Petrolina contará com força-tarefa para o combate à violência contra a mulher

Petrolina está prestes a avançar mais uma vez, no conjunto de ações de combate à violência contra a mulher. O prefeito Simão Durando esteve reunido com diversas entidades de segurança para o início de um trabalho inédito na cidade: a construção de um aplicativo voltado à proteção das mulheres petrolinenses. A ferramenta ampliará a capacidade de monitoramento das mulheres; irá conectar a rede de proteção, auxiliar e facilitar as denúncias.

A novidade vai proporcionar praticidade e facilidade às mulheres em situação de risco para o acionamento da polícia, além de fornecer informações à equipe de segurança sobre a localização da vítima, acompanhamento em tempo real do percurso das viaturas por parte da mulher que aciona uma ocorrência, redução do tempo-resposta e potencialização da ação preventiva.

O prefeito Simão destacou a importância de agregar os benefícios proporcionados pela tecnologia às ações que já são colocadas em prática pela Prefeitura e as entidades de segurança. “Essa será uma medida que vai garantir ainda mais segurança para esse público, permitir também uma ampliação no número de mulheres assistidas pelo município, uma vez que a facilidade de instalação, manuseio e acionamento em casos de agressão, mas também levar informações e construir um trabalho efetivo de prevenção”, destacou.

Nos últimos anos, Petrolina tem se destacado por diversos investimentos voltados para empoderar e garantir políticas públicas para às mulheres. O município tem promovido iniciativas estruturais como a criação do Centro de Parto Normal, Centro de Saúde da Mulher, Patrulha da Mulher, programas de saúde voltados para atender o público feminino do interior, Centro de Referência da Mulher, expansão da maior rede de creches do estado, a fim de receber as crianças com formação e permitir condições para as mães realizarem atividades profissionais. O município ainda desenvolve outras ações como a realização de palestras, encontros segmentados e campanhas de comunicação para combater a desigualdade de oportunidades.

Curso oferece aulas gratuitas para quem quer fazer cinema em Pernambuco

Não basta ter uma ideia na cabeça. O mercado cultural cada vez mais exige conhecimento sobre como tornar reais os projetos. O curso gratuito “Simbora: Elaborar Projetos” tem como objetivo fortalecer a formação dos realizadores do estado e ampliar as chances de projetos artísticos bem-sucedidos. Serão quatro turmas, divididas nas quatro macrorregiões do estado, com quatro encontros online em cada uma delas.

O curso é ministrado por Eliz Galvão, produtora, consultora e empreendedora cultural com mais de 15 anos de experiência na área, e faz parte do projeto “Viabilizando sonhos culturais: Profissionais do audiovisual”. À frente da Liga Criativa, Eliz já atendeu cerca de 5 mil pessoas em todo o Brasil e idealizou, produziu ou participou de aproximadamente 120 projetos culturais. Com mais de 80 turmas formadas, a pernambucana tem se dedicado a repassar o aprendizado acumulado ao longo dos anos em turnês formativas.

“Eu quero ser para as pessoas o que eu gostaria de ter recebido quando iniciei na produção cultural. Lembro que no meu início foi muito difícil ter acesso às informações, as pessoas guardavam muito pra si os conhecimentos, as formações eram extremamente engessadas, você saia dos cursos com mais dúvidas do que quando chegava”, conta Eliz sobre a decisão de percorrer Pernambuco do Litoral ao Sertão para compartilhar o que aprendeu sobre como viver de arte.

As inscrições já estão abertas para alunos do Agreste e do Sertão e começam no dia 24 para aqueles da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife. O formulário ficará disponível no perfil no Instagram da Liga Criativa (@ligacriativa) e será exigido comprovante de residência para o enquadramento na turma respectiva. São 40 vagas por grupo, com prioridade para pessoas autodeclaradas negras ou indígenas, mulheres e moradores de bairros periféricos.

A turma da Zona da Mata contará com intérprete de Libras e vagas destinadas para pessoas com deficiência auditiva. Nesse caso, os artistas surdos poderão participar independentemente da sua macrorregião. Os participantes terão direito a certificado, desde que participem de pelo menos três dos quatro encontros do projeto, a ação foi aprovada no edital de Ações Criativas para o Audiovisual da Lei Paulo Gustavo do Governo do Estado de Pernambuco e apoiada pelo Comitê de Cultura de Pernambuco.

