Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo  iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.

Medidas

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

O INSS avalia que não há como relacionar greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que vai começar somente em agosto próximo.

Outra convocação

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram para entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), comunicou por ofício  à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade de classe, informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que [o governo] em vez de apresentar de proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta é muito aquém das perdas salariais da categoria que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.

A Fenasps explica que no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão, em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Policiais Militares do 5°BPM apreendem entorpecentes na Ilha do Fogo, em Petrolina

Por volta das 16h desta quarta-feira (10), durante a OPERAÇÃO SATURAÇÃO, o efetivo do GATI do 5° BPM em operação conjunta com o NI-26, Malhas da Lei e ROTAM, realizaram abordagens na Ilha do Fogo e encontram com um indivíduo, após busca pessoal, 01 comprimido de Ecstasy.

Seguindo na ação, foram encontradas sacolas plásticas que estavam enterradas, contendo várias porções de Maconha pronta para o consumo, pesado um total de 2,7kg.

Diante da circunstâncias, o material apreendido e o suspeito foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Com informações: 5BPM

GT Educação aponta boas práticas para uso de recursos digitais

O Ministério da Educação (MEC) apresentou para as 31 delegações participantes GT de Educação do G20, ao final da tarde da terça-feira, 9 de julho, no Rio de Janeiro, as diretrizes alcançadas após dois dias de deliberações.  

A importância de envolver os educadores no processo de desenvolvimento de plataformas de conteúdo pedagógico; a necessidade de que as soluções digitais tenham atenção à equidade e à inclusão; e um chamado para que as ferramentas de inteligência artificial se baseiem em conteúdos que tenham passado por processos de checagem foram as três principais conclusões do encontro. 

O assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Francisco Figueiredo de Souza, fez um balanço dos dois dias de evento e considerou os trabalhos positivos. Segundo ele, foi possível ouvir as delegações, que apresentaram suas boas práticas, mas também os desafios que enfrentam em seus respectivos países, apontando para oportunidades de trabalho conjunto no futuro. 

Representando a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) na sessão final, Rebeca Otero enfatizou que os recursos educacionais digitais têm potencial para auxiliar na aprendizagem, de forma a fomentar iniciativas de educação para o desenvolvimento sustentável em sala de aula. 

Nesse sentido, o Brasil ganhou destaque com a plataforma MECRED, que dispõe recursos educacionais digitais criados por professores de todo o país. “Existe muita desinformação circulando nas redes sociais e plataformas de conteúdo pedagógico como essa procuram trazer informação de qualidade para os docentes, com informação baseada na ciência, valorizando experiências de sala de aula”, observou Francisco de Souza. 

Resultados – Na manhã do segundo dia de reunião, as delegações foram divididas em quatro subgrupos temáticos e orientados a apresentar propostas de resultados concretos. Houve acordo para produzir uma pequena publicação que apresente as boas práticas educacionais compartilhadas no âmbito do grupo. Também foi marcada uma reunião virtual do grupo, que deverá ocorrer no início de setembro, para dar continuidade aos trabalhos, em preparação para o último encontro presencial do ano do GT, que culminará com uma reunião ministerial, em Fortaleza, no mês de outubro. O GT realiza, ainda, nesta quarta (10/7), visita técnica a uma escola da rede municipal do Rio. 

Brasil-África do Sul – Após o encerramento da reunião do GT Educação, a Assessoria Internacional do MEC se reuniu com os Ministérios da Educação Básica e Superior da África do Sul para compartilhar experiências relativas à presidência do G20 e dialogar sobre possíveis tópicos de continuidade que a África do Sul deverá colocar em pauta, durante sua presidência no grupo em 2025.  A África do Sul pretende replicar algumas das dinâmicas adotadas pelo Brasil neste ano, entre as quais a realização de vídeo conferências e a definição de um tópico específico para cada reunião do GT. Os delegados da África do Sul também pontuaram que a criação de grupos de trabalhos menores e mais informais é positiva, ao permitir maior engajamento das delegações e a apresentação de ideias que possam resultar em resultados concretos.  A reunião serviu, ainda, para alinhar os encontros presenciais do G20 e do Brics, de modo a evitar sobreposições e criar eficiência no calendário do próximo ano, quando caberá ao Brasil a presidência do Brics. 

Participação  O MEC, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), selecionou um time de estudantes de nível superior para participar das atividades do GT de Educação do G20. Os selecionados são alunos dos cursos de Defesa e Gestão Estratégica Internacional e de Relações Internacionais da UFRJ. Os jovens foram treinados para atuar na interface com os delegados durante todos os dias de evento no Rio de Janeiro. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Combate à fome: gestão Raquel Lyra ultrapassa 6 milhões de refeições gratuitas distribuídas em Pernambuco

As cozinhas comunitárias, iniciativa que faz parte do Programa Bom Prato, realizada em parceria com os municípios, ultrapassaram a marca de seis milhões de refeições servidas em 2023 e no primeiro semestre de 2024. Nesses dezoito meses, o número registrado pelo Governo de Pernambuco na metade de 2024, 2,9 milhões de refeições, já se aproxima das 3,2 milhões distribuídas em 2023, em muito devido ao número recorde de inaugurações neste ano. Atualmente, há 156 cozinhas em funcionamento no Estado, sendo que 101 foram inauguradas na gestão atual.
 
“As cozinhas comunitárias são parte da estratégia do nosso programa Pernambuco Sem Fome, que visa combater o quadro de miséria e fome que encontramos. Estamos servindo para a população, nas quatro regiões do Estado, 686 mil refeições por mês para o combate à fome. É assim que seguimos forte, investindo e trabalhando junto com o importante trabalho das prefeituras, para que possamos levar mais dignidade para a vida daqueles que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Os equipamentos fornecem 200 refeições diárias, cinco dias na semana, aos pernambucanos em insegurança alimentar e nutricional. O Governo do Estado tem o objetivo de inaugurar 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024.
 
De acordo com o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, esses locais não só proporcionam refeições, mas também promovem dignidade e cidadania. “Estamos não apenas ampliando o acesso à alimentação de qualidade como pauta central da atual gestão, mas também fortalecendo a economia local ao priorizar insumos da agricultura familiar. Cada refeição servida representa um passo em direção a um futuro mais justo e inclusivo para todos os pernambucanos”, pontuou.
 
As cozinhas comunitárias são resultado de um cofinanciamento entre o Estado e os municípios, com um investimento total este ano de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões destinados à instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões ao custeio das unidades já existentes. Cada equipamento fornece refeições diárias para a população cadastrada no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou Centro Pop dos municípios.
 
Em paralelo, os equipamentos também fortalecem o desenvolvimento econômico da região, empregando cozinheiros, auxiliares, nutricionistas e outros profissionais que fazem as unidades acontecerem no seu dia a dia. Para a produção dos alimentos, os insumos são comprados nos locais onde estão inseridas, movimentando a economia dos municípios e fortalecendo a agricultura familiar, o que gera um ciclo virtuoso de desenvolvimento e sustentabilidade para as comunidades.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Foto: Elza Fluza/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”.

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

0800 da SEAP/PE e unidade portátil de rastreamento ajudam na prisão de agressores por descumprirem medida protetiva

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio da Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), registrou, em 30 dias, cinco prisões de agressores por violência doméstica em razão do descumprimento de medida protetiva.

Das cinco capturas, todas na Região Metropolitana do Recife, quatro foram efetuadas diretamente pelos policiais penais do Cemep e uma com a colaboração dos policiais da Delegacia da Mulher. Das quatro capturas feitas exclusivamente pelo Cemep, duas ocorreram porque as vítimas apertaram o botão do pânico, através da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), e nos outros dois casos as mulheres acionaram o 0800 – contato do Cemep exclusivo para vítimas de violência doméstica.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, alerta para a importância das vítimas usarem a UPR. “Sempre que o monitorado estiver usando a tornozeleira eletrônica em razão de violência doméstica, a vítima tem a possibilidade de buscar, junto à Secretaria da Mulher, a UPR. Dessa forma, o nosso centro de monitoramento poderá rastrear o agressor e a vítima ao mesmo, identificando a proximidade dele e efetuando a prisão em flagrante”, alertou Paes. A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, destaca a eficiência do aparelho no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Há 11 anos que a Unidade Portátil de Rastreamento tem se mostrado eficiente na prevenção da violência contra as mulheres. As mulheres que acessam essa política não sofreram novas agressões físicas. É importante que toda vítima que receber essa determinação da justiça procure a Secretaria da Mulher para acessar o aparelho. Em caso de dúvida, pode ligar para o nosso 0800.281.81.87“, reforçou.

O gerente do Cemep, Alony Santos, explica que a mulher que sofreu violência doméstica pode procurar a Delegacia da Mulher, que fará o seu acolhimento e lhe entregará a UPR, adquirida anteriormente na SEAP/Cemep. “Muitas mulheres não querem usar o equipamento por acharem que ficará preso na canela como a tornozeleira. Não é, a UPR é prática podendo ser transportada na bolsa, no bolso, e, o mais importante, garante a segurança da mulher”, esclareceu Santos.

0800 
– Há cerca de dois meses, a SEAP reforçou a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. A linha telefônica 0800.643.5508 passou a ser exclusiva para o contato de vítimas que utilizam a unidade portátil. O telefone funciona 24 horas, todos os dias da semana. “Com a linha exclusiva, ganhamos tempo, e, nesse caso, tempo é vida”, afirmou Alony Santos, ressaltando que o Cemep registra 100% de eficácia na monitoração, sem morte de vítimas de violência doméstica.

Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara

Sustentabilidade: Hidrosinergia realizou oficina no município de Floresta para implementar Economia Regenerativa

Hidrosinergia realizou oficina no município de Floresta, Pernambuco, e deu os primeiros passos para desenvolver os eixos de economia regenerativa na região e para aprofundar a criação do Lab Floresta de Economia Regenerativa no município.

