Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Cabine de votação. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Petrolina sediará competição aquática com atletas de todo Brasil

Petrolina se prepara para sediar mais um importante evento no cenário esportivo nacional. Intitulada de “I Regata Iate Clube Petrolina 2024” a competição aquática, acontece no próximo sábado (27) e vem para fortalecer o esporte e o turismo da região. A maratona reunirá entusiastas do windsurf, canoagem, velejadores e amantes do esporte aquático.

A regata é aberta ao público e acontecerá na marina do Iate Clube, situada às margens do Rio São Francisco. A localização da largada abrange as cidades de Petrolina e
Juazeiro, conferindo um toque especial ao evento. A expectativa é que cerca de 70 atletas de todo o Brasil, incluindo campeões brasileiros, estejam reunidos no município sertanejo.

Os atletas irão competir em diversas modalidades, a exemplo das fórmulas Windsurf e Experience; Raceboard; Wingfoil; Canoas Havaianas: OC6, OC2, OC1; Veleiro Magnum, entre outras. A abertura oficial acontecerá no sábado (27), às 8h, com uma cerimônia representativa, incluindo a entrega simbólica da chave do rio por um pescador do bairro do Angari, em Juazeiro.

“O nosso Velho Chico é mais que um rio; é um elo entre culturas de dois estados. Diariamente temos inúmeras pessoas transladando as duas cidades. Porém, ele ainda é pouco usado para o esporte e o potencial que temos é muito grande. Essa é uma competição que vem para ficar e vai muito além do esporte, perpassa pelo social, cultural, além do fortalecimento do turismo e movimentação da economia”, destacou Pedro Moura , um dos organizadores.

Programação do Evento

– 8:30h: Início da primeira regata, seguida por uma sequência emocionante de competições.

– 11h: Abertura oficial com uma cerimônia representativa, incluindo a entrega simbólica da chave do Rio por Leleco, pescador local do bairro do Angari, em Juazeiro-BA.

– Das 8h às 18h: DJ animando o ambiente com música vibrante.

– 17h: Cerimônia de premiação.

– Durante todo o dia: Tendas com patrocinadores e apoiadores locais, ofertando produtos e serviços aos participantes.

Governo do Estado firma acordo com Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar conclusão de 40 mil processos fiscais de até R$ 10 mil

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.
 
Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.
 
A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.
 
Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
 
Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Destaque petrolinense no Jiu-Jitsu, atleta conquista segundo lugar em competição em São Paulo

Petrolina tem se destacado nos campeonatos de Jiu-Jitsu ao redor do país através do atleta Filliphe Soares, faixa-preta e professor da arte marcial na cidade.

No último final de semana, ele esteve em São Paulo (SP) para participar de um dos principais campeonatos do país, o São Paulo Open, e saiu com medalha. O torneio é organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) e pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF).

Filliphe disputou como faixa-preta na categoria “pesado” e fez três lutas no total. Venceu as duas primeiras por finalização e chegou à final, onde conquistou o segundo lugar da categoria. “Graças a Deus consegui o pódio, que é um grande feito. Mas a minha vontade é buscar o ouro”, afirmou.

O atleta volta a competir na próxima semana no campeonato Master International Jiu-Jitsu Championship, que vai acontecer no Rio de Janeiro (RJ). “Agora é se preparar para trazer o ouro para o nosso Vale”, disse o lutador.

Busca por patrocínio

Filliphe falou também da procura por patrocínios para continuar sempre levando o nome de Petrolina e do Vale do São Francisco pelo país e pelo mundo através da arte marcial.

“Quero chamar a atenção de empresários para olhar mais para o nosso esporte, pois os lutadores do Vale estão representando muito bem nossa cidade. E a gente precisa de patrocínio, precisa ser reconhecido. Não é fácil sair de casa, deixar a família, ir para lugares onde não conhecemos ninguém, e levar o nome de Petrolina para esses lugares. Para ter o ouro a gente precisa de muito apoio”, disse.

CT Soares

Hoje, o atleta faz parte da equipe Dojô e é fundador do CT SOARES, onde passa seu conhecimento para alunos de diversas idades. O CT fica localizado na avenida Tapuio, no bairro São Gonçalo, zona oeste de Petrolina (PE).

Edição:

Hospital Dom Malan em Petrolina registra queda de pouco mais de 39% no atendimento de crianças com doenças respiratórias

O Hospital Dom Malan da rede estadual de saúde em Petrolina registrou queda no número de atendimentos de crianças com sintomas de síndromes respiratórias nos primeiros quinze dias deste mês de julho. Foram 38,95% a menos em relação ao mesmo período do mês de junho.

De acordo com o relatório do Pronto Socorro Infantil (PSI), foram realizados 1.192 acolhimentos na classificação de risco. Desse número, 298 foram crianças que apresentaram sintomas de doenças respiratórias. No mesmo período de junho foram registrados 1.442 acolhimentos no PSI, sendo que 765 foram crianças com sintomas de doenças respiratórias.

 “Essa queda se deve também ao período de férias escolares. Nesses ambientes, as crianças estão em contato direto umas com as outras. Por serem pequenas, elas ainda estão desenvolvendo suas defesas através do sistema imunológico, e ficar doente faz parte do processo. Além disso, a queda no número de pacientes com síndromes respiratórias acontece porque o clima está mudando, com dias mais quentes, ” explicou a coordenadora do Pronto Socorro Infantil, a médica pediatra Maria Cláudia Ralino.

 A Síndrome Respiratória Aguda Grave afeta principalmente crianças. Essa sazonalidade é bem reconhecida nas unidades de saúde e se inicia mais precocemente na região nordeste do país, no mês de fevereiro, se estendendo até meados de julho.

Prevenção

A prevenção é a melhor estratégia contra o vírus sincicial respiratório. Algumas ações comuns para evitar gripes e resfriados ajudam a prevenir a infecção: Lavar as mãos com frequência, principalmente antes de “tocar” no bebê; usar álcool gel sempre que possível; evitar contato do bebê com pessoas que apresentam sintomas de gripe, como coriza e tosse; manter objetos limpos; evitar ambientes fechados; evitar proximidade com fumaça de cigarro; manter o calendário vacinal atualizado.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan – ISMEP

Frio, arte e cultura animam Serra Negra no segundo dia do Festival Pernambuco Meu País

Se no sábado o povoado de Serra Negra, município de Bezerros (Agreste pernambucano) normalmente já é animado, com a programação do Festival Pernambuco Meu País em Serra Negra ficou mais ainda. O inverno também chegou valendo, com muita neblina e garoa, dando aquele tom de inverno tão conhecido na região. Juntando o clima gostoso com as diversas atrações artísticas por vários pontos da região, e com todo mundo bem agalhado, o segundo dia do festival no alto da serra ainda fechou com chave de ouro com show do titã Paulo Miklos.

Mas a diversão começou logo cedo. O primeiro polo a encarar o inverno de verdade foi o do palco-caminhão País das Culturas Populares e a presenças das atrações Maracatu Nação Encanto do Dendê, Zeca Cirandeiro, Afoxé Elegbará e Mestra Totinha. Ainda teve uma atração surpresa. Parecia tudo terminado quando o palco foi ocupado por um aluno e cinco alunas do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Joaquim Claudiano de Oliveira. As crianças, que participam do projeto literário Cultura na Escola, recitaram versos de literatura de cordel contando a origem da história de Bezerros e de Serra Negra deixando o público bestinha de tão emocionado. Foi lindo.

Debaixo da lona de circo, a tarde do segundo dia do Festival Pernambuco Meu País o país das Artes Cênicas recebeu algumas das melhores produções de dança e cênicas do Estado. O Grupo Magiluth trouxe para Serra Negra seu espetáculo “Luiz Lua Gonzaga”, uma celebração ao centenário do músico pernambucano Luiz Gonzaga. O trabalho tem como mote um conjunto de pessoas que esperam pela volta de um rei e divagam poeticamente sobre questões do ser e viver no nordeste. “Luiz Lua Gonzaga” não é uma história com começo, meio e fim, mas uma série de situações poéticas em homenagem ao Rei do Baião.

segundo dia do Cortejos Brincantes no Festival Pernambuco Meu País foi marcado pela diversidade de manifestações da cultura popular em Serra Negra, Bezerros. Teve para todos os gostos: Maracatu Xililique, Boi Arcoverde, Bloco Rural Estrelinha e o Grupo de Bacamarteiros Batalhão 56. Um dos grupos oriundos da Caravana do Palhaço Xilique de Limoeiro, o Maracatu Xilique animou o público com a tradição do Maracatu de Baque Virado. Para o produtor do grupo João Paulo Santos, foi uma oportunidade única de levar a arte do Xilique para outras regiões. “Foi uma satisfação enorme estar presente nessa iniciativa maravilhosa, especialmente por sermos do interior e estarmos aqui em Serra Negra não tem preço”, disse.

A Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante e o Circo Muamba levaram, com muitas risadas e animação, as atividades circenses do Festival Pernambuco Meu País na noite deste sábado (20). O primeiro grupo nutre o humor da América Latina através de um elo construído entre o Ceará e a Argentina. Felipe Abreu, que é natural do Ceará e interpreta o palhaço Suspiro, citou o processo criativo voltado para a apresentação da noite em Serra Negra.

“Nós temos como a primeira inspiração a palhaçaria, que existe há milhares de anos e nós estamos sempre estudando. Para esse espetáculo, nós nos inspiramos nos palhaços da América Latina, com a dramaturgia de rua. A gente brinca com as coisas simples, sempre com o intuito de trazer as pessoas para as coisas simples da vida. Trazer de volta ao presente para se encantar”, explicou.

A renovação da cena musical pernambucana tem sido o destaque do palco País da Música do Festival Pernambuco Meu País 2024. Neste sábado (20), apresentaram-se na segunda etapa do evento, no povoado de Serra Negra, município de Bezerros (Agreste pernambucano), as bandas pop Dama do Rei, de Caruaru (também Agreste), e Guma, do Recife, que atraíram fãs para a cidade.

Também na música, o público pode se divertir com shows de artistas pernambucanos como Ciel Santos e Ylana, com participação especial de Gabi da Pele Preta, além do rock and roll de artistas consagrados, como o The Fevers e o titã Paulo Miklos, que fez um dos shows mais instigados da programação.

PERNAMBUCO MEU PAÍS – Reconhecido como o estado brasileiro que reúne uma das mais ricas identidades e diversidades culturais do País, Pernambuco vive uma experiência digna do porte de uma nação.

Realizado pelo Governo do Estado, com R$ 25 milhões de investimento estadual, passará por oito municípios do Agreste e Sertão pernambucanos com uma programação pensada no fortalecimento da produção cultural do Brasil, acolhendo as mais diversas linguagens artísticas.

Surge o conceito de um festival diverso e plural, voltado para atender a demanda de fazer circular a arte e suas expressões pela nação. Ao todo, o Festival Pernambuco Meu País apresenta uma grade montada com 80% de artistas locais.

O Festival Pernambuco Meu País é realizado pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Além disso, conta com apoios das prefeituras das oito cidades que receberão o evento, assim como das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-PE), de Saúde (SES-PE), da Mulher (SecMulher-PE), de Defesa Social (SDS) e de Turismo (Setur-PE), além da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e também da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/festivalpernambucomeupais ou a conta no Instagram @festivalpernambucomeupais.

Confira a programação do Festival Pernambuco Meu País em Bezerros/Serra Negra neste domingo (21):

País das Conexões Visuais

19 a 21 de julho

Praça da Vila, Estrada de Pedra Pintada

– Urbanização: Transformações e Consequências na Sociedade Contemporânea, da DuBom Produções

– Leitura Sensorial, de Mozileide Neri

– Exposição Fotográfica: Baianas Ricas de Maracatus, de Júlio Cesar 

País do Circo

Praça da Vila, Serra Negra

16h – Espetáculo: O Circo De Todos – Coletivo 3º Ato

18h – Espetáculo Circense: Moleza e Gentileza Show – Eronildo de Melo

País da Literatura

Praça da Vila, Serra Negra

14h – Atividade Literária: Cordel Animado – Mariane Bigio

País da Música

Praça da Vila, Serra Negra

18h – Joanatan Richard

19h20 – Una

País das Artes Cênicas

Praça da Vila, Serra Negra

15h – Mamulengo Flor Do Mulungu

16h30 – Espetáculo: Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros – Grupo Fuzuê de Dança

País das Culturas Populares

Praça da Vila, Serra Negra

13h – O Bonde Bloco Carnavalesco Lírico

14h – Grupo Coco do Pneu

15h – Bloco Afro Obá Nyjé

16h – Gigante do Samba

Cortejo Brincantes

Itinerantes pelas ruas da Serra Negra

13h – Boi Treloso do Recife

14h – Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria

15h – Caboclinho União Sete Flexas

16h – Bloco Carnavalesco Misto da Saudade

País do Circo

Praça da Vila, Serra Negra

15h30 – Espetáculo: Suspiros e Burbujas – Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante

Pernambuco Meu País

Polo Cultural de Serra Negra

17h30 – Isadora Melo

19h – Erisson Porto

21h – Oswaldo Montenegro

22h30 – Jorge Vercillo

Governo federal anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.

Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.

Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

Criminosos usam apagão cibernético para aplicar golpes e coletar dados

O apagão cibernético que afetou o mundo nesta semana tem sido usado por criminosos como isca para aplicar golpes na internet, coletando dados confidenciais de pessoas e empresas. Nos Estados Unidos (EUA), a Agência de Defesa Cibernética (CISA) alertou sobre os riscos de se cair em ações criminosas.

“Vale ressaltar que a CISA observou ameaças de agentes tirando vantagem deste incidente [apagão cibernético] para phishing e outras atividades maliciosas. A CISA pede que organizações e indivíduos permaneçam vigilantes e sigam apenas instruções de fontes legítimas. A CISA recomenda que organizações lembrem seus funcionários de evitar clicar em e-mails de phishing ou links suspeitos”, afirmou o órgão dos EUA.

Phishing é roubo de dados mediante diversas formas de fazer a pessoa entregar a informação para o criminoso. Geralmente, é enviado um e-mail com link que leva para uma página falsa, contaminando o computador com um vírus que rouba dados sigilosos, como informações sobre contas bancárias ou dados sensíveis de empresas.

No Brasil, também têm sido relatado alguns casos de phishing usando como isca o apagão cibernético. Os criminosos oferecem soluções tecnológicas para problemas gerados pelo apagão cibernético. Uma empresa de Brasília enviou, neste sábado (20), um aviso aos seus funcionários.

“A Gerência Executiva de Tecnologia da Informação informa que diferentes atores de ameaça estão aproveitando o incidente relacionado ao CrowdStrike Falcon para realizar campanhas de phishing e outras atividades maliciosas. Foram implementadas medidas para bloquear e-mails maliciosos. No entanto, alguns ainda podem escapar dos filtros”, informou a companhia.

Apagão cibernético

Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, foi a causa do ataque cibernético desta sexta-feira (19), que deixou milhares de empresas e pessoas em todo o mundo sem acesso a sistemas operacionais, especialmente o Windows, da Microsoft.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Governadora Raquel Lyra entrega veículos para reforçar combate à violência contra mulher e fortalecer Operação Lei Seca

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 19 veículos para fortalecer ações de segurança e saúde no Estado. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra entregou nove veículos para a Polícia Militar com atuação na Patrulha Maria da Penha e três a serem utilizados pela Polícia Civil na realização de trabalhos investigativos, o que representa um investimento de R$ 1,5 milhão. Também foram entregues sete vans destinadas à Operação Lei Seca, no valor de R$ 1,3 milhão.
 
“Lançamos, ainda no ano passado, o programa Juntos pela Segurança, compromisso já no início do nosso Governo, e a gente vem trabalhando com investimento em todas as nossas forças operacionais de polícia e garantindo um trabalho para maior segurança no trânsito. Entregamos hoje 12 viaturas para atuar no combate à violência doméstica e familiar e garantia de acolhimento a essas mulheres, uma parceria com o governo federal, através do Sistema Nacional de Segurança Pública. Também entregamos sete novas viaturas para a Operação Lei Seca, evitando que pessoas alcoolizadas estejam no trânsito podendo ser vítimas ou autores de situações em que colocam a vida de alguém em risco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
A entrega de veículos para as polícias visa fortalecer o patrulhamento preventivo, a investigação policial e o acompanhamento de medidas protetivas de urgência, no combate à violência contra a mulher. Os três automóveis para a Polícia Civil foram entregues simbolicamente para manter o sigilo usado nas investigações.
 
Os veículos foram adquiridos graças ao empenho da governadora junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “São três viaturas que serão destinadas à Delegacia da Mulher para investigações de violência doméstica, de crimes contra mulheres, e nove viaturas ostensivas da Patrulha Maria da Penha, que serão distribuídas em unidades da Região Metropolitana do Recife, visando fazer visitas às residências daquelas mulheres que prestaram queixa de violência doméstica e que tenham medida protetiva”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
Na Patrulha Maria da Penha, as viaturas vão contemplar os municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. Já os veículos para a Polícia Civil terão como destinos o Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) e a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada em Petrolina, no Sertão pernambucano.
 
LEI SECA – As sete vans para a Operação Lei Seca serão fundamentais para fortalecer o bom andamento dessas ações, pois funcionam como escritórios móveis. Os veículos são equipados com mesa (bancada) para notebook, sistema de iluminação, ar-condicionado, tomadas, autonomia de energia para os equipamentos eletrônicos como notebook, impressoras, etilômetros e aparelhos celulares. A ação também envolve o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).
 
Com a estrutura móvel é possível garantir maior celeridade às condições da operação, fiscalizações e ações educativas. “A gente precisa ressaltar que em 2023 foram mais de 40 mil vítimas de acidentes de trânsito, atendidas nos hospitais do Estado de Pernambuco. Por isso, a importância da gente trabalhar na prevenção, que é uma ação de saúde pública. Essa é uma operação conjunta de trabalhar a educação no trânsito e coibir a questão de dirigir alcoolizado, fazendo esse trabalho também de forma interiorizada em Pernambuco”, registrou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
A Operação Lei Seca no Estado de Pernambuco foi criada através da Lei Estadual nº 14.491 de 29 de novembro de 2011 com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito, motivados por motoristas que dirigem automóveis sob efeito de bebidas alcoólicas. A operação funciona com a realização de blitz diária, atendendo e fiscalizando todo o território do Estado de Pernambuco.
 
Acompanharam o evento os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); o presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda; o coordenador operacional da Operação Lei Seca, Major Gabriel Andrade; o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.
 
Fotos: Miva Filho/Secom