Nos quatro encontros virtuais, os alunos terão a oportunidade de aprender sobre os principais aspectos para viabilizar uma iniciativa na área de cultura, com foco no audiovisual. A ementa vai desde a organização das documentações importantes, como currículo, certidões e cadastros até as etapas mais práticas da realização, passando pela captação de recursos através de editais, lei de incentivo, financiamento coletivo e patrocínio direto. A formação ocorrerá pela plataforma Zoom.

SERVIÇO

Curso online gratuito “Simbora: Elaborar Projetos”, com Eliz Galvão, da Liga Criativa

Turmas 1 (Agreste) e 2 (Sertão): 23, 25, 30 de julho e 01 de agosto (terças e quintas)

Turmas 3 (Zona da Mata) e 4 (RMR): 06, 07, 13 e 14 de agosto (terças e quartas)

Horário: 14h às 16h30 (Agreste e RMR) e 19h às 21h30 (Sertão e Zona da Mata)

Inscrições: https://www.instagram.com/ligacriativa/

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.

Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto.

Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado.

Reivindicações

Além da recomposição de perdas salariais dos últimos anos, os servidores reivindicam a reestruturação e o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; o cumprimento do acordo de greve de 2022; o nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

Um novo balanço do impacto da paralisação será divulgado ainda nesta quinta-feira.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Prouni abre consulta às bolsas ofertadas para o segundo semestre de 2024

Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Juca Varella/Agência Brasil/Agência Brasil

Os interessados em participar do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024 já podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a pesquisa às bolsas nesta quinta-feira, 18 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.  

Ao todo, o Prouni oferecerá 243.850 bolsas — sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) —, distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas são os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas nessa edição.  

Confira a lista de bolsas ofertadas por unidade federativa (UF):  

UF 

Bolsa integral 

Bolsa parcial 

Total 

SP 

34.635 

9.996 

44.631 

MG 

16.393 

12.135 

28.528 

BA 

11.830 

4.374 

16.204 

PR 

11.532 

3.937 

15.469 

AM 

3.408 

10.408 

13.816 

GO 

4.860 

8.744 

13.604 

RS 

9.468 

4.027 

13.495 

RJ 

9.459 

1.519 

10.978 

MA 

6.007 

4.024 

10.031 

PA 

7.779 

1.462 

9.241 

PE 

6.506 

2.707 

9.213 

MT 

8.160 

162 

8.322 

SC 

7.775 

289 

8.064 

CE 

5.472 

1.588 

7.060 

MS 

6.619 

68 

6.687 

DF 

3.602 

2.909 

6.511 

ES 

2.364 

1.079 

3.443 

PI 

2.271 

627 

2.898 

RO 

2.068 

326 

2.394 

PB 

1.809 

537 

2.346 

TO 

1.553 

763 

2.316 

SE 

1.653 

614 

2.267 

AL 

1.686 

493 

2.179 

RN 

1.357 

419 

1.776 

RR 

618 

217 

835 

AC 

747 

66 

813 

AP 

688 

41 

729 

Total 

170.319 

73.531 

243.850 

Fonte: Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC 

Cursos Com 15.115 bolsas, Administração é o curso com maior número de bolsas ofertadas, sendo 9.782 bolsas integrais e 5.333 parciais. Depois dele, os três cursos com as maiores ofertas são: Direito, com 14.231 bolsas (6.320 integrais e 7.911 parciais); Pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais); e Ciências Contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais). Para o curso de Medicina, são ofertadas, nesta edição, 1.344 bolsas (1.206 integrais e 138 parciais).   

Inscrição – O edital do Prouni para o segundo semestre de 2024 foi divulgado na última quarta-feira, 17 de julho. O período de inscrição para o programa será de 23 a 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas: 31 de julho e 20 de agosto. 

O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de um salário-mínimo e meio) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de três salários-mínimos).   

