CDT: Novo sistema já recebeu mais de 15 mil indicações de Condutor Infrator diretamente pelo celular

odos os dias, milhares de condutores e veículos são fiscalizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar de identificar as irregularidades e fazer as autuações, nem sempre os condutores que cometeram as infrações de trânsito eram de fato responsabilizados pela irregularidade cometida no trânsito.

Antes, os proprietários dos veículos autuados tinham que ir até uma unidade da PRF ou utilizar um formulário encaminhado junto à notificação para fazer a indicação do condutor infrator.

Agora tudo isso mudou com a implantação da plataforma “Carteira Digital de Trânsito˜ (CDT). Desde o início do mês, a PRF aderiu ao serviço ˜Real Condutor Infrator˜. Desenvolvida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a ferramenta permite que os proprietários dos veículos indiquem pelo aplicativo (CDT) as pessoas que cometeram as infrações de trânsito. Dessa forma, a autuação e os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são transferidos para os reais infratores.

A PRF destaca que o processo é rápido e a indicação feita pelo proprietário do veículo via aplicativo de celular precisa da confirmação do indicado como condutor infrator. Além disso, o novo método anula a possibilidade de erro no preenchimento manual do formulário, dispensa a atuação de qualquer pessoa na análise das informações apresentadas e permite que o resultado da operação, quando concluído, seja disponibilizado para os interessados quase que instantaneamente.

Desde a implantação da nova funcionalidade, mais de 15 mil indicações foram registradas pelo sistema da PRF.

 Passo a passo para indicar o real condutor infrator

1- O proprietário do veículo e o condutor devem ter conta ˜Sou Gov˜.

2- No aplicativo, ir até ˜infrações˜.

3- Em ˜infrações˜, acessar ˜por infrator˜ ou ˜por veículo˜.

4- Escolha a infração que será transferida para o real condutor infrator.

5- Na parte inferior da tela, clicar em ˜real infrator˜.

6- Na parte inferior da tela, clicar em ˜indicar˜.

7- Digite o CPF do condutor infrator.

8-Na sequência, o infrator será avisado e ao acessar a plataforma, deverá informar se deseja ˜aceitar ou recusar a indicação˜.

9- Ao aceitar a indicação, o sistema envia para o condutor um código, que deverá ser utilizado para autorizar a indicação.

Como indicar Condutor Infrator
Como indicar Condutor Infrator

Como indicar Condutor Infrator
Como indicar Condutor Infrator
Fonte: PRF

Receita paga hoje último lote de restituição do IR 2024

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Doenças cardiovasculares matam 400 mil brasileiros por ano

A cada 90 segundos, uma pessoa morre por doença cardiovascular no país, totalizando 46 óbitos por hora. No entanto, 80% desses casos são evitáveis. O gerente de Atenção à Saúde e cardiologista do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Luiz Antonio Pertili Rodrigues de Resende, destaca que uma avaliação rotineira e sistemática de indivíduos assintomáticos é importante para identificar fatores de risco a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem.

“O check-up permite que medidas preventivas possam ser introduzidas precocemente. Ele também é importante para a conscientização do indivíduo sobre a sua saúde e sobre o seu importante papel no autocuidado. A periodicidade está condicionada ao estado clínico de cada paciente e deve ser individualizada. Porém, de uma forma geral, para pacientes com boa saúde e assintomáticos, recomenda-se a avaliação anual”, afirmou.

O cardiologista Fernando de Martino, do HC-UFTM, ressalta que, nos últimos anos, o número de pacientes jovens com doenças cardiovasculares tem aumentado. De acordo com ele, essa elevação guarda relação com o estilo de vida marcado pela rotina acelerada e pelo estresse.

“Os indivíduos têm se exposto a vários fatores de risco muito precocemente como o sedentarismo, o excesso de peso, a má alimentação, o tabagismo, e o consumo excessivo de álcool”, disse.

A orientação é para que as pessoas passem por avaliação médica anualmente ou sempre que apresentarem sintomas como falta de ar, dor no peito, inchaço, tontura, palpitações ou desmaio. As informações são da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vinculada ao Ministério da Educação.

Governadora Raquel Lyra autoriza investimentos de R$ 100 milhões para ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Petrolina

A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e fazem parte de um plano de ações voltadas para Petrolina que vão garantir a segurança hídrica da cidade pelos próximos 15 anos, com recursos já garantidos pelo empréstimo internacional entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o New Development Bank (NDB).
 
“Estamos muito felizes em poder garantir esses recursos para essa cidade, que está ao lado do Rio São Francisco, mas, ao longo dos últimos dez anos, os investimentos da Compesa não acompanharam o desenvolvimento da cidade. Agora é a hora de virar o jogo e isso já começou. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para que todo pernambucano e pernambucana possa ter acesso à água. Na Compesa, já temos garantidos R$ 5 bilhões para investimentos. É um recurso que há muito tempo a Compesa não vê, para poder garantir água tratada na casa das pessoas”, declarou a governadora Raquel Lyra.
 
Foram autorizadas as licitações para construção da Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, com capacidade de 400 l/s, no valor de R$ 25 milhões, cujo edital será publicado em até 30 dias; a licitação da obra de reforço de abastecimento para os bairros Pedra Linda e João de Deus, no valor de R$ 400 mil, que vai beneficiar 12 mil pessoas; e a publicação de edital para a obra de recuperação estrutural do Reservatório Elevado da Estação de Tratamento de Água – ETA 1, no valor de R$ 4 milhões.
 
Também foram anunciados R$ 40 milhões para a construção de uma adutora, que vai fazer com que a água saia da ETA e vá para a cidade; R$ 23 milhões em expansão de redes de abastecimento e de requalificação das adutoras internas; R$ 5 milhões para um reservatório; mais R$ 5 milhões para um projeto de requalificação da estrutura de esgotamento de Petrolina, e mais recursos para uma estação em Lagoa Grande, que vai atender o distrito de Izacolândia.
 
Na Estação de Tratamento de Água – ETA São Francisco, são incrementados 400 litros por segundo, onde atualmente trabalha com 1.100 litros por segundo. Isso garante que Petrolina tenha água para toda a população durante os próximos 15 anos. 
 
O presidente da Compesa, Alex Campos, destacou que as obras vão garantir o abastecimento contínuo em toda a cidade. “Petrolina é uma cidade em constante expansão e a nossa meta, com a conclusão das obras, é dialogar com a Petrolina do presente e do futuro, assegurando a ampliação da produção e também do tratamento da água. As obras trazem segurança hídrica para o sistema, garantindo o abastecimento diário de água à população ao longo dos anos. São obras importantes também de expansão de esgotamento sanitário. A cidade ainda tem 20% da sua região não atendida por rede de esgoto e estamos avançando para dar velocidade a essa ampliação”, disse. 
 
Em Petrolina, o Governo de Pernambuco, por meio da Compesa, está executando obras de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro Padre Cícero, cujo objetivo é a melhoria da qualidade de vida para os moradores do bairro, que terão acesso a saneamento. A iniciativa, em execução na rua Papa Capim, prevê a implantação de quatro mil metros de rede coletora de esgoto e ramal condominial, em diâmetros de 100mm a 200mm. Com aporte de R$ 582 mil, a conclusão dos serviços está prevista para janeiro do próximo ano.
 
Também estiveram na agenda o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

 

 

Fotos: divulgação

Inmet alerta para onda de calor a baixa umidade no fim de semana

Foto: Nelson Fontes/Divulga Petrolina

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu pelo menos três avisos para diversas regiões do país que devem sofrer com ondas de calor e baixa umidade ao longo deste fim de semana.

O primeiro aviso, de onda de calor com grau de severidade classificado como “grande perigo”, permanece em vigor ao longo de todo este sábado (28). Segundo o Inmet, as temperaturas devem ficar até 5 graus Celsius (°C) mais altas nas seguintes regiões: centro goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, leste goiano, Central Mineira, sul goiano, sul/sudoeste de Minas, Belo Horizonte, noroeste goiano, Ribeirão Preto, oeste de Minas, noroeste de Minas, norte de Minas, Distrito Federal, extremo oeste Baiano, Jequitinhonha e norte goiano.

O segundo aviso, de baixa umidade com grau de severidade classificado como “perigo”, segue em vigor até as 19h. Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12% nas seguintes regiões: leste goiano, oriental do Tocantins, norte goiano, sul maranhense, ocidental do Tocantins, extremo oeste baiano, noroeste de Minas, sudoeste piauiense, Vale São-Franciscano da Bahia, centro goiano, norte de Minas, Distrito Federal, centro sul baiano, centro norte baiano, noroeste goiano e sul goiano. Há risco de incêndios florestais e riscos à saúde, incluindo ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

As instruções do instituto para este caso são:

– beber bastante líquido;
– atividades físicas não são recomendadas;
– evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;
– usar hidratante para pele e umidifcar o ambiente.

Já o terceiro aviso, também de baixa umidade, mas classificado como “perigo potencial”, entra em vigor às 11h deste domingo (29) e segue até as 21h.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% nas seguintes regiões: centro goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, leste goiano, Central Mineira, sul cearense, Vale São-Franciscano da Bahia, Ocidental do Tocantins, sudeste piauiense, sertões cearenses, sertão pernambucano, São Francisco Pernambucano, centro-norte piauiense, sertão paraibano, sul goiano, oeste potiguar, Oriental do Tocantins, norte goiano, sul maranhense, Jaguaribe, sudoeste piauiense, centro norte baiano, extremo oeste baiano, centro-sul cearense, metropolitana de Belo Horizonte, nordeste mato-grossense, noroeste goiano, noroeste de Minas, leste maranhense, norte de Minas, centro sul baiano, Distrito Federal, Jequitinhonha, oeste de Minas e centro maranhense. Há baixo risco de incêndios florestais e baixo risco à saúde.

