento afetam diretamente as condições de temperatura e salinidade da superfície do oceano, que por sua vez, alteram a dinâmica das razões de isótopos de oxigênio estocado nos esqueletos de corais”, diz Macêdo.

O professor destaca que as equações calibradas permitirão utilizar fósseis de corais como paleotermômetros da superfície do oceano. “Isto implica diretamente na compreensão da dinâmica das águas do Atlântico Sul e das variações climáticas regionais passadas, permitindo reconstruir o paleoclima, pelo menos, para os últimos séculos para a região”, conclui.

Os corais são animais marinhos que vivem em águas rasas e são formados por pólipos, em cuja base há o esqueleto calcário do coral, que é fixo em um mesmo local até o fim da sua vida. A espécie Siderastrea stellata, estudada na pesquisa, também é conhecida como coral-estrela e é amplamente encontrada no litoral brasileiro, na faixa que vai do Maranhão ao Rio de Janeiro.

12 de outubro, Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida

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Nelson Fontes
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O dia 12 de outubro é um feriado nacional no Brasil conhecido como Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do país. Também é comemorado o Dia das Crianças nessa data.

Nossa Senhora Aparecida é celebrada por ser a padroeira oficial do Brasil, um título que lhe foi concedido em 1930 pelo Papa Pio XI. Milhares de fiéis fazem peregrinações ao Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, para prestar homenagens.

O Dia das Crianças é uma data comemorativa dedicada à celebração das crianças, e é muito popular, especialmente entre os pequenos, com presentes e atividades especiais.

Para tornar o Dia das Crianças especial, você pode planejar atividades que sejam divertidas e educativas, incentivando o desenvolvimento e o bem-estar das crianças. Aqui estão algumas ideias:

1. Passeios ao Ar Livre

  • Parques e Praças: Organizar piqueniques, brincadeiras ao ar livre ou visitas a parques temáticos.
  • Natureza: Passeios a reservas naturais ou áreas verdes podem ser divertidos e educativos.

2. Atividades Criativas

  • Artes e Artesanato: Realizar oficinas de desenho, pintura ou escultura com massinha ou argila. Isso incentiva a criatividade e a expressão artística.
  • Teatro ou Contação de Histórias: Montar pequenas peças ou encenações, ou então contar histórias, pode ser muito divertido.

3. Brincadeiras Tradicionais

  • Organizar jogos como esconde-esconde, pega-pega, ou amarelinha. São brincadeiras simples que incentivam a interação social e o movimento.

4. Dia de Jogos e Brinquedos

  • Montar um dia de jogos de tabuleiro, quebra-cabeças ou videogames que estimulem o raciocínio e o trabalho em equipe.
  • Se possível, presenteá-los com brinquedos educativos.

5. Sessão de Cinema em Casa

  • Prepare um “cinema” em casa com os filmes preferidos das crianças, acompanhado de pipoca e um ambiente aconchegante.

6. Projetos Culinários

  • Cozinhar junto com as crianças pode ser muito divertido. Faça receitas simples como cupcakes, biscoitos decorados, ou até pizzas, e permita que elas ajudem.

7. Visita a um Museu Interativo ou Espaço Cultural

  • Muitos museus têm áreas interativas para crianças, onde elas podem explorar ciência, arte ou história de maneira lúdica.

8. Atividades Esportivas

  • Se as crianças gostam de esportes, você pode organizar um mini-torneio de futebol, vôlei, ou outro esporte que elas curtam.

O mais importante é criar um ambiente onde as crianças se sintam valorizadas, se divirtam e possam aprender ao mesmo tempo. Se houver oportunidade, envolver outras crianças pode tornar a experiência ainda mais social e agradável.

Governadora Raquel Lyra e ministro Silvio Costa Filho anunciam investimento de R$ 123 milhões para conclusão da recuperação do molhe do Porto de Suape

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram, nesta sexta-feira (11), o termo de compromisso para repasse de R$ 50 milhões do governo federal destinados à obra da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A intervenção está orçada em R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado. A obra começa na próxima terça-feira (15) e faz parte de um conjunto de iniciativas para reforçar a segurança do complexo portuário.
 
