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Pesqueira e Arcoverde tem abastecimento de água ampliado na zona rural pelo Governo de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão.
 
“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora.
 
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural. “Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta.
 
A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central.
 
A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.
 
Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste.
 
Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados.
 
Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.
 

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

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Nelson Fontes
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas, porque os parlamentares têm cada vez mais protagonismo e é natural que esses debates aconteçam no Parlamento.

Segundo Lira, muitos requerimentos de urgência são votados sem compromisso com o mérito da proposta. Um desses projetos é o polêmico texto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, cuja urgência foi aprovada no mês passado a (PL 1904/24).

Assistolia fetal
O presidente explicou que o objetivo do projeto era debater a técnica da assistolia fetal, e que foi objeto de conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A técnica consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero.

O CFM havia proibido a utilização da técnica clínica, e o STF derrubou a decisão por avaliar que houve indícios de abuso do poder regulamentar por parte do conselho, ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e previsto em lei.

A resolução do CFM dificultava aborto em gestação decorrente de estupro.

“O que discutimos foi uma técnica, e foi o resto do projeto que deu uma versão horrenda. Quando você tenta explicar o assunto, esse assunto fica complicado e, para não ter versões, vamos ter várias discussões sobre a assistolia e não sobre a mudança da legislação do aborto, porque isso não passa no Congresso”, disse o presidente em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (19).

Emendas
Lira defendeu ainda o direito da autonomia do Congresso na indicação de emendas. Segundo ele, é o parlamentar que consegue levar para pequenas localidades alguma intervenção no poder público para diminuir desigualdades regionais e sociais.

“O ministro não tem a visão minuciosa de cada lugar”, disse o presidente. “Por que foi criado o orçamento impositivo? Porque o Executivo não respeitava o orçamento votado e o parlamentar tinha que ficar com o pires na mão”, criticou.

Ele também afirmou que é preciso repensar as emendas de transferência especial, chamadas de “emendas Pix”. Neste caso, os recursos podem ser diretamente destinados a Estados e municípios, sem necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal, ou seja, vão para prefeituras e estados sem uso pré-definido.

Lira defendeu mais transparência nesse processo e disse que os objetos dessas emendas precisam estar mais definidos.

Dívidas dos partidos
Em relação à aprovação da PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23), Lira voltou a afirmar que não se trata de anistia às agremiações que não cumpriram cotas de mulheres e de negros.

Segundo ele, o Congresso vai corrigir, via PEC, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita fora do período legal (da anualidade) e que impôs multas aos partidos.

“Temos vedações constitucionais que impedem mudanças na lei [das eleições] dentro de um ano, e o que houve foi uma resolução do TSE, dentro do período vedado, impondo a partidos regras de cotas que não estavam na lei e depois vieram multas. Só mudamos isso”, explicou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na OAB, Simão faz compromisso para linha de crédito e redução de impostos para advogados

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Destacando a importância do trabalho realizado pelos advogados e a valorização da classe no município, o prefeito de Petrolina e pré-candidato à reeleição, Simão Durando, foi recebido, nesta segunda-feira (22), pelos profissionais que compõem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina. Durante o encontro com a entidade que regula a atividade da advocacia, o gestor petrolinense ouviu as demandas e sugestões para a construção do Plano de Governo para o próximo mandato.

Simão ainda apresentou as metas já garantidas no plano de trabalho como uma linha de crédito de até 10 mil para os jovens advogados, redução de impostos municipais e incentivo fiscais para a abertura de escritórios e empresas na área da Petrolina Antiga. O gestor também ressaltou o reforço na segurança do centro da cidade, através de videomonitoramento e patrulhamento da Guarda Municipal.

Com mais de 2500 advogados em Petrolina, Simão Durando destacou a atuação desses profissionais na defesa de pessoas e comunidades. O prefeito garantiu a continuidade de parcerias já estabelecidas entre prefeitura e a OAB para atender o público de baixa renda em várias regiões. “Na sociedade, os advogados têm um papel vital ao garantir o acesso à justiça, proteger os direitos individuais e coletivos, e manter o equilíbrio entre os poderes. Portanto, a presença das sugestões e ideias dessa classe não só enriquece o nosso plano de trabalho com conhecimento legal especializado, como também fortalece a relação entre a sociedade e o executivo”, destacou Simão.

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

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Nelson Fontes
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Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Juca Varella/Agência Brasil/Agência Brasil

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024 já podem se inscrever a partir desta terça-feira, 23 de julho. O prazo para inscrição ficará aberto até a próxima sexta-feira, 26 de julho, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nessa edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. 

Para se inscrever, o candidato precisa ter o Login Único do governo federal e criar uma conta no portal gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único. 

No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1/2015. 

Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Além disso, devem ser cumpridos critérios socioeconômicos, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.   

Cursos – As opções de cursos e instituições podem ser escolhidas em ordem de preferência, conforme disponibilidade e adequação aos critérios estabelecidos pelo MEC. Desde o dia 18 de julho, está disponível a consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta.  

Confira o cronograma completo: 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)  

Hospital Dom Malan em Petrolina recebe visita de gestores da Secretaria Estadual de Saúde para ver de perto propostas para melhoria dos serviços da unidade

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A direção do Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, recebeu nesta segunda-feira (22), o secretário executivo de gestão estratégica e coordenação geral, Anderson Oliveira, e o diretor geral de gestão participativa, Renan Freitas, da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Ambos, acompanhados da gerente regional de saúde da VIII. Ana Célia Carvalho, participaram de reunião com a superintendente do Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (ISMEP), gestor do HDM, Irmã Fátima Alencar, a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno, a diretora administrativa, Ingride Lima e o diretor médico, Danilo Kauêr Brito.

“Nós apresentamos ao secretário executivo e ao diretor de gestão participativa, as nossas instalações físicas para eles verem o que pode ser pactuado para implantar novos serviços, bem como melhorar dos serviços que o HDM Ismep oferece, além da aquisição de novos bens. Essa visita é muito importante para que sejam visualizadas as nossas necessidades e que a Secretaria Estadual de Saúde receba nossas propostas de melhorias para o Hospital Dom Malan”, destacou a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno.

Anderson visitou a estrutura do Hospital Dom Malan que atende mulheres e crianças de 53 municípios dos estados de Pernambuco e Bahia como parte rede PEBA de hospitais do Sistema Único de Saúde – SUS, acompanhado da Irmã Fátima.

CRIE

Nesta segunda (22), a superintendente do Ismep e diretores do Hospital Dom Malan participaram da reunião da Comissão de Co-gestão da Região Interestadual de Saúde do Vale do médio São Francisco Pernambuco e Bahia – CRIE, que envolveu as unidades de saúde da Rede PEBA.

“O evento é importante porque oportuniza as discussões sobre implantação de serviços no Hospital Dom Malan Ismep, como uma unidade referência no atendimento de mulheres e crianças dos municípios que compõem a rede de pactuação da saúde no Vale do Médio São Francisco, ” finalizou Daniele.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan – ISMEP

Olimpíadas dos Comerciários leva competições esportivas para o Sertão

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Nelson Fontes
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Promover interação, lazer e estimular a prática esportiva estão entre os objetivos das Olimpíadas do Comerciários. Criado e realizado pelo Sesc, o projeto é voltado para trabalhadores e trabalhadoras que podem, por meio de disputas esportivas, representar suas respectivas empresas durante a temporada. No Sertão, as unidades de Araripina, Bodocó, Floresta, Serra Talhada e Petrolina estão com inscrições abertas até o próximo dia 24. Todas gratuitas.

Na cidade de Araripina, o Sesc Ler inscreve participantes individuais ou equipes masculinas, na Central de Relacionamento da unidade, gratuitamente. A abertura do projeto vai acontecer no dia 8 de agosto, com abertura solene, e as competições iniciam no mesmo dia, a partir das 20h, com torneios de futsal. No dia 10, acontecem as partidas de vôlei, tênis de mesa e as finais do futebol de salão.  A expectativa é que 500 pessoas assistam às disputas.

Pela primeira vez, o Sesc Ler Bodocó vai promover a Olimpíadas dos Comerciários na cidade e em Ouricuri, com abertura marcada para o próximo dia 28. A unidade vai sediar, aos finais de semana de agosto a outubro, torneios de futsal e futmesa, ambos exclusivos para homens, e mistos para dominó, tênis de mesa, beach tennis e vôlei 4×4. A expectativa é que 150 comerciários e comerciárias disputem no projeto e aproximadamente 400 pessoas assistam às partidas.

Em Petrolina, as inscrições acontecem, também gratuitamente. Na cidade, as Olimpíadas dos Comerciários contarão com torneios de natação, dominó e dama, no dia 11 de agosto, e futsal, aos domingos de setembro e outubro. A estimativa do Sesc é de receber média de 40 competidores em todas as modalidades.

No município de Floresta, o Sesc participa pelo segundo ano consecutivo e terá competições em sete modalidades e categorias. Para disputas mistas, são vôlei de areia e queimado; masculino são futevôlei, futmesa e futebol Society. Já para tênis de mesa e natação, ambos podem se inscrever. As disputas começam a partir do dia 9, nos espaços esportivos do Sesc, e a expectativa é receber média de 150 esportistas e 250 pessoas por dia de atividade.

O Sesc Serra Talhada completa a realização das Olimpíadas no Sertão. A unidade inicia as atividades no próximo dia 28, com expectativa de reunir 160 comerciários e comerciárias, além de aproximadamente 70 pessoas nas arquibancadas. Há opções de disputas femininas e masculinas de natação e futsal. Futebol Society é exclusivo para os homens.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. 

Serviço – Olimpíadas dos Comerciários

Sesc Ler Araripina (Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n, Centro)

Informações: (87) 99953-7381

Modalidades: vôlei, tênis de mesa e fustal

Inscrição: gratuita

Sesc Ler Bodocó (Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São Francisco)

Informações: (87) 99905-0297

Modalidades: torneios esportivos de futsal, futmesa, beach tennis, dominó, tênis de mesa e vôlei 4×4

Inscrição: gratuita

Sesc Petrolina (R. Pacífico da Luz, 618 – Centro)

Informações: (87) 3866-7474

Modalidades: torneios de natação, dominó, fustal e dama

Inscrições: gratuita

Sesc Floresta (Rua Projetada, S/N – Três Marias)

Informações: (87) 99682-0064 ou (87) 98147-5902

Modalidades: vôlei de areia, futevôlei, tênis de mesa, futmesa, natação, queimado e futebol Society

Inscrições: gratuitas

Sesc Serra Talhada (Avenida Vicente Inácio de Oliveira, s/n, Bom Jesus)

Informações: (87) 98130-4533

Modalidades: natação, futsal e futebol society

Inscrições: gratuitas

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

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Nelson Fontes
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Cabine de votação. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Petrolina sediará competição aquática com atletas de todo Brasil

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Petrolina se prepara para sediar mais um importante evento no cenário esportivo nacional. Intitulada de “I Regata Iate Clube Petrolina 2024” a competição aquática, acontece no próximo sábado (27) e vem para fortalecer o esporte e o turismo da região. A maratona reunirá entusiastas do windsurf, canoagem, velejadores e amantes do esporte aquático.

A regata é aberta ao público e acontecerá na marina do Iate Clube, situada às margens do Rio São Francisco. A localização da largada abrange as cidades de Petrolina e
Juazeiro, conferindo um toque especial ao evento. A expectativa é que cerca de 70 atletas de todo o Brasil, incluindo campeões brasileiros, estejam reunidos no município sertanejo.

Os atletas irão competir em diversas modalidades, a exemplo das fórmulas Windsurf e Experience; Raceboard; Wingfoil; Canoas Havaianas: OC6, OC2, OC1; Veleiro Magnum, entre outras. A abertura oficial acontecerá no sábado (27), às 8h, com uma cerimônia representativa, incluindo a entrega simbólica da chave do rio por um pescador do bairro do Angari, em Juazeiro.

“O nosso Velho Chico é mais que um rio; é um elo entre culturas de dois estados. Diariamente temos inúmeras pessoas transladando as duas cidades. Porém, ele ainda é pouco usado para o esporte e o potencial que temos é muito grande. Essa é uma competição que vem para ficar e vai muito além do esporte, perpassa pelo social, cultural, além do fortalecimento do turismo e movimentação da economia”, destacou Pedro Moura , um dos organizadores.

Programação do Evento

– 8:30h: Início da primeira regata, seguida por uma sequência emocionante de competições.

– 11h: Abertura oficial com uma cerimônia representativa, incluindo a entrega simbólica da chave do Rio por Leleco, pescador local do bairro do Angari, em Juazeiro-BA.

– Das 8h às 18h: DJ animando o ambiente com música vibrante.

– 17h: Cerimônia de premiação.

– Durante todo o dia: Tendas com patrocinadores e apoiadores locais, ofertando produtos e serviços aos participantes.

Governo do Estado firma acordo com Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar conclusão de 40 mil processos fiscais de até R$ 10 mil

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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
“Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. “Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana”, afirmou.
 
Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.
 
A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.
 
Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
 
Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira

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Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

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