Simão apresenta Clínica-Escola TEA, linha de crédito e capacitação para mães atípicas

Em uma reunião com entidades de saúde, nesta terça-feira (16), o prefeito de Petrolina e pré -candidato pelo União Brasil, Simão Durando, apresentou o projeto da Clínica Escola para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que está sendo implantada no município sertanejo, um serviço pioneiro que ofertará atendimento com uma equipe multidisciplinar das áreas de saúde, social e educação. A clínica funcionará em um prédio em que já está sendo feita as adequações necessárias para o funcionamento do serviço na Avenida da Integração.

O equipamento, denominado de ‘Casa Azul’, será voltado à crianças com autismo, ofertando atendimento com diversos profissionais, entre eles, fonoaudióloga, psicóloga, psiquiatra e fisioterapia. O serviço além de acolher as crianças, também acolherá as mães e pais atípicos, tanto com acompanhamento psicológico, como também na formação social através de capacitaçãoes e auxílio de linha de crédito através da Agência Municipal do Empreendedor.

O local também terá o objetivo de formar e preparar crianças e adolescentes com TEA, para o ambiente escolar, ou seja, terá um caráter transitório, criança da pré-escola até o 9° ano, geralmente compatíveis com os níveis 2 ou 3 de suporte, com dificuldade de adaptação na escola regular, para o ambiente escolar poderão ser atendidos por até três anos em turmas com no máximo cinco alunos, sendo cada caso avaliado individualmente. Serviços de educação física, piscina, educação alimentar e oficinas também estão programados.

De acordo com Simão, a Clínica Escola simboliza o cuidado com as crianças com autismo e as famílias, além de reafirmar o compromisso da gestão com a causa. “A clínica será um espaço para que as crianças tenham um atendimento especializado inovador e focado no desenvolvimento educacional, mas sem descuidar do tratamento em saúde. Tudo está sendo pensado para o atendimento com excelência. Esse equipamento é fruto da reivindicação de familiares de pessoas diagnosticadas com TEA. E é assim que quero seguir, ouvindo e atendendo o nosso povo. Sempre disse que investimentos na área da saúde nunca acabam. Tem sempre o que ser feito para melhorar, ampliar e fortalecer o atendimento”, destacou.

Caravana das Juventudes da SCJ-PE percorre o Sertão do estado para oferecer serviços à população jovem

A juventude do Sertão pernambucano está sendo beneficiada por mais uma edição da Caravana das Juventudes, promovida pela Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). A iniciativa, que ocorre entre os dias 16 a 19 de julho, visa oferecer de forma gratuita uma série de serviços e informações essenciais que promovem a inclusão social e o acesso a direitos básicos à população jovem.

A ação, que nesta semana abrange os municípios de Salgueiro, Orocó, Cabrobó e Petrolândia, conta com a oferta de emissão de documentação, certidões de nascimento, casamento e óbito, e primeira via de CPF, além de oferecer orientações sobre programas sociais destinados aos jovens de 15 à 29 anos como o Co.liga, Qualifica-PE, Jornada do Empreendedor, Programa Bora Empreender, dentre outras ações e iniciativas oferecidas pelo Governo do Estado.

“Estamos interiorizando as nossas ações, levando os serviços do Governo de Pernambuco para todas as regiões do estado, a fim de proporcionar às juventudes pernambucanas oportunidades reais para o desenvolvimento profissional deste público”, pontua o secretário da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra.

Na edição do último mês de maio, a Caravana atendeu mais de 700 pessoas, facilitando o acesso à direitos básicos pelos povos tradicionais e população sertaneja de forma gratuita. Nesta nova etapa, a expectativa é atender mais 450 pessoas, especialmente jovens que não foram contemplados durante a primeira fase.

Confira a programação:

Salgueiro
16/07 – local: Salgueiro-  Comunidade Quilombola de Conceição das crioulas
Local : Centro de Produção Artesanal-CPA.