Para este caso, as instruções do instituto são:

– beber bastante líquido;
– evitar desgaste físico nas horas mais secas;
– evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Show de Gusttavo Lima contratado pela prefeitura de Petrolândia no valor de R$ 1,1 milhão é cancelado

A Administração Municipal de Petrolândia (PE) optou por cancelar uma apresentação do cantor Gusttavo Lima, agendada para o dia 2 de outubro de 2024, durante as celebrações em homenagem ao Padroeiro São Francisco de Assis. O acordo, firmado em 6 de setembro, estipulava uma remuneração de R$ 1,1 milhão.

O cancelamento da apresentação foi motivado por ações do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público de Contas, que encaminharam representações contra o evento. A procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas, foi uma das responsáveis pelas denúncias.

A nota também elucidou que “as PARTES” declaram que não existe qualquer obrigação de pagamento ou compensação em relação ao presente distrato”.

 

Em Araripina, governadora Raquel Lyra lança segundo edital do PE Produz, com R$ 16 milhões em investimentos para os arranjos produtivos

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (27), em Araripina, no Sertão do Araripe, o segundo edital do Programa PE Produz, com um investimento de R$ 16 milhões, podendo abranger até 60 projetos e impactando diretamente cerca de dez mil pessoas. A iniciativa permite aporte financeiro estadual em entidades e associações sem fins lucrativos para ampliação da produção dos arranjos produtivos, promovendo o fortalecimento de diversos setores da economia pernambucana. Dentro do projeto, serão destinados valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil. O programa é conduzido pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), beneficiando todas as regiões do Estado.
 
“A gente lançou o edital do PE Produz em um dia em que o Caged anunciou que nós somos o terceiro estado do Brasil a mais gerar emprego, só perdemos nesse último mês para São Paulo e para o Rio de Janeiro, e no Nordeste brasileiro nós somos os primeiros. É um trabalho de quem pelejou na adversidade, mesmo diante de condições pouco favoráveis. Continuamos trabalhando, empreendendo, investindo para que a gente pudesse chegar até aqui”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
Os projetos poderão ser submetidos a partir da próxima segunda-feira (30) e as categorias de aporte irão variar de R$ 180 mil a R$ 800 mil. O edital e o sistema para submissão de projetos estão disponibilizados no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br).
 
O segundo edital do programa chega mais robusto. O investimento será de R$ 16 milhões e é superior aos R$ 7 milhões que foram apresentados no primeiro edital. Já a quantidade de projetos, que agora será de até 60, também é superior ao primeiro processo, onde foram contemplados 33 projetos. Ainda no primeiro edital, estima-se que três mil pessoas foram impactadas. Agora, projeta-se que este número chegue aos dez mil. 
 
O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, antecipou que o próximo edital contará com mais recursos, para atender ainda mais famílias pernambucanas. “A gente quer impulsionar e fazer crescer cada dia mais esses arranjos produtivos, que são mais fortes ainda no interior. São R$ 16 milhões investidos nesse edital, e a gente tá dobrando o valor. Ano que vem, o edital deve aumentar mais ainda o valor, para a gente poder complementar e atender mais de dez mil famílias”, destacou. 
 
A deputada estadual Socorro Pimentel destacou que o PE Produz permite estimular as diversas particularidades de cada região de Pernambuco. “O Governo vem promovendo a interiorização das ações. Temos muita riqueza e cultura para mostrar”, afirmou. 
 
Já a deputada estadual Roberta Arraes reforçou que o edital mostra o esforço da gestão estadual com o Sertão do Araripe. “É importante demais esse segundo edital ser lançado aqui no Sertão do Araripe. A gente vê o esforço do Governo para garantir a interiorização do desenvolvimento de Pernambuco”, frisou. 
 
O vice-presidente da Associação de Artesãos e Agricultores de Ouricuri (AAAMO), Rogeverson Holanda, que teve a associação contemplada neste segundo edital, conta que a iniciativa estadual está permitindo o crescimento da associação. “Fomos contemplados com um trator, algo que buscávamos há muito tempo. Somos em torno de 120 associados e agora já estamos pensando em um próximo edital, já que essa máquina vai facilitar a vida dos associados no trabalho”, disse. 
 
Em Araripina, a governadora Raquel Lyra também visitou a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana e de Trânsito e Transporte de Araripina. A Central de Controle Operacional conta com 30 pontos de monitoramento.
 
Também estiveram o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel; o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. 
 
PE PRODUZ – Todas as regiões de desenvolvimento deverão ser beneficiadas no segundo edital, e entre os arranjos produtivos a serem contemplados, estão: confecção, fruticultura, tecnologia da informação, agricultura familiar, apicultura, mandiocultura, laticínios, caprinovinocultura, avicultura, piscicultura, aquicultura, panificação, turismo, artesanato e panificação. 
 
Os critérios prioritários para seleção de projetos seguem a seguinte ordem: importância econômica e social, impacto econômico, adequação e compatibilidade do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas, setores priorizados, contrapartida, apoio ao empoderamento econômico feminino, apoio aos povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), Produtos de Agroecologia e produção orgânica, Vulnerabilidades, Inovações e Tecnologias.
 
Fotos: divulgação

Energia elétrica fica mais cara em outubro. Aneel ativa a bandeira vermelha 2

Nesta sexta-feira (27), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ativar a bandeira vermelha de nível 2 em outubro.

Assim, o valor adicional na conta de luz será de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) utilizados. Isso indica um crescimento em relação a setembro, quando a bandeira estava no nível vermelho 1.

Segundo a Aneel, a bandeira patamar 2 foi acionada por dois fatores:

  1. o risco hidrológico, quando o nível de chuvas está baixo; e
  2. o preço de referência da energia, que tem aumentado por conta da seca.

O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).

A ativação das bandeiras amarela ou vermelha nos níveis 1 e 2 pela Aneel indica uma situação de geração de energia mais onerosa.

Devido à seca no norte do país, importantes usinas hidrelétricas estão produzindo menos energia. Portanto, para lidar com os períodos de maior consumo e geração reduzida de energia renovável, no começo da noite, é preciso recorrer a centrais termoelétricas, que possuem um custo mais elevado.

Petrolina é a cidade que mais gerou emprego no interior de Pernambuco e top 12 no Nordeste

O prefeito de Petrolina e candidato à reeleição, Simão Durando, celebrou os números positivos de geração de emprego e renda referentes ao mês de agosto. A cidade sertaneja segue em um crescimento expressivo e ficou em segundo lugar no saldo de empregos, ficando atrás apenas da capital, Recife. No somatório do ano de 2024, Petrolina também é segundo lugar estadual e 12° em todo o Nordeste. Os dados foram divulgados pelo Governo Federal, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED.

Segundo os dados apresentados, mais de 5 mil novas vagas de emprego foram criadas no mês passado, com um saldo positivo de 1.231 empregos, reflexo direto de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da economia da região. Mais uma vez, o agronegócio foi o grande influenciador com mais de 2500 postos de trabalhos criados. Também foram importantes os setores de serviços e comércio.

Ao longo do ano, Petrolina gerou mais de 36 mil empregos e tem saldo positivo de 4.239 postos de trabalho. Esse desempenho possibilitou para a cidade sertaneja ser a 12ª que mais emprega no Nordeste e 2º lugar em Pernambuco. Petrolina gerou mais empregos em 2024, por exemplo, que a capital do Maranhão, São Luís.

O prefeito Simão Durando ressalta que, nos últimos anos, a administração tem investido em programas de capacitação profissional, parcerias com o setor privado e incentivos fiscais para empresas que optam por se instalar na cidade. “Os números de agosto são reflexo da força de nossa economia. Estamos, nos oito últimos anos, sendo referência em geração de emprego. E a tendência é isso crescer mais porque estamos preparando a cidade com grandes obras de mobilidade, infraestutura, atraindo mais investidores. Ao mesmo tempo seguiremos preparando a mão de obra, investindo em educação e qualificação profissional para que os petrolinenses sigam se beneficiando diretamente por esse momento espetacular de nossa economia”, declarou Simão.

Posso entrar com outra pessoa na cabine de votação?

Cabine de votação. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.

No dia da eleição, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com um apoio especial para acessar a cabine de votação: a ajuda de uma pessoa de confiança. A regra geral é votar desacompanhado, mas existem exceções para casos específicos.

Para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos de acesso facilitado à seção de votação, como atendimento prioritário e transferência para seções acessíveis, adaptadas com rampas ou elevadores, por exemplo. Esse auxílio precisa ser autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos.

De acordo com o Manual do Mesário, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser acompanhados por alguém de sua confiança, desde que essa pessoa se identifique e não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos, de federações ou de coligações.

Acesse o Manual do Mesário.

Além disso, a urna eletrônica oferece vários recursos de acessibilidade, como teclado em Braille, fones de ouvido e intérprete de Libras.

E quanto às crianças de colo?

Eleitoras e eleitores com crianças de colo têm preferência para votar, mas as crianças não podem digitar os números dos candidatos na urna eletrônica. Qualquer situação que não envolva o acompanhamento de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida pode comprometer o sigilo do voto.

 

RL/LC, DB