Confira o cronograma completo:  

Por:Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Secretários tratam da exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, em evento articulado pelo The Freedom Fund

O encontro de Revisão da Estratégia do Programa Com.Direitos, da ONG americana The Freedom Fund, foi tratado nesta quinta-feira (18/07) em evento no bairro de Boa Viagem, no Recife, com a presença de representes das organizações envolvidas no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na ocasião, o Governo de Pernambuco foi representado pelos seus secretários de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo, e da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra.

No momento foram avaliados os objetivos, resultados e entregas realizadas pela ONG em parceria com os entes envolvidos com a temática, além de discutidas melhorias nas políticas de enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCCA), com foco na Região Metropolitana do Recife (RMR), demonstrando um modelo viável para outras áreas do Brasil.

“Há um acompanhamento direto da governadora Raquel Lyra no que diz respeito a esta pauta. Vamos juntar as mãos para que possamos alcançar uma sociedade onde os direitos sejam garantidos e nossas crianças e adolescentes livres de preconceitos e discriminações”, ressaltou a secretária da SJDH, Joana Figueiredo.

Para o secretário da SCJ-PE, Ismênio Bezerra, o Brasil vem apresentando um cenário de violência sexual muito expressivo, especialmente, no que diz respeito ao público feminino. Ainda segundo o gestor, sob essa perspectiva, “o Estado vem liderando a construção do Observatório da Primeira Infância, instrumento que irá reunir todos os atores envolvidos com a temática, a fim de condensar uma base única de dados, com todas as fontes e informações possíveis, para fortalecer os avanços nas estratégias de proteção e defesa das crianças, adolescentes e jovens em Pernambuco”.

A melhoria na preparação das autoridades policiais na investigação de casos e processos foi uma das métricas avaliadas no Seminário. De acordo com a Gerente Sênior de Programas The Freedom Fund, Débora Aranha, “a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violência inaceitável, equivalente a escravidão moderna e, infelizmente, ainda uma realidade, que precisa da colaboração e engajamento de todos”.

Além dos secretários do Governo de Pernambuco, a mesa foi composta por Débora Aranha, Gerente Sênior de Programas The Freedom Fund; André Fidelis, representante da Rede Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual do Estado de Pernambuco; Walkiria Alves, Secretária da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho; Camila Borges, Gerente da Média Complexidade da Assistência Social; e Rosely Chaves, Secretária Executiva de Política sobre Drogas , da Secretaria de Assistência social de Olinda.

ONG – Freedom Fund é uma organização internacional sem fins lucrativos dedicada a identificar e investir nos esforços de linha de frente mais eficazes para acabar com a escravidão. Em 2017, a Organização Internacional do Trabalho relatou que em qualquer dia de 2016, havia 40 milhões de pessoas vivendo em escravidão moderna em todo o mundo, em uma ampla gama de indústrias.

Fotos: Divulgação/SCJ-SJDH

Adagro convoca Organizações de Controle Social (OCS) relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos para recadastramento

Atenção produtores de orgânicos do Estado de Pernambuco. Está aberto o chamamento público para o recadastramento das Organizações de Controle Social (OCS) relacionadas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) – órgão responsável pela fiscalização do comércio de produtos orgânicos do estado -, em conjunto com a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco (SFA/PE), estarão recebendo dos representantes das OCS a atualização cadastral e a documentação necessária, através de formulários que devem ser impressos, preenchidos e entregues presencialmente nos escritórios da Adagro e na sede da SFA, no Recife.

O objetivo é garantir que agricultores familiares, cooperativas e associações que atuam no sistema de produção orgânica mantenham o acesso ao Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) para a comercialização dos seus produtos em feiras orgânicas de Pernambuco. O prazo para comparecimento e regularização é de 90 dias, contados a partir da data de publicação do edital.

A ação conjunta realizada pelos órgãos federal e estadual de defesa agropecuária acontece por meio do convênio Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e visa à reabertura do Sistema de Informações Gerenciais da Produção Orgânica – SIGOrg e necessidade de inserção dos dados produtores orgânicos, unidades de produção e seus produtos, vinculados às Organizações de Controle Social.

De acordo com o diretor de defesa e inspeção vegetal a Adagro, Jurandir Cavalcante Júnior, “é de extrema importância que os agricultores de produtos orgânicos, reunidos em associações e cooperativas, atendam ao chamamento público e procurem os nossos escritórios ou a sede da SFA/PE para fazer o recadastramento. Quem perder o prazo ficará fora do Sistema SIGORg e impedido de comercializar os seus produtos”, alertou o diretor da área vegetal.