Orocó
16 e 17/07 – local: na Creche Nova Orocó.
18/07- local: Escola Estadual Bem-te-vi (Projeto Brígida)

Cabrobó
18/07 – Local: Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand
Rua Maria Luiza Cavalcante Angelim, N° 195, Centro, Cabrobó-PE

Petrolândia
19/07- Local: SCFV – Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, S/N, Centro (Prédio do antigo PETI)

Fotos: Luana Guedes/SCJ-PE

Governadora Raquel Lyra acompanha missa campal no Recife em homenagem à Nossa Senhora do Carmo

No dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause acompanharam a tradicional missa solene campal, na Praça do Carmo, no Centro do Recife, nesta terça-feira (16). Presidida pelo Arcebispo Metropolita da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, a celebração marca o último dia das homenagens à padroeira nesta 328º edição da Festa do Carmo, que começou no dia 6 de julho. Ao falar com o público, a governadora desejou paz para todos os pernambucanos.
 
“O nosso povo pernambucano é de muita fé, de muita religiosidade. Eu vim aqui na missa, no dia da nossa padroeira, Nossa Senhora do Carmo, para pedir bênçãos, para pedir discernimento, para que a gente possa ter força, coragem a seu exemplo, para continuar cuidando da população, trabalhando todos os dias para garantir que cada pernambucano e pernambucana possa ter direito a mais cidadania e mais dignidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No seu discurso para o público que estava presente no pátio, o arcebispo pediu proteção para todos. “Nesta solenidade da Virgem Maria, mãe do Carmelo, peço sua intercessão para que derrame abundante graça sobre toda a humanidade. Que a paz possa reinar no nosso Estado, municípios, Região Metropolitana, e que Maria seja a grande propagadora da paz que vem do Senhor”, disse Dom Paulo Jackson.
 
O Governo do Estado apoiou as celebrações de Nossa Senhora do Carmo para contratações artísticas da festa, através da Secretaria de Turismo e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Banco do Nordeste anuncia plano de expansão do Crediamigo na Bahia

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, esteve em Salvador nesta terça-feira, 16, em agenda com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para assinatura de protocolo de intenções de ampliação do programa de microcrédito urbano, Crediamigo. A iniciativa prevê ações conjuntas entre o BNB e o Governo do Estado da Bahia para ampliação do atendimento aos microempreendedores urbanos.

O plano de expansão do Crediamigo na Bahia tem o objetivo de alcançar 166 unidades até o final de 2025, mais que o dobro das 79 unidades atuais, que atendem todos os municípios do estado. As primeiras unidades do projeto de expansão estão previstas para serem inauguradas a partir do próximo mês.

O presidente Paulo Câmara destacou a parceria com o Governo da Bahia para o projeto. “A Bahia realizou com o Crediamigo R$ 1,6 bilhão em empréstimos no ano passado e nossa intenção é dobrar esse volume no estado com a expansão das atividades até o final de 2025. Nós discutimos isso com o governador Jerônimo, que apoia essa ideia e acredita em uma ação conjunta entre Banco e Governo do Estado para levarmos mais crédito barato e com agilidade a cada vez mais cidadãos baianos”, comemorou o presidente.

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o alinhamento entre as políticas públicas estaduais e as ações do Banco do Nordeste no Estado. “Existe uma premissa de que as ações desenvolvidas pelo Banco do Nordeste estão afinadas com a política nacional do Governo Federal e, aqui, conversamos para que as ações do Banco do Nordeste no estado estejam também alinhadas com as políticas públicas do Governo. Uma unidade do Crediamigo é uma agência de desenvolvimento. Onde ela chegar vai contribuir efetivamente para o acesso e tomada de crédito pelos empreendedores”.

