Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina hoje, 31 de maio

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina nesta sexta-feira dia 31 de maio. Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de maio de 2024. Confira neste link a notícia do Portal do Simples Nacional.

A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados, ou mínimo de R$ 50,00. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração.

A DASN SIMEI pode ser transmitida pelo APP MEI ou pelo Portal do Simples Nacional. Está obrigado a declarar o empresário individual que foi optante em algum período de 2023.

Acesse o Manual da DASN Simei e saiba mais informações sobre o preenchimento da declaração.

Mulher é encontrada morta com uma enorme pedra sobre seu corpo em Juazeiro (BA)

Na manhã desta sexta-feira (31), foi encontrado um corpo de uma mulher em Juazeiro (BA), mais precisamente no bairro Dom Tomaz. Segundo informações, a vítima teria sido brutalmente assassinada a pedradas.

O vítima foi encontrada parcialmente despida e com uma enorme pedra sobre o seu corpo.

Até o momento não há informações sobre a identidade da vítima, motivação ou autoria do crime. A Polícia Civil está no local e já iniciou às investigações.

Caravana das Juventudes garante documentação de quase 700 pessoas no Sertão de PE

Em três dias de atividades pelo Sertão de Pernambuco, a Caravana das Juventudes, uma iniciativa das Secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Defesa Social (SDS) levou cidadania e garantia de direitos para as cidades de Salgueiro e Orocó. Na ação foram emitidos quase 700 documentos, entre primeiras vias de RGs, certidões de nascimento e casamento e CPF, com foco nos jovens com idade de 15 a 29 anos, pertencentes aos povos tradicionais da região.

Para o secretário da SCJ-PE, Ismênio Bezerra, “a interiorização das políticas públicas em todas as áreas e eixos de atuação do Governo de Pernambuco é uma determinação e uma cobrança permanente da governadora Raquel Lyra”. Ainda de acordo com o gestor, a Caravana das Juventudes já passou por cidades da Zona da Mata e, agora, contemplou o Sertão. “Seguiremos avançando e ofertando à população esses serviços tão necessários para o pleno exercício da cidadania”, finalizou Ismênio.

Nas comunidades indígenas Atikum e Conceição das Crioulas, em Salgueiro, a representante da Associação local, Aparecida Mendes, comemorou a passagem da Caravana das Juventudes pela região. “Esse é o reconhecimento de algo que já é um direito nosso e, com certeza, fortalece ainda mais as nossas lutas” disse. A ação foi finalizada na cidade de Orocó, com a emissão de documentos e orientação de cadastramento no ID Jovem ao público participante.

Somando-se as ações desenvolvidas no último mês de abril, nas cidades de Paudalho, Lagoa do Carro e Feira Nova, a Caravana das Juventudes, executada pela Superintendência das Juventudes da SCJ-PE, já ultrapassa o número de 1200 pessoas beneficiadas com as atividades.
Fotos: Luana Guedes/SCJ-PE

Restituição do Imposto de Renda do 1º Lote será pago hoje

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Edição: Aécio Amado/Agência Brasil

Na Mata Norte, governadora Raquel Lyra entrega requalificação da PE-062 e implantação da PE-080

Importantes rotas para escoamento da produção agrícola da Zona da Mata Norte de Pernambuco foram entregues completamente requalificadas, nesta quinta-feira (30), pela governadora Raquel Lyra. A PE-062, localizada no município de Aliança, teve o asfalto recuperado e recebeu o serviço de drenagem. Já a VPE-092, que tinha essa nomenclatura por ser uma estrada vicinal, se tornou PE-080 após a implantação de asfalto. Ao todo, as obras receberam investimentos de R$ 46,3 milhões, beneficiando diretamente mais de 64 mil habitantes da região.
 
Durante a entrega das obras, a governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, ganharam medalhas do mérito legislativo e títulos de cidadã do município de Aliança. “Nós temos trabalhado de forma incansável para recuperar a qualidade das estradas de Pernambuco. São mais de 700 quilômetros de obras para recuperar as rodovias que cortam o Estado do Litoral ao Sertão. Hoje entregamos importantes estradas, que irão melhorar o acesso às áreas rurais em Vicência e Aliança, distritos responsáveis pela produção da cana-de-açúcar, da banana, garantindo mais desenvolvimento e qualidade de vida para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.
 
As iniciativas foram realizadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A PE-080 liga a cidade de Vicência ao distrito de Borracha e tem 20,57 quilômetros. A estrada recebeu investimento de R$ 42,2 milhões para implantação do novo asfalto, sistema de drenagem e sinalização.
 
Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a implementação de uma nova via irá facilitar o acesso dos moradores. “Pernambuco ganha mais uma PE, que está completamente estruturada, com serviço de drenagem, sinalização adequada e asfalto novo. A via deixa de ser uma estrada vicinal, que antes era de barro e atrapalhava a locomoção dos moradores”, explicou.
 
As intervenções eram esperadas há décadas pela população local. A iniciativa é um diferencial para a região. “É muito importante ter a nossa governadora Raquel Lyra presente no distrito de Borracha, cidade de Vicência, inaugurando essa obra sonhada por anos. Vai ajudar muito no escoamento da produção de banana, todos os produtores estão muito agradecidos. A população em geral está muito grata e feliz, pois é uma vida nova que se inicia”, disse o prefeito de Vicência, Guiga Nunes.
 
Presente na cerimônia de entrega das estradas, o deputado estadual Antônio Moraes destacou que o Governo do Estado tem investido na recuperação das rodovias. “Vemos muitas obras acontecendo por todas as regiões do nosso Estado, que ainda tem uma malha viária que precisa de atenção. Testemunhamos a dedicação da governadora Raquel Lyra em realizar as obras, se comprometendo e fazendo entregas à população”, pontuou.
 
ALIANÇA – Outra importante obra entregue também na Mata Norte foi a restauração do trecho de 2,78 quilômetros da APE-062, que dá acesso ao distrito de Caueiras, em Aliança. A iniciativa foi reiniciada em 2023 pela atual gestão, recebendo o aporte de R$ 4,1 milhões e beneficiando diretamente 38 mil moradores.
 
“A PE-062 é importante porque faz a ligação do distrito de Caueiras com a cidade de Aliança. São aproximadamente 3 quilômetros de restauração, que permite que o deslocamento aconteça da forma segura e rápida possível, gerando desenvolvimento para a região”, comentou o presidente do DER, Rivaldo Melo.
 
O prefeito de Aliança, Xisto Freitas, comemorou a conquista. “Para nós é um prazer muito grande e uma alegria receber a governadora Raquel Lyra, que no ano passado assinou a ordem de serviço e, após sete meses, ela já está aqui para inaugurar essa obra tão importante que nunca saia do papel. Foi uma luta grande, mas agradeço a entrega desse benefício para todos nós”, finalizou. 
 
ÁGUA NAS TORNEIRAS – Após a entrega das estradas, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a comunidade rural de Chã de Maltês, na cidade de Buenos Aires, também na Zona da Mata Norte. No local, a gestora vistoriou o Sistema Simplificado de Abastecimento D’Água. A obra hídrica contou com investimentos de R$ 991 mil, oriundos do Governo do Estado. A estrutura beneficia um total de 95 famílias da localidade com água tratada nas torneiras.
 
O sistema conta com uma Estação Elevatória de Água Tratada, um reservatório apoiado de 10 m³, de onde sai a Adutora, bombeando água até o reservatório elevado de 27 m³. O sistema possui cerca de 1,5 mil metros de extensão de adutora e 7,5 mil metros de rede de distribuição.
 
Acompanharam as agendas os deputados estaduais Gustavo Gouveia e Henrique Queiroz Filho; os secretários Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento); e os prefeitos Zé Roberto (Ferreiros), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Marconi Santos (São Vicente Ferrer), Janjão (Bom Jardim) e Irmão Aluísio (Tracunhaém).
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom/Agência Brasil

Termina hoje o prazo para declarar o IRPF 2024; quem não declarar poderá ter problemas com o leão

Os brasileiros têm até hoje, sexta-feira (31) para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2024. Caso o prazo não seja respeitado, o contribuinte estará sujeito a multa. Uma exceção é feita para os moradores de cidades do Rio Grande do Sul atingidos pelas fortes chuvas, que terão até 31 de agosto para fazer a declaração.

A Receita Federal espera receber os informes de 43 milhões de contribuintes este ano, ante os 41 milhões registrados em 2023.

Com vários métodos digitais disponíveis para declarar o IRPF, todo cidadão que recebeu rendimentos acima de R$ 28.735,92 em 2023 tem a obrigação de preencher a documentação ao fisco.

Se você tem dúvidas ou não sabe fazer sua declaração, procure um profissional.

 

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira, 31 de maio

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (31). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de beterraba, com 20 kg, por R$ 110,00. A caixa de repolho, com 40 kg, está a R$ 160,00. A caixa de acerola, com 20 kg, está a R$ 60,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Juazeiro reafirma gestão de qualidade e, mais uma vez, é indicada ao prêmio ‘TV Band Cidades Excelentes’ com destaque na Saúde e Educação

Pela quarta vez consecutiva, durante a atual gestão, a Prefeitura de Juazeiro é novamente indicada para a premiação da 4ª edição do prêmio ‘Band Cidades Excelentes’. Criado em 2021 pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o instituto Áquila, a premiação visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública, apresentando projetos de cidades que são bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que possam ser replicados em mais localidades do país.
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“É com imenso orgulho e alegria que celebro mais uma indicação de Juazeiro no prestigiado Prêmio Band Cidades Excelentes e dessa vez concorrendo em duas categorias, Educação e Saúde. Esta indicação é resultado do trabalho árduo, da dedicação e do compromisso da minha gestão com o desenvolvimento do município. Continuaremos avançando, unidos, para fazer de Juazeiro uma cidade cada vez melhor, onde a educação e a saúde sejam sempre prioridades”, declarou a prefeita, Suzana Ramos.
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A premiação leva em consideração o ranking do Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), composto por 54 indicadores e projetos de cidades bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que podem ser replicados em mais localidades do país. Juazeiro concorre ao prêmio nas categorias ‘Educação’ e ‘Saúde e bem estar’, entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. O prêmio também avalia outros pilares relevantes, como a ‘Eficiência fiscal e transparência’, ‘Infraestrutura e mobilidade urbana’ e ‘Desenvolvimento socioeconômico e ordem pública’.
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Critério avaliativo
A avaliação e julgamento do prêmio são realizados por meio de uma plataforma estruturada com base em inteligência artificial, que, a partir de um algoritmo, estabelece resultados de 41 indicadores em uma única nota final consolidada, classificando os três melhores municípios nas respectivas categorias concorrentes.

APA busca terceiro título da Maratona do Rio de Janeiro

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) deseja mais uma vez estar entre os protagonistas da Maratona do Rio de Janeiro, que será realizada neste final de semana. O clube pernambucano quer repetir o desempenho vitorioso de 2021 e 2022, quando conquistou duas dobradinhas seguidas com os corredores Justino Pedro e Edson Amaro, e faturar o seu terceiro título.

Na edição deste ano, a equipe contará com sete atletas na elite da competição. Anastácia Rocha e Mirela Saturnino correrão no sábado (1), na disputa da meia maratona (21km), enquanto Justino Pedro, Edson Amaro, Joílson Bernardo, Givaldo Sena e Diana Justino lutarão por um lugar no pódio da maratona (42km) que será no domingo (2).

“Estamos confiantes. Nossos atletas demonstraram um bom desempenho nos treinos, na preparação que fizemos focada para essa competição, e acreditamos que podemos obter bons resultados, tanto na meia maratona quanto na maratona”, destaca o treinador da equipe, Marciano Barros.

Bicampeão da maratona, Justino Pedro afirma que está se sentindo muito bem e espera ter uma boa performance durante a prova para lutar pelas primeiras colocações.

“Este ano estou mais preparado do que no ano passado. A gente sabe que é uma prova muito forte, que reúne alguns dos melhores atletas do Brasil e do mundo, mas estamos na briga e vou dar o meu melhor para quem sabe, conquistar um lugar no pódio para o nosso Nordeste e para o nosso país”, afirmou o maratonista.

A prova da maratona está marcada para o domingo, às 5h, com largada e chegada no Aterro do Flamengo.

SAD implanta nova ferramenta para facilitar o Cadastro de Fornecedores

Para aumentar a celeridade e a eficiência nas contratações públicas, a Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Gerência de Suporte as Contratações Públicas (GESUC), implantará uma ferramenta de peticionamento eletrônico para o Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CadFor). Operacionalizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a funcionalidade entrará em operação na próxima segunda-feira (03 de junho).

A novidade permitirá às empresas, cadastradas como usuários externos no SEI, iniciar processos ou inserir documentos em processos já existentes de forma simples e ágil. Desta forma o peticionamento eletrônico permitirá que os próprios fornecedores do Governo do Estado enviem os documentos em formato digital, individualmente, como um checklist, evitando inconsistências e retrabalho.

Além disso, a ferramenta aumenta a celeridade na execução das atividades e encaminhamentos internos dos servidores da SAD. “Temos um ganho importante com essa ferramenta em termos de fluidez e rastreabilidade, uma vez que as etapas internas foram aperfeiçoadas e sintetizadas, agilizando o fluxo do início ao fim”, ressalta Nayllê Siqueira, secretária Executiva de Contratações Públicas da SAD, área responsável pelo CadFor.

Para o gerente de Suporte às Contratações Públicas, Pedro Leite, “o objetivo principal desta inovação no Cadastro de Fornecedores (CADFOR) é proporcionar uma experiência mais independente aos fornecedores, permitindo que eles próprios gerenciem e acompanhem seus processos de cadastro. Esta mudança não apenas otimiza o procedimento de inscrição no cadastro de fornecedores, mas também confere maior autonomia aos usuários externos, reduzindo a dependência de canais de comunicação tradicionais, como e-mails”, afirmou.

A chefe do Núcleo de Inovação de Serviços ao Cidadão da SETD, Vanessa Cândido, enfatiza os ganhos de produtividade com a digitalização do processo. “O peticionamento eletrônico possibilita que o cidadão dê entrada em processos de forma 100% digital, sem a necessidade de se dirigir ao órgão. Agilizamos o retorno dos processos para os cidadãos e temos um melhor controle das solicitações por meio de indicadores”, destaca.

No site da SAD, em Cadastro de Fornecedores, há um Guia explicativo sobre o novo fluxo, bem como instruções de cada etapa e acesso.

Sobre o peticionamento eletrônico — A ferramenta possibilita que pessoas cadastradas e habilitadas como usuárias externas do SEI possam iniciar processos ou inserir documentos em processos que já existem. Atualmente, o peticionamento eletrônico já está disponível para processos de Usucapião Extrajudicial.

Sobre o SEI — O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em Pernambuco, a gestão da ferramenta é compartilhada entre a SAD e a ATI.