Para a regularização, os produtores devem ficar atentos ao preenchimento do Cadastro de Organização de Controle Social (OCS), Formulário de Unidade de Produção por unidade de produção familiar vinculada, informando a relação de produtos e quantidades estimadas de produção de 2023, além do Termo de Compromisso com a Garantia da Qualidade Orgânica.

Em caso de dúvidas com relação à documentação ou ao preenchimento, os agricultores e responsáveis pelas OCS poderão entrar em contato com a diretoria de defesa e inspeção vegetal da Adagro, no Recife, através do telefone (81) 3181-4515, para esclarecimentos.

Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária apontam que o setor de produtos orgânicos abriga “mais de 25,4 mil registros no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos”. Em Pernambuco, estão cadastrados cerca 1.312 agricultores familiares, vinculados a 76 Organizações de Controle Social (OCS), que atuam na Região Metropolitana do Recife e em outras nove regiões de desenvolvimento do estado. Acesse os formulários para o recadastramento das Organizações de Controle Social (OCS) de Pernambuco disponíveis para download:

  • Formulário Cadastro OCS1 – Solicitação de Cadastro de Organização de Controle Social (CLIQUE AQUI)
  • Formulário Cadastro OCS 2 – Dados Cadastrais da Unidade de Produção Vinculada (CLIQUE AQUI)
  • Formulário Cadastro OCS 3 – Termo de Compromisso com a garantia da qualidade orgânica (CLIQUE AQUI)
  • Locais para o recadastramento(CLIQUE AQUI)

Foto: Adagro / Divulgação

Neoenergia anuncia parceria com o Comitê Olímpico do Brasil para fortalecer ainda mais o esporte feminino no país

Depois de consagrar-se como pioneira no apoio ao futebol feminino, por meio do patrocínio às Seleções Brasileiras Femininas e ao campeonato nacional de clubes – o Brasileirão Feminino Neoenergia –, a Neoenergia amplia sua atuação para fortalecer ainda mais o esporte feminino no país. A empresa acaba de firmar parceria até 2025 com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para apoiar desportistas de diversas modalidades olímpicas, beneficiando atletas mulheres, inclusive aquelas que representam o Time Brasil. A assinatura – realizada no Centro de Treinamento do Time Brasil, no Rio de Janeiro – foi anunciada nesta quinta-feira (18).

Liderança no apoio ao esporte feminino

O novo patrocínio consolida a liderança da Neoenergia como a companhia que, hoje, é reconhecida, no setor de energia, como a que mais apoia o esporte feminino no Brasil. Os recursos da parceria serão destinados ao COB em iniciativas baseada em dois pilares: igualdade de gênero e sustentabilidade.

“O apoio ao COB está alinhado aos nossos compromissos de fortalecer o papel da mulher na sociedade e de promover a sustentabilidade no país. Somos uma empresa engajada a uma estratégia ambiciosa que visa ampliar a igualdade de gênero, tanto por um ambiente de trabalho com mais postos para mulheres quanto pelo incentivo ao esporte feminino. Agora, ao lado de atletas de modalidades olímpicas, nosso alcance será ainda maior para reafirmar esses propósitos”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

Momento histórico para o esporte olímpico

A parceria com o COB chega em um momento marcante para a história do esporte olímpico brasileiro. Pela primeira vez, o número de atletas mulheres do Time Brasil será superior ao dos homens em uma Olimpíada. Paris 2024 terá em torno de 55% de participação feminina, com 153 mulheres em um total de 276 atletas classificados (números até 16/7).

“A efetivação da parceria entre o COB e Neoenergia é motivo de celebração e muito orgulho, pois ela carrega valores muito importantes que nos conectam e que tem toda sinergia com o Movimento Olímpico. Esta parceria nos dá a oportunidade de falarmos com a sociedade a respeito de atitudes e valores que estão alinhados com os propósitos de sustentabilidade e equidade de gêneros. Esse patrocínio da Neoenergia chega em um momento de alinhamento do COB com estes e outros temas tão sensíveis no mundo atual, e reforça todos os nossos objetivos nas ações que viemos desenvolvendo em prol de um esporte olímpico mais consciente de seu papel”, declarou Rogério Sampaio, Diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil.

Novas oportunidades com o esporte olímpico

Ao lado do COB, a Neoenergia espera ampliar as oportunidades para que milhares de meninas e mulheres possam conquistar uma vaga no Time Brasil. “O patrocínio da Neoenergia com o COB representa a união de duas marcas campeãs que, juntas, têm o propósito de fazer com que mais mulheres representem o Time Brasil para conquistar pódios olímpicos e campeonatos mundiais. Este momento se torna ainda mais especial para inspirar as brasileiras que querem brilhar dentro e fora do esporte”, afirmou Lorenzo Perales, Diretor de Marketing da Neoenergia.

O executivo reforça a importância da companhia na ascensão do futebol feminino no país, escolhido para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul. “É um marco histórico que ressalta o nosso compromisso na busca pela igualdade de gênero por meio do esporte feminino. Com o apoio a atletas de modalidades olímpicas, vamos ainda mais longe”, acrescentou Lorenzo Perales.

“O COB, nesse ciclo até Paris, desde o lançamento em outubro de 2022 do nosso novo programa de patrocínio, o COB+, conseguiu firmar parcerias com 15 novas empresas que apoiam o Movimento Olímpico brasileiro. Agora, com a Neoenergia, totalizamos 21 patrocinadores. A Neoenergia atuará em dois pilares que são estratégicos para nós: a energia renovável e a equidade”, disse Gustavo Herbetta, Diretor de Marketing do COB.

Gustavo Herbetta complementou que “a parceria visa fortalecer essas iniciativas da nossa área de Mulheres no Esporte e iniciar um trabalho de descarbonização, por meio do nosso centro de treinamento, no Rio de Janeiro, contribuindo para as nossas metas junto ao Comitê Olímpico Internacional e à sociedade brasileira, em ambos os pilares, e reforça cada vez mais o interesse da iniciativa privada em se associar à nossa marca, nossos valores e entregas de excelência que o COB realiza diariamente”.

Neoenergia nos Jogos Olímpicos Paris 2024

O patrocínio do Time Neoenergia já contribuiu para a classificação de três atletas aos Jogos Olímpicos Paris 2024. São elas: Ana Marcela, campeã olímpica de águas abertas; Ana Vitória Magalhães, a Tota, campeã brasileira de ciclismo de contrarrelógio; e Antonia Silva, lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. Também integram o grupo de embaixadoras da marca: Bruna Kajiya, tetracampeã mundial de kitesurfe; Mirelle Leite, bicampeã Sul-americana nos 3.000 metros com obstáculos no Sub-23; e Celine Bispo, campeã sul-americana juvenil de natação, que – estará nos Jogos de Paris, por meio do programa do COB para jovens atletas.

Paris 2024 e a sustentabilidade

Ao adotar uma política de redução de carbono pela metade, Paris 2024 é a primeira Olimpíada da Era Moderna a ser 100% sustentável, em comparação com os Jogos Londres 2012 e Rio 2016. A edição de 2024 segue as normas estabelecidas na Agenda Olímpica 2020+5 e no Acordo de Paris.

Descarbonização no CT Time Brasil

Protagonista da transição energética no país, Neoenergia apoiará ao COB nas suas metas de descarbonização. Por meio de soluções energéticas, a Neoenergia implementará ações de sustentabilidade que permitirão reduzir as emissões de CO2 do Centro de Treinamento Time Brasil, no Rio de Janeiro.

Restaurante Popular de Petrolina não irá funcionar nesta sexta-feira

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informa que o Restaurante Popular de Petrolina irá passar por um procedimento de dedetização nesta sexta-feira (19). Portanto, o equipamento não funcionará nesta data. A ação tem como intuito o controle preventivo de pragas nas áreas internas e externas.

O funcionamento será retomado na próxima segunda-feira (22). A feijoada que é servida tradicionalmente às sextas-feiras, será servida nesta quinta-feira (18).

MEC ampliará prazos educacionais a estudantes e bolsistas com licença

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à Pasta, ampliarão o período de conclusão de cursos ou de programas de bolsa em decorrência de eventos como parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A medida é determinada pelo Projeto de Lei n. 1.741/2022, sancionado nesta quarta-feira, 17 de julho, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

A nova legislação também introduzirá alterações na Lei n. 13.536/ 2017, para disciplinar a extensão dos prazos de vigência das bolsas de estudo. A iniciativa visa garantir maior flexibilidade aos bolsistas que enfrentam períodos de licença, permitindo que possam completar seus estudos sem o acúmulo de pressões decorrentes de eventos familiares significativos.  

De acordo com a nova legislação, os prazos poderão ser estendidos por até seis meses, proporcionando um suporte essencial para a continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa. 

Para a Capes, responsável pela gestão das bolsas, a prorrogação não implica em impactos financeiros adicionais significativos. Isso ocorre porque a extensão dos prazos permite aos programas de pós-graduação manter a bolsa dentro da “cota-curso”, adiando apenas o cadastro de novos beneficiários pelo mesmo período. 

Atualmente, mais de 90% das bolsas concedidas pela Capes são administradas pelos Programas Institucionais de fomento, como Demanda Social, Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup). A prorrogação determinada pelo PL n. 1.741/2022 não afeta o orçamento da Capes, sendo o ônus financeiro da extensão dos prazos de responsabilidade dos próprios programas de pós-graduação. 

A nova Lei está alinhada com os princípios de equidade e inclusão, garantindo que estudantes e pesquisadores tenham condições adequadas para conciliar seus compromissos acadêmicos com os momentos importantes da vida familiar. Ao promover essa flexibilidade, a legislação contribui para o fortalecimento do ensino superior no Brasil, respaldando os objetivos educacionais estabelecidos pelas normativas vigentes. 

 Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Festival Pernambuco Meu País terá como próxima parada Serra Negra, no município de Bezerros

Depois de passar por Taquaritinga do Norte no último final de semana, chegou a hora do Festival Pernambuco Meu País (@festivalpernambucomeupais) aportar em Serra Negra, no município de Bezerros. A partir de sexta-feira (19) e até o domingo (21), serão realizadas dezenas de ações culturais com artistas pernambucanos e nacionais, espalhados em oito palcos/linguagens que ficarão na Praça da Vila e no Polo Cultural de Serra Negra. Em mais uma edição, o festival fará jus ao reconhecimento nacional que Pernambuco tem como o estado brasileiro que reúne uma das mais ricas identidades e diversidades culturais do País. Confira abaixo a programação. 

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, explica que o evento se coloca como uma política pública guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva do setor. “A curadoria tem como prioridade o protagonismo dos artistas, em especial da cultura popular, além das outras linguagens artísticas, bem como espaços de capacitação, entre tantas outras abordagens”, ressalta. 

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, “o Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, através do intercâmbio dos nossos artistas com artistas de todo país, e deixará um legado importante na formação e valorização da identidade pernambucana”. 

PROGRAMAÇÃO – Em Bezerros/Serra Negra, além do palco Pernambuco Meu País, outros polos voltados para as mais diversas linguagens artísticas também compõem a programação, como os palcos País da Literatura, País das Artes Cênicas, País do Circo, País das Culturas Populares, País da Música, País das Conexões Visuais e País da Cultura Alimentar. A proposta é promover ações voltadas para todos os públicos e de todas as idades.

Outra ação de destaque é o Cortejo Brincantes, que acontecerá nos três dias do festival, com apresentações itinerantes pelas ruas de Serra Negra e na Praça da Vila. A atividade contará com a participação de grupos da cultura popular como o Boi Treloso do Recife, o Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria, o Caboclinho União Sete Flexas, o Bloco Carnavalesco Misto da Saudade, o Grupo de Bacamarteiros Batalhão 56, o Grupo de Dança Folcpopular e o Clube de Boneco Seu Malaquias, Patrimônio Vivo de Pernambuco, entre outros. 

A cultura popular também estará presente com força no País Culturas Populares, com apresentações de grupos como Bonde Bloco Carnavalesco Lírico, o Grupo Coco do Pneu, o Bloco Afro Obá Nyjé, Mestra Totinha e Mestre Ciriaco do Coco, entre outros. 