O Crediamigo é o maior programa de microcrédito da América Latina. Oferece crédito produtivo e orientado a empreendedores individuais ou reunidos em grupos solidários, que atuam no setor informal ou formal da economia, nos setores de comércio, serviços ou indústria. O programa também atende pelo WhatsApp (85) 99973-0700.

Vias do Loteamento Bela Vista em Petrolina recebem patrolamento

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nesta semana, o patrolamento em algumas vias do Loteamento Bela Vista, em Petrolina. A ação tem o objetivo de garantir mais segurança e trafegabilidade para quem reside nessa região. O serviço realizado na segunda-feira (15) contemplou as Ruas Maria Sales, Domingas do Carmo Paixão, Mariana da Silva Barros e Maria Luna.

Até o final do ano, todas as comunidades da área urbana com demandas de recuperação de vias, ainda não pavimentadas, serão atendidas pela operação de patrolamento coordenada pela Seinfra. Além do Loteamento Bela Vista, os bairros Vila Eulália e Jardim Petrópolis também receberam melhorias.

PRF recupera caminhão furtado dias antes em Juazeiro (BA)

Na tarde de segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal recuperou em Juazeiro (BA) um caminhão que havia sido furtado na última sexta, 12 de julho.

Os policiais receberam denúncia de uma empresa de rastreamento de que um caminhão Volvo/NH12380, com placas de Tanque Novo/BA, havia sido furtado dias antes no Km 8 da BR 407.

Os agentes imediatamente realizaram buscas pelo caminhão pela rodovia e adjacências, localizando-o abandonado no distrito de Abóbora.

Que foi feita a identificação veicula e os PRFs constataram que realmente se tratava do caminhão apontado como furtado. Não foi localizado nenhum suspeito no local e proximidades.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro e o veículo recolhido a depósito para exames periciais. O proprietário foi avisado pela equipe PRF de que o veículo havia sido recuperado. Ele ficou bastante agradecido com o trabalho da PRF, sendo orientado a procurar a PC para os procedimentos de devolução.

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Foto: Conrado Gallo/SindiprevRS / Porto Alegre 24 horas

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).

Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”

Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.

Inscrições

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

Edição: Marcelo Brandão/Agência Brasil

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de 9,5% no índice de MVI em maio e junho comparado com o mesmo período de 2023

Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra.
 
“A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário.
 
Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24).
 
Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39).
 
Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024).
 
No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano.
 
Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado.
 
No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano.
 
Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos).
 
Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025

O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em relação ao último ano-safra. Os protocolos vão ser abertos na quarta-feira (17).

Do valor total, R$ 33,5 bilhões serão disponibilizados em recursos equalizáveis e R$ 33 bilhões por meio da linha BNDES Crédito Rural.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco está retomando o papel de apoiador do setor agrícola. “Em dois anos, o banco deu um salto extraordinário: aumentamos os recursos em 57% no ano passado e mais de 70% este ano, demonstrando a atenção do governo federal com um setor imprescindível para o nosso país, que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e o segundo maior exportador”, afirmou Mercadante.

Do valor de R$ 33,5 bilhões, R$ 18,7 bilhões vão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano. Os valores serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), que compõem o Plano Safra 2024/2025. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 12 programas, entre os quais, o Moderfrota, o Pronamp, o Moderagro, o Renovagro e Inovagro e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

“O apoio robusto do BNDES no Plano Safra 2024/2025, com incremento de 73% sobre o ano safra anterior, demonstra o compromisso do BNDES e de seus parceiros com os planos de investimento do agro, considerando a importância do setor para o Brasil e também os impactos positivos gerados em diversos outros segmentos econômicos, como os de infraestrutura e de indústria”, disse o superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro.

Os recursos oriundos do BNDES Crédito Rural vão ser elevados nos próximos 12 meses de R$ 12 para R$ 33 bilhões. Própria do banco e não equalizável junto ao Tesouro Nacional, a linha de crédito é voltada para projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas, custeio e apoio a cooperativas.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil