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Governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia em Pernambuco com investimento de R$ 500 milhões por ano no Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram, nesta quinta-feira (9), na Arena de Pernambuco, o programa Pé-de-Meia no Estado. Mais de 177 mil estudantes pernambucanos já estão sendo beneficiados com as bolsas de incentivo. O número representa cerca de 53% dos jovens matriculados na rede estadual pública de ensino. De acordo com o MEC, a adesão do programa pelo Estado representa um investimento de mais de R$ 500 milhões por ano.
 
Em seu discurso, a gestora lembrou o investimento de R$ 5,5 bilhões que tem sido empregado para a educação no Estado. “Celebramos um dia histórico para Pernambuco e um novo tempo. O Pé-de-Meia chega para ajudar a realizar os sonhos dos estudantes pernambucanos. Garantir essa renda para os alunos do ensino médio incentiva os jovens a não abandonarem os estudos e ainda combater os desafios das desigualdades. Essa é uma política que caminha ao lado do Juntos pela Educação, com o maior investimento no setor da história de Pernambuco. Então, obrigado a iniciativa do governo federal e a toda a equipe do MEC por mais uma parceria”, destacou Raquel. Lira.
 
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a concluir escolaridade dos jovens matriculados no ensino médio. “Com esse programa, nós estamos afirmando que não vamos deixar nenhum estudante para trás. Queremos que todos os jovens permaneçam na escola, pois o futuro deles depende da educação”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.
 
Uma conta na Caixa Econômica Federal é aberta no nome do aluno, onde é realizado o pagamento de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que será recebido após a conclusão dos estudos.
 
“O programa Pé-de-Meia chega para contribuir fortemente com a permanência do estudante na escola e com a qualidade social desse ensino, porque também exige que o estudante tenha frequência e seja aprovado. É um recurso muito importante para nossos estudantes e suas famílias”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.
 
A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que uma bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olímpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.
 
De acordo com o MEC, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
 
Presente no evento, o senador Humberto Costa disse que o programa irá garantir o acesso digno à educação. “Muitas vezes os jovens são obrigados a deixar a escola por falta de condição mínima para que possam se dedicar integralmente aos estudos. E o Pé-de-Meia vai permitir que os estudantes sonhem com um futuro, que muitas vezes uma parte significativa da nossa A juventude não consegue ter acesso”, afirmou.
 
Já o deputado estadual Joãozinho Tenório afirmou que o investimento federal se soma aos esforços que o Estado tem feito. “Essa ação do governo federal faz com que os alunos entrem na escola e permaneçam até a conclusão. A educação é prioridade no Brasil, mas também em Pernambuco e a governadora Raquel Lyra tem demonstrado sua preocupação com o lançamento do Juntos pela Educação”, disse.
 
Para ser beneficiado, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ser membro da família beneficiária do Programa Bolsa Família e ter matrícula na série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
 
Estiveram apresenta no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estado Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório; os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); João Campos (Recife); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente de exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Prefeitura de Juazeiro repudia furtos de correntes dos tonéis de lixo na Orla 2

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), repudia veemente os constantes furtos das correntes que protegem os tonéis de lixo na Orla 2. Essas correntes têm a crucial função de manter os tonéis firmemente fixados, impedindo que sejam deslocados ou danificados.

“Ações criminosas como essas comprometem a limpeza pública, a organização da cidade e o bem-estar da população. O furto das correntes causa transtornos e dificulta o trabalho da equipe de coleta de lixo”, ressalta o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.

A Prefeitura de Juazeiro solicita a colaboração da população juazeirense para combater esse tipo de crime. Se você presenciar qualquer atividade suspeita relacionada aos furtos das correntes dos tonéis de lixo, denuncie imediatamente às autoridades.

Prefeitura de Petrolina alerta sobre vendas enganosas de consórcios com falsa promessa que a carta de crédito será liberada no primeiro mês

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina vem recebendo, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), denúncias relacionadas a propaganda enganosas na venda de consórcios. Na maioria dos relatos, as empresas apresentam a falsa promessa de que o dinheiro investido no consórcio será liberado no primeiro mês, tendo uma contemplação imediata e fazendo com que muitos consumidores acreditarem tratar-se de financiamento. No entanto, de acordo com o PRODECON, na prática essa promessa não acontece e o consumidor se sente lesado.

É importante destacar que não existe contemplação garantida/imediata em consórcios, uma vez que, seguindo as normas legais desse segmento, só há contemplação por meio de sorteios ou lances após o pagamento de várias prestações. Essa prática de passar informações indevidas se configura como propaganda enganosa ou abusiva, como cita a normativa Federal, Lei 8.078/90, art. 37, §1º e Decreto 2.181, art. 12, inciso V; onde “é proibido a publicidade enganosa e a prática infrativa em que o vendedor se aproveita da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde ou condição social, para impingir-lhes produtos e/ou serviços”.

O PRODECON tem notificado algumas empresas por propaganda enganosa, mas é importante que a população fique atenta, principalmente na hora de assinar o contrato. É necessário ler todos os termos e condições adquiridos, pois o que importa é o que está escrito no contrato. Os consumidores que registrarem alguma situação abusiva podem se dirigir ao Núcleo Administrativo Municipal, das 7h às 13h, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes, ou através do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta quinta-feira, 9 de maio

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (09). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco com 20 kg de cenoura por R$ 110,00. A caixa com 14kg de berinjela está por R$ 50,00. A caixa com 40 kg de repolho está custando R$160,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

Mercado Popular de Petrolina é uma ótima opção de compras de presentes para o Dia das Mães

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Nelson Fontes
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O próximo domingo (12) será marcado pelas comemorações alusivas ao Dia das Mães. E como tradição, filhos e filhas presenteiam aquela a quem dedicam amor e carinho. Nessa busca por algo especial, uma opção de compras em Petrolina é o Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira, localizado na Rua Dom Vital, área central da cidade. Lá é possível encontrar roupas, calçados, eletroeletrônicos e artesanato.

Há 24 anos trabalhando no comércio informal, a senhora Rita Dias criou uma pequena loja de roupas. “O Dia das Mães nos traz uma expectativa bastante positiva de fluxo. Estamos aqui com muitas opções lindas de roupas e de tamanhos variados. Além do mais, aqui os preços são bem acessíveis, diferente de grandes lojas, onde os produtos muitas vezes têm valores mais elevados. Aqui é possível encontrar opções de presente para todos os bolsos, sem comprometer a qualidade do produto”, ressaltou Rita.

Também atuando com venda de roupas, a comerciante Silvaneide Lima ressalta as expectativas de vendas nesse período de datas comemorativas. “A gente tem percebido um comportamento positivo do consumidor. Acredito que teremos um crescimento em relação ao ano passado. Ao escolher comprar com a gente aqui, não apenas encontrarão o presente perfeito, mas vocês também estarão apoiando os pequenos empreendedores locais”, pontuou Silvaneide.

O Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira é organizado e fiscalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), e funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 18h, e, excepcionalmente neste sábado (11), funcionará das 8h às 15h. O local reúne cerca de 196 comerciantes.

Justiça concede liminar à Prefeitura de Juazeiro e suspende greve dos Sindicatos dos Servidores Municipais

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Nelson Fontes
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite desta quarta-feira (08), o pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), que teve início no dia 2 de maio. De acordo com a decisão, os servidores da saúde devem retornar às suas atividades imediatamente.

A decisão, proferida pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, considerou ilegal e abusiva a paralisação das atividades, que atingia diversos setores essenciais à população. A magistrada também destaca que o município de Juazeiro “tem demonstrado compromisso com o diálogo e a negociação coletiva com o corpo de servidores públicos”.

Os sindicatos que representavam os servidores grevistas terão 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Para tanto, a decisão determina que, em caso de novas greves, os sindicatos comuniquem com antecedência mínima de 72 horas e mantenham 70% do quadro de pessoal em atividade.

“A prefeitura sempre esteve e continuará aberta ao diálogo e à negociação com os servidores. A decisão da Justiça é um passo importante para a normalização dos serviços públicos”, destacou o procurador geral do município, Thiago Cordeiro.

Prefeitura de Petrolina divulga novos telefones do Conselho Tutelar

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa à população os novos números dos telefones fixos dos dois Conselhos Tutelares da cidade. O contato do equipamento que atende a Região 1 agora é (87) 3983-6476, e o da Região 2 é (87) 3983-6475.

A sede do Conselho Tutelar R1 fica localizada na Rua das Laranjeiras, Nº 67, Centro. O R2 fica na Rua Barão da Boa Vista, Nº 66, Gercino Coelho. Os dois equipamentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Aos finais de semana os conselheiros ficam de sobreaviso, podendo ser contactados através do número do plantão: (87) 98861-0421.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Petrolina: Simão Durando lança Farmácia da Família para moradores do interior

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Nelson Fontes
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Boas notícias para a população que reside no interior do município de Petrolina. A partir de agora, as localidades mais distantes da área urbana irão receber a equipe da Farmácia da Família com a distribuição dos medicamentos de controle especial. As primeiras ações aconteceram, nesta semana, nos Núcleos 8 e 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Nova Descoberta e Izacolândia.

A descentralização faz parte do trabalho do prefeito Simão Durando para o fortalecimento da saúde pública de Petrolina. Com a nova estruturação, os farmacêuticos da Secretaria de Saúde farão periodicamente nas comunidades a entrega e orientações sobre os medicamentos aos moradores que fazem a utilização contínua.

A partir da primeira entrega, os profissionais da prefeitura seguirão um cronograma com um retorno a cada dois meses, facilitando o acesso dos pacientes. Para o recebimento, os pacientes necessitam estar com a receita atualizada, portar cartão do SUS do paciente, documento oficial com foto e documento da pessoa responsável pela retirada.

“Propor uma política de descentralização é sempre um grande desafio, fizemos isso com as unidades de saúde e agora estamos ampliando com a farmácia da família, levando as equipes e os medicamentos até os pacientes. Muito feliz com o início dessa ação. Dessa forma, estamos garantindo que a população da zona rural tenha acesso aos medicamentos no conforto de suas casas, sendo assistidos e recebendo todos os cuidados pela nossa rede de saúde.”, destacou o prefeito Simão Durando.

Cronograma:

10/05- C1
13/05 – BEBEDOURO
15/05 – N11
17/05- TAPERA
20/05 – N6
22/05 – N9
24/05 – N7
27/05/24 – C3
03/06 – N3
05/06 – KM25
07/06 – RAJADA
10/06 – PAU FERRO
12/06 – CAITITU
14/06 – N5
17/06 – N4 I E II
19/06 – URUÁS
21/06 – AGROVILA
26/06 – SERROTE DO URUBU

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre

Pernambuco garante investimento de mais de R$ 400 milhões para obras atendidas pelo Novo PAC Seleções

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Nelson Fontes
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Durante participação na cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções, nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), a governadora Raquel Lyra destacou os investimentos que o governo tem feito nas áreas de morros e encostas de Pernambuco. A gestora afirmou que todas as nove mil áreas de risco que existem no Estado têm sido mapeadas e monitoradas pela Defesa Civil estadual. Nesta nova fase do PAC, as novas cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As obras em Pernambuco somam R$ 418 milhões.
 
“Nós apresentamos projetos da ordem de R$ 360 milhões daquilo que é essencial para Pernambuco, dos quais R$ 100 milhões para morros e encostas estão sendo contemplados pelo Novo PAC. Esse valor se soma aos investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado, como por exemplo em Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, que foi contemplado com R$ 60 milhões pelo PAC e já tem R$ 48,9 milhões licitados pelo Estado. Estamos comprometidos com a reestruturação da Defesa Civil, mapeando as áreas de risco para garantir mais qualidade de vida à população que vive na periferia, nos morros e encostas de Pernambuco. Agradeço ao governo federal pela capacidade de trabalhar junto conosco para superar as desigualdades”, destacou Raquel Lyra, que prestou solidariedade ao estado do Rio Grande do Sul e a todos os gaúchos afetados pelas chuvas.
 
Ao todo, o Governo de Pernambuco submeteu 80 propostas para o programa: Abastecimento de Água Rural (38); Regularização Fundiária (25); Prevenção de Desastres – Contenção de Encostas (13); e Urbanização de Favelas (04). 
 
O presidente Lula afirmou que o governo federal tem atuado na questão ambiental. “Nós, quando anunciamos investimentos em obras nas encostas, estamos evitando que as pessoas morram em deslizamentos de terra. Assim como o financiamento em tratamento de esgoto significa cuidar da saúde e da qualidade de vida de toda a população. O desastre que tem acontecido no Rio Grande do Sul é uma demonstração de que o planeta está cobrando e ainda temos tempo para reverter o que temos visto por todas as regiões do país”, afirmou.
 
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o Novo PAC Seleções tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida na cidade e também da população que vive no campo. “Nestas novas modalidades, as seleções priorizaram os cenários adversos da emergência climática. Pela primeira vez, estamos tratando do abastecimento de água rural, questão diretamente ligada aos eventos climáticos. Iremos atender as famílias afetadas pela seca, sobretudo no Nordeste, com importantes adutoras que irão democratizar o acesso à água tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais da região”, disse.
 
Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de senadores, governadores e prefeitos.
 
Fotos: Ricardo Stuckert/PR

Após denúncia, Vigilância Sanitária fiscaliza local de descarte irregular de lixo hospitalar em Petrolina

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Nelson Fontes
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Atendendo a denúncia feita pela população através da Ouvidoria Municipal, uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) foi verificar um possível ponto de descarte irregular de lixo hospitalar.  Ao chegar na rua indicada, que fica no bairro Areia Branca, foram encontrados materiais infectantes e perfurocortantes.
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No local ainda foi possível identificar documentos de uma Instituição de Ensino privada. As inspetoras sanitárias dirigiram-se até a unidade de ensino e, em função da não apresentação de licenciamento sanitário atualizada, foi feita uma notificação para proceder com processo de regularização. A instituição educacional também recebeu uma notificação sobre o descarte de material.
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Para evitar uma possível contaminação ou acidente, as inspetoras sanitárias recolheram os produtos e direcionaram para incineração. As denúncias podem ser formalizadas pelo WhatsApp da Ouvidoria, através do número  (87) 98844-2540, ou ligar direto para a AMVS pelos contatos: (87) 3983-7125 ou (87) 3983-6409 para auxiliar na punição dos responsável pelo descarte incorreto de lixo infectante. A população pode enviar imagens ou vídeos do descarte irregular.
O que diz a lei sobre materiais contaminados:
A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de março de 2018, descreve sobre a forma correta para descartar os utensílios perfurantes e infectados.  “Os materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso ou necessidade de descarte, em recipientes, rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados, atendendo aos parâmetros referenciados na norma NBR 13853/97 da ABNT, sendo expressamente proibido o esvaziamento desses recipientes para o seu reaproveitamento. As agulhas descartáveis devem ser desprezadas juntamente com as seringas, quando descartáveis, sendo proibido reencapá-las ou proceder a sua retirada manualmente”.
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