“Desde o início da nossa gestão nós temos feito um investimento muito importante no Porto de Suape. Essa é uma obra de extrema relevância. São R$ 123 milhões em investimentos. Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho e ao presidente Lula por garantirem R$ 50 milhões do governo federal para realizar a recuperação do molhe. Essa intervenção garantirá a infraestrutura necessária às atividades portuárias com o objetivo de fazer o Porto de Suape crescer ainda mais, como todo o Estado de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o investimento torna o atracadouro pernambucano ainda mais competitivo e estratégico. “Essa obra dialoga diretamente com o plano estratégico de fortalecimento do Porto de Suape. Este porto deve crescer mais de 5% este ano e movimentar mais de R$ 20 bilhões em cargas. São mais de 20 mil empregos diretos, fora os indiretos. Então, este é um importante ativo do Estado de Pernambuco”, afirmou.
 
Ao todo, a obra vai custar R$ 123 milhões, sendo R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) e R$ 73 milhões, 59,73% do total, dos cofres estaduais. O processo licitatório já foi concluído e os serviços terão início na próxima terça-feira (15), com prazo de conclusão previsto para setembro de 2028.
 
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que as obras são fundamentais para ampliar a capacidade operacional do complexo. “A retomada de investimentos estruturadores no Porto de Suape é um dos fatores que estão puxando o crescimento da nossa economia e a geração de empregos. O aumento da capacidade operacional do porto é fundamental para expandir as possibilidades de futuros investimentos”, explicou.
 
A empresa vencedora do certame foi a construtora Venâncio, que recuperará 1,8 quilômetro da estrutura de pedra, que serve de barreira de proteção para os píeres onde são realizadas as operações de granéis líquidos (petróleo e produtos derivados), que representaram 68,9%, em 2023, da movimentação total de carga do porto. Nesse segmento, Suape ocupa a liderança nacional entre os portos públicos. O molhe serve de barreira de proteção contra a força das marés altas no porto externo.
 
Presente no evento, o senador Humberto Costa afirmou que o complexo representa um diferencial para o Estado. “Esses recursos garantidos pelos governos federal e estadual chegam para reforçar a vantagem competitiva que o Porto de Suape já possui. Este é um porto que tem segurança na navegabilidade e na atracação, oferecendo capacidade de competição com demais atracadouros. Então, parabenizo os entes da federação por se unirem para trabalhar pelo país e para Pernambuco”, declarou. 
 
A exemplo das três últimas fases de serviços para reforço da estrutura do molhe, está prevista a colocação de blocos de pedra no local que variam de 300 quilos a 12 toneladas. A terceira etapa da obra, finalizada recentemente, recuperou um trecho de 940 metros que vinha sendo reforçado desde 2018, com a colocação de blocos de pedras que totalizaram um volume de 78.120 metros cúbicos, ao custo de cerca de R$ 68 milhões. Já na primeira e segunda fases, foram requalificados 260 metros da estrutura, ao custo de R$ 45,1 milhões.
 
“Essa importante obra se soma a outros projetos em andamento para potencializar o funcionamento dos nossos píeres e cais, a exemplo da dragagem do canal externo, que já foi concluída. Suape é um porto de águas abrigadas, com uma localização estratégica e infraestrutura adequada para estimular a atração de novas rotas e a atracação das maiores categorias de navios com capacidade máxima de carga”, pontuou o diretor-presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot.
 
Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Hercílio Mamede; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém; o presidente do Porto do Recife, Delmiro Gouveia; o deputado federal Ossésio Silva e a vice-presidente da OAB-PE e presidente da comissão de Direito Marítimo e Portuário, Ingrid Zanella.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Avenida Cardoso de Sá será interditada neste domingo em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) interditará a Avenida Cardoso de Sá neste domingo (13), das 6h às 10h, no trecho do Restaurante Bera D’água até o 72º Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BIMtz), em decorrência de um evento esportivo que irá acontecer na via.
Além de proibir o tráfego de veículos, também não será permitido estacionar nesse trecho durante o horário da competição. Os agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos da via para fazer o ordenamento do tráfego e orientar a entrada e saída de veículos dos condomínios localizados ao longo da Avenida.

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV em cidades que terão 2º turno começa nesta sexta (11)

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Nelson Fontes
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Começa, nesta sexta-feira (11), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em 15 capitais e em outros 36 municípios brasileiros onde haverá o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para o cargo de prefeito. A propaganda gratuita nas emissoras – em que candidatas e candidatos informam à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades – estende-se até 25 de outubro, dois dias antes da segunda etapa do pleito.

O 2º turno acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos a prefeito não alcançaram a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais da metade dos votos válidos. Nesse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.

Distribuição do tempo

Nessa etapa, o tempo de propaganda é distribuído de forma igualitária entre os candidatos a prefeito, tanto no rádio quanto na TV, com 20 minutos diários divididos em dois blocos de dez minutos cada, de segunda a sábado, conforme estabelece a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula as regras da propaganda eleitoral. Veja:

  • Rádio –das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10
  • TV –das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40

No mesmo período reservado à propaganda em rede, as emissoras de rádio, de TV e os canais de televisão por assinatura deverão reservar 25 minutos, a serem utilizados em inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite, considerando os seguintes blocos de audiência:

  • Entre 5h e 11h
  • Entre 11h e 18h
  • Entre 18h e 0h

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualmente entre os partidos, as federações ou as coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o 2º turno, começando pela candidatura que obteve maior votação no 1º turno, com alternância na ordem a cada programa, em bloco ou inserção veiculada.

Ainda conforme a resolução, nos municípios em que houver 2º turno para o cargo de prefeito, mas não houver emissoras de rádio e de TV, os partidos, as federações e as coligações, logo após a divulgação do resultado provisório do 1º turno, poderão solicitar a transmissão da propaganda eleitoral gratuita, devendo ser observadas, no que couber, as disposições do artigo 54 da norma.

Regras gerais para emissoras de rádio e TV

A Resolução nº 23.610 ainda estabelece que, a partir do dia 6 de agosto do ano da eleição, as emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e no noticiário, não poderão:

  • veicular propaganda política;
  • transmitir, mesmo que em formato de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outra consulta popular de natureza eleitoral que identifique os entrevistados ou manipule os dados;
  • dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido, federação ou coligação;
  • exibir ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos; e
  • divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção, mesmo que preexistente, inclusive se coincidente com o nome da candidatura ou com o nome indicado para uso na urna eletrônica.

Acessibilidade

Com o objetivo de garantir a acessibilidade, a propaganda eleitoral gratuita na TV deve utilizar, entre outros recursos, legendas abertas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos, das federações e das coligações.

O que não pode no horário eleitoral gratuito?

A Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O partido, a federação ou a coligação que cometer tal infração pode perder o direito de veicular propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão que assim determinar.

A reiteração de conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido, da federação ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

Fonte: TSE

Crianças de escola de Petrolina se divertem com mochilas criativas e engraçadas

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Nelson Fontes
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Após o sucesso do Dia do Cabelo Maluco, escolas de várias cidades do Brasil estão criando também o Dia da Mochila Maluca, incentivando a criatividade dos estudantes e dos pais que se envolvem na brincadeira. A nova tendência está repleta de criações inusitadas, com mochilas inspiradas em objetos de formas mais diferentes, como fogões, máquina de lavar, cartão de crédito, urna eletrônica, entre outros. Em Petrolina não poderia ser diferente, uma das unidades de ensino da rede municipal também adotou a ideia e inseriu a ação divertida nas comemorações da Semana da Criança. A Escola Municipal de Educação em Tempo Integral São Domingos Sávio, localizada no bairro Gercino Coelho, uniu toda a comunidade escolar e transformou as mochilas em verdadeiras obras de arte.
As famílias capricharam na customização, apresentando criações como robô, cartão de crédito, ventilador, caixinhas de achocolatado e salgadinho, filtro de café, carrinho de pipoca, entre vários outros objetivos inusitados. A alegria da criançada foi contagiante. “Ver as crianças tão felizes e engajadas é muito gratificante. É um incentivo para que todos se expressem e mostrem seu estilo. O Dia da Mochila Maluca foi um sucesso, reforçando a importância da criatividade na educação e celebrando a infância com alegria e envolvimento. Com ações como essa, Petrolina se destaca como um exemplo de como a educação pode ser divertida e transformadora, preparando as crianças não apenas para o futuro, mas para um presente cheio de alegria e imaginação”, comentou a professora Ana Maria Rodrigues.
Os pais desempenharam um papel fundamental nesse evento. Todos se envolveram ativamente, ajudando na personalização dos acessórios e estimulando a criatividade dos filhos. “É importante participar e apoiar essas iniciativas. Além de fortalecer os laços familiares, estamos contribuindo para uma educação mais dinâmica e divertida”, disse Sheila James, mãe dos alunos Luiz Lourenço do 3 º ano e Maria Valentina do 4° ano.
Texto: Elaine Barbosa      
Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação
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