Participaram da oficina vereadores, secretários municipais, a prefeita de Floresta, Rorro Maniçoba, e a vice-prefeita, Bia Numeriano, além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, instituições de ensino e sociedade civil.

Durante a reunião, também foram discutidos diversos assuntos, entre eles as articulações necessárias para a implantação de um sistema digital de economia circular de Floresta. O aplicativo, desenvolvido em parceria com cooperativas de catadores e empresas recicladoras, já está disponível para testes e promete revolucionar a gestão de resíduos na região.

Outro ponto crucial da agenda é a implantação de um viveiro de espécies da Caatinga, integrado ao projeto de reflorestamento com crédito de carbono. Este viveiro será fundamental para a recuperação da flora local e contribuirá para a sustentabilidade do projeto.

Mais novidades sobre esta oficina em breve.

A importância da Comissão de Pele dentro de uma unidade hospitalar

As lesões na pele são um problema de saúde que podem trazer graves consequências na qualidade de vida e acarretar outras patologias. Para tratar de forma específica e com um acompanhamento terapêutico, o Hospital dos Servidores do Estado (HSE) possui uma comissão especializada em lesões, cicatrizações, retiradas de pontos e acompanhamento de úlceras de pressão. É a Comissão de Pele, que fará 29 anos de atuação.

Formada por 15 profissionais, entre eles 11 técnicos de enfermagem e quatro enfermeiras, a comissão atende mensalmente um público que varia entre 800 e 1.200 beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). “Nossos atendimentos acontecem em pacientes que estão internados, e que de acordo com o estado geral podem desenvolver lesão por pressão (LPP); pessoas que já chegam com lesões no Hospital e o acompanhamento de pacientes que desenvolvem lesões oriundas de outras doenças, a exemplo dos diabéticos e pacientes vasculares”, explica a chefe da Comissão de Pele do HSE, Fátima Costa.

A professora aposentada, Maria Letícia de Assis Araújo, procurou a comissão para retirada de pontos de uma cirurgia que tinha feito de urgência na região do abdome. “Muito bom chegar aqui e sem burocracia nenhuma já ser logo atendido”.

De acordo com Fátima Costa, especialista na área dermatológica, são os pacientes vasculares e os que estão internados que demandam mais da Comissão. “Ficar muito tempo internado, acamado, em contato com o tecido às vezes desenvolve úlceras. Esses pacientes precisam de observaç

Governo Raquel Lyra alcança a marca de 800 quilômetros de estradas recuperadas com investimento de R$ 1,5 bilhão

Em um esforço para recuperar a malha viária do estado, o Governo Raquel Lyra superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. O investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já foram concluídos outros 388,5, totalizando mais de 800 quilômetros. 
 
“O Governo de Pernambuco está decidido recuperar a infraestrutura do nosso Estado e as ações nas estradas, com muitas entregas já realizadas, e tantas outras próximas da conclusão, são exemplos disso. Além de assegurar o direito de ir e vir das pessoas, a reestruturação da malha rodoviária é fundamental para escoamento da nossa produção em diversas áreas da economia, atraindo mais desenvolvimento para diversas regiões. É também uma estratégia para retomada do turismo, como é o caso de obras entregues e em ritmo avançado em importantes rodovias no Litoral Sul”, ressalta a governadora Raquel Lyra.
 
Atualmente, 21 estradas estão sendo requalificadas, com obras em curso. Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), beneficiando mais de 900 mil pessoas. O Governo Raquel Lyra já investiu R$ 85 milhões nas obras de restauração da rodovia. Além da melhoria da trafegabilidade de mais de 50 mil veículos que circulam diariamente pelo local, as intervenções contemplam novas calçadas, ciclovias, passeios para pedestres, paisagismo e iluminação pública em LED. 
 
De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra, as obras de recuperação, implantação e pavimentação de estradas contemplam vias de fundamental importância para o crescimento socioeconômico de cada região. “Estamos fazendo entregas a todo momento. Pernambuco conta com canteiros de obras localizados do Litoral ao Sertão, que vão se convertendo em estradas mais seguras para motoristas e pedestres e em ganhos para a agricultura e o turismo”, declara.
 
Pleito histórico de Jaboatão dos Guararapes, a recuperação da Estrada da Muribeca (PE-017) já recebeu R$ 22,5 milhões de investimento e está sendo realizada pelo Governo do Estado. A obra restabelece as características funcionais e estruturais para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto para os usuários da via. Já a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, em Terra Nova, no Sertão Central, foi restaurada e já beneficia diretamente mais de 45 mil moradores. A rodovia é fundamental para o crescimento econômico do município, gerando desenvolvimento para a região.
 
Na Zona da Mata Norte, a PE-075 e a PE-045 estão sendo recuperadas e vão ajudar no escoamento da produção agrícola da região. No Agreste, a BR-104 teve sua obra de duplicação e restauração retomada. As intervenções irão facilitar o grande fluxo de veículos que transportam mercadorias vindas de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina, cidades que compõem o Polo de Confecções de Pernambuco.