Haverá ainda ações de literatura, circo, artes cênicas, artes visuais e música durante a programação. Na sexta-feira (19), às 14h, por exemplo, haverá a apresentação Encantando Histórias, da Cia FISA D´arte. No sábado (20), a partir das 16h, os espetáculos circenses Suspiros e Burbujas, da Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante; e o Tudo Junto e Misturado, do Circo Muamba, encantam pessoas de todas as idades. Já no domingo (21), o palco País da Música recebe os artistas pernambucanos Joanatan Richard e Una. De sexta (19) a domingo (21), o País das Conexões Visuais sediará intervenções artísticas como Urbanização: Transformações e Consequências na Sociedade Contemporânea, da DuBom Produções; Leitura Sensorial, de Mozileide Neri; e a Exposição Fotográfica: Baianas Ricas de Maracatus, de Júlio Cesar. 

Além da intensa agenda de atividades, o público poderá curtir em Bezerros três dias de shows no palco Pernambuco Meu País, que terá, pela primeira vez, apresentação do espetáculo homônimo produzido em homenagem a Naná Vasconcelos e Abelardo da Hora, com direção de Jam da Silva e Maria Paula Costa Rêgo. Na sexta-feira (19), sobem ao palco Joyce Alane, Almério e Duda Beat. No sábado (20), é a vez de Ciel Santos, Ylana (participação especial de Gabi da Pele Preta), The Fevers e Paulo Miklos. No último dia, apresentam-se os artistas Isadora Melo, Erisson Porto, Oswaldo Montenegro e Jorge Vercillo. 

PERNAMBUCO MEU PAÍS – O Festival Pernambuco Meu País passará também pelos municípios de Gravatá (26 a 28 de julho), Pesqueira (2 a 4 de agosto), Caruaru (9 a 11 de agosto), Triunfo (16 a 18 de agosto), Arcoverde (23 a 25 de agosto) e Buíque (30 de agosto a 1º de setembro). Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos teatrais e circenses, exposições visuais, mostras de cinema, intervenções artísticas e muitas outras atividades de linguagens como artesanato, design e moda, gastronomia e literatura, de forma gratuita, para todas as idades. 

O objetivo é promover a conexão de linguagens artísticas pernambucanas e nacionais e apresentar à população do estado e turistas, de forma lúdica e comunicativa, uma conexão entre as regiões, cidades, identidades, gêneros, conceitos artísticos e dinâmicas do fazer de um povo que, historicamente, tem sua cultura como parte da identidade de estado-país. Ao todo, o Festival Pernambuco Meu País contará com 80% de artistas locais, beneficiando 700 mil pernambucanos de forma direta. 

O Festival Pernambuco Meu País é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) em conjunto com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Contando ainda com apoios das prefeituras das oito cidades que receberão o evento, assim como das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-PE), de Saúde (SES-PE), da Mulher (SecMulher-PE), de Defesa Social (SDS) e de Turismo (Setur-PE), além da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e também da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Para mais informações, acesse www.cultura.pe.gov.br/festivalpernambucomeupais ou a conta no Instagram @festivalpernambucomeupais. 

Confira a programação do Festival Pernambuco Meu País em Bezerros/Serra Negra: 

País das Conexões Visuais

19 a 21 de julho

Praça da Vila, Estrada de Pedra Pintada

– Urbanização: Transformações e Consequências na Sociedade Contemporânea, da DuBom Produções

– Leitura Sensorial, de Mozileide Neri

– Exposição Fotográfica: Baianas Ricas de Maracatus, de Júlio Cesar 

Sexta-feira (19) 

País da Literatura

Praça da Vila, Serra Negra

14h – Encantando Histórias – Cia FISA D´arte 

País da Música

Praça da Vila, Serra Negra

18h – Riáh

19h20 – Dani Carmesim 

País das Artes Cênicas

Praça da Vila, Serra Negra

15h – Espetáculo: No Rastro do Encantado – Coletivo Poeira

16h30 – Espetáculo: São João Encantado – Cia de Dança Waldeck Farias 

País das Culturas Populares

Praça da Vila, Serra Negra

13h – Perigosas Pastoras

14h – Maracatu Várzea do Capibaribe

15h – Afoxé Babá Orixalá Funfun

16h – Mestre Ciriaco do Coco 

Cortejo Brincantes

Itinerantes pelas ruas da Serra Negra

13h – Afoxé Filhos de Dandalunda

14h – Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria

15h – Boi Cara Branca de Limoeiro

16h – Maracatu de Baque Solto Leão Formoso de Tracunhaém

18h – Clube de Boneco Seu Malaquias

Escola de Samba Pérola do Samba

Maracatu Estrela de Ouro de Aliança

Nação do Maracatu Leão da Campina

Grupo de Dança Folcpopular

Urso Cangaçá de Água Fria 

País do Circo

Praça da Vila, Serra Negra

15h30 – Espetáculo Circense: Bafafá – Circo Muamba 

Pernambuco Meu País

Polo Cultural de Serra Negra

19h – Espetáculo PE Meu País

20h20 – Joyce Alane

21h50 – Almério

23h40 – Duda Beat 

Sábado (20)

 

País do Circo

Praça da Vila, Serra Negra

16h – Espetáculo: Suspiros e Burbujas – Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante

18h – Espetáculo: Tudo Junto e Misturado – Circo Muamba 

País da Literatura

Praça da Vila, Serra Negra

14h – Espetáculo: A Vaca Minuciosa – Pochyua Andrade 

País da Música

Praça da Vila, Serra Negra

18h – Dama do Rei

19h20 – Banda Guma 

País das Artes Cênicas

Praça da Vila, Serra Negra

15h – Espetáculo: Luiz Lua Gonzaga – Grupo Magiluth

16h30 – Espetáculo: Passo – Compassos Cia de Dança 

País das Culturas Populares

Praça da Vila, Serra Negra

13h – Maracatu Nação Encanto do Dendê

14h – Zeca Cirandeiro

15h – Afoxé Elegbará

16h – Mestra Totinha 

Cortejo Brincantes

Itinerantes pelas ruas da Serra Negra

13h – Maracatu Xililique

14h – Boi Arcoverde- Vem Brincar de Bumbar

15h – Bloco Rural Estrelinha

16h – Grupo de Bacamarteiros Batalhão 56 

País do Circo

Praça da Vila, Serra Negra

15h30 – Espetáculo Circense: Um Curto Circuito de Risos – Du Yândi Ramos 

Pernambuco Meu País

Polo Cultural de Serra Negra

18h50 – Ciel Santos

20h20 – Ylana (participação especial de Gabi da Pele Preta)

21h50 – The Fevers

23h40 – Paulo Miklos 

Domingo (21) 

País do Circo

Praça da Vila, Serra Negra

16h – Espetáculo: O Circo De Todos – Coletivo 3º Ato

18h – Espetáculo Circense: Moleza e Gentileza Show – Eronildo de Melo 

País da Literatura

Praça da Vila, Serra Negra

14h – Atividade Literária: Cordel Animado – Mariane Bigio 

País da Música

Praça da Vila, Serra Negra

18h – Joanatan Richard

19h20 – Una 

País das Artes Cênicas

Praça da Vila, Serra Negra

15h – Mamulengo Flor Do Mulungu

16h30 – Espetáculo: Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros – Grupo Fuzuê de Dança 

País das Culturas Populares

Praça da Vila, Serra Negra

13h – O Bonde Bloco Carnavalesco Lírico

14h – Grupo Coco do Pneu

15h – Bloco Afro Obá Nyjé

16h – Gigante do Samba 

Cortejo Brincantes

Itinerantes pelas ruas da Serra Negra

13h – Boi Treloso do Recife

14h – Maracatu Rural Leão Vencedor de Chã de Alegria

15h – Caboclinho União Sete Flexas

16h – Bloco Carnavalesco Misto da Saudade 

País do Circo

Praça da Vila, Serra Negra

15h30 – Espetáculo: Suspiros e Burbujas – Companhia Laguz Circo e Teatro Itinerante 

Pernambuco Meu País

Polo Cultural de Serra Negra

17h30 – Isadora Melo

19h – Erisson Porto

21h – Oswaldo Montenegro

22h30 – Jorge Vercillo 

 


Assessoria de Comunicação